SEM REFORMA, Contribuição Pode Subir: deve chegar a 30% a empregado e patrão

SEM REFORMA, Contribuição Pode Subir: deve chegar a 30% a empregado e patrão

Esta semana será decisiva para o atual governo: preciosa alcançar o número mágico de 308 votos para passar a Reforma da Previdência na Câmara. Nas primeiras contas divulgadas pelos grandes jornais impressos faltam oito votos para atingir os 3/5 necessários para aprovar uma PEC.

Técnicos em Ciências Atuariais também já fizeram as contas: é tenebroso o cenário do futuro. Políticos também chegaram a uma bela conclusão: se não for feita a reforma este ano, dificilmente sairá no ano que vem. Será um ano eleitoral.

E se não sair, o governo teria uma saída: aumentar a contribuição dos trabalhadores da ativa e patrões para não inviabilizar o sistema e praticamente anular o pequeno avanço da Economia.

O problema é que se o governo não conseguir desativar a bomba relógio da Previdência, dificilmente irá avançar no ajuste fiscal. Aí, tudo o que já melhorou até aqui na economia volta a estaca zero. O mercado precisa acreditar que o poder público vai mesmo gastar menos e aumentar os custos para o setor produtivo.

Alguns sinais já se verificam só com as pregações do Ministro Henrique Meireles: novas contratações de trabalhares, baixa nos preços e da inflação, baixo custo do dinheiro (deve cair a taxa básica de juros de 7.0 aa, para 6,5aa) aumento no consumo, crescimento do PIB no último trimestre (de 1.6%) e há perspectivas de baixa no Custo Brasil.

Entre os pontos negativos está o custo médio de um aposentado do setor público que é R$ 5 mil a mais que o teto dos aposentados da iniciativa privada, que é em torno disso.

Hoje a relação entre os números redondos de servidores públicos aposentados é de 1 milhão dos públicos para 20 milhões dos privados. E pasmem! O custo é praticamente o mesmo.  Logo, a reforma quer atingir de cheio os privilégios.

A Reforma pretende unificar os dois regimes. E a meta é reduzir o déficit de R$ 480 bilhões para menos de R$ 200 Bilhões em 10 anos. Isto sem mexer na aposentadoria rural, na dos mais pobres e nem dos de baixa renda.

Deputados querem mexer para reduzir ainda mais os efeitos da reforma. Mas, a verdade é que não há mais nada a enxugar no projeto. Já está em 60% do original e daí não fará nem sentido uma aprovação para trocar seis por meia dúzia.

Portanto, não se trata de agente ser contra ou a favor. A verdade é que o déficit da Previdência é uma bomba com potencial para destruir qualquer iniciativa de investimento ou de crescimento. É uma necessidade. Nem é preciso ser economista para entender que gastar mais do que se ganha é o caminho mais curto para a falência.

O fato é que se não fizerem nada já, só não vai faltar dinheiro para pagar benefícios, como haverá atraso e parcelamentos como ocorreu no RS e vai acabar caindo a conta nas costas dos que estão trabalhando, com o aumento da alíquota, conseqüentemente, encarecendo os custos e levando empresas a demitir.

Então, essa é uma necessidade para garantir o ajuste fiscal e o crescimento do PIB. O mercado deve ficar de olho no Congresso.

E tem mais: se este governo não fizer a reforma, o próximo vai ter de fazer na marra. E daí o remédio vai ser mais amargo ainda. Pode aguardar que se o rombo nas contas públicas persistir, o próximo presidente virá com planos bombásticos e com lambadas nas nossas paletas.

Os Governos do PT não fizeram nada porque queimaram as gorduras que os anteriores acumularam, quebraram a Petrobrás segurando preços e estimulando a propina e colocaram em dificuldade muitas estatais de energia nos estados.  Entregaram o País com aquele rombo de mais de R$ 150 bilhões.