HOJE O BENEFÍCIO DA EMENDA PARLAMENTAR É MAIS RACIONAL – Já foi uma jabuticaba do toma lá dá cá.

HOJE O BENEFÍCIO DA EMENDA PARLAMENTAR É MAIS RACIONAL – Já foi uma jabuticaba do toma lá dá cá.

ELA AINDA EXISTE, PORÉM, É MAIS PARA O PARLAMENTAR ADULAR GOVERNADORES, PREFEITOS E ENTIDADES.

Há deputado federal, por exemplo, que se reelege há anos. São os deputados “copa do mundo”, os que aparecem de 4 em 4 anos. Vem às bases articular “ajuda” a prefeitos.

A emenda parlamentar também é instrumento de governadores para atrair deputados estaduais e prefeitos.

O INSTITUTO DA EMENDA PARLAMENTAR SURGIU NO GOVERNO FHC, POR OCASIÃO DA  APROVAÇÃO DA PEC DA  REELEIÇÃO. COM LULA VIROU IMPOSITIVA E MOEDA DE SEU BALCÃO DE NEGÓCIOS.

Portanto, nos governos anteriores mais recentes ela foi moeda de troca por votos de parlamentares em matérias estratégicas e para formação de fortes bases de apoio no Congresso.

Apesar de um instrumento legal, atualmente, com o recado eleitoral do povo, o Congresso abandonou um pouco essa prática e já começa a ser protagonista. Apesar de algumas recaídas, condicionando o voto em matérias do Executivo à liberação de emendas parlamentares impositivas.

CONGRESSO É MAIS PROTAGONISTA E MENOS FISIOLÓGICO

Caiu a ficha da classes política e ela viu que o País precisa de reformas urgentes e sem aceno com toma lá, dá cá. Passou a assumir responsabilidades e ser protagonista.

Foi uma questão de sobrevivência, pois, caso os políticos não sejam responsáveis podem ser culpados por tudo o que de ruim vier, caso atrapalhem e não passem as reformas.

 

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ANEXO

EMENDAS PARLAMENTARES, UM PASSO RUMO À CORRUÇÃO

A propina para a captação de obras públicas: outra jabuticaba inventada no Brasil.

 

jabuticaba

ENTÃO, TUDO O QUE SÓ INVETAM AQUI PODE SER CHAMADO DE JABUTICABA: ELA SÓ EXISTE AQUI.

Primeiro vamos explicar o porquê da jabuticabeira como ilustração desta matéria. É que há um ditado popular que diz: “tudo aquilo que só tem no Brasil é uma jabuticaba. Isto é porque essa fruta só dá em nosso País”.

Já fizemos outras colocações inusitadas, mais em análises e reportagens anteriores. Já afirmamos que a propina é um novo item da corrupção que poderia ser comparado a um novo produto tipo exportação do Brasil.

É que sempre fomos líderes de mercado com produtos básicos (Commodities) como café, açúcar, soja, minérios, suco, automóveis… Há pouco, algumas empreiteiras se tornaram líderes de mercado no exterior, também com a propina para captar obras públicas.Então, a corrupção não deixa de ser mais um produto nacional tipo exportação, infelizmente.

GARANTIDA A TEMPORADA DE CAÇA AOS CORRUPTOS!

Agora vamos ao foco da matéria de hoje: o estágio em que se encontra o processo de caça aos corruptos.

A Operação Lava Jato continuará cumprindo com sua missão, até surpreendendo. Tem dado respostas à altura ao clamor popular. Vem recolhendo à cadeia, ou mesmo à prisão domiciliar, figuras que ninguém imaginava antes.

Até ex-presidentes já estivaram na cadeia e estão sendo punidos severamente e já não podem nem se candidatar.

O STF tem sido eficaz na aplicação da Lei e como guardião da Constituição.

FORO PRIVILEGIADO

O STF só não conseguia dar jeito quando se tratava de gente com o malfadado Foro Privilegiado. Agora ele já foi limitado um pouco. Com o Foro Privilegiado pouquíssimos foram punidos. Só na delação da Odebrecht já passam de 500 os políticos figurões denunciado, investigados ou punidos. A rigor, até agora o número de punidos não passa de um dígito devido ao Foro.

Então o STF só não processa e condena quando e Lei não deixa. Até porque a sua primeira função é a de guardião da Constituição e da Lei.

Mesmo assim a Lava Jato iniciou severa nas mãos do então juiz Sérgio Moro que fez estragos na carreira de muito político, antes apostador na impunidade. O Lava Jato em Curitiba conta com a retidão dos ministros do Tribunal Regional Sul (TRF-4).

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ANEXOS

O QUE DEMOS ANTES.

 

Até para refrescar minha própria memória, reedito aqui duas das matérias com o tema da corrução de empreiteiras.

 

1 – Empreiteiras acabam de lançar novo produto brasileiro “tipo exportação” – a propina da corrupção para captação de obras públicas.

O Brasil sempre se orgulhou de ser líder no Mercado Internacional com algumas commodities como café, açúcar, minérios, soja, suco e carne. Mesmo que o preço desses produtos seja ditado pelo mercado, eles sempre foram a locomotiva da nossa Economia.

Agora lançaram um novo produto “tipo exportação”: a corrupção através da propina. Empreiteiras macularam a imagem de nosso país com a propina utilizada na captação de obras públicas. Comprometeram a nossa reputação de país com potencial para ser o celeiro do mundo produzindo com qualidade.

A propina é mais uma jabuticaba que nos envergonha em diversos países. O apelido é porque a jabuticaba é uma fruta silvestre que só dá e se dá melhor no Brasil. Empreiteiras como a Odebrecht estão sendo condenadas a indenizar países de onde estão sendo expulsas, devido aos prejuízos que causaram com suas práticas nada recomendáveis.

A Operação Lava-Jato escancarou o mar de lama da corrupção e da propina. Momentaneamente, interrompeu essa prática indecente, visando à formação de poderosas bases de governo.

Esse modelo de conquista de votos no Congresso foi inaugurado no Governo FHC e um dos objetivos era aprovar as privatizações e a PEC da Reeleição para presidente. Inicialmente foi a farra da emenda parlamentar que no primeiro Governo do PT virou emenda impositiva.

A prática foi logo adotada também por Lula e contaminou toda a capilaridade do Governo Federal, com ramificações nas demais esferas de Poder. As estatais foram as maiores vítimas do esquema.

Ultimamente, as “mercadorias” mais comercializadas, depois do voto dos parlamentares, foram: os financiamentos de campanhas, propina das empreiteiras na captação de obras públicas, emendas parlamentares impositivas e outros.

Portanto, foi por culpa dos Governos FHC e Lula que a corrupção e a propina contaminaram praticamente toda a vida nacional. Como no Governo Lula ascendeu ao poder uma legião de “lideranças’” sedentas por dinheiro e poder, a farra foi quase geral.

Os maus exemplos do poder constituído, portanto, fez com que muita gente de fora dele se encorajasse a pensar: “já que isso virou normal, então também vou arrumar o meu lado”.

Em conseqüência, Ali Babá e os 40 ladrões viraram trombadinhas, se consideramos o tamanho das barbaridades que assistimos nas revelações dos delatores circulando pela mídia como um todo.

O grande problema foi a instituição da propina para captar obras públicas, o que passou a financiar as campanhas eleitorais, de vereador a presidente da República. O canal eram os diretórios nacionais dos 35 partidos com assento no Congresso Nacional. Não dá mais para continuar com tanto partido!

 

2 – PROPINA PARA CAPTAR OBRAS PÚBLICAS POR EMPREITEIRAS

Estamos batizando a propina aqui no Portal de “jabuticaba, o novo produto brasileiro no mercado internacional”. É que a propina e a corrupção passaram a manchar a lista de tradicionais produtos brasileiros no exterior

Éramos líderes de mercado com produtos tradicionais como: café, soja, suco, minérios, carros calçados, confecções e outros. Mas, a Odebrecht foi para o exterior ensinar a prática da propina para captar obras públicas. Que barbaridade!

REVELAÇÕES CURIOSAS

Marcelo Odebrecht, herdeiro do clã e presidente do conglomerado empresarial que tem 51 anos de experiência, descreveu com detalhes o pagamento que chamou de “ajuda e contribuição às campanhas eleitorais e aos políticos”. Até o caso em que os mensageiros observavam: “ele vai ao exterior com a família, seria bom sair uma parte em Real e outra em dólar”.

Marcelo é o principal chefe na lista dos corruptores de quase todas as grandes empreiteiras. Sobre o ex-presidente Lula e revelou: Não tem nada de esquerda. Ele é um bom vivant. É verdade, ele gosta de uma vida boa e de uma cachacinha.

O presidente do Conselho de Administrativo da maior empresa de Engenharia da América Latina, Emílio Odebrecht, às vezes até perdia a compostura, jogando-se no sofá em frente os promotores com a reprovação de seu advogado.