Tudo indica que serão aprovadas todas as reformas, até mesmo a da Previdência. Mas, em caso de plano “B” deve ser a aprovação por tabela.

O Governo Blsonaro já deu largo passo na caminhada rumo à base de sustentação no Legislativo: apoio do PSL na eleição da Mesa da Câmara mediante ocupação de espaços estratégicos na direção e nas comissões.

Porém, tudo indica que em casos de ver frustrada a aprovação de emendas constitucionais, Paulo Guedes faça o que já disse: propor a desvinculação total do Orçamento. Não seria querer a aprovação de um cheque em branco porque passaria tudo no Legislativo. Mas, daria mais mobilidade ao Executivo através de MP, Lei Complementar e decretos.

OPINIÃO

Cada governo anterior fez sucesso no começo apresentando uma fórmula mágica ou se apoiando em planos ou ondas positivas que os levaram ao estrelato.

Um exemplo clássico foi o ex-presidente FHC que conseguiu a estabilidade econômica através do Plano Real. A URV foi a fórmula mágica para estacar a hiperinflação. Aí vieram por gravidade as aprovações das privatizações, do ajuste fiscal, da redução da máquina e até a da reeleição que perdura até hoje.

Os dois governos do PT se apoiaram na onda internacional favorável aos governos de esquerda que simbolizavam ascensão popular ao poder e em medidas surpreendentes em relação ao mercado e ao sistema financeiro. Como suporte à popularidade, agiam fortemente na área social com o instituto das bolsas de adulação aos pobres.

MERGULHO NA HISTÓRIA

Regredindo um pouco mais: Fernando Collor deu esperanças de fulminar a inflação e atirou forte munição contra os privilégios (como a promessa de caça aos marajás); José Sarey veio com o Plano Cruzado, tendo o brasileiro como fiscal do governo contra a carestia; os governos militares iniciaram a operação do milagre brasileiro via investimento em infraestrutura e estímulo às exportações; João Goulart pregou a participação do cidadão como solução para tirar o País do momento de incerteza e transição para fazer a travessia a um regime novo.

E o ex-presidente mais emblemático – Juscelino Kubitscheck – operou o planto “crescer 50 anos em cinco”. Interiorizou o desenvolvimento industrial e agrário com a construção de Brasília, o traçado de rodovias, com a indústria automobilística pôs o País sobre 4 pneus e de visibilidade às commodities identidade no cenário internacional.

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O SEGREDO DA DESVINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Na sua posse, o ministro da Economia Paulo deu a dica mas passou despercebida: todos estavam encantados com as medidas anti-crime e corrupção. Saiba detalhes aqui.

Paulo Guedes disse qual seria a fórmula mágica para ganhar tempo, operar as reformas, consertar o Brasil e fazê-lo crescer: desvincular tudo no orçamento. Isso daria mobilidade e rapidez na aprovação do ajuste fiscal, com as privatizações, a redução da máquina e as reformas emblemáticas como a da Previdência.

Desvincular tudo no orçamento daria mais agilidade porque possibilitaria fazer muita coisa por Medida Provisória, Lei Complementar e Decretos. Desde que não sejam causas pétreas. E não seria um cheque em branco porque tudo teria de passar no Legislativo.

Seria, então, uma aprovação por tabela. Não seria antipática porque os efeitos já surgiriam a olho nu no mercado e na opinião pública. Fazendo rápido, enquanto perdure a lua de mel do governo com o povo, as medidas impactariam mais forte ainda na bolsa, no câmbio e no dia dia a dia das pessoas.

Exemplo disso foi a reação do mercado no primeiro dia útil do ano, quando a bolsa bateu o recorde de mais de uma década, o dólar caiu e a esperança do brasileiro e do setor produtivo aumentou. Teria sido resultado dos sinais positivos dados pelo novo Governo em relação às reformas e às privatizações, entre elas a da Eletrobras.

Com o novo cenário, com certeza o Congresso embarcaria na onda e praticamente referendaria o que o Governo enviasse legitimado pelos resultados que já estriam acontecendo.