GOVERNABILIDADE PESOU NO JULGAMENTO DE TEMER – COMENTÁRIO DO SITE ACERTOU

GOVERNABILIDADE PESOU NO JULGAMENTO DE TEMER – COMENTÁRIO DO SITE ACERTOU

O resultado de 4 a 3 no julgamento da chapa Dilma/Temer pelo TSE, sob a acusada de abuso de poder econômico e político já era previsível. A votação no Plenário foi desempatada pelo presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes. A certa altura ele disse que desde 1930 apenas cinco presidentes não terminaram o mandato.

Todos os analistas argumentavam que nova instabilidade política e econômica no país seria de conseqüências imprevisíveis para a recuperação do País. Houve até quem alertou para um retrocesso de 20 anos na economia e no crescimento do PIB.

No dia 14 março postamos o seguinte artigo:

O Comentário do ERON – o comentário do eron estabilidade deve pesar no julgamento do tse.

Ainda neste semestre o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – deverá concluir o julgamento da ação movida pelo PSDB contra a chapa Dilma/Temer. Já estão sendo ouvidas algumas testemunhas com base no acordo de leniência com a Odebrecht e na Operação Lava Jato.

Apesar de que até aqui, pelo menos no que se viu na mídia, ainda não surgiram provas contundentes de caixa-2, o fato é que os indícios são fortes. No passado era permitida a doação de dinheiro lícito por empresas a campanhas eleitorais, mas, hoje, mesmo a doação de dinheiro com origem é ilegal.

Os Tribunais sempre julgam encima da Lei e dos autos. Contudo, fatores especiais também podem pesar na decisão de alguns dos ministros. Especialistas dizem que o que mais é preciso é estabilidade.

Esse é um julgamento complexo e de resultado imprevisível que deve trazer desdobramentos na vida nacional. A instabilidade política significaria mais instabilidade econômica e dificuldades para que o País retome sua caminhada em direção a um porto seguro.

Portando, poucos gostariam de estar na cadeira dos ministros que irão votar essa matéria. Mas, eles sempre cumprem com muito zelo e segurança a função. Ainda bem que vivemos numa estabilidade jurídica.

Tudo indica que não se encontrará uma base sólida para a cassação da chapa, a menos que surjam fatos muito claros nas próximas audiências. E se eles existirem não haverá argumentos que pesem ao contrário.

Todos nós sambemos que está em jogo algo maior do que menos de dois anos de um governo que parece não estar revestido de muita legitimidade. Deve haver fatos greves por de trás daquelas eleições.

Também sabemos que há um mar de corrupção em apuração pela Operação Lava Jato e que mancham a imagem nacional. Mas pode ter certeza de que esse julgamento será concluído, nem que seja no 2º semestre. É possível até que o presidente Michel Temer seja absolvido porque era candidato a vice e o comando da campanha era do PT.

Vale ressaltar que não é só a questão do caixa-2 que leva a crer que este Governo é fraco em legitimidade. O segundo mandato de Dilma Rousseff parece que foi conquistado graças a um populismo barato, uma falsa imagem de prosperidade, uma hábil engenharia de marketing, um paternalismo exagerado e um artificialismo no comando da Economia.

A gente se lembra que quase no final da apuração, Aécio Neves estava na frente, mas quando chegaram os votos da periferia das cidades e do País, onde o estava o povo anestesiado pela falsa prosperidade e a expectativa de vida fácil, houve uma inversão dos números.

A engenharia de marketing, o populismo e o artificialismo são percebíveis facilmente em apenas alguns fatos. Vamos recordar certas decisões irresponsáveis e eleitoreiras.

Pergunte por que não foram reajustados os preços dos combustíveis durante um ano e meio, só uns dias após a eleição? Por que não foram reajustadas as tarifas de energia elétrica que devem ter colocado as estatais do setor em dificuldade? Por que encheram a mídia de anúncios de projetos que não saíram do papel porque foram apenas para enganar a torcida? Por que ficaram investimentos incompletos e desperdícios que ajudaram a gerar o rombo nas contas do Governo?

Só aí já dá para entender que o resultado daquela eleição foi duvidoso e que o mandato carece de mais legitimidade. Parte dessa loucura eleitoreira levou a ex-presidente Dilma ao impeachment. É só lembrar as pedaladas fiscais e alguns decretos.

Eron J. Silva

portaleron@gmail.com