Foto: Câmara – div.

O SISTEMA QUE SUGERE É O SEMIPRESIDENCIALISMO

Mas já arrancou críticas do presidente Jair Bolsonaro e do PT.

São dois que preferem o Presidencialismo tradicional.

CONTUDO, A IDEIA DO SEMIPRESIDENCIALISMO TORNARIA LEGAL A PRÁTICA DE HOJE, CORRIGINDO EVENTUAIS DISTORÇÕES.

A JUSTIFICATIVA PARA O SEMIPRESIDENCIALISMO É QUE ELE CORRIGIRIA MUITA COISA, POIS, SEGUNDO LIRA, “O SISTEMA ATUAL GERA PROBLEMAS AO EXECUTIVO E ALTO CUSTO POLÍTICO AO CONGRESSO”.

ANÁLISE

A verdade é que o presidencialismo atual, na prática, é um parlamentarismo.

É só ver que ultimamente os governantes sempre dependeram de fortes bases parlamentares para governar.

Para fazer passar reformas e sobreviver no poder, então, precisaram de muito mais que isso.

Só que o desafio para fazer passar o semipresidencialismo vai ser exatamente votos.

Há anos que essa lebre foi levantada e depois perdida de vista.

Eron Portal.

O DESAFIO DOS PRESIDENTES

GOVERNOS QUE NÃO FORMARAM FORTES BASES NO CONGRESSO, APENAS ‘ENXUGARAM GELO’ OU CAÍRAM.

É que o sistema, como é dito acima, é um parlamentarismo disfarçado de presidencialismo.

Portanto, caso passasse a ideia atual em discussão, do presidente da Câmara Arthur Lira, a do semipresidencialismo, na verdade, o Congresso epenas estaria institucionalizado o que aí está e poderia corrigir eventuais distorções.

Até existiu uma frase bem adequada para expressar a realidade do Poder, no Brasil: “para fazer passar reformas ou até mesmo leis de interesse do Executivo, o governo precisa de votos de cabresto no Legislativo; lá, a oposição grita, o Governo vota”.

Aos poucos, desde FHC, que o Brasil foi aperfeiçoando a ideia da base paramentar, recurso para que os novos governos pudessem deslanchar e até para sobreviver.

Primeiro, o lastro foi o loteamento da estrutura do poder central; depois, isso e mais as emendas parlamentares e as emendas impositivas; e por fim as emendas do relator.

Tudo porque no Brasil há um presidencialismo que no fundo é um parlamentarismo disfarçado. Aqui os presidentes só tem governado sem traumas se tiverem folgadas bases parlamentares. Fora disso, o congresso aperta e o governo geme…

OPINIÃO DO SITE

Repetimos o que foi expresso acima:

Nosso sistema de governo é um presidencialismo, porém, quem manda mais é o Parlamento (Congresso). Caso o Executivo não tenha a maioria folgada nas duas casas legislativas não decola.

Com minoria ínfima, no Brasil, até parece que um presidente vira uma Rainha da Inglaterra. E se não tiver maioria esmagadora, um simples deputado manda ministro calar a boca, chama-o de moleque, de mentiroso e de incompetente, mesmo sendo uma sumidade e um modelo de agente público!

Até hoje, quem não construiu uma forte base ou insistiu sem ela, não governou direito. Sem contar os que até sofreram o impeachment.

Esse presidencialismo no cabresto do Parlamento é coisa do Brasil, que vive inventando moda para superar crises políticas e econômicas. É mais uma jabuticaba.

Ainda por cima há uma Constituição detalhista e que foi sendo remendada segundo o interesse do espírito de corpo do Congresso.

ERON PORTAL

Post original: 24 mai.2019, 18:30