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Foto: tse.jus.br/div.

Fontes: Portal do TSE e JOTA Eleições.

 

Eleito presidente em 17 de dezembro, o ministro Edson Fachin assumiu hoje, 22/02, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no 2º semestre entrega o cargo a seu vice, ministro Alexandre de Moraes.

 

ANO DE TRÊS PRESIDENTES NO TSE

Segundo o JOTA Eleições, Fachin fica até dia 17 de agosto, um dia após o início oficial da campanha eleitoral 2022. Seu mandato é mais curto porque titulares do TSE, provenientes do Supremo e da classe dos juristas,  cumprem um biênio de mandato na corte eleitoral, podendo ser reconduzido apenas para mais um biênio. No caso de Fachin, esse período máximo de 4 anos vence nos próximos meses, por isso ele vai deixar o TSE em 17 de agosto. Com sua saída, o vice, Alexandre de  Moraes, assume a presidência da Corte e comanda a eleição.

Este ano o TSE terá três presidentes.

 

 

Moraes terá a missão de comandar as eleições nacionais 2022.

 

POSSE 

 

Às 19h de hoje o ministro Luís Roberto Barroso entregou a presidência do TSE ao ministro Edson Fachin, que fica no cargo só no 1º semestre.

 

Em agosto, 17, assume o vice, Alexandre de Moraes, e comanda as eleições.  

TROCA DE COMANDO NO TSE SERÁ HOJE (22)

O PRESIDENTE LUÍS ROBERTO BARROSO ENTREGA PRESIDÊNCIA AO COLEGA EDSON FACHIN.

Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Corte. Foi em plenário, através de votação por urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado.

Muita expectativa em torno da posse, que está marcada para hoje (22), às 19h.

 

Despedida

Na última quinta-feira (17) o ministro Luís Roberto Barroso se despediu da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Barroso está à frente do TSE desde mai0 de 2020.

Em seu discurso, deixou a entender que o maior desafio em seu mandato foi defender a Corte e a Democracia de ‘sopros de ventos de exceção’, conforme analistas.

Em sua gestão, Barroso preparou e presidiu as eleições municipais de 2020; deu novos passos tecnológicos às urnas eletrônicas com novos programas, inaugurou nova postura e deu mais coragem ao exercício do cargo de presidente; e preparou o terreno para as eleições nacionais deste ano; pleito que inclui a sucessão presidencial.

O ministro Edison Fachin passa o cargo ao colega Alexandre de Moraes, no segundo semestre, quando comanda as eleições 2022.

 

MAIS CEDO

 

QUER VOTAR? ENTÃO É PRECISO POR EM DIA A SITUAÇÃO COM O TSE

Para fazer o título e acertar as contas com a Justiça Eleitoral vai até 4 de maio.

 

QUER VOTAR PARA PRESIDENTE?

O prazo para por em dia situação junto ao TSE vai só até o dia 4 de maio.

Eleitores em débito com a justiça eleitoral têm até maio para regularização e poder votar, exercer a cidadania e ter condições de fazer uma série de atividades, como viajar, fazer concurso público e outros pleitos.

Também para fazer o título o prazo é até 4 de maio próximo.

Quem completa 16 até o pleito pode tirar o título e aí votar, só que é facultativo dos 16 aos 18 anos.

Para cidadãos com mais de 18 nos, ou a completar até 2 de outubro, é dever e necessário fazer o título; e se passar a portar o documento é obrigatório votar.

 

Mais explicações

 

Quem terá mais de 18 anos, a partir do dia da eleição, é obrigatório tirar o documento para exercitar uma série de atos e para exercer a vida normal de cidadão, além de voar, é claro; só é facultativo o voto aos têm 16 anos e menos de 18.

No primeiro turno vão ser eleitos o presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais e a votação será no dia 2 de outubro. Se for necessário o segundo turno para presidente ou governador, ela acontece no dia 30 de outubro.

Pelo que dispõem as regras das eleições, Lei n° 9.504/91, os eleitores têm prazo de 150 dias antes do próximo pleito para resolver questões como mudança de domicílio eleitoral ou justificativa de ausência na última eleição.

Para colocar em dia a situação, tudo pode ser feito no sistema ‘Título Net’, no site do TSE. Acesse e encontre tudo para o processo de habilitação ao voto, desde informações, impressão da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor que vai de 1,05 a R$ 3,51.

Fonte: Isto é Dinheiro.

 

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Calendário é divulgado pelo TSE; Já há pré-candidatos a presidente com o nome na rua.

 

EM PLENA PRÉ–CAMPANHA DE PRESIDENCIÁVEIS, ELEIÇÕES NACIONAIS JÁ TEM DATAS DEFINIDAS

O TSE já aprovou e divulgou o calendário oficial dos principais passos a serem dados pelos candidatos até 2 de outubro do ano que vem.

Calendário das Eleições 2022 é aprovado pelo TSE

Primeiro turno será dia 2 de outubro e eventual segundo turno no dia 30 de outubro

ADMINISTRAÇÕES VIGIADAS

 

IMPORTANTE: “A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior”.

 

VEJA A DIVULGAÇÃO OFICIAL DO TSE

Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022.

No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro. As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.

O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que o objetivo da resolução é a transparência de todas as fases do processo eleitoral e lembrou que o calendário já começa este ano, uma vez que nesta sexta-feira (17) vence o prazo estipulado para que os tribunais eleitorais anunciem os juízes auxiliares responsáveis pelas representações, reclamações e pedidos de direito de resposta (Lei 9.504/1997, art. 96, § 3º) durante a campanha.

A partir de 1º de janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu ao ministro Edson Fachin e aos servidores do gabinete responsáveis pelo “primoroso e exaustivo trabalho que desenvolveu ao longo dos meses para que pudéssemos completar este ano, véspera de ano eleitoral, com todas as resoluções devidamente elaboradas e aprovadas para que possamos ter um quadro jurídico totalmente estável e seguro para a eleições democráticas de 2022”.

 

ELEIÇÕES PASSADAS

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 – Fique de olho nos prazos: calendário atualizado até a diplomação e posse dos eleitos.

VEJA AQUI TODOS OS PASSOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DESTE ANO. POR EXEMPLO, NESTE SÁBADO, 26, SERÁ O PRAZO FINAL PARA REGISTRO DOS CANDIDATOS.

 

URNAS ELETRÔNICAS JÁ PASSAM POR PREPARATIVOS PARA MAIOR SEGURANÇA DAS VOTAÇÕES.

Min. Luís Roberto Barroso, presidente do TSE.

O TSE já conformou e divulgou o calendário oficial das eleições municipais 2020. Veja tudo a seguir: as datas iniciais de cada etapa, a confirmação dos devidos prazos e os dias do 1º e o 2º turnos.

No último dia 11 já foi o prazo final da propaganda partidária. A partir do próximo dia 31 serão realizadas as convenções municipais em todo o Brasil.

Veja tudo no quadro abaixo, numa contribuição da Consultoria Elton, de Lages/SC.

 

Notícias:

UMA DAS NOVIDADES PODE VIR A SER A OCORRÊNCIA DE MUITAS CANDIDATURAS EM CHAPA ÚNICA.

Em Santa Catarina, onde a pandemia esteve mais grave atualmente, essa ideia vem ganhado força. Exemplo disso é São José do Cerrito, um município essencialmente agrícola, da Serra Catarinense.

Lá, uma das três chapas deve se retirar da disputa, em nome de um consenso.

Vereador Allier Melo/PP, seis legislaturas, de forte apelo popular, deve retirar sua candidatura pela 3ª via, em nome de um projeto a ser tocado a quatro mãos pelos outros dois.

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