Definida divisão do tempo da propaganda gratuita dos partidos
Neste semestre os espaços destinam-se à preparação de candidatos, não será permitido pedir votos.
O TSE acaba de publicar a divisão do tempo da propaganda partidária gratuita de responsabilidade dos partidos políticos no 1º semestre de 2022.
Ainda não se trata da propaganda da campanha eleitoral; esta será no segundo semestre, após as convenções e registros dos candidatos.
O critério usado é o número de parlamentares das bancadas. Aqueles partidos com maior número terão mais tempo no rádio e na TV, numa ordem decrescente; já os chamados paridos ‘nanicos’ ficaram de fora.
Distribuição do tempo
Partidos com 20 minutos (40 inserções)
DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSD, PSDB, PSL, PT, Republicanos, PSB.
Partidos com 10 minutos (20 inserções)
PCdoB, Podemos, PSOL, PTB, Solidariedade.
Partidos com 5 minutos (10 inserções)
Avante, Novo, Patriotas, Cidadania (antigo PPS), PROS, PSC, PV.
Não tiveram acesso a tempo
O TSE divulgou os partidos que, por não cumprirem os requisitos, não terão acesso à propaganda partidária gratuita:
Democracia Cristã (DC); Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido da Causa Operária (PCO); Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido da Mobilização Nacional (PMN); Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Partido Trabalhista Cristão (PTC); Rede Sustentabilidade (Rede), Unidade Popular (UP). (Fonte: g1).
Lei eleitoral
Art. 50-A. A propaganda partidária gratuita mediante transmissão no rádio e na televisão será realizada entre as 19h30 (dezenove horas e trinta minutos) e as 22h30 (vinte e duas horas e trinta minutos), em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
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