CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS PELA ASSESSORIA DE IMPRENSA –
Por: Haudrey Mafiolete
Segunda, 22 de abril
Manoel Rozeng requer criação de Programa de Educação no Trânsito
Manoel Rozeng (PL) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de criação de um Programa de Educação no Trânsito, instituindo uma rotina mensal (nos semáforos, redutores eletrônicos de velocidade e em pontos estratégicos nos bairros) de abordagens e distribuição de material de orientação aos motoristas, realizadas pelos Agentes de Trânsito, sobre velocidade mínima e máxima permitida em vias com duas ou mais faixas de rolamento no mesmo sentido; sobre os riscos da utilização do aparelho celular enquanto dirige, sobre o uso de substâncias como álcool, maconha e outras drogas ao dirigir e sobre as razões dos limites de velocidade nas vias urbanas. Caso a resposta seja positiva, o vereador solicita previsão para implementação do referido programa. Se negativa, pede justificativa.
Giovana Mondardo traz demanda do Bairro Michel para a pauta
Giovana Mondardo (PDT) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber se há planejamento para recapeamento e contenção de danos na Rua Jorge da Cunha Carneiro, Bairro Michel, nas proximidades da Forneria CasaLuce, devido à formação de buracos na via.
Obadias trabalha pelo Plano de Atenção Integral à Saúde voltado aos idosos
Obadias Benones (PL) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se, por meio da Secretaria de Saúde e urgentemente, seria possível o auxílio para elaboração do Plano de Atenção Integral à Saúde dos Residentes em Instituições de Longa Permanência de Idosos, conforme descrito nos termos do artigo 36, in fine, da Resolução – RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021.
Nícola questiona quando acontecerá convocação de profissionais da Educação Física
Nícola Martins (PL) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se existe previsão para a convocação de profissionais da Educação Física para completar as seis vagas existentes na Secretaria Municipal de Saúde.
Plenário aprova Moção de Aplauso à Comissão de Ética da Enfermagem
A Moção de Aplauso 10/2024 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. De autoria do vereador Daniel Antunes (União), o texto homenageia os membros da Comissão de Ética da Enfermagem – CEE: Lucimara Nunes Ferreira (enfermeira), secretária Sara Lima Borges Cardoso (técnica de enfermagem), Angelita Gomes (auxiliar de enfermagem), Vanessa Candido (enfermeira) e Jusimara Aparecida Candiotto.
Vereadores criciumenses homenageiam Federação Catarinense de Futebol
De autoria do vereador Zairo Casagrande, a Moção de Aplauso 11/2024 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia a Federação Catarinense de Futebol, pelo seu primeiro centenário, comemorado no dia 12 de abril deste ano.
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Terça, 16 de abril
Tribuna Livre traz panorama da segurança pública na cidade
A pedido do vereador Júlio Kaminski (PP), o tenente-coronel Mário Luiz, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar de Criciúma, ocupou a Tribuna Livre desta terça-feira (16). Ele apresentou um panorama da segurança pública na cidade.
Juarez de Jesus requer pavimentação asfáltica no Bairro Santa Catarina
Juarez de Jesus (PL) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. Ele quer saber se existe previsão (ainda que estimada) para a substituição da pavimentação com lajotas, por capeamento asfáltico, das ruas Hamilton Vianna e José Manoel Carvalho, ambas situadas no Bairro Santa Catarina. Em caso de resposta negativa, o vereador solicita justificativa.
Geovana Zanette trabalha por substituição de abrigo de ônibus
Geovana Zanette (PSD) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de substituição do abrigo de ônibus localizado na marginal da Br 101, Km 392, em frente ao Posto Rosso.
Obadias busca informações sobre políticas públicas voltadas às crianças especiais
Obadias Benones (PL) solicita informações, sobre as ações de políticas públicas voltadas às crianças com necessidades especiais, ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber quais ações e programas lúdicos de inclusão social são realizados para esse público e se existe planejamento para a colocação de brinquedos adequados em espaços públicos, como parques e praças, para essas crianças.
Obadias também verifica a possibilidade de um plano de estudo para implantação de um programa de prevenção a problemas de hipertensão e de aterosclerose em alunos da rede municipal de ensino.
Por fim, o parlamentar busca informações sobre o andamento das questões judiciais que envolvem a Escola Amaro João Batista, localizada no Bairro Vila Nova Esperança, assim como o relatório sobre as obras de construção da nova edificação que será sede da instituição de ensino.
Vereadores entregam Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de SC
De autoria dos 17 vereadores criciumenses, a Moção de Aplauso 9/2024 acaba de ser aprovada em plenário. O texto homenageia o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), pelo desenvolvimento do protocolo operacional padrão para o atendimento pré-hospitalar específico as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa é pioneira entre os corpos de bombeiros de todo o país e foi desenvolvida em parceria com o Laboratório de Pesquisa em Autismo e Neurodesenvolvimento da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc).
Câmara Municipal de Criciúma aprova internação humanizada
De autoria do presidente da casa legislativa, pastor Jair Alexandre (PL), o Projeto do Executivo 14/2024 foi aprovado em plenário. O texto dispõe sobre a internação humanizada no município de Criciúma.
De acordo com o presidente, o texto trata sobre a proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Além disso, institui o tratamento, por meio da internação humanizada, de pessoas com dependência química ou transtornos mentais, nos termos das leis federais n° 10.216/2001 e nº 11.343/2006”, completa Jair.
Projeto de lei que pede identificação de imóveis públicos locados é aprovado
De autoria do vereador Manoel Rozeng (PL), o Projeto de Lei 3/2024 foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto estabelece a fixação de placas informativas em imóveis dos quais a administração pública municipal é locatária.
De acordo com o parlamentar, as placas deverão conter informações como data da locação, valor da locação e tempo de duração e objeto do contrato de locação, além de QR (quick response) com direcionamento ao Portal da Transparência.
Plenário aprova projeto que pretende levar saúde básica a escolas
De autoria do vereador Manoel Rozeng (PL), o Projeto de Lei12/2024 acaba de ser aprovado na Câmara Municipal de Criciúma. O texto institui o programa “Profissional de Saúde Amigo da Escola” e cria o selo “Profissional da Saúde Amigo da Escola”, no âmbito do município de Criciúma.
De acordo com Rozeng, o programa ficaria instalado nos Centros Educacionais (infantil e básico) da rede pública do município, que funcionaria como sistema complementar de prevenção a doenças físicas e mentais infanto juvenis. “O programa será prestado por profissionais de saúde voluntários, sem qualquer ônus ao Munícipio, que prestarão atendimento de avaliação ponderal (peso e altura), nutricional, monitoramento de vacinas, saúde mental e, ainda, poderão dar orientações preventivas de diversas doenças físicas e mentais aos monitores e professores, que poderão repassá-las aos pais dos alunos”, adiciona o parlamentar.
Segunda, 15 de abril
Nícola requer previsão para instalação do Conselho Municipal de Esportes
Nícola Martins (PL) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. Primeiramente, ele quer saber se há data de previsão para instalação do Conselho Municipal de Esportes (Comesp), criado por meio da Lei nº 7.899, de 4 de junho de 2021, e considerando que o município informou, por meio do memorando n° 168/2023, datado de 26/05/2023, que instalaria o Conselho após a vigência das alterações propostas por meio do PE 59/2023, que ocorreu em 01/06/2023, pergunta se há algum outro impedimento para que o Conselho ainda não tenha sido instalado.
Sobre iluminação pública, Nícola averigua a possibilidade do Município realizar a manutenção na Avenida Centenário, entre os números 6.500 e 8.000, e na Avenida Universitária, entre os bairros Santa Luzia e Mãe Luzia. De acordo com ele, boa parte das lâmpadas apresenta mau funcionamento ou está queimada.
Nícola também verifica se existe previsão para melhoria da iluminação da Rodovia Archimedes Naspolini, entre os número 4300 e 4700, no Bairro Mina do Toco. Ele destaca que há somente dois postes em funcionamento, o que provoca a insegurança dos moradores que transitam e residem no local.
Um outro questionamento diz respeito à possibilidade do Município realizar estudo para resolver a demanda da residência n° 184, da Rua Santos Domingos Martinelo, no Bairro Mina Brasil. A casa e os imóveis ao redor enfrentam acúmulo de água, já que a drenagem pluvial na via é insuficiente para o escoamento local.
Por fim e ainda ao executivo, Nícola requer estudo ou planejamento para a pavimentação da Rua Osvaldo Aranha, no Centro, e a limpeza do terreno localizado no fim da Rua João José de Mello, na Mina do Mato.
Manoel Rozeng solicita instalação de câmeras de segurança à PM
Manoel Rozeng (PP) tem um questionamento ao comandante do 9⁰ Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Mário Luiz Silva. O vereador quer saber se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança no cruzamento da Rua Miguel Patrício de Souza com Rua Antônio Bongiolo, sentidoRrua Três Ribeirões, acesso ao Bairro Bosque do Repouso.
Já com o chefe do poder executivo, Rozeng verifica a possibilidade de pavimentação asfáltica, ou imediato reparo, na pavimentação com lajotas e bocas de lobo da Rua Bahia, no Bairro Próspera, e quando será realizado o trabalho de recuperação e reconstrução do canal, ora desativado, que ruiu e gera risco para a estrutura do prédio da mesquita, localizado na Rua Palestina, Bairro São Luiz.
Kaminski investiga cumprimento de lei sobre direitos, proteção e bem-estar animal
Júlio Kaminski (PP) solicita que o chefe do poder executivo esclareça questões relacionadas à Lei nº 7367, de dezembro de 2018, que dispõe sobre direitos, proteção e bem-estar animal no Município de Criciúma, cria o Núcleo e a Subcomissão de Bem-Estar Animal, estabelece regras para posse, registro e identificação de animais domésticos e institui políticas públicas para o controle populacional de cães e gatos.
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Terça, 09 de abril
Paulo Ferrarezi aborda demandas de três bairros da cidade
Paulo Ferrarezi (MDB) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. Ele quer saber se há possibilidade da realização de estudo para instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Líbano José Gomes, nas proximidades do estabelecimento comercial de número 1110, no Bairro Jardim União.
O vereador também verifica a viabilidade de conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Salute Ronchi Passini, no Bairro São Defende, e da disponibilização de duas vagas de estacionamento em frente à Casa Maria Tereza, no Cruzeiro do Sul. A instituição sem fins lucrativos é dedicada ao apoio de pessoas com câncer em situação de vulnerabilidade social.
Rotativo: Nícola questiona critérios para definição de zona azul e verde
Sobre o estacionamento rotativo do Município de Criciúma, Nícola Martins (PL) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. Ele quer saber quais foram os critérios adotados para definição das ruas que receberam demarcação de zona azul ou verde e se há previsão de algum tipo de isenção para moradores destas ruas, já que muitos não possuem garagem privativa em seu prédio. Caso o município tenha realizado estudo, o vereador pede que seja encaminhado à câmara. Se não, pergunta qual é a justificativa.
Giovana Mondardo requer revitalização de parte de via no Santo Antônio
Giovana Mondardo (PCdoB) verifica, com o chefe do poder executivo, se há previsão de obras na Rua Juvêncio Borges Júnior, no Bairro Santo Antônio, devido à parte da via estar afundando. Se sim, solicita previsão. Se não, que justifique e apresente data para reparos.
Vereadores aprovam Moção de Aplauso à Escola Polo dos Surdos Maria De
De autoria da vereadora Roseli De Lucca Pizzolo (PSDB), a Moção de Aplauso 6/2024 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia a Escola Municipal de Educação Básica Polo de Surdos Professora Maria de Lourdes Carneiro, pelos 40 anos de atividades.
PL que estabelece o que deve constar no carnê do IPTU é aprovado em plenário
De autoria do vereador Zairo Casagrande (PDT), o Projeto de Lei 4/2024 acaba de ser aprovado em plenário. O texto estabelece um conjunto de informações necessárias que devem constar no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entregues aos contribuintes de Criciúma.
Os dados previstos pelo PL são os valores pagos dos últimos três anos; o índice de reajuste do ano corrente; o cálculo do reajuste para o ano em curso; nota explicativa acerca da forma de cálculo, contendo os critérios objetivos utilizados, os critérios de isenção previstos em lei. Caso disponível no Cadastro de Imóveis do Município, na parte interna do carnê também deverá constar a fotografia aérea do imóvel; região de localização; idade e posição do imóvel e, na contracapa, as fórmulas de cálculo dos tributos, em linguagem de fácil compreensão.
Plénário aprova projeto que pode garantir maior segurança aos motociclistas
De autoria do vereador Manoel Rozeng (PL), o Projeto de Lei 7/2024 acaba de ser aprovado em plenário. O texto dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e sinal luminoso intermitente nas vias públicas equipadas com semáforos no município de Criciúma.
Segunda, 08 de abril
Nícola faz questionamentos sobre Cosip e compra de carros elétricos
Nícola Martins (PL) solicita informações referentes à Contribuição de Serviço de Iluminação Pública ao chefe do poder executivo. O vereador pede que sejam enviados, à Câmara,extrato detalhado dos últimos 10 anos de todas as contas do Fundo Municipal de Iluminação Pública, que, segundo o Código Tributário Municipal, no Art. 428, recebe todos os recursos da Cosip; o saldo de todas as contas do Fundo Municipal de Iluminação no dia 31 de março de 2024; decretos e portarias de nomeação dos membros do Conselho da Cosip, conforme Art. 429 do Código Tributário Municipal; as cópias de todas as atas de processos licitatórios realizados nos últimos cinco anos em que o recurso utilizado para compra foi advindo de recursos oriundos da Cosip e o relatório pormenorizado de todos os protocolos recebidos pela Ouvidoria da Prefeitura (site e 156) que envolvem iluminação pública nos últimos 24 meses, com detalhamento da data de abertura do protocolo, data de realização da melhoria e data de retorno ao cidadão.
Já sobre a compra de 100 carros elétricos em substituição a veículos de combustão, Nícola solicita cópia do estudo técnico que embasou essa aquisição;cópia de todo o processo licitatório da compra dos 100 carros elétricos envolvendo: termo de referência, edital, alterações, propostas e atas de pregão, cópia da nota de liquidação com assinatura do fiscal do contrato e comprovante de pagamento e a cópia do processo licitatório de compra e instalação das centrais de carregamento dos carros elétricos, especificando os locais em que as centrais foram instaladas e o estudo técnico os definiu. Além disso, o parlamentar pergunta qual a garantia desses veículos adquiridos; qual a rubrica da dotação orçamentária utilizada para a compra dos carros elétricos e aquisição das centrais de carregamento.
Giovana Mondardo investiga serviço do TeleSAúde
Giovana Mondardo (PCdoB) tem questionamentos, referentes ao TeleSaúde, para o chefe do poder executivo. A vereadora quer saber onde o serviço opera; quantos profissionais atuam para fazer os atendimentos, qual é o horário de expediente desses profissionais; quantos agendamentos foram realizados até a presente data; se é de conhecimento da Secretaria de Saúde que há dificuldades para o agendamento, por parte da população, no que diz respeito às referidas agendas cheias em muitas unidades, chegando a esperas de semanas; se é de conhecimento que o novo método de agendamento pelo TeleSaúde por distritos já tem apresentado problemas; qual é o controle que o TeleSaúde tem sobre isso e se são realizados agendamentos diferentes dos citados.
Plenário aprova Moção de Aplauso a atleta olímpico do conhecimento
De autoria do vereador Salésio Lima (PSD), a Moção de Aplauso 7/2024 acaba de ser aprovada pelo plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia Isac Vinícius Xavier Maciel Rocha, atleta olímpico do conhecimento, pelo Título de Campeão Brasileiro de Raciocínio Lógico de 2022, representando a cidade de Criciúma.
Vereadores apóiam convocação de todos os aprovados em concurso da PMSC
De autoria do vereador Juarez de Jesus (PL), a Moção de Apoio 8/2024 acaba de ser aprovada em plenário. O texto, endereçado ao governador Jorginho Mello (PL), apoia a convocação de todos os candidatos aprovados em todas as fases do concurso da Polícia Militar de Santa Catarina (Edital nº 001/CGCP/2023 e Edital nº 002/CGCP/2023).
Sexta, 05 de abril
Câmara Municipal de Criciúma registra mudança nesta sexta-feira (5)
A Câmara Municipal de Criciúma registra mudança nesta sexta-feira (5). Celita Maciel da Silva (PP) acaba de assumir uma cadeira no poder legislativo. Ela entra no lugar de Miri Dagostim (PP), que está licenciado pelo período de 30 dias.
Celita é a sétima suplente do partido, somou 316 votos para vereadora na última eleição municipal. “E por mais breve que seja a minha passagem pela câmara, quero fazer valer o voto de todas as pessoas que acreditaram em mim, mostrar o quanto é importante a presença da mulher no poder legislativo, representando todas as mães, avós e esposas e trabalhando pelo que desejam para as suas famílias”, prevê a vereadora.
Celita foi empossada pelo presidente da casa legislativa, Jair Alexandre (PL), que também demonstrou satisfação pela chegada de mais uma vereadora. “Sabemos que a câmara precisa ser um reflexo da sociedade. Homens e mulheres devem estar juntos, lado a lado, construindo uma cidade que ampara ainda mais a sua gente.”
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Terça, 02 de abril
Tribuna Livre traz Mais Esporte Mais Futuro
A pedido do vereador Neto Uggioni (PSDB), a Tribuna Livre desta terça-feira (2) foi ocupada pelo presidente da Fundação Municipal de Esportes, Adriano Osellame, pelo coordenador social Junior Rampinelli e pelo administrativo social da FME, Leonardo Andrade Elias. Eles aproveitaram o espaço para apresentar o Projeto Mais Esporte Mais Futuro.
Autismo: Nícola questiona número de neuropediatras na rede municipal de saúde
Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o vereador Nícola Martins (PL) fez questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber quantos profissionais médicos neuropediatras estão lotados na Secretaria de Saúde do Município e qual é a carga horária de cada um deles; qual o número de crianças que aguardam atendimento com esses profissionais; qual é a data de ingresso, no sistema, do paciente que mais tempo aguarda na fila, na especialidade de neuropediatria e qual é o planejamento ou a estratégia (considerando equipe e tempo) que o Município possui para acabar com a fila de atendimentos dessa especialidade.
Nícola também verifica a possibilidade de melhoria na iluminação do trecho da Rua 15 de Novembro, entre as avenidas Rui Barbosa e Centenário, mais precisamente entre os bancos Itaú e do Brasil. Pergunta se houve notificação aos proprietários dos terrenos localizados na Rua D. Amália Medeiros, ao lado da casa 72, no Rio Maina, e em frente a esse, para que realizem a limpeza dos locais devido ao mato alto e acúmulo de lixo.
Por fim e ainda sobre terrenos baldios, o parlamentar questiona se
já houve notificação dos proprietários dos terrenos da Rua Frederico Zilii, no trecho entre as ruas Felipe Colombo e Pedro Paulo Moysés Dias, para que realizem a limpeza, considerando que o mato alto atrapalha a visão dos motoristas que transitam no local, elevando o risco de acidentes.
Manoel Rozeng trabalha por melhorias nos terminais de ônibus de Criciúma
Manoel Rozeng (PP) tem diversos questionamentos ao chefe do poder executivo municipal. O vereador pergunta quando serão reinstalados os bebedouros nos terminais de ônibus (Central, Pinheirinho e Próspera). Ele ainda pede que se não houver previsão, justifique. Além disso, questiona se existe a possibilidade de elaboração de um projeto e implementação de instalação de bebedouros públicos em praças, parques, locais de atração turística e pontos necessários e que em caso negativo, justifique.
O parlamentar quer saber ainda, se é possível notificar os proprietários dos terrenos de cadastros números: 34847, 10371, 10370, 9380 e 9381, localizados na Rua Hercílio Luz, para que providenciem adequação dos mesmos ao que dispõem as Leis Municipais nº 6822/2016 (art. 132) e nº 6.860/2017. Caso os proprietários não resolvam as solicitações, ele pergunta se há possibilidade da Prefeitura realizar as intervenções necessárias, conforme às Leis Municipais nº 7.238/2018 e nº 8123/2022.
Ele também pede a notificação, ao proprietário do imóvel localizado na rua Sebastião Humberto Pieri, nº 820, bairro Santo Antônio, pois o mesmo encontra-se abandonado, com piscina com água, tornando-se ambiente propício para criadouro e foco de mosquito da dengue.
Manoel quer saber, quando serão realizadas as obras de reparo na drenagem do esgoto da rua Hercílio Luz, nº 584, já que o mesmo está escorrendo a céu aberto, causando mau cheiro e riscos à saúde. Na mesma rua, ele pede o prazo de quando serão realizadas as obras de escoamento das águas decorrentes de chuvas fortes que invadem e alagam o andar térreo do edifício localizado na esquina. Não havendo previsão, ele pede quais as justificativas.
Paulo Ferrarezi questiona atual condição da iluminação pública da cidade
De acordo com Paulo Ferrarezi (MDB), parte significativa da cidade está envolta em escuridão, devido à grande quantidade de lâmpadas queimadas e à falta de manutenção adequada. Por isso, o vereador questiona o motivo da falta de fornecimento de lâmpadas para as cooperativas, para a manutenção na cidade e ainda solicita o prazo para retorno dos serviços.
Plenário aprova homenagem aos 100 anos do Mampituba
De autoria do vereador Nícola Martins (PL), a Moção de Aplauso 4/2024 acaba de ser aprovada em plenário. O texto homenageia a Sociedade Recreativa Mampituba, pelos 100 anos de sua fundação, a serem comemorados em 18 de maio de 2024, ante ao brilhante trabalho que a instituição desenvolve no município de Criciúma.
Segunda, 01 de abril
Ferrarezi solicita previsão de pavimentação asfáltica de ruas na Próspera
Considerando a instalação da rede de esgoto da Casan na Próspera, Paulo Ferrarezi (MDB) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. Ele quer saber para quando está prevista a pavimentação asfáltica, sobre a lajota, das ruas Jorge Becker, Rio de Janeiro, Carlos Gomes, Engenheiro Loja e de outras adjacentes, no bairro. O vereador solicita, também, o cronograma para o recapeamento, conforme convênio estabelecido com a companhia.
Geovana requer medidas de sinalização e lombadas no Loteamento Sol Nascente
Geovana Zanette (PSD) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de implementação, com urgência, de medidas de sinalização adequadas, incluindo a instalação de lombadas, em todas as vias do Loteamento Sol Nascente, no Bairro Quarta Linha.
Rozeng traz demolições de imóveis e atenção primária de saúde à pauta
Manoel Rozeng (PP) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se existe alguma ação programada para demolição imediata do imóvel n° 276, Rua Augusto Mota, no Bairro Mina União, e do imóvel localizado na Rua Ataulfo Alves, nos fundos do Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Operária Nova. Se a resposta for positiva, Rozeng solicita prazo para as respectivas demolições. Em caso de resposta negativa, pergunta o motivo.
Sobre a atenção primária de saúde, o parlamentar verifica se há um serviço clínico preventivo de triagem de álcool e tabaco e intervenção breve. Se sim, questiona como é desenvolvido, por quais profissionais e quais as faixas etárias e gêneros abrangidos e se existe um guia para orientação dos profissionais para a abordagem. Se não, pergunta sobre a viabilidade de implementação desse serviço.
Por fim, Rozeng quer saber quando será colocada a camada asfáltica na Rua Antônio Bongiolo, no Bairro Bosque do Repouso, e se a obra está no cronograma do Programa Acelera Criciúma.
BR 101: Nícola sugere outdoors nas entradas da cidade para atração de turistas
Nícola Martins (PL) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber sobre a possibilidade do Município realizar a instalação de placas ou outdoors nas entradas de Criciúma, em especial na BR-101, apontando os pontos turísticos da cidade. De acordo com ele, a medida pode incentivar que mais turistas conheçam Criciúma.
Giovana verifica situação de encaminhamentos da Audiência sobre Cannabis Medicinal
Giovana Mondardo tem questionamentos ao chefe do poder executivo. O primeiro é quando será enviado, à casa legislativa, o Projeto de Lei oriundo de encaminhamento gerado na Audiência Pública sobre Cannabis Medicinal, realizada em 24 de agosto de 2023.
Sobre o serviço de alimentação/marmita dos funcionários, a vereadora solicita cópia do contrato com a empresa fornecedora; quer saber quem acompanha a aplicação desse contrato e se há algum tipo de sistema de refrigeração nos locais para o cuidado das marmitas. Caso a resposta seja negativa, pergunta se é de conhecimento do executivo que, muitas vezes, os trabalhadores reclamam da alimentação devido ao calor.
Giovana, também, verifica se é de interesse do Poder Executivo e da Polícia Militar transformar a antiga Casa de Abrigo das Mulheres Vítimas de Violência em um posto policial para a comunidade do Pinheirinho; solicita as datas de capacitações, com registros fotográficos, de primeiros socorros nas escolas da Afasc e solicita relatório detalhado, com notas fiscais, do investimento municipal no STU.
Nícola questiona número de neuropediatras na rede municipal de saúde
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o vereador Nícola Martins (PL) levará requerimento referente à pauta para a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Criciúma. Se aprovado pelos demais parlamentares, por meio do dispositivo, o parlamentar fará algumas perguntas ao chefe do poder executivo.
O vereador quer saber quantos profissionais médicos neuropediatras estão lotados na Secretaria de Saúde do Município e qual é a carga horária de cada um desses servidores; qual o número de crianças que aguardam atendimento com esses profissionais; qual é a data de ingresso, no sistema, do paciente que mais tempo aguarda na fila, na especialidade de neuropediatria e qual é o planejamento ou a estratégia (considerando equipe e tempo) que o Município possui para acabar com a fila de atendimentos dessa especialidade.
poder executivo. Ele quer saber qual é o prazo para análise e aprovação do projeto arquitetônico referente ao Condomínio Residencial Montparnasse, localizado na Rua Araranguá, Bairro Centro. De acordo com o vereador, o projeto foi protocolado no dia 23 de janeiro e, desde então,está em “Triagem Análise”, na Divisão de Planejamento Físico-Territorial (DPFT), sem que os moradores tenham resposta ou atualização da solicitação.
Sobre o bueiro localizado na Rua José Gaidzinski, em frente ao Edifício Mondrian, Nícola pergunta quantas notificações sobre a sua ineficiência já foram recebidas pela prefeitura; se o Município tem conhecimento da ineficiência desse bueiro e há quanto tempo; se há possibilidade do encaminhamento do projeto de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua José Gaidzinski e das ruas Presidente Kennedy e Vidal Ramos; se existe projeto para melhorar a drenagem da Rua José Gaidzinski, em frente ao número 190, que é o local mais baixo da via e que recebe toda a água que desce do Bairro São Cristóvão e da Avenida Centenário e que, exatamente por conta de ser mais baixo, não chega na nova macrodrenagem criada.
Por fim, o parlamentar solicita que o chefe do poder executivo informe, à casa legislativa, quais providências estão sendo tomadas em relação à construção abandonada localizada na Rua Imigrante José Colombo, em ao n° 439, no Bairro Rio Maina, e se já houve notificação do proprietário para que promova o uso do imóvel ou sua demolição. Em caso de resposta positiva, Nícola solicita que envie, também, as cópias das notificações e pergunta se há planejamento, em caso de omissão do proprietário, para demolição do referido imóvel. Se há, solicita previsão.
Geovana Zanette aponta demandas do Bairro Comerciário
Geovana Zanette (PSD) verifica, com o chefe do poder executivo, se existe planejamento para pavimentação asfáltica da Rua Amauri Dal Pont, no Bairro Comerciário.
Além disso, a vereadora questiona se há estudo em andamento ou já realizado, pela prefeitura ou por órgãos competentes, para a construção de uma rotatória ou ajustes com sinaleira em frente ao MM Rosso Supermercado, na Rua Almirante Barroso, Bairro Comerciário.
Salésio Lima sugere nome para a taça do Campeonato Catarinense de 2025
Salésio Lima (PSD) tem um questionamento ao presidente da Federação Catarinense de Futebol, Rubens Angelotti. O vereador quer saber sobre a possibilidade de denominar a taça do Campeonato Catarinense de Futebol, da Série A de 2025, como Taça Criciúma Centenária, em homenagem aos 100 anos de emancipação do município de Criciúma.
Semana anterior
Terça, 19 de março.
Tribuna Livre é voltada ao Programa Universidade Gratuita
Luciane Bisognin Ceretta – presidente da Acafe
A pedido do vereador Júlio Kaminski (PP), a Tribuna Livre desta terça-feira (19) concentrou informações importantes do Programa Universidade Gratuita. Quem falou sobre cada uma delas foi a presidente da Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) e reitora da Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense), Luciane Bisognin Ceretta.
Manoel Rozeng aponta demandas do São Francisco e São Luiz
Manoel Rozeng (PP) tem alguns questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se há programação para reparos na estrutura de proteção de pedestres que separa a pista de rolagem na ponte de madeira da rua Osvaldo Gomes, no Bairro São Francisco.
Além disso, pergunta se existe projeto para pavimentação (asfalto ou lajotas) da Rua Silvio Buzanelo, no Bairro São Luiz. Em caso de resposta negativa, verifica a possibilidade de imediato patrolamento da mesma.
Geovana solicita previsão de término de obras na Quarta Linha
Geovana Zanette (PSDB) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber a previsão de término da obra de pavimentação da Rua José Giassi, no Bairro Quarta Linha; além da implementação de medidas de sinalização adequadas, incluindo a instalação de lombadas. Ela também pergunta quando será feito o desassoreamento do Rio Quarta Linha, no mesmo bairro.
Giovana verifica existência de projeto para iluminação de rua no Fábio Silva
Devido aos acidentes com pedestres e motoristas que estão acontecendo pela baixa visibilidade, Giovana Mondardo (PCdoB) pergunta ao chefe do poder executivo se existe projeto para instalação de iluminação da Rua Pinheiro Machado, próxima à estrada férrea, no Bairro Fábio Silva.
Já com base no valor repassado mensalmente ao Programa Consultório na Rua, a vereadora questiona qual é o investimento para a aquisição de kits de alimentos aos pacientes atendidos pelo programa; se é possível a ampliação da equipe para o período noturno, já que há um grande fluxo de pessoas em situação de rua, além do horário de atendimento diurno; qual é a unidade de saúde referência para o atendimento médico e odontológico desses pacientes, tendo vista que atualmente o programa não conta com médico e dentista; se há planos para a contratação de motorista para o consultório na rua e qual é o procedimento utilizado para os atendimentos dos profissionais nos casos em que o paciente apresenta algum risco.
Plenário aprova PL que disponibiliza carnê do IPTU em braille
De autoria do vereador Salésio Lima (PSD), o Projeto de Lei 2/2024 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual.
Segunda, 18 de março
Juarez aborda reparos de ruas após trabalho da Casan e transporte escolar
Juarez de Jesus (sem partido) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. Primeiramente, o vereador pergunta se há cronograma para o recapeamento asfáltico (correção) das ruas pelas quais já passaram as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário. Em caso de resposta afirmativa, pede cópia do cronograma e do convênio celebrado, com a Casan, para recuperação das ruas. Sendo negativa, quer saber quais requisitos vem sendo adotados para eleger a prioridade para correção das vias.
Juarez também verifica se existe a possibilidade de envio de projeto de lei, à câmara municipal, que altere o inciso II, do artigo 16, da Lei Municipal 3.895/1999, aumentando a vida útil dos veículos particulares de transporte escolar (chassi e carroceria) para o prazo de 17 anos.
A fim de evitar a duplicidade dos pagamentos das referidas inspeções veiculares escolares, o parlamentar questiona se existe a possibilidade de alterar a legislação local e deixar de exigir, semestralmente, o pagamento da Licença de Tráfego e Selo de Vistoria à razão de uma UFM, do transporte especial na modalidade de escolares, uma vez que a inspeção veicular semestral obrigatória já é exigida pelo Estado para fins de autorização de transporte de escolares.
Juarez ainda averigua se é possível alterar a legislação municipal, a fim de possibilitar que menor aprendiz possa se inscrever para o trabalho de acompanhante do transporte escolar.
Por fim, Juarez questiona se é possível a reserva de vagas de estacionamento, nas proximidades das escolas públicas e privadas do município, exclusivas para veículos de transporte especial, na modalidade de transporte escolar, e a criação de um cronograma para que seja realizada a fiscalização pelos agentes de trânsito junto às escolas. A intenção é impedir que condutores de veículos não autorizados utilizem as vagas já existentes destinadas aos veículos de transporte especial, na modalidade de transporte escolar.
Nícola Martins verifica se há projeto para cobertura da Feira Livre Municipal
Nícola Martins (sem partido) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. Ele quer saber se existe projeto para execução de estrutura de cobertura da Feira Livre Municipal de Criciúma, localizada na Rua São José, Centro. Caso haja, o vereador pergunta se existe previsão de prazo para início e conclusão da obra. Caso não, verifica se o Município pode analisar a viabilidade do projeto.
Roseli De Lucca requer revitalização asfáltica no Pedro Zanivan
A vereadora Roseli De Lucca (PSDB) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de revitalização asfáltica da Rua Afonso Patrício Dagostim, no Bairro Pedro Zanivan.
Manoel Rozeng pede notificação de proprietários de terrenos do Operária Nova
Manoel Rozeng (PP) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber da possibilidade de notificação dos proprietários de terrenos da Rua Hermógenes Maurício, entre as ruas Severino Pereira da Silva e Eduardo Souto, no Bairro Operária Nova, para que providenciem a limpeza, conservação e adequação/construção do passeio público, em observância ao que dispõem as leis municipais 6822/2016, 6.860/2017 e 404/2021. Caso os proprietários não resolvam as solicitações, Rozeng pergunta se a prefeitura pode realizar as intervenções necessárias, conforme leis municipais 7.238/2018 e 8123/2022.
Geovana requer fechamento da frente do antigo Posto de Saúde Central
Geovana Zanette (PSDB) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. Ela quer saber se existe a possibilidade de fechamento, com urgência, da frente do prédio, que abrigava o antigo Posto de Saúde Central, em frente ao Hospital São José. De acordo com a vereadora, a presença contínua de moradores de rua e atos de vandalismo têm afetado negativamente o comércio local.
Plenário aprova Audiência Pública sobre mudanças no Pio Corrêa e Mina Brasil
A pedido do vereador Zairo Casagrande (PDT), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar Audiência Pública sobre o impacto das mudanças do Plano Diretor do Município de Criciúma, no que diz respeito aos bairros Pio Corrêa e Mina Brasil. O debate acontecerá dia 27, no auditório do Colégio Marista, às 19 horas.
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