Os prefeitos das cidades de São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Urubici, Urupema, Rio Rufino, Bom Retiro e a vice-prefeita de Urupema assinaram nesta quinta-feira, 31, o termo de intenção para executar o SC Bem Mais Simples em seus municípios, o que irá facilitar a abertura de empresas e contribuir para que o empreendedor possa gerar renda e emprego na região. O evento foi promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de São Joaquim e contou com presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Carlos Chiodini, a secretária Solange Pagani e empresários, contadores e lideranças políticas.

“Desde que assumimos a secretaria, há dois anos, trabalhamos muito para simplificar a vida do empresário catarinense. Realizamos uma série de mudanças na Junta Comercial e quando criamos o SC Bem Mais Simples, um projeto piloto do Governo Federal, que lá não saiu do papel, em Santa Catarina virou lei, reduziu a burocracia e mudou a forma de abrir empresa no Estado”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

O SC Bem Mais Simples foi instituído pela lei 17.071, de janeiro de 2017. O programa estabelece o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nos dados preenchidos pelos empreendedores. Conforme explica Chiodini, o objetivo é facilitar a abertura e fechamento de empresas, bem como outros processos administrativos, incluindo alvarás e licenciamentos. “O programa é direcionado para empresas que não comprometem a segurança ambiental, sanitária e atividades com baixo potencial poluidor”, esclarece.

A secretária da ADR São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani agradeceu a presença do secretário, que traz este programa fundamental para o desenvolvimento. “O programa que busca facilitar a vida do empreendedor diminuindo a burocracia e tirando muitos da informalidade ”, ressaltou a secretário.
Cerca de 100 municípios já aderiram ao SC Bem Mais Simples, o objetivo é até o final de março firmar acordo com todos os 295 municípios catarinenses. Além da SDS, participam do projeto a Vigilância Sanitária, Bombeiros Militares, Fatma, Junta Comercial SC e as Secretarias de Estado da Fazenda e Casa Civil.

Fonte: OnJack.