MUNICÍPIOS DA SERRA CATARINENSE FIRMAM ACORDO COM PROGRAMA SC BEM MAIS SIMPLES

MUNICÍPIOS DA SERRA CATARINENSE FIRMAM ACORDO COM PROGRAMA SC BEM MAIS SIMPLES

Os prefeitos das cidades de São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Urubici, Urupema, Rio Rufino, Bom Retiro e a vice-prefeita de Urupema assinaram nesta quinta-feira, 31, o termo de intenção para executar o SC Bem Mais Simples em seus municípios, o que irá facilitar a abertura de empresas e contribuir para que o empreendedor possa gerar renda e emprego na região. O evento foi promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de São Joaquim e contou com presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Carlos Chiodini, a secretária Solange Pagani e empresários, contadores e lideranças políticas.

“Desde que assumimos a secretaria, há dois anos, trabalhamos muito para simplificar a vida do empresário catarinense. Realizamos uma série de mudanças na Junta Comercial e quando criamos o SC Bem Mais Simples, um projeto piloto do Governo Federal, que lá não saiu do papel, em Santa Catarina virou lei, reduziu a burocracia e mudou a forma de abrir empresa no Estado”, afirma o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Carlos Chiodini.

O SC Bem Mais Simples foi instituído pela lei 17.071, de janeiro de 2017. O programa estabelece o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), com base nos dados preenchidos pelos empreendedores. Conforme explica Chiodini, o objetivo é facilitar a abertura e fechamento de empresas, bem como outros processos administrativos, incluindo alvarás e licenciamentos. “O programa é direcionado para empresas que não comprometem a segurança ambiental, sanitária e atividades com baixo potencial poluidor”, esclarece.

A secretária da ADR São Joaquim, Solange Scortegagna Pagani agradeceu a presença do secretário, que traz este programa fundamental para o desenvolvimento. “O programa que busca facilitar a vida do empreendedor diminuindo a burocracia e tirando muitos da informalidade ”, ressaltou a secretário.
Cerca de 100 municípios já aderiram ao SC Bem Mais Simples, o objetivo é até o final de março firmar acordo com todos os 295 municípios catarinenses. Além da SDS, participam do projeto a Vigilância Sanitária, Bombeiros Militares, Fatma, Junta Comercial SC e as Secretarias de Estado da Fazenda e Casa Civil.

Fonte: OnJack.