FUNDO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA:

Parlamento pode virar extrato bancário dos partidos

DE ‘ESTRATO DA SOCIEDADE’ A ‘EXTRATO’ BANCÁRIO DOS PARTIDOS

Funfo de financiamento de campanha e o Fundo partidário: quando o Legislativo deixa de ser estrato da sociedade e vira extrato bancário dos partidos.

Inicialmente o projeto do orçamento da União previu R$ 2,1 bi; o Congresso elevou para R$ 5,7 bi; aí baixou para R$ 4,9 bi; foi vetado pelo presidente Bolsonaro; na volta, o Congresso derrubou o veto.

Agora está  em votação no STF, em ação de um partido político, tentando anular tudo para o valor voltar ao antigo, em torno de R$ 2 bilhões.

JABUTICABAS DO BRASIL

Fundo Partidário e Fundo de Financiamento de Campanhas. Essas são as duas criações mais recentes do Brasil. São quase exclusivas e de arrepiar.

Em outros países elas existem, mas são mistas (dinheiro público e privado) e com critérios rigorosos e claros para uma fiscalização eficaz.

Sem entrar no mérito sobre a necessidade ou não de tanto dinheiro ou sobre a importância de eleições numa Democracia, o fato é que parlamentares nem ficam corados de vergonha ao defender a destinação de quase R$ 2 bilhões a uma campanha eleitoral municipal, por exemplo.

É só lembrarmos da última que aconteceu durante a pandemia, quando vinha morrendo gente até por falta de insumos básicos e oxigênio. Sem citar a falta de vagas em UTIs.

As criações espetaculares do Brasil

                                                     As curiosidades do Brasil já começam com um Sistema de Governo que na Constituição é denominado Presidencialista, só que na prática é quase Parlamentarista.

Mas há outras jabuticabas por aqui: emenda parlamentar, cargo-moeda de troca, fundo partidário, financiamento público de campanha e, num passado recente, a propina.

A verdade é que se tudo o que se cria no Brasil fosse para o bem da Nação, há anos que já estaríamos no Primeiro Mundo.

O CLÁSSICO EXEMPLO

O sistema brasileiro de governo é um Parlamentarismo disfarçado de Presidencialismo. Somos um dos poucos países onde pela Constituição o Sistema é o Presidencialismo, só que, na prática, é quase um Parlamentarismo.

Quem mais manda por aqui é o Legislativo. Tanto é verdade que ao longo do tempo foram criadas muitas jabuticabas, entre elas as emendas parlamentares e as bases parlamentares.

OUTRAS JABUTICABAS

Fundo Partidário e Fundo de Financiamento de Campanhas. Essas duas criações, quase que exclusivas do Brasil, são de arrepiar.

Em outros países elas existem, mas são mistas (dinheiro público e privado) e com critérios rigorosos e claros para uma fiscalização eficaz.

Sem entrar no mérito sobre a necessidade ou não de tanto dinheiro ou sobre a importância de eleições numa Democracia, o fato é que parlamentares nem ficam corados de vergonha ao defender a destinação de quase R$ 2 bilhões a uma campanha eleitoral municipal, por exemplo.

É só lembrarmos da última que aconteceu durante a pandemia, quando vinha morrendo gente até por falta de insumos básicos e oxigênio. Sem citar a falta de vagas em UTIs.