Seja lá quem for eleito o próximo presidente ele vai ter que negociar sua base parlamentar

Editorial do Eron Portal

Já na formação do seu colegiado (o ministério) o novo presidente já vai ter que pensar em negociações visando consolidar uma forte base parlamentar.

No primeiro ano de seu mandato, o eleito já vai enfrentar enormes desafios.

Tanto devido aos desafios internos como à conjuntura mundial o Brasil vai começar 2023 com uma pesada agenda.

E logo após o presidente se estabelecer no Palácio do Planalto o Congresso vai ser o primeiro chamado a fazer sua parte.

Precisa criar as condições legais para o país andar.

E aí é que entra uma base parlamentar daquelas que podem dizer: “a maioria vota; a minoria grita…”

Hoje o Legislativo já é mais forte que o Executivo e agora toma posse uma composição ainda mais poderosa e com o reforço do orçamento secreto.

Então imagina o balcão de negociações que virá pela frente…

FUNDAMENTAÇÃO

Com tantas chapas concorrendo à presidência da República e uma bipolarização em esquerda e direita, espalhou os eleitos e ainda os polos elegeram muito parlamentar com luz própria.

Os candidatos a presidente elegeram quase só nomes sem poder tê-los no cabresto; sem aglutinar forças em suas fileiras, portanto.

Então, nasceu das urnas um novo Congresso ainda mais eclético e com mais poder de barganha.

Vislumbra-se, até, a possibilidade real de aprovação do Parlamentarismo.  

ANÁLISE

O SISTEMA DE HOJE É PRATICAMENTE UM SEMI-PARLAMENTARISMO

Só que muitos já preferem o Parlamentarismo tradicional.

Foi por isso que a ideia do semi-parlamentarismo chegou a entrar na pauta política, recentemente. Seria apenas tornar mais legal a prática de hoje; só para correção de eventuais distorções.

A justificativa para o modelo do semi-parlamentarista sugerido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, por exemplo, foi que seria uma forma de corrigir muita coisa, pois, segundo ele, “O SISTEMA ATUAL DE GOVERNO GERA PROBLEMAS AO EXECUTIVO E ALTO CUSTO POLÍTICO AO LEGISLATIVO”.

ANÁLISE-II

A verdade é que o presidencialismo atual, na prática, é quase um parlamentarismo.

É só ver que ultimamente os inquilinos do Palácio do Planalto sempre dependeram de fortes bases parlamentares para governar.

E para fazer passar reformas e sobreviver no poder, então, precisaram de muito mais que isso.

Só que o desafio para fazer passar o semi-parlamentarismo vai sempre será exatamente os votos.

Há anos que essa lebre é levantada e depois é perdida de vista.

Eron Portal.