EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS DE LAGES SÃO COMPARTILHADAS NO FÓRUM DE PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DA AMURES

EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS DE LAGES SÃO COMPARTILHADAS NO FÓRUM DE PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DA AMURES

O Fórum dos Procuradores e Assessores Jurídicos dos Municípios e dos Consórcios Púbicos da Região Serrana – Fopars realizou na tarde desta terça-feira (23), reunião no auditório da Amures para tratar dentre outros assuntos, sobre a melhoria dos servidores públicos através das Procuradorias.

A coordenadora do Fopars, Mariana Köche Mattos Buttendorf, Procuradora da prefeitura de Lages, abordou sobre as experiências daquela unidade e citou uma Lei Municipal que permite acordo judicial e administrativo e orienta sobre procedimentos internos. O modelo de Lei deve ser replicado a outros municípios de acordo com a realidade de cada Procuradoria.

A coordenadora do Fórum de Procuradores falou também sobre a tramitação de projetos de Lei, consultas, ações judiciais e destacou que em Lages, são ao menos cinco mil servidores públicos, o que gera uma grande demanda à Procuradoria.

A secretária executiva da Amures Iraci de Souza colocou a estrutura da associação a disposição dos Procuradores e Assessores Jurídicos especialmente com os serviços da assessora jurídica Zenalda Vanin de Moraes, que é uma profunda conhecedora da área jurídica administrativa e pública.

Durante a reunião foi tratado também, sobre melhorias na gestão para aumento de arrecadação e modernização do sistema tributário, realizados esclarecimentos sobre convênio dos municípios com o Corpo de Bombeiros e abordado sobre as demandas de judicialização da saúde.