Números do ICMS

São Joaquim é a terceira maior economia da Serra Catarinense, desde 2018, perdendo somente para Lages e Otacílio Costa, respectivamente.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, divulgados pela Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), já em 2018 São Joaquim teve um valor adicionado preliminar de R$ 571.414.658,90.

O primeiro lugar no ranking é de Lages com R$ 4.144.197.898,13; e o segundo é Otacílio Costa com R$ 706.947.969,54. Em 2016 e 2017, o município chegou a ficar em segundo lugar, à frente de Otacílio Costa. O primeiro lugar tem sido sempre de Lages.

O assessor do movimento econômico da Amures, Adilsom de Oliveira Branco, lembrou que com um valor adicionado de ICMS maior, os investimentos podem aumentar. O histórico de São Joaquim tem como monocultura a maçã, então, se um ano a produtividade baixa, gera menos ICMS. O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, na época, concordou que é ruim a cidade depender economicamente da fruticultura e falou que há outras fontes econômicas.

O prefeito lembra que segundo dados do IBGE, o município é o que mais possui propriedades na região, alcançando 2.360. E que o relevo das terras dificulta outro tipo de produção, a não ser a fruticultura.

Informações do órgão, de 2016, são de que a cidade é a segunda que mais produz maçãs no Brasil, ficando atrás somente de Petrolina, em Pernambuco.

Após esse quadro acima, o turismo só cresceu na região, tendo sido um dos fatores a fomentar o crescimento econômico ou a manter a performance da economia de São Joaquim.

Valor adicionado e índice de participação

O assessor do movimento econômico da Amures explica que o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o principal imposto de competência estadual.

“Vinte e cinco por cento da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação. O índice de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS é formado pelo somatório resultante do rateio de 15% em partes iguais entre todos os municípios do Estado e da participação do município no valor adicionado em relação ao valor adicionado do Estado, considerando-se a média dos dois últimos anos e peso equivalente a 85%.”

Ou seja, quanto maior a circulação de mercadorias, maior a geração de riqueza ou valor adicionado e mais alto será o retorno de ICMS que, juntamente, com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são as principais fontes de receita para manutenção dos serviços básicos e investimentos da máquina pública.

Valor adicionado preliminar de 2018

Município Valor Total*

Lages 4.144.197.898,13

Otacílio Costa 706.941.969,54

São Joaquim 571.414.658,90

Correia Pinto 473.338.857,95

Campo Belo do Sul 227.016.145,40

Bom Retiro 151.146.570,79

Capão Alto 147.990.983,61

Urubici 135.037.794,00

São José do Cerrito 124.913.520,30

Ponte Alta 100.211.016,87

Bom Jardim da Serra 85.220.325,59

Palmeira 72.827.665,16

Anita Garibaldi 70.038.702,40

Bocaina do Sul 52.602.754,68

Urupema 48.983.810,14

Cerro Negro 44.114.121,54

Painel 39.760.858,19

Rio Rufino 26.796.966,11