PÁGINA PARA DIVULGAÇÃO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, SC – Trabalhos desta segunda, 01 de julho/2024

PÁGINA PARA DIVULGAÇÃO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA, SC – Trabalhos desta segunda, 01 de julho/2024

CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA –

 

Por: Haudrey Mafiolete

 

Segunda, 01 de julho

 

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Câmara de Criciúma vai debater a segurança no trânsito e trafegabilidade

 

A pedido do vereador Daniel Antunes (União), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar Audiência Pública sobre a Segurança no Trânsito e Trafegabilidade. O debate vai acontecer no dia 31 de julho, às 19 horas, no Salão de Festas da Igreja Católica, localizada na Rua Maria Leopoldina de Jesus, no Bairro Vila Zuleima.

 

Nícola Martins trabalha por repavimentação de trecho da Imigrantes Poloneses

Nícola Martins (PL) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se existe previsão para a repavimentação da Avenida Imigrantes Poloneses, do trecho que liga a Rua Miguel Patrício de Souza a Rua Fioravante Benedet.

De acordo com Nícola, a via está em péssimo estado e, mesmo com a intenção de implantação de binário no local (com recurso oriundo do Fonplata), a repavimentação é necessária para esse intervalo, a fim de que sejam evitados acidentes.

 

Juarez de Jesus busca conscientização sobre o cordão de girassol

Juarez de Jesus (PSD) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se há possibilidade de revisão dos setores da rede pública e, quando necessário, de acréscimo do símbolo que identifica as doenças ocultas, representado pelo cordão de girassol, nas placas de atendimento prioritário. Em caso afirmativo, pede o prazo estimado para efetivação da medida, em caso negativo as razões.

O parlamentar ainda pergunta se existe a possibilidade de o município realizar campanha de conscientização para que os estabelecimentos privados insiram, na placa de atendimento prioritário, o símbolo que identifica doenças ocultas, representado pelo cordão de girassol.

 

Vereadores criciumenses aprovam ultrassom morfológico na rede municipal de saúde

De autoria do vereador Juarez de Jesus (PL), o Projeto de Lei 34/2024 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto assegura, às gestante, a realização de ultrassonografia morfológica na rede pública municipal de saúde.

 

 

Semana anterior

 

Sexta, 28 de junho

 

Lei que prioriza laudo a alunos que precisam de professor auxiliar já está em vigor na cidade

 

De autoria do vereador Juarez de Jesus (PL) e promulgada pelo presidente em exercício da Câmara Municipal de Criciúma, Obadias Benones (PL), a Lei 8611/2024 já está em exercício. O texto obriga o Poder Executivo a estabelecer consultas médicas prioritárias para diagnóstico e emissão de laudo médico, que ateste a necessidade de auxiliar ou de professor individual especializado aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada de ensino do Município.

Juarez justifica que o diagnóstico precoce é crucial para a alfabetização de crianças atípicas, que enfrentam diferentes tipos de dificuldades de aprendizagem. “Identificar essas dificuldades é o primeiro passo para garantir que a criança receba o suporte adequado para seu desenvolvimento acadêmico”, complementa.

O autor ainda exemplifica que crianças com autismo, dislexia, déficit de atenção e outras condições podem enfrentar desafios únicos que exigem abordagens de ensino personalizadas.

 

 

Terça, 25 de junho

 

Manoel Rozeng aborda demandas do Verdinho e da Operária Nova

 

Devido às muitas reclamações dos moradores e usuários, e às diversas reuniões já realizadas com o setor responsável, Manoel Rozeng (PL) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber quando será colocado o abrigo de passageiros na Rua São Rafael, no Loteamento Bolan, Bairro Verdinho.

O parlamentar ainda pergunta quando será instalado o redutor eletrônico de velocidade na Rua Wenceslau Braz, nas proximidades do Hospital Infantil Santa Catarina, e instalada faixa elevada imediatamente antes do cruzamento da via com a Rua Santarém, no Bairro Operária Nova.

 

Plenário aprova utilidade pública da Associação Veteran Car Club Criciúma

De autoria do vereador Nícola Martins (PL), o Projeto de Lei 37/2024 acaba de ser aprovado em plenário. O texto declara de Utilidade Pública a Associação Veteran Car Club Criciúma.

Filiado à Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) e fundado no ano de 1998, o Veteran Car Club Criciúma tem por objetivo congregar seus associados para promover a conservação de veículos antigos e a divulgação dessa atividade cultural, conhecida por antigomobilismo, além de examinar e certificar a originalidade de veículo de coleção na forma fixada pelas normas legais.

A prática do antigomobilismo está associada a uma atitude cultural de manutenção da história, tendo como propósito a conservação e restauração de carros antigos, representando um dos grandes movimentos da sociedade civil de preservação cultural da memória do povo brasileiro, já que por meio da história de cada carro antigo, é possível resgatar a biografia de pessoas e famílias ou de momentos que foram importantes na construção da sociedade.

 

 

Segunda, 24 de junho

 

Obadias Benones trabalha pelas crianças e adolescentes vítimas de violência

Considerando a Lei Federal 13.431/2017, que regulamenta o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) vítima ou testemunha de violência, Obadias Benones (PL) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de elaboração de um estudo para a implantação de algumas medidas.

Uma delas é a criação de um Comitê de Gestão, Cuidado e Proteção – com a participação do Conselho Tutelar, Serviços de Saúde, Educação, Assistência Social, instituições do Sistema de Segurança (Polícias) e do Sistema de Justiça. A outra é a elaboração de um cronograma de atendimento padronizado, para uma atuação integrada desses órgãos no mesmo local.

De acordo com Obadias, a criação do Comitê de Gestão, Cuidado e Proteção proporcionará agilidade e cuidados adequados para as crianças e adolescentes vítimas de violência. Caso a resposta seja negativa, o vereador solicita a justificativa.

 

Miri Dagostim requer melhorias na iluminação do Bairro Morro Estevão

Miri Dagostim (PP) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se existe algum estudo ou projeto para substituir a iluminação pública, por lâmpadas de LED, em todas as ruas do Bairro Morro Estevão.

 

Manoel Rozeng atua por pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio

Manoel Rozeng (PL) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber quando a Rua Virgínia da Luz Bernarda, no Bairro Santo Antônio, será pavimentada com asfalto.

 

Nícola Martins aborda necessidade de mais ambulância no período noturno

Nícola Martins (PL) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade do Município incluir mais uma ambulância da Equipe Vida no período noturno. A medida, de acordo com o vereador, é necessária por haver somente uma equipe atualmente, o que é insuficiente para a alta demanda do período. Ele ainda conta que alguns pacientes esperam por até 3 a 4 horas para seu retorno.

Além disso, Nícola questiona se há previsão para que o poder executivo realize a limpeza e remoção da areia e do entulho na Rua 1.024, no Bairro Paraíso. O material, segundo a comunidade, foi acumulado pelo Município, após o desassoreamento do rio. Caso a resposta seja positiva, o parlamentar pede que informe a data prevista. Se negativa, solicita a justificativa.

 

Vereadores homenageiam atleta convocada para as Olimpíadas e Paralimpíadas

De autoria do vereador Neto Uggioni (PSDB), a Moção de Aplauso 18/2024 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia Bruna Costa Alexandre, por ser a primeira atleta brasileira a ser convocada para as Olimpíadas e Paralimpíadas – Paris 2024.

 

Plenário derruba veto a projeto que estabelece professor auxiliar em sala de aula

Os vereadores criciumenses acabam de derrubar, por unanimidade, o Veto Parcial 1/2024, de autoria do chefe do poder executivo, ao Projeto de Lei 22/2024. De autoria do vereador Juarez de Jesus (PL), o texto obriga o Poder Executivo a estabelecer consultas médicas prioritárias para diagnóstico e emissão de laudo médico, que ateste a necessidade de auxiliar ou de professor individual especializado aos alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada de ensino do município.

 

 

Semana anterior

 

Terça, 18 de junho

 

Daniel Antunes trabalha por melhorias na Rodovia Otávio Dassoler

 

 

 

Daniel Antunes (União) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se há projeto, da DTT (Diretoria de Trânsito e Transporte), para colocar um redutor de velocidade na Rodovia Otávio Dassoler e se existe a possibilidade de aumentar a iluminação da via.

 

Nícola busca informações sobre os contemplados pelo Programa Mão na Massa

Considerando o Programa Mão na Massa, instituído pela Lei Municipal 8.527/2023, Nícola Martins (PL) tem uma solicitação ao chefe do poder executivo. O vereador pede que seja enviada, à casa legislativa, a lista de cidadãos contemplados pelo programa, com a relação de materiais e valores fornecidos a cada um deles.

Caso haja contemplados, Nícola questiona a ausência de publicação das informações relativas à concessão, no Diário Oficial do Município, como prevê o art. 4°, §7°, da referida lei. Caso não haja contemplados, busca uma justificativa, já que a lei vigora desde 14 de dezembro de 2023.

 

Geovana Zanette solicita conclusão de pavimentação ao governador do Estado

Geovana Zanette (PSD) tem uma solicitação ao governador do Estado de Santa Catarina. A vereadora solicita a conclusão, com urgência, da pavimentação asfáltica do acesso que liga a Rodovia Jorge Lacerda à Rua José Giassi.

 

Segunda, 17 de junho

 

Tita Belloli requer colocação de guard rail no Bairro Linha Anta

 

 

 

Tita Belloli (PSDB) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de colocação de guard rail na Rodovia SC 443, Km 21, em frente ao número 4.447, no Bairro Linha Anta.

 

Rozeng busca programação da Semana sobre Drogas e Redução de Danos em Criciúma

Considerando a Lei Municipal 5640/2010, que Institui a Semana Municipal sobre Drogas e Redução de Danos em Criciúma, Manoel Rozeng (PL) pergunta, ao chefe do poder executivo, qual é a programação das secretarias de Educação, Saúde e de Assistência Social para o período. O vereador ainda solicita que as programações (com as datas, atividades e os locais onde serão realizadas) sejam enviadas à Câmara Municipal de Criciúma.

 

Geovana Zanette quer mais segurança para pedestres em frente à Escola Sesc

Geovana Zanette (PSD) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. Ela quer saber se há possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua General Lauro Sodré, no Bairro Comerciário. De acordo com a vereadora, a medida deve reduzir a velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos pedestres em frente à Escola Sesc.

 

Nícola defende reuniões pedagógicas no contraturno e revitalização de quadra na Praça do Trabalhador

Nícola Martins (PL) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. Ele quer saber sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação realizar as reuniões pedagógicas em contraturno, ou em horário que não coincida com as aulas. A intenção, de acordo com o vereador, é facilitar a vida dos pais que enfrentarão dificuldade por não terem com quem deixar seus filhos, já que contam com a rede escolar para tal.

Nícola ainda solicita que a Secretaria de Educação estude alternativas para que os professores não sejam prejudicados. O parlamentar sugere pagamento de horas extras ou saldo em banco de horas. E, caso a alteração não seja possível, questiona a possibilidade da secretaria divulgar as datas das reuniões pedagógicas, de cada unidade escolar, no calendário a ser divulgado no início de cada ano letivo, para que os pais possam se planejar em relação a seus filhos.

Por fim, Nícola verifica se há previsão para a municipalidade revitalizar a quadra poliesportiva da Praça do Trabalhador, no Bairro Próspera. Havendo previsão, solicita a data. Não havendo, a justificativa.

 

Sessão Especial

 

Câmara Municipal de Criciúma realiza Sessão Especial para o Bairro da Juventude

 

 

Proposta pelo vereador Nícola Martins (PL), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar Sessão Especial em homenagem aos 75 anos do Bairro da Juventude, nesta quinta-feira (20). “Vamos reconhecer a importância dessa instituição que acolhe e transforma as vidas de nossas crianças e adolescentes, desde a descoberta do carvão na cidade”, justifica o proponente.

Nícola ainda faz questão de enfatizar que o Bairro da Juventude, além de oferecer oportunidade de desenvolvimento social aos alunos, colabora com o dia a dia de suas famílias e com o progresso de toda a sociedade. “E por todo trabalho sério e transparente que desempenha, só aumenta sua credibilidade e fortalece o vínculo com toda a comunidade”, acrescenta o vereador.

A diretora executiva do Bairro, Silvia Regina Luciano Zanette, conta que os profissionais e alunos da instituição se sentem honrados, gratos e estão envolvidos, com a equipe da Câmara, nos preparativos para a sessão. Ela ainda convida: “esperamos todos no Clic (Centro Lúdico de Inovação e Criatividade), no próprio Bairro da Juventude, às 19 horas.”

Bairro da Juventude – a instituição atende 1,6 mil crianças, adolescentes e jovens, na faixa etária de quatro meses a 18 anos, vindos de 82 bairros do município de Criciúma e de cidades vizinhas. Eles contam com ensino infantil e fundamental, educação profissionalizante, transporte gratuito, quatro refeições diárias, ambulatório com médico pediatra, atendente de ambulatório e dentista, atendimento psicossocial, espaço cultural, laboratórios, atividades de esporte, lazer e cultura, centro multiuso e um moderno e amplo Centro Lúdico de Inovação e Criatividade, o Clic.

Reconhecimento – por ter conquistado o reconhecimento da sociedade e de diversas organizações nos âmbitos regional, estadual e nacional, recebeu prêmios, como o Itaú Unicef (em 2006 e 2017), o Prêmio Amil de Combate à Obesidade Infantil (em 2015), o 100 Melhores Ongs do Brasil (em 2017, 2020 e 2023), a Melhor Ong da Região Sul do Brasil (em 2020), o Selo Doar Ambev (em 2020), a Certificação Internacional Phomenta – pelas boas práticas de transparência e gestão (em 2021), o Prêmio Melhores Ongs (em 2023) e o Prêmio ODS Santa Catarina (em 2023).

 

 



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