Todos os dias, milhares de brasileiros entram em departamentos do Poder Público convictos de realizar um sonho: abrir uma empresa e tornar possível impulsionar o próprio negócio e gerar emprego, renda e arrecadação nas suas cidades. Infelizmente, uma parcela acaba desistindo em razão da burocracia e morosidade nos procedimentos. Em Lages, esta perspectiva está prestes a mudar, para melhor. A Sala do Empreendedor, inaugurada na manhã desta segunda-feira (19 de março), com a presença do vice-prefeito, Juliano Polese, na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo, abreviará o tempo de espera dos micro e pequenos empresários, pois quem quer empreender tem pressa, e além de ter a missão de fomentar a cultura do empreendedorismo em Lages, aproximará o empresário das soluções.

Consiste em um ambiente moderno, estruturado fisicamente de forma adequada e com capital humano técnico para operação e encaminhamento de serviços e orientações ao Microempreendedor Individual (MEI), além da integração e conexão com apoio de parceiros para aumentar o escopo e efetividade de atuação. “Todas estas mudanças são subsidiadas por legislações. Este é um processo desenvolvido por um círculo vicioso entre prefeitura e entidades, e irá evoluir gradativamente. Daqui seis meses será feita uma avaliação e corrigidos eventuais equívocos. Em dez anos teremos uma geração resultante do preparo da capacitação Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPPs), com tino de empreendedorismo. Estes jovens serão o futuro da nossa Lages. Temos obrigação de fazer diferente para mudar a difícil realidade de empreender no Brasil. A pessoa, pelo emprego e renda, terá mais condições de discernir sobre o que é bom para si e para o seu contexto social”, analisa o vice-prefeito, Juliano Polese. Na Sala, um moderno sistema digital de senhas foi implantado para organizar a espera por atendimento, bem como um monitor de transmissão das principais ações e projetos da prefeitura, como já ocorre no Banco do Emprego.

A Sala do Empreendedor compõe uma das 34 ações do Programa Cidade Empreendedora, proposto pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com suporte da prefeitura. “A função do servidor público é facilitar a vida do cidadão, conforme estabelecido no artigo 1º da Lei Complementar número 481 de 2017”, recorda o secretário do Desenvolvimento Econômico, Mario Hoeller de Souza. Outra ação iniciada nesta segunda-feira é o Plano Estratégico de Gestão Municipal a ser executado na prefeitura. O Cidade Empreendedora visa promover o desenvolvimento social e econômico dos municípios e a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento em várias frentes através de diferentes soluções.

O coordenador regional do Sebrae, Altenir Agostini, reitera que, “em Lages, 99% das empresas são pequenas, as que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, por isso é preciso facilitar a vida do empresário e é ideal existir um lugar específico para onde se dirigir. Este é um incremento de serviços para a desburocratização do caminho. O desafio é agilizar o processo dentro da legalidade.” Altenir observa, ainda: “Tudo para resgatar a visão de que o empreendedor é um agente transformador da sociedade. Dos três principais indicadores em municípios na Serra (saúde, renda e educação), a renda é o menor indicador, e tem de ser melhorado.”

14 meses de preparo

A Sala do Empreendedor é considerada uma quebra de paradigmas sobre a qual a equipe técnica da prefeitura esteve empenhada durante 14 meses para a sua formatação. “Não estamos inaugurando somente um espaço físico, mas um novo espaço no tempo. A Sala será um marco diferencial. Hoje se leva 180 dias para abrir uma empresa e o desafio do Programa SC Bem Mais Simples é que o processo leve somente cinco dias nos casos em que não haja comprometimento de segurança sanitária e ambiental, e com baixo potencial poluidor”, enfatiza o secretário do Desenvolvimento. Uma empresa dura, em média, dois anos no Brasil, e os motivos são, segundo Mario, por vezes, falta de incentivos, de colaboração e eventualmente, de conhecimento técnico por parte do empresário. Este déficit deve começar a ser superado em Lages. Outra novidade anunciada é o apoio, através do Parque Órion, a ser prestado à empresa Eco Centro Sul, voltada à destinação de resíduos eletrônicos, transformados em renda.

Serviços completos

A prefeitura de Lages, numa parceria com o Sebrae, secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente e da Administração e Fazenda, além da Vigilância Sanitária, disponibiliza este conjunto de serviços fundamentais para fomentar a ampliação da exploração de segmentos diversificados, a competitividade e a geração de postos de trabalho e renda, uma contribuição direta ao desenvolvimento do município. O espaço possui os seguintes serviços disponíveis: Informações para a abertura, alteração e baixa de empresas; formalização de Microempreendedores Individuais (MEIs); emissão de alvará, certidões e de guias diversas (inclusive a guia DAS-MEI – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, sendo R$ 5 de ISS, se a atividade for serviço, R$ 1 de ICMS, se for comércio ou indústria e 5% do salário mínimo para o INSS); declaração anual de faturamento (MEI); auxílio para emissão de notas fiscais; apoio, divulgação e incentivo para a participação das micro e pequenas empresas do município nas compras governamentais; orientação e auxílio na parte burocrática e documental para processos licitatórios; cursos, capacitações e consultorias. Informações mais detalhadas podem ser acessadas em www.lages.sc.gov.br ou solicitadas pelo e-mail [email protected] ou pelos números 3224-0600 e 3224-0700.

Estiveram presentes na solenidade o Diretor de Turismo, Luís Carlos Pinheiro; secretária da Educação, Ivana Michaltchuk; diretor de Fundos Especiais, Valdir Gobbi, da Secretaria de Assistência Social e Habitação; presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Marin; vice-presidente da Federação do Comércio em Santa Catarina (Fecomércio), Célio Spagnoli; tesoureiro da Acil, Felipe de Quevedo Paes; reitor da Uniplac, Luiz Carlos Pfleger; deputado estadual, Gabriel Ribeiro; vereadores e contadores.