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STF pode acabar com Foro Privilegiado


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Esta postagem foi publicada em 20 de novembro de 2017 Notícias em Destaques Slide Topo.

Instituído pela Constituição Federal de 1988, o Foro Privilegiado beneficia, hoje, mais de 37 mil políticos e agentes públicos que só podem ser julgados pelo Supremo (STF). Entre estes, já foram investigados cinco ex-governadores, cinco ex-presidentes, mais de um terço do Senado, 76 deputados e seis ministros. O julgamento do Foro Privilegiados está parado desde maio último e deve ser retomado nesta semana.

Segundo reportagem do Fantástico deste domingo, 19, na categoria da repórter Sônia Bridi, o julgamento pode reduzir o número de privilegiados, ou ficar tudo como está.

Nenhum país tem tento foro privilegiado. Em alguns, ele nem existe. Hoje, aqui, são mais de 200 mil processos que já prescreveram pela morosidade na tramitação. Parlamentares já se mobilizam para aprovar emenda à Constituição, mantendo-o, mas isso demora e dificilmente dará tempo de tramitar e ser aprovado antes do julgamento do STF.

O ministro Luís Roberto Barroso, propõe restrições a esse foro para que fique só para quem estiver no exercício do cargo eletivo e cujo processo esteja relacionado só ao exercício da função ou do cargo público. Isto já reduziria em muito os beneficiados. Este anos já são mais de 500 processos desse gênero, mais do que a Corte Norte Americana julga em cinco anos.

E a presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, alerta que remeter os processos do gênero à primeira instância garante incontáveis recursos nas três esferas jurídicas. No caso do julgamento só no Supremo seria um único.

 


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Coluna Eron J. Silva



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