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MATÉRIA AGORA VAI AO SENADO, QUE VOTA EM 1º E 2º TURNOS ATÉ SETEMBRO. SE LÁ HOUVER ALTERAÇÃO, O TEXTO RETORNA À CÂMARA.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que o Senado não terá dificuldade para incluir a PEC Paralela da Previdência de estados e municípios.

Também lembrou que já se fala num sistema híbrido de previdência para ao futuro. PEC neste sentido pode ser articulada ainda este ano.

Na agenda da Câmara o primeiro item será é a Reforma Tributária. Mas a tendência é o Congresso liquidar a agenda de reformas, aprovando todas. Além da Previdência e a Tributária, há a Administrativa, a Política, a da Violência e a dos costumes.

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Acompanhamento das votações desde ontem 06/07:

APROVADA TAMBÉM EM 2º TURNO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. CONGRESSO PASSA DE VILÃO A MOCINHO PROTAGONISTA –

Hoje foram votados os 8 destaques, mas aprovação foi tranquila, pis o quorum foi de 492 deputados.

AGORA O TEXTO IRÁ AO SENADO E PEC PARALELA DE ESTADOS DEVE SER INCLUÍDA COM TRANQUILIDADE NO SENADO.

GOVERNADORES JÁ ESTÃO EM CAMPO E FALTAM POUCOS VOTOS.

A votação em plenário foi na madrugada de ontem, 06, com 470 votos a favor e a redação final só depende dos destaques.

Alguns pontos ajudaram a formar esse resultado tão expressivo: como, uma portaria do Ministérios da Previdência garantindo que nenhum pensionista receberá menos de um SM; e a garantia no orçamento de cerca de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares impositivas, porém, nos ministérios para atender pedidos de parlamentares.

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ACOMPANHAMENTO DAS VOTAÇÕES ANTERIORES, ATÉ DIA 12 DE JULHO.

O Governo só ficou aliviado por volta das 17h de 121/07, quando a base evitou maiores desidratações na economia da PEC. Temor era por uma “Deforma da Reforma”. Só que os destaques foram todos negociados ou derrubados. Chegaram a colocar em risco o número mágico da economia de R$ 1 trilhão com  Reforma.

INÍCIO DA MARATONA DO DIA

A partir das das 15h de hoje, a Câmara está votando os últimos destaques. Acordos reduziram a um mínimo a desidratação na economia com a Reforma, que deve se situar em torno dos R$ 900 bilhões. Mas, ainda há uma compensação com os recursos a serem auferidos com o combate às fraudes incluído na PEC. Também foi incluído no texto a taxação de bancos. Além disso, há mais uma transferência de atribuições sobre julgamentos.

Com essas fontes aprovadas meio de forma transversal, estará garantida a economia de pelo menos R$ 1 trilhão.

A “deforma” dos destaques deve produzir um redução na economia dessa PEC da Previdência. Ela deve se situar entre R$ 5o e R$ 60 bilhões.

DESTAQUES APROVADOS

Um foi o do lobby dos Policiais federais da segurança.

Outro das pensões (viúvas e viúvos), que pretendia a garantia de um SM. Acordo estabeleceu um SM, mas desde que não haja outra pensão na família. Além disso, uma Lei irá regulamentar.

Um terceiro destaque foi o dos professores federais e privados. Por este destaque, a idade mínima ficou de 52 anos para mulheres e 55 para homens.

DEMAIS VOTAÇÕES

Até este momento, 18h22min de 12/07, os demais destaques e os requerimentos de retirada de pauta foram derrubados ou ainda estão em debate.

O requerimento de retirada ocorre a cada  nova sessão extra. De 4 em 4h é encerrada a sessão e convocada outra. Com isso, a oposição pode pedir a retirada da matéria de pauta. É recursos previsto no regimento. Como o quorum é alto, os requerimentos de retirada são derrubados com folga.

Na verdade, desde às 11h de hoje que o Plenário voltou a funcionar. A metra era liquidar o 1º turno hoje e a Comissão Especial referendá-lo em 4 h e neste sábado já começar a votação do 2º turno. Como o quorum está alto, é possível que isto ocorra. Mas há possibilidade de retorno só na segunda-feira.

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Então, a programação é após concluída a votação de hoje, o texto retorna à Comissão Especial para que o referende. Após isso, o Plenário começa a votação em 2º turno para aproveitar o clima favorável, diz o presidente Rodrigo Maia.

A vontade da Mesa é votar tudo antes do recesso, mas isso esbarra na questão do quorum. Até porque há o compromisso da discussão do Parlamento do Mercosul na semana que vem.

E também já há deputado viajando para as bases. Até casamento da filha e velório da avó tem sido justificativas para sair de férias antes. É bom dizer que o recesso só começa dia 18;

O presidente Rodrigo Maia disse que não haverá maiores prejuízos se a matéria ficar para agosto, já que o Senado só vai votá-la após o recesso, em agosto.

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ACOMPANHAMENTO DE ONTEM:

Aprovado em 1º turno o texto base de PEC da Previdência – Placar surpreendeu até mesmo o Governo : 379 a 131. Mercados: Bolsa bateu novo recorde e o Dólar caiu.

Doa luta será evitar novas desidratações no texto e a votação em 2º turno que deve acontecer até sábado.

A votação ocorreu no início da noite e começou seguida a votação dos destaques. Um deles foi logo derrubado, aquele que pretendia retirar as professoras da Reforma.

Após essa votação, a Mesa propôs o adiamento dos trabalhos e as votações dos demais destaques foi marcada para nova reunião a partir das 9h desta quinta-feira.

Motivo: reorganizar melhor a base e os partidos que estão apoiando a Reforma.

MERCADOS OTIMISTAS

Antes mesmo da votação final do texto base em primeiro turno da Reforma da Previdência o mercado financeiro se encheu de otimismo.

O Dólar caiu ara R$3, 75, 0 valor mais baixo do ano.

E a Bolsa bateu seu recorde anterior: fechou com mais de 100 mil pontos.

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O UE DEMOS ANTES

ACOMPANHAMENTO DAS VOTAÇÕES

DERRUBADOS OS REQUERIMENTOS COM FOLGA. UM DELES PLEITEAVA A RETIRADA DA PEC DE PAUTA. EM OUTRO A A OPOSIÇÃO PRETENDEU FATIAR A VOTAÇÃO. Esse requerimento só conseguiu 269 votos.

Também o Partido Novo retirou seu destaque para a reinclusão de Estados e Municípios. Ficou para o Senado que deve reincluir Estados e Municípios, mas através de uma PEC paralela que seria enviada à Câmara.

Foi ao que teve início o clima favorável à reforma.

AS VOTAÇÕES

Requerimento de retirada da PEC da pauta foi derrubado por 334 votos. Votada em primeiro turno, se aprovada, a matéria deve ser votada em 2º turno até sábado.

Foi retirado o destaque incluindo Estados e Municípios na reforma. Ficou para o Senado incluí-lo mas como PEC paralela a ser votada ainda este ano.

 

ACONTECIMENTOS DE ONTEM.

SINALIZAÇÃO DE ONTEM FOI PELA MANUTENÇÃO DO NÚMERO MÁGICO DO GOVERNO.

Derrubada de ontem de todas as ações da oposição e a aprovação do texto base nesta quarte, o número mágico de R$ 900 bilhões fica assegurado. Mas para isso, o desafio dos favoráveis é impedir novos destaques que venham a desidratá-lo.

Considerando que há uma economia extra em torno de uns R$ 200 bilhões prevista no relatório da Comissão Especial, então há certa margem para cobrir eventuais desidratações que ainda ocorram no Plenário.

(Estaremos atualizando aqui praticamente em tempo real).

Portanto, a tendência, no geral, é o número inicial de R$ 1 trilhão ainda ser alcançado.

O QUE ACONTECE HOJE:

Aberto após após às 9h, o Plenário está na fase dos discursos, três a favor e três conta. Em seguida devem iniciar os encaminhamentos de votação, quando cada inscrito, mais os líderes falam.

É possível que seja votado o texto básico até o começo da tarde, ou no máximo até o meio da tarde.

DESTAQUES

Aprovado o texto básico, entra na fase dos destaques (o 2º passo da tramitação).

Devem ser incluídos o destaque do retorno de estados e municípios ao texto e alguma saída para os policiais militares.

Votados esses destaques e mais os que porventura ainda surjam, o texto irá para o 2º turno, que deverá ser votado até sexta ou sábado.

A DESIDRATAÇÃO

Foram modificados no texto em destaques, na Comissão Especiais e no Plenário, o caso dos trabalhadores rurais, a desoneração do agronegócio, e a questão da idade mínima das mulheres e das professoras.

Só este último causo uma desidratação de cerca de R$ 20 bilhões.

Assim, a economia mágica será em torno de R$ 900 bilhões. Considerando os R$ 200 bilhões incluídos no texto na Comissão Especial, em tese, o número mágico de R$ 1 trilhão estaria assegurado.

O placar foi 353 SIM pelo encerramento da discussão e 118 NÃO. O total foi de 471 votantes. O quorum da sessão foi um dos maiores de todos os tempos: 505 do 513 deputados compareceram.

Esse pode ser considerado mais ou menos o placar da votação em primeiro turno da PEC da Previdência nesta quarta.

Nos cálculos dos líderes, o total de votos favoráveis se situará entre 345 e 353. Então se confirmará a previsão do presidente Rodrigo Maia que acredita numa aprovação com folga.

Na verdade, a votação desta terça foi mais ou menos proporcional aos votos na Sessão Especial que foi de 36 a 13, uns percentuais que praticamente betem com os da noite desta terça/09. A Sessão Especial pode ser considerada uma amostragem do Plenário da Câmara, já que sua composição é proporcional ao número de deputados dos partidos.

Isso mostra que Governo e Congresso conseguiram construir uma base muito sólida a favor da PEC da Previdência.

Assim, a sessão foi encerrada e a discussão adiada para às 10h30min desta quarta, com encaminhamentos para votações de eventuais destaques que aina são esperados.

A votação da PEC deverá ocorrer perto da maie noite.

 

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O QUE DEMOS ONTEM.

EM DISCUSSÃO A PEC DA PREVIDÊNCIA NA CÂMARA.

ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO DESTA TERÇA

PEC DA PREVIDÊNCIA ENTRA NA PAUTA DA CÂMARA ÀS 11H – O INÍCIO FOI COM AS VOTAÇÕES DE OUTRAS MATÉRIAS DA PAUTA.

Por volta das 14h tiveram início os encaminhamentos com todos os discursos dos inscritos e dos líderes.

A previsão era mesmo de que a Reforma da Previdência deve entrar noite a dentro. Logo começam os encaminhamentos: discursos contra e a favor.

Mas antes continuam as votações de projetos da pauta como a matéria que pela Constituição tornará patrimônios culturais e esportivos imateriais a vaquejara, os rodeios, torneios de laço, cavalgadas e outros, atividades estas que envolvem animais. São esportes polêmicos tipo a corridas de jegue por lá e a farra do boi aqui no Sul, que sempre tem gerado discussões ambientais e de maus tratos aos animais.

Essas são matérias que já tem acordo de liderança mas que demandaram muitos discursos e o voto será pelo painel. Contudo, servem para manter o quorum ocupado à espera da votação da PEC.

Continuam as negociações de bastidores para  garantir os 308 votos necessários para aprovar a PEC da Previdência. Enquanto isso, vão se revezando na presidência da sessão outros membros da Mesa. Um exemplo é  deputada Geovânia de Sá do PSDB/SC que sempre dá show ao presidir a Mesa..

O presidente Rodrigo Maia, da Câmara, que está comandando as composições, aposta em margem folgada.

Fato novo de hoje: estão sendo formadas as comissões para a tramitação do projeto da Reforma Tributária. Esse é o passo mais importante após a Reforma da Previdência. Vai dar maior equilíbrio ainda e sustentabilidade às contas do Governo.

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