NOVA LEI PODE VIGORAR JÁ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Se aprovado como quer o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vem aí um duro golpe nas fábricas de notícias falsas para disparo em massa.

São as chamadas ‘fake news’, notícias falsas que só desinformam o eleitor e o cidadão em geral, ao mesmo tempo em que destroem a reputação de muita gente.

Um projeto que já foi aprovado no Senado, agora está pronto para ser votado na Câmara, cujo relator endureceu ainda mais o texto.

Deve ser pautado nas próximas semanas e como foi alterado, voltará ao Senado. Após aprovado lá, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro; e se isso acontecer antes de agosto, entra em vigor já durante a próxima campanha eleitoral.

Se transformado em Lei, como está no texto do relator, irá tornar crime a produção, veiculação e disparo em massa nas redes sociais.

Mas atenção, será crime, também, para quem receber e compartilhar a fake news.

Estabelece, ainda, que as plataformas têm que fiscalizar, sob pena de responsabilização.