NOS ÚLTIMOS TEMPOS, QUANDO O SER HUMANO MAIS PRECISOU DE UMA BALIZA, ATÉ MESMO DURANTE ESTA CRISE PANDÊMICA, SEMPRE A JUSTIÇA TEM AGIDO COM SABEDORIA.

Mais uma vez isso aconteceu. Desta vez aqui em SC.

Sábia a decisão essa do Tribunal Misto da Alesc no caso do Governador.

O Estado estava na incerteza e durante o pior momento de sua História.

Não importa muito, agora, a discussão de méritos de processos. Importam mais: a angústia do povo, a ameaça do vírus à vida e até mesmo à fragilizada economia.

TUDO PORQUE:

Precisamos respirar para nos defendermos;

Disciplina e cumprimento dos protocolos;

E medidas sensatas para estancar a sangria que se espalha no mapa de SC;

Só assim evitaremos novamente a paralisação;

Isto poderia vir a ser o golpe de misericórdia também no emprego.

ERON PORTAL

Texto: Eron J Silva

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A SENTENÇA MAIS JUSTA É AQUELA QUE TEM O CARÁTER DIVINO – Pelos fundamentos do direito entendemos que a sentença carece de inspiração superior.

ESTÁ CORRETO O STF AO BUSCAR SEGURANÇA CONSTITUCIONAL NO CASO DA PRISÃO A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM 2ª INSTÂNCIA.

Editorial

Em todos os célebres julgamentos da História – de Salomão aos dias atuais – os julgadores produziram sentenças revestidas de sabedoria, fundamentos de justiça, segurança legal e inspiração divina.

Até mesmo no julgamento de Cristo, um exemplo de como não deve ser um julgamento, houve inspiração divina: era para ser como foi, estava escrito!

Não é à toa que a bíblia é fonte formal do direito e Salomão consolidou a fama de julgador sábio, justo e isento. Afinal, a tradição histórica diz que essas duas referências foram concebidas por mãos superiores.

No julgamento em curso, independentemente do resultado, o Superior Tribunal Federal não só está exercendo seu papel de guardião da Constituição, como zeloso pela concepção de uma alteração na jurisprudência existente no caso em pauta que observe causas pétreas da lei e em harmonia com o arcabouço jurídico, as teorias, os fundamentos, as fontes do direito, a ética e a moral.

Com certeza para se produzir uma condenação irreparável é preciso segurança legal, isenção e independência.

Todos queremos ver os corruptos condenados e atrás das grades pagando por seus erros. Contudo, isso deve ocorrer sem atropelo, sem arrepios à Lei, dentro de princípios e de consciências imaculadas.

É bom destacar que existe diferença entre o julgamento político dos parlamentos, especialmente aqueles relacionados aos crimes do colarinho branco – e o julgamento técnico dos tribunais.

O julgamento político gera mais bases para um melhor julgamento técnico e já começa com uma das penas incômodas: a execração pública devido à revolta da sociedade com o mal feito

O julgamento técnico precisa observar diretamente as leis, as fontes do direito e, especialmente, o manual do fabricante do universo, a bíblia e suas inspirações.

Afinal, mexe diretamente com o patrimônio de Deus: a vida.

ERON PORTAL

Texto: Eron J Silva