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PÁGINA PARA DIVULGAÇÃO DA ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA/SC –

 

Sessão desta terça-feira (dia 25 de julho)

Conteúdos disponibilizados pala Assessoria de Imprensa –

Haudrey Mafiolete – assessora –

Tribuna Livre traz balanço das rodovias estaduais da Região Sul

 

A pedido do presidente da Comissão de Obras, vereador Obadias Benones (Avante), a Tribuna Livre desta teça-feira (25) contou com o coordenador regional da Secretaria do Estado da Infraestrutura, Ademir Honorato. Ele utilizou o espaço para apresentar um balanço das rodovias estaduais da Região Sul.

Giovana Mondardo requer soluções para demandas da cidade

Giovana Mondardo (PCdoB) verifica, com o chefe do poder executivo, se há estudo/planejamento de previsão orçamentária para a inclusão de trechos de rodovias estaduais, localizados no Município de Criciúma, no Plano Rodoviário Municipal (PRM), conforme o Projeto de Lei 70/2023 aprovado na Sessão Ordinária do úlitmo dia 17, e se há intenção do Município em criar um programa de manutenção dos equipamentos públicos.

Para finalizar, a vereadora questiona se há planejamento, por parte do departamento municipal de trânsito, para estabelecer ações que diminuam acidentes na Rua Álvaro Catão, Bairro Operária Nova (próximo à entrada da Rua José do Patrocínio) e, também, no cruzamento entre as ruas Acácio Moreira e Itajaí, localizadas na área central do Município, tendo em vista que os locais citados foram manchetes na imprensa, devido a acidentes graves que acontecem costumeiramente. Ela ainda averigua se a instalação de uma lombada eletrônica, nestes dois pontos, melhoraria a segurança dos motoristas e pedestres.

Nícola trabalha pela pavimentação das ruas do Loteamento Monte Verde

 

 

Considerando os recorrentes pedidos de moradores do Loteamento Monte Verde e os constantes problemas causados aos veículos, Nícola Martins tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber qual o prazo para realização da pavimentação das ruas do Loteamento Monte Verde, especificamente, a Avenida das Lagoas, Rua do Guarapuvu, Rua dos Centros, Avenida dos Eucaliptos, Avenida Bela Vista, Rua das Goiabeiras, Rua das Laranjeiras e Avenida Água Verde.

Além disso, Nícola solicita cópia de todo o processo nº 673694/2023, que embasa a dispensa de licitação nº 030/FMS/2023.

CCJ busca cópia dos habite-se de escolas e unidades de saúde municipais

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereadores Nícola Martins (PSDB), Júlio Kaminski (PP), Juarez de Jesus (PSD), Zairo Casagrande (PDT), Jair Alexandre (PL), Obadias Benones (Avante) e Toninho da Imbralit (PSDB), têm questionamentos ao chefe do poder executivo. Primeiramente, querem saber quais escolas municipais e unidades de saúde possuem ou não possuem habite-se. Já com relação aos parques dos Imigrantes, das Nações e Prefeito Altair Guidi, os vereadores perguntam quais locais internos nos parques possuem e quais não possuem habite-se. Para finaziar, pedem que seja encaminhada à casa legislativa cópia de todos os habite-se.

Jair verifica possibilidade de tacógrafos nos ônibus do transporte coletivo

Jair Alexandre (PL) busca informações do poder executivo. O vereador quer saber se existe possibilidade de instalação de tacógrafo nos ônibus do transporte coletivo municipal e, em caso de resposta negativa, solicita o motivo. Ele ainda questiona como a diretoria de trânsito, por meio de seus agentes, fiscaliza a velocidade dos ônibus do transporte coletivo e, atualmente, qual é a medida tomada pela DTT (Diretoria de Trânsito e Transporte), quando verifica que um ônibus transita em velocidade inadequada (acima da média).

 

 

Sessão de segunda-feira (dia 24 de julho)

Conteúdos disponibilizados pala Assessoria de Imprensa –

Haudrey Mafiolete – assessora –

 

Kaminski solicita informações sobre os empréstimos e financiamentos do Município

Júlio Kaminski (PP) solicita informações do poder executivo. O vereador quer saber quais os empréstimos/financiamentos vigentes até a data atual, inclusive todos aqueles que foram realizados ao longo do tempo; o valor contratado, taxa de juros, prazo e desembolso mensal; quanto, pormenorizadamente, cada empréstimo tem ainda a vencer e o saldo devedor de cada um; quais as garantias existentes em cada um deles e qual o comprometimento da receita atual, descontando as despesas obrigacionais.

Câmara de Criciúma vai realizar Audiência Pública sobre a Saúde do Cérebro

 

 

A pedido do vereador Júlio Kaminski (PP), a Câmara Municipal de Criciúma vai debater o projeto de lei que Institui a “Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Cérebro” no calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Criciúma. A Audiência Pública vai acontecer no dia 9 de agosto, às 19 horas, no Plenário Antônio Guglielmi Sobrinho. O convite é estendido a todos os interessados.

Comissão de Fiscalização busca informações sobre empréstimos e financiamentos do Município

Os membros da Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento, vereadores Nícola Martins (PSDB), Toninho da Imbralit (PSDB) e Manoel Rozeng (PP), solicitam informações ao chefe do poder executivo. Eles querem saber quantos e quais são os empréstimos e financiamentos realizados pelo Município de Criciúma, Fundos, Fundações e Autarquias – inclusive pedem cópia dos contratos e aditivos; quais os prazos de pagamento dos empréstimos e financiamentos; quanto já foi realizado de pagamento em cada um dos empréstimos e financiamentos.

Considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal, os parlamentares ainda perguntam qual a situação atual da capacidade de endividamento da prefeitura e se está no planejamento contrair novo empréstimo ou financiamento até o dia 31 de dezembro de 2024. Em caso de resposta positiva, questionam qual seria.

Ferrarezi e Obadias trabalham por melhorias na Vila Nova Esperança

Paulo Ferrarezi (MDB) e Obadias Benones (Avante) questionam o executivo municipal sobre a possibilidade de melhorias no transporte coletivo do Bairro Vila Nova Esperança. Na Rua Getúlio Cândido Albino, sugerem a instalação de um abrigo de ônibus, em frente ao número 372, e a colocação de placa e abrigo de ônibus em frente às casas 560 e 946. Na Rua Pantanal, apontam a necessidade de colocação de placa e abrigo de ônibus em frente ao número 261. Já na Rua Sidnei Roberto Manoel, requerem placa e abrigo de ônibus na esquina com a SD-2061-185.

Os parlamentares ainda aproveitam para averiguar a viabilidade de limpeza, recuperação e reposição das tampas de bocas de lobo localizadas em todas as ruas do bairro e, em caso de resposta afirmativa, solicitam uma previsão para a manutenção. Em caso negativo, perguntam qual é a justificativa.

Ferrarezi busca informações do último concurso público para contratação de médicos

Paulo Ferrarezi (MDB) questiona o executivo municipal sobre o último concurso público realizado para a contratação de médicos no Município de Criciúma. O vereador quer saber a quantidade de profissionais aprovada e quantos foram efetivamente contratados.

Giovana requer informações sobre o amparo de mulheres vítimas de violência

Giovana Mondardo (PCdoB) solicita algumas informações ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber qual é o valor mensal investido pelo município para contratação de quartos de hotel para abrigar mulheres vitimas de violência; se existe previsão para que o Creas atenda com uma equipe especializada; como é feita – e por quem – a fiscalização do controle dos direitos básicos destas mulheres, como alimentação e higiene.

Feuser sugere transporte público gratuito a todos os cidadãos criciumenses

Dailto Feuser (PSDB) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de estudo técnico para implementação do projeto Tarifa Zero. O objetivo é oferecer transporte público gratuito a todos os cidadãos criciumenses, o que, de acordo com o vereador, beneficiaria toda a economia da cidade já que grande parte dos criciumenses utiliza os ônibus frequentemente e poderia utilizar o dinheiro (economizado) no comércio e em outros serviços. Feuser ainda lembra que o projeto em questão já está sendo aplicado em mais de 40 cidades brasileiras e tem demostrado um resultado positivo significativo na economia e na qualidade de vida das pessoas.

Plenário apoia instituição do Dia Nacional do Mineiro de Subsolo

De autoria do vereador Miri Dagostim (PP), a Moção de Apoio 31/2023 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto apoia o senador Esperidião Amin (PP) que pretende realizar audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Mineiro de Subsolo, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de Setembro.

 

Sessão da terça-feira (dia 18 de julho)

 

Conteúdos disponibilizados pala Assessoria de Imprensa –

Haudrey Mafiolete – assessora –

 

Giovana Mondardo requer melhorias na Rodovia Antônio Justi

 

 

Giovana Mondardo (PCdoB) questiona o chefe do poder executivo sobre a existência de algum estudo para a instalação de iluminação na Rodovia Antônio Justi, que faz parte do Anel Viário de Criciúma, além da possibilidade da instalação de mais tachões na pista. Ela lembra que a via tem alto fluxo de veículos e as medidas podem prevenir os acidentes que costuma registrar.

A vereadora também verifica se há previsão de reforma do parque infantil localizado no Parque dos Imigrantes, a fim de proporcionar mais segurança aos pequenos usuários.

Manoel Rozeng questiona número de cargos efetivos ocupados por PCD

Manoel Rozeng (PP) tem questionamentos ao chefe do poder executivo sobre a quantidade de pessoas com deficiência que ocupam cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração municipal, incluindo as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e as sociedades de economia mista controladas pelo município, como estão distribuídas por tipo de deficiência e qual a média de salário destes trabalhadores.

Ainda ao executivo, pergunta quais os tipos de deficiências contempladas no acesso aos sites e redes sociais dos serviços públicos do Município e como as pessoas com deficiências, visuais e auditivos, por exemplo, podem acessar as informações, inclusive o cadastro do senso, disponibilizadas nos sites e redes sociais dos serviços municipais.

Considerando que a exposição a altos níveis de determinados hormônios durante a gravidez pode levar a alterações no sistema nervoso do feto e aumentar o risco de problemas de saúde mental na infância e na vida adulta, como é feito o acompanhamento da gestante em relação às mudanças e desequilíbrios hormonais neste período. O vereador quer saber a partir de qual momento são investigados os fatores de risco para os tipos de depressão pós-parto no Programa, qual a prevalência de depressão pós-parto maior, transtorno de ansiedade pós-parto, transtorno obsessivo-compulsivo pós-parto, transtorno de estresse pós-traumático pós-parto e psicose pós-parto. Uma vez detectado fatores de riscos durante o período gestacional qual é o encaminhamento dado.

O parlamentar quer saber também quando serão realizados os trabalhos de restauração da pavimentação de lajotas nas ruas Jornalista Davi Coimbra e Jacomino Bilésimo, localizadas no Bairro Operária Nova. Ambas, segundo o vereador, se encontram intransitáveis. O prazo para realização da limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua Valdir Porto Correa, também é questionado.

Rozeng pergunta os critérios usados para programar as ruas danificadas pela passagem da rede de esgoto da Casan, a receberem a camada asfáltica de restauração das mesmas. O custo da camada asfáltica colocada na restauração das ruas Araripe Junior e Jose João Costa localizadas no Bairro Operária Nova, e quando serão realizados e finalizados os trabalhos de restauração das ruas Jocy Pereira e Sebastião Humberto Pieri, localizadas no mesmo bairro.

Já ao Comandante do 9⁰ Batalhão da Polícia Militar, Ten. Cel. Mario Luiz Silva, questiona se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança nas imediações do SESC Mina Brasil, no cruzamento da Rua Presidente Kened com Rua Jaime Silveira e Leo Lombardi, no Bairro Mina Brasil.

Pra finalizar, Rozeng questiona o executivo referente a qual o número de reclamações recebidas pelo número 156, quais os setores e/ou serviços que mais recebem reclamações e o por quê, como são encaminhadas as mesmas e qual o prazo de resposta ao reclamante, por fim, qual o percentual das reclamações recebidas resolvidas.

 

Sessão desta segunda-feira (dia 17 de julho)

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Haudrey Mafiolete – assessora –

Kaminski trabalha pelo envelhecimento ativo da população criciumense 

 

 

A fim de promover o envelhecimento ativo da população criciumense e para levar a importância dos estímulos cognitivos ao longo do desenvolvimento por meio de ações, Júlio Kaminski solicita algumas informações ao poder executivo. O vereador quer saber quais políticas públicas municipais são voltadas à população acima de 50 anos; como acontece a Inclusão produtiva das pessoas idosas por meio de políticas públicas setoriais destinadas à garantia de autonomia e geração de renda no município de Criciúma; quais as campanhas socioeducativas, em andamento, sobre o envelhecimento ativo e saudável, bem como campanhas sobre a saúde do cérebro, e qual o orçamento existente para investimentos em políticas públicas para as pessoas idosas.

Nícola verifica possibilidade de mais escolas cívico-militares com o governador

A partir da decisão do Governo Federal de extinguir o programa de escolas cívico-militares, Nícola Martins tem um questionamento ao governador Jorginho Mello (PL). O vereador quer saber se existe previsão de ampliação destas escolas em Criciúma, quando o novo programa for instituído pelo Estado, e qual a avaliação da Secretaria de Educação sobre a Escola Joaquim Ramos, neste período em que está como cívico-militar.

Miri Dagostim requer construção de rótula no Bairro Brasília

Miri Dagostim (PP) questiona o chefe do poder executivo sobre a existência de algum estudo ou projeto para construção de uma rótula na Rodovia Leonardo Bialeck com a Rua Antônio Daré, no Bairro Brasília. De acordo com o vereador, o trânsito neste local vem aumentando muito com a instalação de condomínios e empresas na região.

Salésio Lima atua para eliminar casos de pichação na cidade

Salésio Lima (PSD) trata sobre os casos de pichações na cidade com o chefe do poder executivo, com o comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar e com o delegado regional de Polícia Civil em Criciúma. O presidente da casa legislativa lembra que, na Sessão Ordinária de 4 de abril, foi aprovado o requerimento 201/2023 de sua autoria sobre as providências adotadas pelas autoridades policiais e pelo executivo municipal quanto aos inúmeros casos de pichações nas edificações públicas e privadas dentro da cidade.

Agora, devido à onda de delitos desta espécie que continua elevada, Salésio questiona quais foram as consequências do Inquérito Policial n. 107.2023.0197, instaurado depois de recebido o requerimento 201/2023, se é possível a utilização do sistema de monitoramento por câmeras para identificação dos autores destes delitos; com qual frequência as polícias civil e militar realizam operações específicas para prender ou dissuadir pichadores; como cooperam com outros órgãos e autoridades locais para lidar com a questão da pichação; quais são os desafios enfrentados no combate aos pichadores e como eles estão sendo abordados; se a prefeitura tem programas de revitalização de áreas afetadas pela pichação; como a prefeitura e as polícias civil e militar incentivam a comunidade a denunciar casos de pichação e quais são os impactos negativos desta prática.

Manoel Rozeng aponta demandas do Bairro Operária Nova

Manoel Rozeng (PP) pergunta ao chefe do poder executivo se existe cronograma para limpeza, recuperação e reposição das tampas das bocas de lobo das ruas Martins Afonso de Souza, Santarém e Vicente Celestino, no Bairro Operária Nova. O vereador lembra que, nestes locais, os alagamentos e obstrução do passeio público são frequentes e solicita uma previsão para a realização dos trabalhos ou justificativa pela demora, já que são mais de dois anos de espera pelo serviço.

O parlamentar também quer saber por qual motivo, há meses, foi paralisado o serviço de recuperação com capeamento asfáltico da Rua Abolição, no mesmo bairro, e quando será encerrado.

Para finalizar, Rozeng pergunta quando serão realizados os trabalhos de correção da pavimentação asfáltica na Rua Santarém, a pavimentação asfáltica no trecho entre o cruzamento da respectiva via com a Martins Afonso de Souza, até o cruzamento com a Ferdinando Martignago, bem como a camada asfáltica da Rua Vicente Celestino, entre as Ruas José Scotti e Porfírio Rovaris, ainda no Bairro Operária Nova, trecho com aproximadamente 50 metros, pista danificada devido à implantação da rede de esgoto, praticamente intransitável, e quando será realizada a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na rua Vicente Celestino, onde ocorrem alagamentos constantes.

 

 

Sessão da terça-feira (dia 11 de julho)

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Haudrey Mafiolete – assessora –

 

Câmara de Criciúma vai realizar Audiência Pública sobre as Doenças Neurodegenerativas 

 

 

A pedido do vereador Manoel Rozeng (PP), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar Audiência Pública sobre as Doenças Neurodegenerativas, com foco no Mal de Parkinson. O debate acontecerá no dia 27 de julho, às 19 horas, no plenário da casa legislativa. O convite é estendido a todos os interessados.

Ferrarezi requer mais vagas de estacionamento para motos no Centro

Paulo Ferrarezi (MDB) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber sobre a possibilidade de ampliação do número de vagas de estacionamento para motos, no centro de Criciúma, e de instalação de placa indicativa de “Pessoa Autista com Sensibilidade Auditiva” na Rua Custódia da Silva Anacleto, em frente ao número 198, no Bairro Imperatriz.

Ainda ao chefe do poder executivo e, também, ao comandante do 9⁰ Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Mário Luiz Silva, Ferrarezi pergunta sobre a viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento e segurança na rótula localizada entre as Ruas Martinho Brunelli e André Dário, no Bairro Mina União.

Jair Alexandre aponta demandas do São João e Ana Maria

Jair Alexandre (PL) questiona o poder executivo se é de conhecimento do paço que moradores e comerciantes da Rodovia Antônio Darós, Bairro São João, solicitam trevo alemão e duas faixas elevadas, com pedido já protocolado na Diretoria de Trânsito e Transporte, com aproximadamente 100 assinaturas. O vereador também pergunta se a DTT sabe que diversos acidentes já ocorreram nesta via, quando será feito o estudo para tal instalação e se poderia ser realizado em 15 dias.

Ainda ao executivo, Jair solicita que responda quando será instalada faixa elevada na Rua Frei Damião, Bairro Ana Maria, já que a via não possui nenhum tipo de redutor de velocidade, o que causa dificuldades aos moradores. O parlamentar pergunta se tal instalação pode ocorrer nas proximidades da Igreja Quadrangular ou da parada de ônibus, para facilitar a travessia da pista por quem utiliza o transporte coletivo.

Salésio estimula aquisição de abafadores de ruído a crianças com hipersensibilidade auditiva

O presidente da Câmara Municipal de Criciúma, Salésio Lima (PSD), questiona o executivo municipal sobre a possibilidade da adquisição de abafadores de som e ruído para crianças, da rede municipal de ensino, com hipersensibilidade auditiva.

O presidente também verifica a viabilidade da construção de um playground em imóvel (cadastro municipal nº 44.118) localizado na Rua Juarez de Souza, Vila Nova Esperança. Em caso de resposta positiva, solicita previsão de início das obras.

Sessão da segunda-feira (dia 10 de julho)

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Haudrey Mafiolete – assessora –

 

Rozeng solicita reposição de tampa da rede de esgoto na Operária Nova

 

Manoel Rozeng (PP) tem um pedido à Superintendência Regional de Negócios Sul/Serra da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan. O vereador solicita a reposição da tampa de ferro da rede de esgoto na Rua Ataúlfo Alves, número 116, no Bairro Operária nova.

Nícola, Jair e Ferrarezi pedem prioridade à Criciúma em programa da Celesc

Nícola Martins, Jair Alexandre (PL) e Paulo Ferrarezi (MDB) fazem uma solicitação às Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Eles pedem que, na próxima edição do programa “Tô Legal, Tô Ligado”, Criciúma seja atendida com prioridade, com o encaminhamento de kits suficientes para a instalação e para que não haja desmobilização das equipes que realizam o trabalho. Os três vereadores ainda perguntam se existe previsão para a realização de nova edição do programa e quantos kits estão programados para Criciúma.

Giovana Mondardo destaca demandas do Bairro Progresso

Giovana Mondardo (PCdoB) tem dois questionamentos ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber se há intenção de ampliar o horário da coleta seletiva de lixo, no Bairro Progresso e demais bairros da localidade, e de construir uma praça de lazer para a comunidade.

Paulo Ferrarezi requer abono aos vacinadores do Município

Paulo Ferrarezi (MDB) questiona o chefe do poder executivo sobre a possibilidade de oferecer um abono aos vacinadores do Município. O veredor justifica que seria uma forme de incentivar e reconhecer a responsabilidade e o trabalho essencial que desempenham.

Juarez verifica possibilidade de gratuidade na conexão de esgoto a famílias carentes

Juarez de Jesus (PSD) verifica, com o chefe do poder executivo, se existe a possibilidade da criação de legislação correlata para conceder gratuidade e/ou subsídio para viabilizar a conexão de esgotamento sanitário intradomiciliar dos usuários de baixa renda. Em caso de resposta afirmativa, o vereador pergunta quando o projeto de lei será enviado para análise e votação do Poder Legislativo. Sendo negativa, questiona as razões de cunho financeiro que impedem o município de proporcionar a gratuidade ao usuário de baixa renda.

Juarez ainda requer prévia da estimativa de impacto orçamentário e financeiro referente a eventual projeto de lei que conceda gratuidade quanto ao serviço de conexão intradomiciliar de edificação ocupada por família de baixa renda à rede de esgotamento sanitário e a todas as pessoas físicas beneficiadas atualmente com a tarifa residencial “A” (social) de água da Casan.

Jair Alexandre cobra reparos da Celesc e da Casan no Rio Maina

Jair Alexandre (PL) questiona a Gerência Regional da Casan se é de conhecimento da companhia que na região da grande Rio Maina, mais especificamente nas proximidades da UPA, há registro de falta de água diversas vezes ao dia, o que causa transtornos no atendimento para a população. O vereador ainda questiona quando acontecerão os reparos adequados e uma visita de avalição para correção.

Já para a Celesc, Jair pergunta se é de conhecimento das centrais elétricas que, na mesma região, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento, estão acontecendo oscilações na rede de abastecimento de energia, o que também causa transtornos no atendimento da população. E, por isso, solicita previsão para os reparos adequados e visita de avalição para correção. Ele ainda verifica possibilidade de correção nos próximos 15 dias.

Obadias traz teminal do Pinheirinho e situação de moradores de Cohab à pauta

Obadias Benones (Avante) tem questionamentos ao Condomínio Terminais. O vereador quer saber se existe estudo para construção de uma plataforma/ rampa de concreto para que os usuários, do terminal do Bairro Pinheirinho, possam ter acesso seguro ao embarque dos ônibus (Amarelinho), já que a atual pla…

 

 

Sessão da terça-feira (dia 04 de julho)

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Haudrey Mafiolete – assessora

 

Rozeng busca informações sobre implementação do Promude no município

Manoel Rozeng (PP) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber qual o valor recebido, em 2021, referente à emenda do deputado federal Ricardo Guidi (PSD) para a implementação do Promude (Programa Municipal de Ensino/Educação sobre Álcool e outras Drogas na Escola) na rede pública escolar do Município; qual o valor gasto até o momento e qual o saldo em conta, incluindo rendimento de aplicações.

O vereador ainda pergunta se existe a possibilidade de manutenção da rede de esgoto existente no cruzamento entre as ruas Rio Grande do Norte e Minas gerais, no Bairro Próspera. De acordo com ele, está ocorrendo erosão no local, o que causa aprofundamento da calçada e risco de acidente.

Câmara vai homenagear a mulher negra latino-americana e caribenha

A pedido da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A solenidade acontecerá no Salão Ouro Negro (Paço Municipal), no dia 26, a partir das 19 horas.

 

Sessão da segunda (dia 03 de julho)

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Haudrey Mafiolete – assessora

 

Manoel Rozeng requer instalação de câmeras de segurança no Sangão

Manoel Rozeng (PP) tem um questionamento ao comandante do 9⁰ Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Mario Luiz Silva. O vereador quer saber se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança no cruzamento da Rua Lions com a Rua Carlo Gambalonga, em frente ao Loteamento Parque da Chaminé e Loteamento Marisa, no Bairro Sangão.

Já ao chefe do poder executivo, o parlamentar pergunta se existe programação para reparos e/ou capeamento asfáltico da Rua Vitor Meireles, no Bairro Santa Bárbara. Em caso de resposta afirmativa, solicita o prazo para a conclusão dos trabalhos. Se negativa, a justificativa.

Nícola faz questionamentos sobre o serviço de psicologia ofertado pelo Município

Sobre os serviços de psicologia ofertados pelo Município, Nícola Martins questiona quais as datas de ingresso, no sistema, do paciente adulto/idoso e do paciente criança/adolescente que está a mais tempo na fila; quantos psicólogos lotados na Secretaria de Saúde estão em atuação na atenção básica e quantos estão na área administrativa e qual é o planejamento ou estratégia (considerando equipe e tempo) do Município para sanar esta fila por atendimento psicológico.

Ainda ao poder executivo, Nícola solicita relatório do número de encaminhamentos de alunos da rede municipal de ensino, por escola, para atendimento clínico em psicologia, nos anos de 2021, 2022 e 2023 (até o mês de junho). O parlamentar lembra que o mesmo questionamento foi realizado por meio do Requerimento 283/2023, baseado na Audiência Pública da Câmara de Vereadores do dia 27 de abril de 2023, e que a resposta não condiz com o que foi dito pela representante da Secretaria de Educação durante o debate sobre segurança pública nas escolas municipais.

Para finalizar, o vereador questiona quando será realizada a recuperação da pavimentação de lajotas da Rua João Paes, entre os bairros Universitário e Santa Augusta.

Obadias busca informações sobre a violência sexual contra crianças na cidade

Obadias Benones (Avante) busca informações do poder executivo municipal. O vereador quer saber quantos casos de violência sexual contra crianças foram registrados no município, em 2022, e a faixa etária das vítimas; destes casos, quantos foram registrados dentro do convívio doméstico; qual o procedimento adotado pelo poder público municipal para atendimento judicial e psicológico das vítimas e se há uma rede para troca de informações com a delegacia especializada nestes registros.

Júlio Kaminski trabalha pela recuperação do campo de areia do Brasília

Júlio Kaminski (PP) pergunta ao executivo municipal se existe algum cronograma de recuperação do campo de areia do Bairro Brasília. Ele alerta para a necessidade de colocação da tela de proteção, de instalação de redes nas traves (balizas), de depósito de mais areia e ainda questiona quando as benfeitorias serão realizadas.

Câmara vai realizar Audiência Pública sobre desmembramento de ruas no Comerciário

A pedido do vereador Júlio Kaminski (PP), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar Audiência Pública sobre a possibilidade de desmembramento das ruas João Milioli e Agrícola Índio Guimarães, ambas localizadas no Bairro Comerciário. O debate será realizado no dia 2 de agosto, às19 horas, na EEB Engenheiro Sebastião Toledo dos Santos (Colegião). O convite é estendido a todos os interessados.

Câmara aprova Moção de Repúdio à condenação de Jair Bolsonaro

De autoria do vereador Jair Alexandre (PL), a Moção de Repúdio 29/2023 acaba de ser aprovada, por 13 votos a favor e um contrário, no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto repudia a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o tornou inelegível pelo período de oito anos.

Plenário derruba veto total ao PL 39/2023

O plenário da Câmara Municipal de Criciúma acaba de derrubar o veto total, de autoria do vice-prefeito Ricardo Fabris (PSD), ao Projeto de Lei 39/2023. De autoria do vereador Manoel Rozeng (PP), o texto institui a distribuição do dicionário de Libras aos alunos da rede pública municipal de ensino.

 

Sessão da terça-feira (dia 27 de junho)

 

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Haudrey Mafiolete, Assessora.

 

Zairo busca esclarecimento sobre obra inacabada no Santo Antônio 

 

 

Zairo Casagrande (PDT) solicita ao chefe do poder executivo que preste esclarecimentos sobre o abandono da obra de pavimentação da Rua Gelson Locks, no Bairro Santo Antônio. O vereador também questiona a possibilidade de convênio com o Restaurante Universitário da Unesc, para redução ainda maior do preço da refeição aos estudantes.

Obadias solicita informações sobre atendimentos de óbitos ao executivo

Obadias Benones (Avante) solicita ao chefe do poder executivo o número, mês a mês, de atendimentos de óbitos em 2022, observando a quantidade total de óbitos ocorridos no município; a quantidade de óbitos atendidos por permissionárias de Criciúma; quantidade de óbitos atendidos por permissionárias de Criciúma, para serviços assistenciais e a quantidade de atendimentos ocorridos por funerárias de outros municípios. O vereador ainda observa que, dos óbitos ocorridos e atendidos por permissionárias de Criciúma, sejam relacionados os números de controle das FAFs separados por funerária.

Feuser trabalha para acabar com a falta de energia no Imperatriz

Dailto Feuser (PSDB) requer informações, do gerente regional da Celesc, sobre a manutenção da rede elétrica e dos transformadores localizados na Rua Irio Zanette, no Bairro Imperatriz. De acordo com o vereador, a falta de energia é recorrente e traz transtornos para a comunidade.

Giovana Mondardo requer valores pagos pelo Município por eletricidade

Giovana Mondardo (PCdoB) solicita informações ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber qual o valor utilizado para o pagamento do fornecimento de eletricidade ao Paço Municipal e aos demais órgãos e equipamentos públicos, nos últimos 12 meses.

Plenário apoia convocação de excedentes do concurso para bombeiro militar

De autoria do vereador Obadias Benones (Avante), a Moção de Apoio 28/2023 acaba de ser aprovada no plenário da Cãmara Municipal de Criciúma. O texto incentiva a convocação dos candidatos excedentes do concurso público para o Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina – CBMSC.

Tribuna Livre traz informações sobre as doenças inflamatórias intestinais

A pedido do vereador Juarez de Jesus (PSD), a Tribuna Livre desta terça-feira (27) foi ocupada pela Associação das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais de Santa Catarina.

 

 

Sessão desta segunda-feira (26 de junho)

Giovana Mondardo traz turismo religioso e linguagem dos sinais à pauta

 

 

Giovana Mondardo (PCdoB) questiona o poder executivo sobre o interesse em fomentar o turismo religioso por meio da preservação e manutenção do Morro da Cruz, localizado na região da Vila Macarini. O local faz parte do Caminho Sagrado utilizado por peregrinos de toda a região. A vereadora também verifica o interesse na ampliação do ensino da linguagem de sinais nas séries iniciais das escolas municipais.

Obadias Benones trabalha por demandas das pessoas ostomizadas

A Audiência Pública sobre as Pessoas Ostomizadas evidenciou a necessidade de intervenção do Município para a diminuição de tanto sofrimento. Por isso, o vereador Obadias Benones (Avante) verifica, com o poder executivo, a possibilidade de adaptar os banheiros públicos de Criciúma para que pessoas ostomizadas possam fazer sua higiene de forma digna; de contratar enfermeiro estomoterapeuta para que, ainda no hospital, estas pessoas possam receber orientações e atendimentos logo após as cirurgias; de criar um grupo de apoio (saúde mental) para estas famílias; de fornecer transporte público gratuito a estes deficientes; de inserir nas placas de deficientes nos estacionamentos públicos “pessoas ostomizadas” e de disponibilizar um espaço para a associação no município.

Nícola solicita informações sobre autorização para estacionamento gratuito

Nìcola Martins tem questionamentos ao chefe do poder executivo. Ele quer saber por qual motivo o idoso precisa, anualmente, realizar nova documentação de autorização para estacionamento gratuito; se seria possível aumentar o tempo de validade e se o Município tem interesse em implementar um sistema online, onde a documentação possa ser emitida sem a necessidade de ir à Diretoria de Trânsito e Transporte (DTT). Se a resposta for positiva, o vereador pergunta quando isso será realizado e, caso não, solicita o porquê.

Nícola também questiona quantas autorizações para idosos, pessoas com deficiência, foram emitidas pela DTT, nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e até maio de 2023, para garantia de gratuidade e utilização de vagas especiais e se a impressão das autorizações, a plastificação, impressão e colocação de selo da DTT são realizadas pela própria DTT ou por empresa contratada. Caso seja relizado por empresa contratada, pergunta qual é a empresa e qual o custo dos serviços. Caso seja realizado pela DTT, qual o custo anual de impressão das autorizações.

Ainda ao poder executivo, Nícola questiona o motivo para a paralisação das obras da Rua Gelson Locks, no Bairro Santo Antônio; quando será realizada a recuperação da Rua Luís Caroli, no Bairro Vila Isabel, distrito do Rio Maina, e a previsão de ajuste nas lajotas ou asfaltamento das ruas Tietê, Tuiuti, Olímpio da Mota e Riachuelo, no Comerciário.

Manoel Rozeng aponta demandas do Pio Corrêa

Manoel Rozeng (PP) questiona o chefe do poder executivo sobre a existência de projeto para capeamento asfáltico ou restauração da pavimentação de lajotas nas Ruas Leandro Martignago, Léo Lombardi, Natal Peruchi, Francisco Peruchi e Presidente Kenedy, localizadas no Bairro Pio Corrêa.

Kaminski requer desassoriamento de canal de rio na Primeira Linha

Em decorrência das enchentes do Rio Sangão, devido às fortes chuvas, e visando evitar futuros alagamentos, Júlio Kaminski (PP) pergunta ao poder executivo quando será realizado o desassoreamento do canal do rio, no trecho em que compreende a Rodovia Alexandre Beloli, na Primeira Linha, e a limpeza da aduela de contenção. Inclusive, verifica a viabilidade de um estudo para colocação de uma tela de proteção para auxiliar nas futuras manutenções na estrutura/base da aduela de contenção.
Ainda com o poder executivo, Kaminski busca esclarecimentos sobre contratos atuais de monitoramento e vigilância. O vereador requer cópia dos editais e contratos vigentes até a data atual; quais empresas participaram do processo licitatório; cópia dos documentos das participantes do certame, independentemente de habilitação; quantos vigilantes possuem atualmente e em quais lugares atuam; quais o valores repassados às empresas e quais os valores repassados aos vigilantes que executam este trabalho; quais as orientações que possuem para prestar o serviço nos locais designados; quais as habilidades exigidas para desempenho desse trabalho; quais as orientações para abordagens que possam levar segurança ao local onde desempenham suas atividades; quanto ao monitoramento, quais os locais cobertos por esse trabalho; quantas pessoas estão envolvidas no monitoramento; qual o tempo de retorno em caso de acionamento; há seguros contratados para eventuais indenizações; quais os valores dos sinistros; histórico de todos acionamentos ocorridos desde janeiro de 2021 até a presente data, bem como, relatório atuarial das providências tomadas e a satisfação dos prejudicados por eventuais acontecimentos.

Jair Alexandre destaca demandas do Imperatriz e São Sebastião

Jair Alexandre (PL) verifica se é de conhecimento do Paço que a praça de convivência localizada na Rua Rafael Custódio Vieira, Bairro Imperatriz, está com os equipamentos de recreação infantil quebrados e que não possui calçada para caminhada dos pedestres. O vereador pergunta se a manutenção destes equipamentos e a construção da calçada podem ser realizados em 30 dias. Caso a resposta seja negativa, solitica o porquê.
Ele ainda questiona o poder executivo sobre quando será instalada lombada ou faixa elevada na Rua Liberato Rocha, Bairro São Sebastião, nas proximidades do mercado Gabriella e se tal instação poderia ser feita em 30 dias. Se não, Jair pede o motivo e ainda pergunta se é de conhecimento da diretoria de trânsito que a alta velocidade dos veículos, que por ali trafegam, colocam a vida de pedestres em risco.

Ferrarezi verifica possibilidade de capeamento asfáltico no Maria Céu

Paulo Ferrarezi verifica com o poder executivo a possibilidade de capeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Honório Benjamim Pereira e Oadi Matheus Silvano, ambas no Bairro Maria Céu.

 

 

Sessão desta terça-feira (20 de junho)

Conteúdos disponibilizados pala Assessoria de Imprensa.

Haudrey Mafiolete, Assessora.

 

Obrigatoriedade de audiência pública para aumento de impostos é aprovada em plenário

 

 

De autoria do vereador Nícola Martins, o Projeto de Lei 51/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto obriga a realização de audiência pública, pelo poder público municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos.

Na prática, o cidadão terá a chance de opinar sobre o aumento de impostos, sempre que o Município cogitar fazê-lo. E, de acordo com Nícola, além de estimular a maior participação popular e empresarial em tomada de decisões, a medida deve aumentar a transparência para o contribuinte. “O Município vai explicar a necessidade de aumento da carga tributária e prever o impacto que causará à população”, explica o parlamentar, lembrando que a audiência necessariamente não impede o aumento, mas amplia o debate.

Giovana Mondardo requer reforma do refeitório da Escola Honório Dal Toé

Giovana Mondardo (PCdoB) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber se há previsão para a reforma do refeitório da EMEIEF Honório Dal Toé, localizada no Bairro Verdinho. De acordo com ela, em períodos chuvosos, o refeitório e outros espaços da escola ficam completamente inutilizáveis.

Ainda ao executivo, Giovana pergunta quais ações estão sendo desenvolvidas para atender pessoas em situação de rua de Criciúma. Para ela, a informação é necessária para um melhor atendimento da população mais vulnerável nesta época do ano em que as temperaturas se aproximam da casa do 0 grau, podendo causar hipotermia e outros problemas de saúde decorrentes da exposição às baixas temperaturas.

Câmara de Criciúma aprova o Dia Municipal do Protetor de Animais

De autoria do vereador Manoel Rozeng (PP), o Projeto de Lei 54/2023, que institui o Dia Municipal do Protetor de Animais, acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. Anualmente, o dia 20 de agosto vai conscientizar a população sobre a importância do protetor à saúde pública e para a defesa e promoção dos direitos dos animais.

Câmara de Criciúma derruba veto parcial ao PL Anticensura

O plenário da Câmara Municipal de Criciúma acaba de derrubar o veto parcial, de autoria do poder executivo, ao PL 33/2023 (especificamente no parágrafo único do artigo 3º). O projeto, do vereador Nícola Martins, proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e a destivação de comentários em publicações nas contas oficiais e em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do município de Criciúma.

 

Sessão da segunda-feira (19 de junho)

 

Conteúdos disponibilizados pala Assessoria de Imprensa.

Haudrey Mafiolete, Assessora.

 

Juarez de Jesus requer desassoreamento de margens de rio na Próspera  

 

 

Juarez de Jesus (PSD) questiona o poder executivo sobre a possibilidade de desassoreamento e limpeza das margens do rio entre as ruas Geraldo Luiz de Farias e Adolfo Linemburger, no Bairro Próspera.

Câmara vai debater a alteração do nome da Vila São Domingos

A pedido do vereador Miri Dagostim (PP), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar Audiência Pública sobre a possibilidade de alteração do nome Vila São Domingos para Bairro São Domingos. O debate acontecerá no dia 6, às 19 horas, na Escola Municipal de Educação Básica Augusto Pavei. O convite é estendido a toda a sociedade.

Jair trabalha por instalação de equipamentos na Praça Saul Cardoso

Jair Alexandre (PL) tem questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber quando será instalada uma academia ao ar livre e equipamentos de parque infantil na Praça Saul Cardoso, na Rua João Spilere, Bairro Tereza Cristina, e se é de conhecimento que o espaço não possui qualquer equipamento de recreação para que a comunidade o utilize. O parlamentar ainda pergunta se existe planejamento para instalação nos próximos 30 dias. Se não, pede a justificativa.

Câmara Municipal de Criciúma vai homenagear conselheira da Onda

A Moção de Aplauso 25/2023, de autoria do vereador Juarez de Jesus (PSD), acaba de ser aprovada em plenário. O texto homenageia a criciumense Elaine Cardoso, conselheira da Organização Nacional e Internacional pelos Direitos das Pessoas Autistas (Onda), por todos os relevantes serviços prestados à comunidade autista da cidade.

Plenário aprova Moção de Apoio ao Projeto Universidade Gratuita

De autoria do vereador Zairo Casagrande (PDT), a Moção de Apoio 26/2023 acaba de ser aprovada em plenário. O texto defende o projeto Universidade Gratuita, desde que os recursos públicos provenientes das Bolsas de Estudos do Estado de Santa Catarina sejam destinados a instituições de origem pública, que a proporcionalidade de participação das Universidades Comunitárias no Programa Uniedu seja mantida e, paralelamente, seja restabelecida a Bolsa Estudante aos 83% de jovens do Ensino Médio que tiveram as respectivas bolsas cortadas.

Câmara apoia emenda constitucional que beneficia agentes penitenciários

De autoria do vereador Obadias Benones (Avante), a Moção 27/2023 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto defende a proposta de emenda constitucional, que acrescenta o §3º ao Artigo 108-A da Constituição Estadual para estabilizar os agentes penitenciários e sócio-educativos temporários como cargos isolados da Polícia Penal.

 

Sessão da terça-feira (13 de junho)

 

Conteúdos disponibilizados pala Assessoria de Imprensa.

Haudrey Mafiolete, Assessora.

 

Paulo Ferrarezi trabalha por demandas do Bairro Vila Manaus

 

Paulo Ferrarezi (MDB) verifica, com o executivo municipal, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento e segurança na Avenida Catarinense, nas proximidades do nº 1.092, no Bairro Vila Manaus. O vereador lembra que a comunidade enfrenta problemas com a presença de moradores de rua e de usuários de drogas no local, além de descarte inadequado de lixo no terreno. Caso a resposta seja positiva, Ferrarezi solicita o prazo para instalação. Se for negativa, questiona as razões.

Rozeng atua pela regulamentação do transporte por aplicativo

Manoel Rozeng (PP) solicita, ao chefe do poder executivo, algumas informações, referentes à regulamentação municipal do serviço por aplicativo individual de passageiros tipo Uber e 99. Segundo o vereador, a Lei Federal 13.640/18 atribui competência aos municípios para regulamentar e fiscalizar os serviços de transporte urbano por aplicativos e, por isso, questiona se há, por parte do poder executivo, a intenção de regulamentar o referido serviço na cidade. Em caso de resposta negativa, pergunta o motivo. Em caso positivo, requer o prazo.

Mesmo que não haja regulamentação municipal, o vereador quer saber se a legislação federal em vigor garante permissão para exploração dessa modalidade de transporte individual no Município. Se afirmativo, questiona a possibilidade de criar vagas e permitir embarque e desembarque de passageiros até que a regulamentação seja editada.

Ainda ao executivo, Rozeng solicita informações acerca da existência de um cadastro específico dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais para locação, bem como dos locatários no Município, e se é exigido cadastramento do proprietário e/ou locador como contribuinte prestador de serviço. Se a resposta for negativa, questiona o interesse da administração pública municipal na regulamentação do serviço. Caso positivo, se há possibilidade de que a regulamentação aconteça. O parlamentar se preocupa com a alta demanda de pessoas que são atraídas, sem conhecida procedência e duvidosos interesses. Solicita, ainda, que o Projeto de Lei do Executivo seja encaminhado à Câmara.

Para finalizar, Rozeng verifica, com o executivo, informações referentes à área de terra descrita no inciso V do Artigo 1º da Lei 5.994/2011, dada em permuta à empresa Engeterra Imóveis para implantação de um loteamento, com prazo de 24 meses para conclusão da referida obra. Ele quer saber o prazo para iniciação e conclusão da drenagem do imóvel e a retirada da vegetação, conforme § 1º do Art. 4º. Para que a empresa possa respeitar e cumprir o prazo determinado pela lei 5.994/2011, da implantação do loteamento e do campo de futebol, o que será a única área de lazer para crianças e jovens do bairro Operária Nova.

Jair Alexandre destaca demanda do Bairro Maria Céu

Jair Alexandre (PL) questiona o chefe do poder executivo quando será trocada a proteção do campo de areia da praça de convivência do Bairro Maria Céu. De acordo com ele, o estado atual é precário e traz riscos às crianças que o utilizam. O vereador ainda pergunta se há planejamento para a troca nos próximos 30 dias e, caso não exista, solicita o motivo.

Geovana Zanette questiona direcionamento de unidades vagas do Residencial San Diego

Geovana Zanette (PSDB) solicita informações, a respeito do Residencial San Diego, localizado na Quarta Linha, ao superintendente executivo de varejo da Caixa Econômica Federal de Criciúma. A vereadora quer saber quantos apartamentos estão desocupados e destinados ao extinto Programa Minha Casa Minha Vida, como são feitos os direcionamentos, das unidades desocupadas, às pessoas interessadas e cadastradas no setor de Habitação da Prefeitura Municipal e quais são os critérios adotados pela Caixa Econômica Federal.

Daniel Antunes solicita municipalização de rodovia ao governador do Estado

Daniel Antunes (União) tem uma solicitação ao governador do Estado de Santa Catarina. Trata-se da municipalização da Rodovia Sebastião Toleto dos Santos para que o Município de Criciúma possa executar melhorias em um dos acessos ao Bairro Mina do Mato, a Rua Clarinda Milioli De Luca.

Câmara de Criciúma aprova valorização à vida em unidades de saúde públicas e privadas

O Projeto de Lei 24/2023, de autoria do vereador Obadias Benones (Avante) acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto dispõe sobre afixação de cartaz, em todas as unidades de saúde públicas e privadas do município de Criciúma, que valorize a vida e esclareça que aborto é crime, exceto em casos já previstos pelo artigo 128 do Decreto-lei 2.848: quando a gravidez é resultado de abuso sexual, põe em risco a saúde da mulher ou de feto anencéfalo.

Câmara aprova utilidade pública da Associação Instituto Teológico de Educação Cristã

De autoria do vereador Obadias Benones (Avante), o PL 52/2023 acaba de ser aprovado em plenário. O texto declara de utilidade pública a Associação Instituto Teológico de Educação Cristã – Itec.

Fundada em 19 de maio de 2017, com objetivo de prestar curso Educacional Teológico, contemplando no seu currículo, a formação de indivíduos mais íntegros, cidadãos mais atuantes na sua comunidade nos aspectos sociais, a associação oferece ainda, atendimentos de psicanálises, psicologia e cursos nas áreas de Capelania e Libras, que são de cunho inclusivo e social.

Câmara derruba veto total ao PL do Turismo Pedagógico

O plenário da Câmara Municipal de Criciúma acaba de derrubar o veto total, de autoria do poder executivo, ao PL 26/2023. O projeto, de autoria do vereador Obadias Benones (Avante), institui o Turismo Pedagógico aos alunos da rede pública municipal de ensino de Criciúma, com a finalidade de promover atividades extraclasses para conhecimento dos acervos cultural e turístico municipais.

 

Sessão desta segunda-feira (12 de junho)

 

Juarez verifica possibilidade de mais um acesso à Via Rápida

Juarez de Jesus (PSD) tem um questionamento à Coordenadoria Regional de Infraestrutura Sul (CRSUL). O vereador quer saber se existe a possibilidade de construção de um acesso à Via Rápida pela Rua Maria José da Silva, no Bairro Ana Maria.

Geovana Zanette trabalha por melhorias no Distrito do Rio Maina

Geovana Zanette (PSDB) solicita uma informação ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber quando será feita a limpeza da área pública localizada no Loteamento Gentili, no Distrito do Rio Maina. Ela ainda questiona a possibilidade de colocação de um parquinho no local.

Giovana verifica interesse do executivo em ampliar atendimento nas unidade de saúde

Giovana Mondardo (PCdoB) solicita ao chefe do poder executivo que informe se o Município tem interesse em ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e nos postos dos bairros já que, de acordo com o Ministério da Saúde, cada equipe de profissionais deve ser responsável por, no máximo, 4 mil pessoas ou, em média, 3 mil pessoas. Para a vereadora, a ampliação das unidades, além de ajustar os atendimentos às recomendações do MS, traria mais conforto aos criciumenses.

Ainda ao executivo municipal, Giovana questiona se há interesse em estabelecer um Gestor de Juventude, que elabore políticas públicas para as diversidades: como etária, religiosa, racial, cultural, de acessibilidade e orientação sexual. Questiona a possibilidade de criação de uma política permanente de capacitação para estagiários e pergunta qual será a destinação dos materiais didáticos que ainda estão na sede da antiga Famcri.

Para finalizar, a parlamentar pergunta qual o número de esportistas do Município que recebem bolsa-atleta e em quais modalidades; quais as competições que os atletas (individuais ou em grupo) participaram nos últimos seis meses e quais os valores utilizados para as suas alimentação, hospedagem e transporte.

Kaminski investiga ausência de médico integral na UBS da Operária Nova

Júlio Kaminski (PP) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber por quais razões a Unidade de Saúde da Operária Nova não possui médico em tempo integral, correspondente ao Programa Estratégia da Família, apesar de que, eventualmente em dois períodos, são utilizados médicos de outras unidades para cobrir parcialmente o atendimento. O parlamentar lembra que este modelo de atendimento não supre a necessidade da comunidade que necessita de médico em tempo integral e que, com o Programa Mais Médicos, a questão seria resolvida. Por conta disso, Kaminski pergunta quantos médicos do Programa Mais Médicos virão para a cidade.

Rozeng trabalha por reparos em pavimentação e calçadas da Operária Nova

Manoel Rozeng (PP) verifica com o chefe do poder executivo quando serão realizados os reparos na pavimentação da via pública, na esquina da Rua Ataulfo Alves com a Rua Alvares de Azevedo, e nas calçadas em frente à Unidade de Saúde do Bairro Operária Nova.

 

Sessão da terça-feira (06 de junho)

 

Miri Dagostim requer melhoria na iluminação da Rodovia Luiz Rosso

O vereador Miri Dagostim (PP) solicita ao chefe do poder executivo que apresente o projeto para iluminação, do lado oposto ao já existente, da Rodovia Luiz Rosso. Caso não haja, o parlamentar requer um estudo de viabilidade para a colocação da iluminação e, ainda, a data para implantação das luminárias. Ele destaca que já existe posteamento na localidade.

Comissão de Obras atua pelo aumento das vendas no comércio

Devido à queda das vendas no comércio local relatada pelo presidente do CDL, André Luiz Santiago de Castro, os membros da Comissão de Obras, Transporte, Indústria, Comércio, Abastecimento e do Trabalho, Obadias (Avante), Márcio Darós (PSDB), Paulo Ferrarezi (MDB), Zairo Casagrande (PDT), Roseli De Lucca (PSDB), Manoel Rozeng (PP) e Miri Dagostim (PP), questionam o chefe do poder executivo sobre a chance de disponibilidade de passagens de ônibus gratuitas, no período da tarde, quando é realizado o Sábado Mais e se há possibilidade de implantação de linha normal nos sábados à tarde, já que o último horário de ônibus é às 12h45, o que prejudica o deslocamento dos servidores do comércio e dos compradores.
E eles ainda verificam se existe projeto de revitalização das praças da Santa Luzia e em frente à igreja católica, na Próspera; se há possibilidade de construção de rótula no canteiro central da Quarta Linha; de instalação de lombada física e eletrônica na Avenida Santos Dumont, no São Luiz, além da criação de rotativo no bairro.

Feuser trabalha por transferência do banheiro público da Nereu Ramos

Dailto Feuser (PSDB) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se existe a possibilidade de transferência do banheiro público atrás da antiga Casa da Cultura, na Praça Nereu Ramos. De acordo com ele, a estrutura deveria estar em um local mais acessível à população.

Jair questiona Procon sobre recusa de pagamento em dinheiro no transporte coletivo

Jair Alexandre (PL) faz alguns questionamentos ao pessoal do Procon da cidade. O vereador quer saber se é de conhecimento que a Lei Municipal 8177/2022, que proíbe a recusa de recebimento de pagamentos em dinheiro por quaisquer prestadoras de serviço e empresa pública ou privada no âmbito do município de Criciúma, não está sendo cumprida no serviço público de transporte coletivo.
Jair lembra que a lei está, inclusive, amparada pelo Código de Defesa do Consumidor que proíbe, expressamente, que os estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços neguem o recebimento em dinheiro como forma de pagamento, artigo 39, inciso IX do CDC: “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais”.
Caso o Procon responda que tem conhecimento, Jair pergunta por quais motivos ainda não notificou a empresa de transporte coletivo municipal para que seja cumprida a lei e se, agora, a empresa prestadora de serviço de transporte coletivo municipal será notificada.

Câmara vai realizar Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Comad

A pedido do vereador Manoel Rozeng (PP), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar Sessão Especial em Homenagem aos 35 anos do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas de Criciúma (Comad). A solenidade acontecerá no plenário da casa legislativa, no dia 14, às 19 horas. Todos estão convidados.

Kaminski e Juarez buscam informações sobre equipamentos de Fibromialgia

Os vereadores Júlio Kaminski (PP) e Juarez de Jesus (PSD) buscam informações do executivo municipal acerca da aquisição dos equipamentos de Fibromialgia. Questionam quando ocorrerá o início do processo de chamamento público e destacam que a medida pode contribuir para a redução do sofrimento dos pacientes fibromiálgicos.

Legislativo homenageia as Empresas Radar pelos 30 anos de atividades

De autoria do vereador Paulo Ferrarezi (MDB), a Moção de Aplauso 24/2023 acaba de ser aprovada em plenário. O texto homenageia as Empresas Radar pelos 30 anos de atividades no município.
As Empresas Radar iniciaram seus trabalhos na cidade de Cocal do Sul, com apenas 56 funcionários. A instalação da empresa em Criciúma aconteceu em 1996, no Bairro São Luiz. E, neste mesmo ano, as atividades de vigilância eletrônica começaram em resposta à crescente demanda por segurança, principalmente por parte de clientes que não tinham condições de contratar vigilância humana.
Vale salientar que as empresas também atuam na causa social. Mensalmente, a Radar atende seis instituições sociais, proporcionando apoio e recursos para ajudar aqueles que mais precisam. Além disso, em comemoração aos 30 anos da empresa, será realizada uma corrida de 10 km, 5 km e uma caminhada de 2 km. Todos os valores arrecadados com as inscrições, assim como os alimentos não perecíveis, serão doados para duas instituições beneficentes.

Geovana Zanette destaca demanda da Quarta Linha

A vereadora Geovana Zanette (PSDB) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. A vereadora quer saber quando acontecerá o alargamento do leito na Rodovia Luiz Rosso, em frente ao número 4.880, no Bairro Quarta Linha, bem como a instalação de uma sinalização mais adequada no referido local.

 

Sessão da segunda-feira (05 de junho)

 

Zairo solicita ao governador imediata ampliação dos leitos de UTI em Criciúma

Zairo Casagrande (PDT) tem alguns pedidos ao governador do Estado. O vereador solicita imediata ampliação do número de leitos de U.T.I. em Criciúma, além da capacitação profissional, instalação de novos equipamentos e demais medidas indispensáveis ao enfrentamento de doenças respiratórias, que se intensificam com a chegada do inverno. Ele também pede que seja realizada campanha ostensiva de vacinação em toda Santa Catarina, a fim de melhorar os índices de cobertura das mais diversas doenças.

Jair Alexandre requer reparos em pavimentação do Maria Céu

Jair Alexandre (PL) verifica com o chefe do poder executivo quando será feito o reparo na pavimentação da Rua Pedro Domingos Cesconeto, no Bairro Maria Céu. De acordo com o parlamentar, a via está repleta de buracos e alguns geram risco de acidentes.

Ferrarezi verifica possibilidade de estudo para criação de UBS Pediátrica

Paulo Ferrarezi (MDB) questiona o chefe do poder executivo sobre a possibilidade da realização de um estudo para a criação de uma Unidade Básica de Saúde Pediátrica no município. De acordo com o parlamentar, a medida desafogaria os atendimentos realizados pelo Hospital Santa Catarina e garantiria o mesmo atendimento especializado e dedicado às crianças para o desenvolvimento saudável da população infantil.

Júlio Kaminski questiona cuidados com a população idosa do município

Considerando como idosos todos os homens e mulheres com 60 anos ou mais, Júlio Kaminski (PP) tem alguns questionamentos ao chefe do poder executivo. O vereadorer quer saber quantos idosos apresentam demência; quantos se encontram em situação de vulnerabilidade; quantos apresentam desafio auditivo, baixa escuta ou surdez em qualquer nível e qual o grau de escolaridade desta população.
Kaminski ainda questiona sobre o período pós-Covid. Ele quer saber quais estudos foram realizados para identificação de sequelas nesta população.
E, para finalizar, o parlamentar verifica quando o poder público municipal, inicia a busca pela qualidade de vida na longevidade e o que está sendo feito para que o criciumense seja longevo com qualidade de vida.

Câmara aprova Moção de Aplauso ao Rotaract Criciúma

De autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), a Moção de Aplauso 23/2023 acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia o Rotaract Club de Criciúma pelos relevantes serviços prestados à sociedade criciumense.
Presente em 218 países, o Rotaract é uma rede internacional, vinculada ao Rotary Internacional, que reúne jovens voluntários com a finalidade de encontrar soluções para problemas locais, desenvolver novas lideranças e estreitar laços com pessoas de todo o mundo. Em Criciúma, o Rotaract Club foi fundado em março de 2019.

Plenário aprova Política de Prevenção da Gravidez e ISTs na Adolescência

De autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), o Projeto de Lei 41/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto institui a Política Municipal de Prevenção da Gravidez e ISTs na Adolescência, que será realizada anualmente pelo município de Criciúma. A ideia é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência e de infecções sexualmente transmissíveis.

 

 

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Sessão da terça-feira (30 de maio)

 

Escola do Legislativo Municipal será nomeada Thatianne Ferro Teixeira

De autoria dos membros da Mesa Diretora da casa legislativa, Salésio Lima (PSD), Márcio Darós (PSDB), Roseli De Lucca (PSDB) e Obadias Benones (Avante), em atendimento à Questão de Ordem do vereador Nícola Martins de 27 de março, o Projeto de Resolução 2/2023 acaba de ser aprovado, por unanimidade, em plenário. O texto denomina como Thatianne Ferro Teixeira a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Criciúma.
Nícola justifica a escolha da nomeação, lembrando que, em 2014, quando presidente da Câmara Municipal de Criciúma, foi Thati Teixeira quem criou e implantou a Escola do Legislativo Municipal. Ainda sobre a pauta, também foi aprovado o PR 3/2023, que aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo.

Câmara de Criciúma reconhece fibromiálgicos como pessoa com deficiência

 

De autoria do vereador Juarez de Jesus (PSD), o Projeto de Lei 35/2023 acaba de ser aprovado em plenário. O texto dispõe sobre o reconhecimento, em âmbito municipal, dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
O PL ainda foi aprovado com uma mudança. A emenda 1/2023, de autoria de Nícola Martins, ainda inclui as pessoas com esclerose múltipla como pessoas com deficiência.

Plenário aprova Fórum Permanente de Políticas Públicas Contra as Drogas

De autoria do vereador Manoel Rozeng (PP), o PL 44/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto institui o Fórum Permanente de Políticas Públicas de Álcool, Produtos Fumígenos, Drogas e Outras Dependências (Fompad) no município de Criciúma.
O Fórum será composto por representantes de órgãos públicos e representantes de entidades da sociedade civil, como organizações não governamentais, associações profissionais, universidades e movimentos sociais.

Manoel Rozeng requer obras no Ana Maria

Manoel Rozeng (PP) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se existe projeto para imediata pavimentação (asfáltica ou com lajotas) e para a canalização das águas pluviais da Rua Santa Ortolani Milioli, no Bairro Ana Maria. Em caso afirmativo, solicita previsão de início e término das obras. Em caso negativo, a justificativa.

Feuser trabalha por reparação de camada asfátlica na Cidade Mineira

O vereador Dailto Feuser (PSDB) verifica com o chefe do poder executivo se existe a possibilidade de reparação urgente da camada asfáltica, com início na Avenida Caeté e término na Avenida Assembleia de Deus, no Bairro Cidade Mineira.

Tribuna Livre traz a fibromialgia novamente para a pauta

A Tribuna Livre desta terça-feira (30), a pedido do vereador Juarez de Jesus (PSD), foi ocupada por Giseli Cunha, representante da Associação Girassóis de Criciúma, Aires Mondardo Júnior, coordenador do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e do Ambulatório de Fibromialgia (Amasf), e por Graziela Dutra, representante dos pacientes com fibromialgia. Eles falaram sobre a doença e a respeito dos serviços já prestados pela área da saúde pública.

 

Sessão da segunda-feira (29)

 

 

 

Rozeng trabalha por estacionamento para motos na Rua São José

Manoel Rozeng (PP) questiona o chefe do poder executivo municipal sobre a possibilidade de criação de vagas de estacionamento para motos na Rua São José, em frente ao Edifício Mário da Cunha Carneiro, no Centro. Em caso de resposta afirmativa, pede a previsão da implantação. Em caso negativo, a justificativa.

 

Obadias questiona protocolo utilizado para agendamento de consultas em UBS

 

 

Obadias Benones (Avante) tem alguns questionamentos ao poder executivo. Primeiramente, o parlamentar quer saber qual o protocolo utilizado para agendamento de consultas médicas na Unidade Básica de Saúde do Bairro Morro Estevão.

Sobre possíveis melhorias na Rua Manoel João Machado, Obadias pergunta se há estudo para implantação de um redutor de velocidade ou rotatória em frente ao nº 1099, no Bairro Metropol; se existe a possiblidade de pintura da sinalização de trânsito horizontal, como faixas de pedestres, lombadas e demarcação, em todo a sua extensão e se é possível a revisão das placas de sinalização de trânsito existentes, substituindo as danificadas e recolocando as que foram retiradas ao longo da via.

Para finalizar, o vereador verifica se existe projeto para a pavimentação asfáltica e saneamento básico em todas as ruas dos bairros Vila Maria e São Domingos.

 

Sessão da terça-feira (23 de maio)

 

Conteúdos abaixo disponibilizados pela Assessoria de Imprensa –

Haudrey Mafiolete, Assessora.

 

Jair Alexandre questiona distribuição de alimentos pelo Centro POP 

 

Jair Alexandre (PL) solicita que o executivo municipal informe ao legislativo se há conhecimento de que o Programa Centro POP (Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua) está distribuindo alimentos, em determinados períodos do dia, aos dependentes químicos. O parlamentar também questiona se essa medida tem sido eficaz no combate à dependência química. Além disso, busca saber quais políticas são utilizadas para constatação de pessoas em situação de rua que possuem família/lar, são dependentes químicos e que não demonstram iniciativa de retornar aos respectivos lares.

Miri requer informações sobre pedidos de exoneração de servidores públicos

Miri Dagostim (PP) verifica, com o chefe do poder executivo, informações sobre o número de servidores públicos efetivos que solicitaram exoneração, nos anos de 2021, 2022 e 2023 (até o mês de abril), das secretarias municipais de Educação, de Saúde e de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
Ainda ao executivo municipal, o parlamentar questiona se existe um projeto ou estudo que vise a conclusão da pavimentação da Rua Santino Domício Machado, localizada no Bairro Brasília. Em caso afirmativo, solicita informações sobre as datas previstas para início e término da respectiva obra. Já em caso negativo, questiona as justificativas.

Parlamentares aprovam maior conscientização sobre saúde mental materna

De autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), o Projeto de Lei 38/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O PL institui, no âmbito municipal, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de pessoas gestantes e puérperas.
Segundo a vereadora, estima-se que uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade destas depressões já estão presentes na gestação, porém não são diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo.

Câmara de Criciúma realizará Audiência Pública sobre a Pessoa Ostomizada

A pedido do vereador Obadias Benones (Avante), a Câmara Municipal de Criciúma vai realizar a Audiência Pública sobre a Pessoa Ostomizada, no dia 15 de junho, às 19 horas, no plenário da casa legislativa. O debate contará com a participação da Associação Catarinense da Pessoa Ostomizada e demais cidadãos criciumenses interessados no respectivo assunto.

Ferrarezi sai em defesa das pessoas autistas com sensibilidade auditiva

Paulo Ferrarezi (MDB) solicita informações ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se há possibilidade de instalação imediata de placas indicativas de “Pessoa Autista com Sensibilidade Auditiva” na Rua João Batista Rita, nº 140, Bairro Santa Luzia; Rufino João Eufrasio, nº 170, Bairro Vila Manaus e na Rua Catarina Milanez, nº 340, Bairro Mina União. Em caso de resposta afirmativa, o parlamentar questiona a data da instalação. Caso negativo, requer justificativas.

Kaminski solicita esclarecimentos sobre o desassoreamento do Rio Sangão

Júlio Kaminski (PP) solicita, à Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Criciúma e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, uma cópia, em PDF, da íntegra do projeto de desassoreamento do Rio Sangão (processo número SAN/17378/CRs).

Roseli De Lucca trabalha pelo esvaziamento do lago da Praça do Congresso

Roseli De Lucca (PSDB) solicita, ao chefe do poder executivo, informações referentes à possibilidade de esvaziamento da água do lago da Praça do Congresso, no Centro. Em caso de resposta afirmativo, solicita a data para realização do serviço. Em caso negativo, questiona as razões.

Plenário aprova a distribuição de dicionários de Libras nas escolas da rede municipal

De autoria do vereador Manoel Rozeng (PP), o Projeto de Lei 39/2023 foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto dispõe da distribuição do dicionário de Libras aos alunos surdos, com deficiência auditiva, mudez ou afonia, matriculados na rede pública municipal de ensino. Segundo o vereador, a distribuição do dicionário poderá ser estendida a todos os educadores, diretores e funcionários da rede pública municipal de ensino.
As unidades escolares poderão disponibilizar em suas bibliotecas, exemplares do Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngue – Libras/Português/Inglês, para acesso dos demais alunos da rede, que poderão ser estimulados a desenvolver atividades que inclua o uso da Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Câmara de Criciúma aprova revogação da Utilidade Pública da Feaesc

De autoria do vereador Júlio Kaminski (PP), o Projeto de Lei 43/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O PL revoga a Lei nº 6.862, de 10 de abril de 2017, que “declara de Utilidade Pública a Feaesc – Federação de Airsoft do Estado de Santa Catarina”. Segundo o vereador, tal medida é necessária, dada a inatividade da entidade, mostrando-se inócua, portanto, a citada lei.

 

 

Sessão da segunda-feira (22)

 

Manoel Rozeng trabalha por demandas do Bairro Cristo Redentor

 

Manoel Rozeng (PP) verifica, com o chefe do poder executivo, informações acerca da possibilidade de um projeto para pavimentação asfáltica ou lajotas das ruas Antônio Osvaldo Lacerda, Honorina da Silva Santana, Narciso Torriani, João Manoel Rocha e João Sabino, localizadas no bairro Cristo Redentor. Em caso afirmativo, o vereador solicita as datas dos prazos de início e término das obras. Já em caso negativo, questiona as razões.

Obadias busca informações sobre o uso da linguagem neutra nas escolas municipais
Obadias Benones (Avante) solicita algumas informações ao chefe do executivo. Ele quer saber se a Secretaria Municipal de Educação tem adotado providências nos casos de constatação do uso da chamada linguagem neutra nas instituições de ensino do Município.

 

Roseli De Lucca verifica possibilidade de instalação de faixa elevada no bairro Michel
Roseli De Lucca (PSDB) verifica, com o chefe do poder executivo, algumas informações sobre a possibilidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Desembargador Pedro Silva, no bairro Michel. Em caso afirmativo, Roseli questiona a data de início e de término das obras. Já em caso negativo, solicita justificativas.

Paulo Ferrarezi traz a falta de medicamentos nos hospitais do Município para a pauta

Paulo Ferrarezi (MDB) solicita algumas informações ao chefe do Poder Executivo Municipal. O vereador quer saber quais são os motivos para a falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município.

Nícola verifica possibilidade de estacionamento ao lado da Escola Acácio Alfredo Villain

Nícola Martins verifica, com o executivo municipal, se há um estudo para construção de estacionamento na lateral da E.M.E.B. Acácio Alfredo Villain, localizada na Rua Resedá, no Bairro Jardim Montevidéu. O vereador ainda pede que, em caso de resposta afirmativa, seja informada a data de início e de término das obras e, em caso negativo, pergunta se existe a possibilidade de realização do referido estudo.
Ainda ao executivo Municipal, o parlamentar quer saber se existe um estudo para o conserto das lajotas da Rua Ferdinandi Martinhago, no Bairro Santo Antônio. Em caso de resposta afirmativa, Nícola pede que o legislativo seja informado sobre as datas de início e término das obras. Em caso negativo, questiona se existe a possibilidade de estudo.
O vereador também questiona se é possível a disponibilização de vagas preferenciais na Rua General Lauro Sodré, no Bairro Comerciário.
Para finalizar, Nícola busca informações com a Coordenadoria Regional de Infraestrutura Sul – CRSUL, solicitando a repavimentação asfáltica do acostamento da SC-443, em frente ao Posto Novak, bairro Imigrantes.

Câmara Municipal de Criciúma aprova homenagem à Ana Losso
A Moção de Aplauso 22/2023, de autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto faz homenagem a Ana Regina da Silva Losso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade criciumense, por meio do seu trabalho no departamento de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 1993, Ana atuou na Prefeitura Municipal de Criciúma, também trabalhou como enfermeira no Ambulatório de Saúde Mental, na antiga Unidade de Referência em Saúde Mental.
Além disso, é uma das tutoras no Programa de Residência em Saúde Mental, Atenção e Reabilitação Psicossocial, e segue como docente no curso de enfermagem e medicina da UNESC.

 

Obadias busca informações sobre o uso da linguagem neutra nas escolas municipais
Obadias Benones (Avante) solicita algumas informações ao chefe do executivo. Ele quer saber se a Secretaria Municipal de Educação tem adotado providências nos casos de constatação do uso da chamada linguagem neutra nas instituições de ensino do Município.

 

Paulo Ferrarezi traz a falta de medicamentos nos hospitais do Município para a pauta

Paulo Ferrarezi (MDB) solicita algumas informações ao chefe do Poder Executivo Municipal. O vereador quer saber quais são os motivos para a falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município.

Nícola verifica possibilidade de estacionamento ao lado da Escola Acácio Alfredo Villain

Nícola Martins verifica, com o executivo municipal, se há um estudo para construção de estacionamento na lateral da E.M.E.B. Acácio Alfredo Villain, localizada na Rua Resedá, no Bairro Jardim Montevidéu. O vereador ainda pede que, em caso de resposta afirmativa, seja informada a data de início e de término das obras e, em caso negativo, pergunta se existe a possibilidade de realização do referido estudo.
Ainda ao executivo Municipal, o parlamentar quer saber se existe um estudo para o conserto das lajotas da Rua Ferdinandi Martinhago, no Bairro Santo Antônio. Em caso de resposta afirmativa, Nícola pede que o legislativo seja informado sobre as datas de início e término das obras. Em caso negativo, questiona se existe a possibilidade de estudo.
O vereador também questiona se é possível a disponibilização de vagas preferenciais na Rua General Lauro Sodré, no Bairro Comerciário.
Para finalizar, Nícola busca informações com a Coordenadoria Regional de Infraestrutura Sul – CRSUL, solicitando a repavimentação asfáltica do acostamento da SC-443, em frente ao Posto Novak, bairro Imigrantes.

Câmara Municipal de Criciúma aprova homenagem à Ana Losso
A Moção de Aplauso 22/2023, de autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto faz homenagem a Ana Regina da Silva Losso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade criciumense, por meio do seu trabalho no departamento de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 1993, Ana atuou na Prefeitura Municipal de Criciúma, também trabalhou como enfermeira no Ambulatório de Saúde Mental, na antiga Unidade de Referência em Saúde Mental.
Além disso, é uma das tutoras no Programa de Residência em Saúde Mental, Atenção e Reabilitação Psicossocial, e segue como docente no curso de enfermagem e medicina da UNESC.

 

Sessão de terça-feira (16)

 

Conteúdos disponibilizados pela Assessoria de Imprensa –

Haudrey Mafiolete, Assessora.

 

Manoel Rozeng trabalha por demandas do Bairro Cristo Redentor
Manoel Rozeng (PP) verifica, com o chefe do poder executivo, informações acerca da possibilidade de um projeto para pavimentação asfáltica ou lajotas das ruas Antônio Osvaldo Lacerda, Honorina da Silva Santana, Narciso Torriani, João Manoel Rocha e João Sabino, localizadas no bairro Cristo Redentor. Em caso afirmativo, o vereador solicita as datas dos prazos de início e término das obras. Já em caso negativo, questiona as razões.

Obadias busca informações sobre o uso da linguagem neutra nas escolas municipais
Obadias Benones (Avante) solicita algumas informações ao chefe do executivo. Ele quer saber se a Secretaria Municipal de Educação tem adotado providências nos casos de constatação do uso da chamada linguagem neutra nas instituições de ensino do Município.

Câmara Municipal de Criciúma aprova maior inclusão aos portadores de fibromialgia
De autoria do vereador Juarez de Jesus (PSD), o Projeto de Lei 35/2022 acaba de ser aprovado em plenário. O texto dispõe sobre o reconhecimento, em âmbito municipal, dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Segundo o vereador, o PL tem como objetivo reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência, de acordo com o novo enquadramento proposto pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Desta forma, busca assegurar a participação plena e efetiva deste grupo na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas, sem qualquer restrição ou preconceito aos seus impedimentos e limitações físicas.
A fibromialgia, incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) apenas em 2004, sob o código CID 10 M79.7, é uma síndrome multifatorial, de causa ainda desconhecida.

Roseli De Lucca verifica possibilidade de instalação de faixa elevada no bairro Michel
Roseli De Lucca (PSDB) verifica, com o chefe do poder executivo, algumas informações sobre a possibilidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Desembargador Pedro Silva, no bairro Michel. Em caso afirmativo, Roseli questiona a data de início e de término das obras. Já em caso negativo, solicita justificativas.

Paulo Ferrarezi traz a falta de medicamentos nos hospitais do Município para a pauta

Paulo Ferrarezi (MDB) solicita algumas informações ao chefe do Poder Executivo Municipal. O vereador quer saber quais são os motivos para a falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município.

Nícola verifica possibilidade de estacionamento ao lado da Escola Acácio Alfredo Villain

Nícola Martins verifica, com o executivo municipal, se há um estudo para construção de estacionamento na lateral da E.M.E.B. Acácio Alfredo Villain, localizada na Rua Resedá, no Bairro Jardim Montevidéu. O vereador ainda pede que, em caso de resposta afirmativa, seja informada a data de início e de término das obras e, em caso negativo, pergunta se existe a possibilidade de realização do referido estudo.
Ainda ao executivo Municipal, o parlamentar quer saber se existe um estudo para o conserto das lajotas da Rua Ferdinandi Martinhago, no Bairro Santo Antônio. Em caso de resposta afirmativa, Nícola pede que o legislativo seja informado sobre as datas de início e término das obras. Em caso negativo, questiona se existe a possibilidade de estudo.
O vereador também questiona se é possível a disponibilização de vagas preferenciais na Rua General Lauro Sodré, no Bairro Comerciário.
Para finalizar, Nícola busca informações com a Coordenadoria Regional de Infraestrutura Sul – CRSUL, solicitando a repavimentação asfáltica do acostamento da SC-443, em frente ao Posto Novak, bairro Imigrantes.

Câmara Municipal de Criciúma aprova homenagem à Ana Losso
A Moção de Aplauso 22/2023, de autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto faz homenagem a Ana Regina da Silva Losso, pelos relevantes serviços prestados à comunidade criciumense, por meio do seu trabalho no departamento de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde.
Em 1993, Ana atuou na Prefeitura Municipal de Criciúma, também trabalhou como enfermeira no Ambulatório de Saúde Mental, na antiga Unidade de Referência em Saúde Mental.
Além disso, é uma das tutoras no Programa de Residência em Saúde Mental, Atenção e Reabilitação Psicossocial, e segue como docente no curso de enfermagem e medicina da UNESC.

 

Sessão desta terça-feira (16)

Conteúdos disponibilizados pela Assessoria de Imprensa –

Haudrey Mafiolete, Assessora.

 

Obadias Benones requer obra de contenção no São Simão

Obadias Benones (Avante) tem um questionamento ao chefe do poder executivo. O vereador quer saber se há possibilidade de realização da obra de contenção na Rua Viriato Francisco Miranda, no Bairro São Simão. Em caso afirmativo, solicita previsão de início e de conclusão da obra. Em caso negativo, pede justificativa.

Nícola questiona Casan sobre ausência de rede de esgoto em pontos da cidade

Nícola Martins tem um questionamento à Casan. O vereador quer saber quais trechos das avenidas Santos Dumont e Carlos Pinto Sampaio contam com a rede de esgoto da companhia.
Já ao poder executivo, Nícola pergunta se existe projeto para a pavimentação asfáltica das ruas Honório Benjamin Pereira e Oadi Matheus Silvano, no Bairro Maria Céu. Em caso afirmativo, solicita prazo de início e de conclusão das obras. Se a resposta for negativa, pede justificativa.

Paulo Ferrarezi trabalha por melhorias na Avenida Vante Rovaris

Paulo Ferrarezi (MDB) verifica, com o poder executivo, a possibilidade de um estudo de viabilidade de melhorias na sinalização de trânsito e na iluminação da Avenida Vante Rovaris, no Bairro Santa Luzia. Em caso afirmativo, o vereador solicita os prazos de início e de término dos serviços. Já em caso negativo, pede justificativa.

Juarez verifica possibilidade de mais atendimentos mensais no Amasf

Juarez de Jesus (PSD) verifica, com o chefe do poder executivo, a possibilidade de aumento do número de atendimentos mensais no Ambulatório de Atenção à Saúde da Pessoa com Fibromialgia – Amasf, situado na Unesc. O vereador lembra que hoje há 12 atendimentos e sugere que sejam feitos 24.

Daniel Antunes questiona Anatel sobre a qualidade da Internet no Município

Daniel Antunes (União) solicita algumas informações à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele questiona o que tem sido feito para melhorar a qualidade e a velocidade do sinal de internet no município, se existe algum plano de investimento futuro e como o governo municipal monitora e avalia a qualidade e a velocidade deste sinal.
Segundo o vereador, a Lei nº 8.078/1990 estabelece as normas de proteção e de defesa dos direitos dos consumidores, garantindo que os produtos e serviços atendam às expectativas dos consumidores e sejam prestados com qualidade e segurança. Por isso, quer saber quais medidas serão tomadas para melhorar os impasses da internet em Criciúma.

Plenário aprova Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos do Futsal

De autoria do vereador Nícola Martins, o Projeto de Lei 40/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O PL que dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei n° 6.626, de 31 de agosto de 2015, declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos do Futsal.
A Associação incentiva, desenvolve e promove a prática de atividades de futsal nas várias categorias e demais atividades desportivas. Atua, também, como política de eventos comunitários, estimulando a prática das modalidades desportivas, como meio de desenvolvimento do desporto, educação, lazer e cidadania.

Tribuna Livre traz a doença celíaca para a pauta

A pedido do vereador Júlio Kaminski (PP), a Tribuna Livre desta terça-feira (16) foi ocupada por membros da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil – Fenacelbra. O gastroenterologista Alexandre José Faraco e Simone Meister Sommer Biléssimo esclareceram questões ligadas à doença celíaca aos parlamentares e demais presentes.

 

 

Sessão desta segunda (15)

 

 

Conteúdos disponibilizados pela Assessoria de Imprensa –

Haudrey Mafiolete, Assessora.

 

Plenário aprova instituição do Turismo Pedagógico na rede municipal de ensino

De autoria do vereador Obadias Benones (Avante), o Projeto de Lei 26/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto institui, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Criciúma, o Turismo Pedagógico. O objeitvo é promover atividades extraclasses para conhecimento dos acervos cultural e turístico municipais.

 

Mais detalhes do Projeto Turismo Pedagógico:

 

Iniciativa do vereador Obadias Benones tem o objetivo de inteirar alunos da rede municipal sobre a cultura e colonização da cidade.

Promover atividades extraclasses para conhecimento dos acervos cultural e turístico municipal. Este é o objetivo do Projeto de Lei 26/2023 de autoria do vereador Obadias Benones (Avante), aprovado ontem na Câmara de Vereadores de Criciúma. “Quando pensamos no projeto Turismo Pedagógico, visualizamos nossas crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino se inteirando por completo da história da nossa cidade e de nossa gente”, ponderou Benones.

O projeto prevê que cada escola da rede pública de Criciúma, contenha em seu calendário anual visitas a museus, memoriais, teatro, galerias de arte, monumentos históricos, mina de visitação, Parque Astronômico, parques municipais dentre outros. “Nossa cultura é rica e precisamos fomentar isso no ambiente escolar. Valorizar nossa história e cultura irá fazer com que nossas futuras gerações amem e invistam ainda mais em nosso município, gerando emprego, renda e levando progresso a nossa Criciúma”, comentou o parlamentar.

O PL 26/2023 agora vai para análise do prefeito Clésio Salvaro. “Estou muito tranquilo, o prefeito Salvaro vem de família de imigrantes além de ser um apaixonado pela história da nossa cidade. Tenho convicção que o projeto será sancionado”, finalizou Obadias.

 

Câmara aprova proibição de bloqueio de usuários e comentários em redes oficiais de governo

De autoria do vereador Nícola Martins, o Projeto de Lei 33/2023 acaba de ser aprovado em plenário. O texto proíbe o bloqueio ou restrição de usuário e a desativação de comentários em publicações nas contas oficiais e em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta do Município de Criciúma. Segundo o vereador, desta forma, será garantido o cumprimento do princípio da impessoalidade na administração pública.

Plenário aprova instituição do Turismo Pedagógico na rede municipal de ensino

 

Rozeng aponta demandas dos bairros São Simão e Bosque do Repouso

Manoel Rozeng (PP) questiona o chefe do poder executivo sobre a existência de um projeto para pavimentação imediata (com asfalto ou lajotas) da Rua Luiz Ragazon, no Bairro São Simão. Caso afirmativo, o vereador solicita previsão de início e de término das obras. Caso negativo, pede justificativa.
Ainda ao executivo, Rozeng também questiona a data para construção da segunda faixa elevada, para travessia de pedestres, na Rua Antônio Bongiolo, no Bairro Bosque do Repouso.

Toninho da Figueira requer melhorias no Ginásio de Esportes do Cristo Redentor

Toninho da Figueira (PSDB) questiona o poder executivo sobre a possibilidade de notificação da empresa responsável pela construção da cobertura do Ginásio de Esportes do Bairro Cristo Redentor. De acordo com ele, há necessidade de reparação dos danos causados na estrutura do Cras, localizado ao lado da respectiva obra.

Grupo de Teatro Revirado deve ser declarado de utilidade pública

De autoria da vereadora Giovana Mondardo (PCdoB), o Projeto de Lei 34/2023 acaba de ser aprovado no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto declara de utilidade pública o Grupo de Teatro Revirado.
Fundado em 1997, o Grupo de Teatro Revirado é um dos pioneiros no teatro do Sul de Santa Catarina. É uma associação cultural que promove o ensino da arte para crianças, funciona com oficinas especiais que atendem toda a comunidade e espetáculos que já passaram por todas as regiões de Santa Catarina e grande parte dos estados brasileiros.

Kaminski busca informações das emendas parlamentares destinadas à Criciúma

Júlio Kaminski (PP) busca uma informação do poder executivo. O vereador quer saber quais procedimentos estão sendo adotados em cumprimento à Lei nº 7.803, de 22 de outubro de 2020, que “dispõe sobre a transparência e publicidade das emendas parlamentares, por meio de sítio eletrônico, recebidas pelo poder executivo municipal de Criciúma e dá outras providências”.

Ferrarezi solicita informações sobre as consultas de emergência das UBS

Paulo Ferrarezi (MDB) questiona o poder executivo acerca das consultas consideradas de emergência disponibilizadas nas Unidades Básicas de Saúde de Criciúma. O vereador pede para que o legislativo seja informado se consultas de emergência estão sendo agendadas, se há algum tipo de dificuldade para acessar o agendamento, se os funcionários das UBS estão cientes da disponibilidade destas consultas e prestando orientações aos pacientes.

Giovana traz o Edital de Chamamento Público para a pauta
Giovana Mondardo (PCdoB) solicita ao poder executivo para que informe se o Município pretende aderir ao Edital de Chamamento Público nº 5/2023. O edital visa a ampliação do programa de segurança nas escolas, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o qual terá um investimento de R$ 150 milhões, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Além disso, Giovana questiona se há projeto para obras de ampliação na Unidade Básica de Saúde do Bairro Renascer; se haverá reajuste no valor de vencimento (em número de VRVs) para os psicólogos que atuam na rede pública municipal de saúde e, também, se há intenção da redução de carga horária para 30 horas.
Para finalizar, a parlamentar solicita previsão da ampliação de atendimentos odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde.

Câmara Municipal de Criciúma homenageia paratleta criciumense

A Moção de Aplauso 21/2023, de autoria de Toninho da Figueira (PSDB), foi aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto homenageia o paratleta Andrius Antunes Vicente, por ser o único representante de Criciúma na modalidade de Karatê para cadeirantes.
Andrius Antunes Vicente, de 43 anos de idade, sofreu um acidente em 2017 e ficou acamado por cinco anos. Aos poucos, foi superando as dificuldades e, com muita bravura e persistência, tornou-se destaque no mundial da modalidade. Andrius já soma títulos, como Campeão Regional 2022; Campeão Catarinense 2022; Campeão Taça Santa Catarina 2022 e Campeão OpenBrasil 2022, e foi convocado pela Confederação Brasileira para a disputa do Pan-Americano de karatê na Costa Rica, que vai ser realizado no dia 20 de maio de 2023.

 

 

Deliberações da última terça-feira.

 

Figueira sai em defesa das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional 

(Conteúdos disponibilizados pela Assessoria de Imprensa)

 

Toninho da Figueira (PSDB) questiona o chefe do poder executivo sobre a viabilidade da criação de um programa para pequenas reformas e construções, às famílias em situação de vulnerabilidade habitacional. O vereador sugere o envolvimento do Projeto Segunda Chance para prestar suporte, com a mão de obra.

Obadias trabalha por mais segurança na rede municipal e particular de ensino

Obadias Benones (Avante) dá continuidade ao trabalho iniciado na Audiência Pública sobre Segurança na Rede Municipal de Ensino. Ele verifica com o poder executivo a possibilidade de contratação imediata de vigilantes para aumento da segurança das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino. Os profissionais poderiam ainda atuar como serventes nas unidades escolares, mas capacitados para o uso de spray de pimenta e arma de choque.
Obadias também questiona a viabilidade da criação de um comitê formado por pais, professores, psicólogos, representantes do Conselho Tutelar e da Secretaria de Educação. O objetivo é o estabelecimento de um protocolo de segurança nas escolas, sejam públicas ou privadas, como forma de prevenção de violência física ou psicológica no ambiente escolar.
O vereador ainda pergunta se seria possível a elaboração de um programa, com psicólogos para trabalharem junto aos professores, servidores e alunos da rede municipal de ensino, a fim de cuidar da saúde mental de toda comunidade escolar.
Para finalizar, o parlamentar averigua a existência de estudo do impacto financeiro para conceder gratificação pelo exercício da função de vacinador aos que possuem curso de capacitação em sala de vacina.

Maioria absoluta aprova Moção de Repúdio ao PL da Censura

De autoria de Nícola Martins, a Moção de Repúdio 20/2023 acaba de ser aprovada, por 15 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto repudia o Projeto de Lei 2630/2020 que visa regulamentar as redes sociais e criar censura prévia.
Nícola lembra que, como prevê o Art. 5º, inciso IV da Constituição Federal, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. O vereador ainda complementa que o PL 2630/2020 vai totalmente contra o estabelece a Constituição, criando uma espécie de censura prévia às redes sociais e inibindo a manifestação das pessoas.

Câmara Municipal de Criciúma apoia inclusão da Satc no sistema Acafe

A Moção de Apoio 18/2023, de autoria do vereador Zairo Casagrande (PDT), acaba de ser aprovada no plenário da Câmara Municipal de Criciúma. O texto apoia a inclusão da Satc no sistema Acafe de ensino.

Tribuna Livre traz panorama geral do Hospital São José

Por solicitação do vereador Júlio Kaminski (PP), a Tribuna Livre desta terça-feira (9), foi ocupada pelo Hospital São José. hospital são josé para discorrer sobre a atualidade dos atendimentos e recursos do hospital. A diretora geral Irmã Isolene Lofi, o diretor técnico Raphael Elias Farias, o controler Cristiano Lazarin e o membro gestor Sinésio Volpato apresentaram um panorama geral da atualidade da unidade hospitalar.

Rozeng requer estacionamento preferencial na Praça Domênico Sônego

Manoel Rozeng (PP) questiona o poder executivo sobre a possibilidade da criação de vagas de estacionamento preferencial, para idosos e pessoas com deficiência, no entorno da Praça Domênico Sônego, localizada na Rua Eugenio de Bona Castelan com a Rua Araranguá, no Bairro Centro. De acordo com o vereador, há muitas reclamações de motoristas e de usários do espaço devido à inexistência destas vagas.

Paulo Ferrarezi aponta demandas da Santa Luzia e do Colonial

Paulo Ferrarezi (MDB) tem alguns questionamentos ao poder executivo. O vereador quer saber quando será concluído o recapeamento asfáltico na Rua Paulo Stuart Wright, Bairro Santa Luzia, e se há projeto para recuperação do asfalto da Rua Henrique Martins da Rocha, no Bairro Colonial.

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