Foto: Ag. Senado/1
PEDIDOS JÁ FORAM DISTRIBUÍDOS A SEIS MINISTROS DA CORTE
O Procurador Augusto Aras enviou ao STF 10 pedidos de providências sobre o relatório final da CPI da Covid.
Para isso, a PGR selecionou temas que foram investigados pelos senadores, pontos que já foram enviados à relatoria dos seis ministros destacados para avaliar o material.
Segundo publicou o g1 e o que apurou a TV Globo, as dez providências são a partir de elementos reunidos durante as investigações da CPI da Covid e que a Procuradoria encaminhou o material na tarde da quinta-feira (25).
Na manifestação da PGR estão os pedidos de investigação e também a inclusão dos fatos apurados em outros casos já em andamento na Corte, além do envio de fatos para análise de outras instâncias da Justiça.
Pela Constituição Federal, a Procuradoria é que é a responsável pela avaliação dos fatos envolvendo investigados com foro nos tribunais superiores.
Os indiciamentos
Pelo relatório, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acrescentou pedidos de indiciamento do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do secretário de Saúde do estado, Marcellus Campelo.
Ainda o senador Flávio Bolsonaro; o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros; outros cinco deputados (Eduardo Bolsonaro; Bia Kicis; Osmar Terra; Carla Zambelli Carlos Jordy); e o governador do Amazonas, Wilson Lima, também estão na lista.
Também conforme o g1, a TV Globo apurou ainda que as providências da PGR já foram distribuídas para a relatoria de ministros, que vão avaliar as análises feitas pela equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Ministros relatores: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso e Nunes Marques.
Implicações
Implicações feitas pela CPI em relação ao presidente foram encaminhadas à ministra Rosa Weber, relatora do inquérito que investiga se o presidente cometeu prevaricação no caso Covaxin.
Mas o relatório, com 1.288 páginas, também atribui ao presidente nove crimes durante a pandem.
Conforme publica o g1 “Augusto Aras recebeu o material da CPI no dia 27 de outubro e determinou a abertura de uma apuração preliminar para checar se há conexões dos elementos da CPI com todos os procedimentos e investigações que já estejam em andamento na própria PGR, no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e que tenham relação com os pedidos de indiciamento feitos pela CPI.
Desde lá, os procuradores vinham avaliando se os indícios apresentados pela CPI justificam o pedido de abertura formal de investigação ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça.
COBERTURA ANTERIOR DA CPI
Já aprovado, relatório final será entregue, primeiro, ao procurador-geral da República – foto: Ag. Senado
Aprovado relatório final com indiciamento de 78 pessoas e duas empresas
O presidente Jair Bolsonaro teve sugerido indiciamento por pelo menos nove crimes.
Ao longo de seis meses a CPI realizou investigações e produziu um relatório com 1.289 páginas, que agora será enviado à PGR e a órgãos de investigação, além do MP.
Também uma sugestão da CPI foi que haja a tramitação no Congresso de dois projetos, um para punir fake news e outro criando pensão a órfãos da pandemia.
A votação foi de 7 a 4, após mais de nove hora de debates. no dia em que o número de mortes desde o início da pandemia chegou a 606.293 vitimas.
Após a aprovação, o relatório será enviado, primeiro, à Procuradoria Geral da República – o procurador é Augusto Aras – depois, a diversos órgãos de investigação e MP, a começar pelo de São Paulo.
A Comissão foi criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia e aplicação do dinheiro federal por estados e municípios.
Resultou no pedido de indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Acabou por pedir o indiciamento do presidente Bolsonaro por pelo menos nove crimes.
Entre os pedidos de indiciamento também estão os de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador: o do Amazonas, Wilson Lima.
Também estão duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.
Mais de horas de debates
Logo Após proclamar o resultado, o presidente Omar Aziz, a pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), solicitou um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid.
Até a aprovação do relatório foram mais de sete horas de discussão, com dois intervalos, e com muita contestação da bancada governista.
Os senadores aliados ao Palácio do Planalto não aceitaram a tese de que Bolsonaro foi responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil; por isso. apresentaram seus votos em separado nos quais pediram também a investigação da atuação de governadores e prefeitos. mas que não foram votadas; o parecer de Renan Calheiros havia sido aprovado antes.
O relatório aprovado será entregue ao procurador-geral da República, augusto Aras, já nesta quarta (27).
Fonte dos dados: g1
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ÀS 16H
DESDE ESTA MANHÃ QUE O RELATÓRIO VEM SENDO DEBATIDO
Cada senador – titulares, suplentes e convidados – farão uso da palavra. No final, haverá a deliberação e a votação.
INDICIADOS
Desde a leitura do relatório, foram incluídos mais nomes como indiciados, chegando a 81.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), acabou incluindo o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) como indiciado, por ter lido relatório paralelo que ataca a CPI e divulga e que divulga fake news.
Porém, vem sendo articulada a retirada do nome do senador, por se tratar de posição em discurso parlamentar.
Em defesa do senador, saíram os integrantes da base do governo e até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco fez apelo pela retirada.
O nome pode ser retirado e assim restarão exatos 80 nomes indiciados.
INTERRUPÇÃO DA CPI
Às 17 h foi interrompida a CPI, em virtude da ordem do dia, mas ela volta logo após os trabalhos em plenário.
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RELATÓRIO GERA EXPECTATIVA NO PAÍS E NO GOVERNO
A leitura foi de um resumo do trabalho da CPI ao longo de quase seis meses e que chegou a 1.179 páginas.
Desde a manhã de hoje que o presidente Omar Aziz e o relator Renan Calheiros foram os principais protagonistas do dia.
Disseram que a comissão, além de realizar todas as investigações a que se propôs, contribuiu para acelerar a disponibilização de vacinas, conscientizar para que a população desse mais importância à segurança contra o coronavírus e com isso ajudou a poupar vidas.
Do Ceará, o presidente Jair Bolsonaro disse que fez o que devia ter sido feitio, na pandemia; que não tem culpa de nada quanto ao que a CPI o acusa e que ela não produziu nada, em quase seis meses de funcionamento, apenas alimentou rancor e ódio.
Após aprovado, o relatório será entregue à PGR e às mais variadas autoridades e poderes, inclusive às universidades.
Ao todo, foram indiciadas 66 pessoas, incluindo o presidente da República, mais duas empresas. Mas a CPI ainda pode incluir mais sete nomes até a votação do relatório.
O presidente Jair Bolsonaro foi indiciado em nove crimes; era para ser 11, mas nas reuniões internas realizadas foram retirados o de homicídio e genocídio.
Ao todo, o relatório acusa os indiciados de 24 supostos crimes.
São crimes como os nove envolvendo o presidente da Republica:
Crime de epidemia, de infração a medidas sanitárias, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documento, charlatanismo, prevaricação, responsabilidade e crime conta a humanidade.
Além desses as demais pessoas foram indiciadas por mais cerca de 15 crimes. E mais 7 pessoas ainda devem ser indiciadas até a votação do relatório.
A busca do consenso
Para chegar à leitura do relatório em plenário foram realizadas diversas reuniões desde domingo para que houvesse consenso dentro do grupo majoritário, onde havia algumas divergências.
Na noite de terça (19), em reunião no apartamento do senador Tasso Jereisatti, chegaram a um consenso: o relator reduziu de 11 para nove os indiciamentos do presidente Jair Bolsonaro. Foram retirados os crimes de homicídio e genocídio.
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Apresentação e votação do relatório.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), entregou hoje pela manhã cópias da minuta do relatório final da CPI. Seu trabalho sugere o indiciamento de mais de 70 pessoas e organizações.
Calheiros distribuiu as cópias e confirmou que a leitura será nesta quarta (20).
É “minuta” porque o texto final ainda pode sofrer alterações, já que há divergências entre os integrantes da CPI em relação ao conteúdo.
Lembrou que essas divergências já foram explicadas pelo presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), o qual se queixou da divulgação antecipada de seu documento antes que senadores da CPI tivessem conhecimento.
Deve acontecer uma reunião na noite desta terça, entre os membros da cúpula da CPI, na casa do senador Tasso Jereissanti (PSDB-CE), com o objetivo de baixar a temperatura ambiente e se chegar a um consenso em torno do texto.
Depoimento.
O depoimento que marcou o fim dos trabalhos da CPI foi nesta terça (19). O ouvido foi o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.
Ele disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde – foram surpreendidos com a informação de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid havia sido retirado de pauta.
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MOMENTOS DE MUITA EMOÇÃO NA CPI!
Depuseram hoje (18) vítimas do coronavírus: órfãos, viúvos, familiares e integrantes da linha de frente da Saúde. Gente que enfrentou essa tragédia da pandemia.
Foi ouvido o relato de 7 pessoas afetadas pela pandemia e de vários perfis, que falaram de forma emocionada como perderam pais, marido, filho, irmão.
Em suas falas, criticaram a forma como foi enfrentada a doença no Brasil. Queixaram-se do negacionismo, da politização das ações e da morosidade na aquisição de vacinas.
ADIADOS: LITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO DA CPI
Cancelado o depoimento de Nelson Mussolini (CNS) e pautados novos para esta semana.
O grupo majoritário da CPI da Covid decidiu adiar a leitura e a votação do relatório final, que, inicialmente, aconteceriam nesta terça (19) e quarta-feira (20), respectivamente.
As novas datas serão:
A leitura deve ser nesta quarta (20) e a votação no dia 26. Últimos depoimentos começam amanhã (19)
Essa decisão do grupo e do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente Omar Aziz , saiu neste domingo (17).
Houve alguns desentendimentos dentro do G7 devido ao vazamento de pontos do relatório. Formam realizadas reuniões no domingo e prosseguiram nesta segunda, visando chegar à leitura e a votação do relatório com o máximo de consenso.
Outro anúncio foi que está cancelado o depoimento de Nelson Mussolini. Ele é representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Daria seu depoimento hoje (18).
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EM LUGAR DE CARVALHO QUEM VAI DEPOR É MUSSOLINI
Publicado no dia 15
O grupo majoritário da CPI desistiu, nesta sexta (15), de ouvir o médico Carlos de Carvalho, autor do estudo que contra-indica o Kit-Covid e que foi retirado da pauta do Conitec.
Foi após o médico anunciar que foi ele mesmo quem solicitou tal retirada, “por necessidade de incluir novos argumentos ao estudo”.
Em seu lugar, a CPI decidiu ouvir o representante desse Conselho, Nelson Mussolini, integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O depoimento será na próxima segunda-feira (18).
A CPI decidiu, também, não ouvir outros nomes da Comitec que havia aprovado mais cedo, para após o médico Carlos Carvalho.
É que na segunda (18) a CPI tem espaço para dois depoimentos, um deles será de um grupo com atingidos gravemente pela doença: familiares, órfãos, viúvos e integrantes da linha de frente da Saúde.
DECIDIDO PELO ENCERRAMENTO DA CPI
Relator anuncia: relatório será lido na terça e votado na quarta da semana que vem.
O grupo majoritário da CPI da Covid-19 havia decidido não ouvir mais o ministro Marcelo Queiroga, na segunda (18) e em seu lugar o médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar um estudo com parecer contrário ao uso dos remédios do chamado “kit Covid” no combate ao coronavírus.
O parecer desse estudo é o que foi retirado da pauta da Conitec e que havia resultado em nova convocação do ministro Marcelo Queiroga. Agora considerou desnecessário o depoimento de Cavalho, que disse ter sido ele quem solicitou a retirada. Em seu lugar ouvirá o integrante da CNS, Nelson Mussolini
O que já está confirmada é a leitura e votação do relatório final, que será terça e quarta, respectivamente.
“O relatório atingirá mais de 40 pessoas, até quem não depôs”, diz Calheiros.
Está decidido que na reunião de segunda feira serão recebidos familiares, órfãos, viúvos e integrantes da linha de frente da Saúde.
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DEPOIMENTO DO MINISTRO QUEIROGA ENCERRA AGENDA DIA 18
Na última quinta 7) a CPI aprovou nova convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Essa foi a 3ª vez que ele é convocado.
Na semana anterior a Comissão, por falta de consenso, resolveu não ouvir mais o ministro como estava previsto.
A Comissão exigiu, no entanto, detalhes sobre vacinação a partir de agora, mais fiscalização aos planos de saúde e investigação da Prevent Sênior pela ANS e medidas não farmacológicas.
Porém, na última quinta a retirada do relatório da Conitec do Site do MS, levou à 3ª convocação do ministro.
Entenda
A gota d’água foi o Ministério da Saúde ter retirado da pauta da reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), de um relatório que recomenda não uso do “kit covid”.
Esse pacote inclui medicamentos sem eficácia no combate à Covid doença, especialmente nos pacientes que estão em regime ambulatorial (que não foram hospitalizados).
Então
A decisão de nova convocação foi tomada logo após a constatação de que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde tomou uma decisão que, segundo a Comissão, contraria a Ciência.
O órgão consultivo do Ministério da Saúde retirou da pauta a análise de um estudo de especialistas contra o uso de cloroquina como tratamento da Covid-19.
Alguns senadores até disseram que assim como vai é possível que no ano que vem só tenhamos Kit Covid para combater a doença. Reforçaram que as drogas do chamado kit Covid são, comprovadamente, ineficazes no tratamento contra a Covid-19.
DEPOIMENTOS DE HOJE, 7
PACIENTE E EX-MÉDICO DA PREVENT SÃO OUVIDOS HOJE
Os depoentes falaram sobre a suspeita de a operadora ter usado kit-Covid para tentar reduzir custos.
Os ouvidos foram o médico Walter Correa de Souza Neto, que trabalhou para a Prevent Senior, e o paciente da operadora, o advogado Tadeu Frederico Andrade.
Ambos confirmaram que a Prevent Senior realmente praticou o que é acusada, isto é, pressionar médicos a prescreverem remédios ineficazes contra a doença.
Esse plano de saúde também é suspeito de participar de um “gabinete paralelo”, que segundo a CPI orientava o enfrentamento da pandemia com medicamentos se eficácia comprovada.
ALGUMAS FRASES NA CPI, HOJE:
De alguns médicos pressionados a prescrever o kit:
“Leva, mas toma só as vitaminas, tá?… “
Diretores teriam dito:
“Óbito também é alta, abre vaga…”
Do paciente depoente:
“Minha família suspeitou que eu estava no corredor da morte…”
Ordem de guardiões da Prevent:
” – Prescreve os medicamentos e diz: – espirrou, toma!…”
Método eficiente de entrega:
“Diretamente na residência do segurado suspeito de positivo em Covid-19…”
Novo sistema lançado pela Prevent para motivação de médicos:
“Entoar um hino de ‘lealdade e obediência’, antes das reuniões de médicos…”
Da Prevent a segurados:
“Deu negativo, continua tomando os medicamentos do kit…”
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DEPOENTE DE HOJE FOI O CHEFE DA ANS
Disse que o diretor técnico vai acompanhar as atividades da Prevent Senior, mas esclareceu que não terá poder de gestão; deverá pedir informações.
A operadora, por sua vez, diz que atua ‘dentro dos princípios éticos e normas’; mas vai corrigir ‘eventuais problemas’.
Hoje (6) o diretor da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, informou em seu depoimento à CPI da Covid, que haverá instauração de uma direção técnica na Prevent Senior.
Segundo Paulo Rebello, o diretor técnico não terá poder de gestão; acompanhará as atividades da operadora e poderá pedir informações.
O chefe da ANS foi convocado a depor e explicar eventuais ações tomadas pela Agência, devido às denúncias contra a Prevent em suas ações durante a pandemia.
Entre outras, houve denúncias de que a Prevent testou kit de remédios ineficazes em seus pacientes vítimas de covid e teria omitido a doença em atestados de óbitos.
Rebello disse que “a operadora será notificada acerca da indicação; e da instauração de um Regime Especial de Direção Técnica, a qual possui um rito específico que será devidamente observado pelos técnicos da ANS”.
Acrescentando, disse ainda que “tal regime especial tem como propósito acompanhamento mais próximo da ANS, não sendo seu objetivo final a retirada da operadora do mercado, mas garantir a manutenção da qualidade assistencial aos beneficiários”.
Essa espécie de intervenção na Senior vai demorar cerca de 15 dias, pois a ANS tem um rito a seguir, explicou o depoente.
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Comissão não convoca ministro, mas passa “dever de casa”; um dos últimos depoimentos foi hoje – foto: Ag. Senado
Como já era previsto, devido à falta de consenso entre os senadores, não haverá convocação do ministro Marcelo Queiroga/Saúde. Mas a CPI solicitou muitas explicações por escrito.
Entre as explicações, estão as sobre a vacinação de adolescentes, um plano mais seguro de vacinação, medidas para o enfrentamento da pandemia e protocolo para no caso de flexibilização de medidas a partir daqui.
A semana que vem, com um feirado, os dias serão dedicados ao fechamento do relatório final. Nesta semana ainda deverão ocorrer, pelo menos, miais três depoimentos.
Quanto ao relatório, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) “até quem não depôs deverá ser incluído, até mesmo o presidente da República.
Depoimento de terça (5)
SÓCIO DE EMPRESA SUSPEITA FALOU MUITO MAS QUASE SÓ NEGOU RESPONSABILIDADES
O depoente de hoje da CPI foi o sócio da VTCLog, empresa investigada por suspeita de irregularidades em contrato com o ministério da Saúde e de ter repassado dinheiro a ex-secretário do MS, através de Motoboy.
Raimundo Nonato Brasil, sócio administrador da organização, tinha HC do STF para se manter em silêncio no que pudesse se auto-incriminar, mas até que respondeu a muitas perguntas.
Se bem que a maioria das respostas foi em negativas às perguntas dos senadores que o inqueriram.
A VTCLog é investigada por suspeitas de irregularidades em contrato para transporte e armazenamento de medicamentos num valor de quase meio bilhão de R$. Inclusive em compra de vacinas.
Segundo a CPI, esse contrato com o ministério foi negociado quando o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, do Progressistas, era o ministro.
Ainda segundo a Comissão, “neste ano a VTCLog ainda conseguiu um aditivo ao contrato, assinado pelo ex-diretor de Logística do ministério, Roberto Dias, ligado a Barros, com valor equivalente a 18 vezes o defendido pela área técnica do próprio ministério”.
Em sula defesa, o depoente disse que os valores form devido ao aumento na demanda, consequência da pandemia.
O depoente respondeu às perguntas sobre o assunto, mas negou qualquer irregularidade, tanto nos valores contratuais, como no aditivo e nos depósitos que o Motoboy teria feito a Roberto Dias, ex-diretor de Logística do MS.
“O dinheiro era do próprio diretor e o Motoboy apenas fez um favor, ou seja: o pagamento de algumas contas suas”, tentou explicar.
As respostas não convenceram em nada, segundo a mesa e os senadores do G8. Como um dos resultados do depoimentos, foram quebrados os sigilos do convocado e a empresa deverá ser incluída no relatório a ser enviado para a PGR e ao MP.
CPI DIZ QUE RELATÓRIO PODE RESPINGAR ATÉ EM QUEM NÃO DEPÔS, INCLUSIVE O PRESIDENTE
Tanto o presidente Aziz como o relator Calheiros falam em dezenas que podem ser indiciados a partir do relatório final; também dão a entender que ele pode atingir até quem nem foi chamado a depor.
Na terça (5) pelo menos dois dos médicos que denunciaram a Prevent Senior devem abrir a série de oitivas na reta final da CPI.
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Acusado de Fake e seu advogado motivam interrupção de oitiva por algum tempo – foto: Ag. Senado
A CPI da Covid ouviu hoje (30) o empresário Otávio Fakhoury
A suspeita dos senadores é de que Fakhoury teria financiado a divulgação de informações falsas sobre a pandemia.
Para depor, o empresário obteve no STF HC dando-lhe direito a ficar em silêncio diante de perguntas que entendesse que se autoincriminar ao responder.
O depoente é vice-presidente do Instituto Força Brasil, que que segundo a CPI também teria tentado intermediar a negociação de vacinas contra Covid-19 entre a Davatti e o Ministério da Saúde.
É que em agosto a CPI já ouviu o presidente da instituição, tenente-coronel Hélcio Bruno, sob a mesma tese.
Além disso alguns senadores suspeitam que o Instituto Força Brasil teria ajudado a propagar notícias falsas durante a atual pandemia.
Fakhoury depôs em atendimento a requerimento apresentado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A sessão chegou a ser suspensa pelo vice-presidente, senador Randolf Rodrigues, retomada após cerca de 5 minutos, quando o ambiente se acalmou.
Isso foi após o relator Renan Calheiros (MDB-AL) perguntar a Fakhoury se ele havia financiado, fora dos registros oficiais, campanhas contra vacinas. Renan disse que a pergunta era “lastreada em fatos que a CPI sabe”.
Diante disso, o advogado acompanhante interrompeu e disse: “O senhor tem que fazer as conclusões, data vênia, no relatório, e não aqui. Desculpa, nós viemos aqui com todo o respeito. O senhor está tirando conclusões”.
Dali em diante, ambos elevaram o tom de voz, cada um insistindo em seu argumento. O relator insistiu dizendo que estava citando fatos que a CPI já conhecia. E o advogado continuou afirmando que o relator estava tirando conclusões.
Foi a partir daí que Randolfe, presidindo temporariamente a sessão, suspendeu os debates durante cerca de 5 minutos. Ao retornar, a oitiva foi até o fim.
Contestação
Em seu depoimento Fakhoury argumentou aos senadores que teria dito, numa participação em um vídeo contra o uso de máscaras, que isso era manifestação da “opinião”. Os senadores contestaram veementemente essa fala.
É que Fakhoury foi convocado a falar à CPI em razão de suspeitas de que financiou a disseminação de Fake News.
A certa altura o depoente criticou abertamente a máscara e a vacina. Diante disso, os senadores já concluíram que aí houve crime.
CONVOCAÇÕES
Para a semana que vem já está previsto o depoimento de médicos que denunciaram a Preventa Senior. Pelo menos mais dois depoimentos deverão marcar o final da CPI para daí vir o relatório final.
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Empresário falou muito, mas senadores avaliam que acrescentou pouco – foto: Ag. Senado
HANG ANUNCIA QUE NÃO TOMOU VACINA POR TER NÍVEL ALTÍSSIMO DE ANTICORPOS
O depoimento de hoje (quarta 29) foi o do empresário Luciano Hang, proprietário da Havan.
Ele respondeu a praticamente todas as perguntas, mas de forma prolixa, adjetivada e o tempo todo procurando driblar os senadores mais críticos.
Ele chegou a motivar a suspensão da sessão, tendo em vista bate-boca e tumulto. Confirmou que virou ativista político, mas negou financiamento a Fake News durante atos públicos, em defesa do kit-Covid ou contra vacinas.
Contudo, admitiu que tomou o ‘Kit Covid’, considerado sem eficácia, e que defendeu o funcionamento da economia mais livremente, contrariando a ciência.
O que disse foi considerado um reforço a sua posição negacionista, especialmente ao dizer que não tomou vacina por ter “índice de anticorpos altíssimo”. Ele mostrou uma espécia de documento médico, atestando isso.
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Fala de advogada de médicos motiva novas convocações e causa perplexidade
NA MIRA DA CPI: FISCALIZAÇÃO, CONSELHOS E ANS
ADVOGADA REPRESENTANTE DE MÉDICOS FALA NA CPI DA COVID
Foto: Ag Senado
O depoimento de hoje foi o da advogada Bruna Morato, que representa médicos que trabalharam na Prevent Senior. Ela afirmou à CPI da Covid que pacientes idosos dessa operadora de saúde não eram informados detalhadamente sobre os riscos do uso de medicamentos do chamado ‘kit covid’ e assinavam o consentimento sem saber que “seriam feitos de cobaia”.
Segundo informou o Site Terra, ela contou: “O paciente idoso é extremamente vulnerável. Na consulta por telemedicina, médico falava que tinha tratamento bom. Se quiser participar desse tratamento precisava dar ok, eles falavam ok, mas eles são parte de população vulnerável, eles não sabiam que iam ser feitos de cobaia”, disse Morato.
Bruna também falou em seu depoimento em possíveis fraudes em mortes e em mistura de pacientes com Covid e os de outras áreas como cardiológica e neurológica.
Senadores deduzem que a operadora Prevent não teria agido por motivação ideológica e sim por motivo de economia, quando teria determinado a médicos a prescrição do ‘kit covid’ e tentado esconder causa morte por Covid.
AGENDA
A agenda da CPI da Pandemia desta semana prevê , além do depoimento de hoje da advogada Bruna Morato, que representando médicos que denunciaram a Prevent Senior, também o do empresário Luciano Hang, que seria integrante do suposto gabinete paralelo
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que o diretor da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, responsabilizou os médicos pelo uso do kit covid.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o depoimento de quinta-feira (30) ainda será definido entre o ex-diretor do Instituto Evandro Chagas, Márcio Nunes, preso por corrupção, e o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, que falará sobre a Prevent Senior.
Fonte: Agência Senado
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ADIADA ENTREGA DE RELATÓRIO FINAL DA CPI
DESTAQUES:
APÓS APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE NOVOS DEPOIMENTOS E A PREVISÃO DE IMPORTANTES TESTEMUNHOS A SEREM APRESENTADOS, O RELATOR DA CPI, SENADOR RENAN CALHEIROS (MDB-AL), DECIDIU ADIAR A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PARA O INÍCIO DE OUTUBRO.
DEPOIMENTOS
Aprovados a pedido de vários senadores, na semana que entra haverá o depoimento de Bruna Morato, advogada de médicos que denunciaram a Prevent Senior.
Também foi marcado o depoimento do empresário Luciano Hang, dono da Havan, como testemunha.
A convocação de Luciano Hang foi aprovada em junho e a princípio ele deve depor na próxima quarta-feira (29). Ainda há dúvida se esse depoimento acontecerá, pois pode vir a ser palco só para o depoente.
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MAIS UM ENTRA CALADO E SAI PRATICAMENTE CALADO
O SILÊNCIO DO DIRETOR DA PRECISA
O ponto de temperatura alta foi o confronto entre os senadores Renan Calheiros, relator, e Jorginho Melo, governista. Por pouco não foram às vias de fato. Saiu até palavrões como agressões pessoais mútuas. Mas a turma do deixa disso interviu e os ânimos foram serenados.
Quem depôs hoje (23) foi Danilo Trento Sócio proprietário da empresa Primarcial Holding e Participações e diretor institucional da Precisa Medicamentos — empresa que representou a indiana Bharat Biotech no contrato para compra dos imunizantes Covaxin para o Ministério da Saúde.
Ele é o empresário Danilo Trento, que falou muito pouco em resposta às perguntas dos senadores. Negou ter havido pedido de interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro, ou do líder do governo da Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para a aquisição da vacina indiana.
Um dos pontos altos da oitiva foi quando senadores apresentaram fluxogramas de diversas empresas de Francisco Maximiano, dono da Precisa, e de Danilo Trento, que fariam transferências entre si, apontando possível esquema de lavagem de dinheiro.
De posse de habeas corpus que lhe permitia não responder perguntas que entendesse que poderiam lhe incriminar, não responde à maioria das perguntas.
Também ficou calado sobre outras empresas em que teria atuação, se é remunerado ou tem ganhos societários, sobre sua participação na 6M Participações, assim como a Precisa, também de propriedade de Francisco Maximiano.
Segundo a AGÊNCIA SENADO, algumas explicações do depoente: — “Como diretor institucional da Precisa Medicamentos, não participo das negociações — limitou-se a responder o depoente ao negar saber que parcela em valores do contrato, na importação da vacina Covaxin para venda ao Ministério da Saúde, caberia à Precisa.
Mais cara entre todas as vacinas analisadas pelo governo, a indiana Covaxin foi negociada ao preço de US$ 15 a dose, totalizando R$ 1,6 bilhão, para 20 milhões de doses.
Ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o depoente explicou ser o responsável para representar a empresa junto aos órgãos públicos e empresas privadas. Trento confirmou conhecer vários senadores, deputados e autoridades, “mas não em relação a negócios”.
Fonte: Agência Senado
TEMPERATURA AMBIENTE
Entre os momentos quentes, destacamos:
A certa altura o relator da CPI, Senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que tudo estaria respingando na imagem do governo, começou uma grande discussão.
O senador Jorginho Melo (PL-SC) interferiu e aí descambou para um bate-boca, chegando perto das agressões físicas. Senadores de ambos os lados, da oposição e governistas, trataram de acalmar os ânimos.
E o presidente Omar Aziz alertou que aquilo não interessava a ninguém e que atingia a própria imagem dos dois senadores. Chegou a sugerir que ambos se desculpassem mutuamente, por “ter sido reação num momento de calor nos debates”. Mas não houve desculpas públicas.
Outro fato relevante foi a convocação do empresário Luciano Hang “para contribuir como testemunha” e foi marcado seu depoimento para a próxima quarta feira.
POSTAGEM ANTERIOR
Diretor da Prevent passa de testemunha a investigado pela CPI
MAIS UM DEPOENTE PASSA À CONDIÇÃO DE INVESTIGADO
O depoimento desta quarta (22) foi o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. Ele compareceu na condição de testemunha mas passou para a de investigado pela CPI da Pandemia.
Basicamente seu depoimento versaria sobra a entidade, a sua possível atuação junto ao “gabinete paralelo”, Kit tratamento precoce e omissão de causa-morte por Covid-19.
Mas Batista Júnior foi classificado por senadores de mentiroso ao negar ter trabalhado em conjunto com o chamado gabinete paralelo junto ao Ministério da Saúde. Mesmo tendo jurado dizer a verdade, ele negou essa participação.
Após suas respostas sobre o assunto, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), mostrou vídeos em que Batista Junior tratava de protocolos de combate à covid-19 com integrantes do referido grupo.
Além disso, senadores também apresentaram vídeos, áudios e documentos encaminhados à comissão com denúncias de médicos e pacientes que comprovariam a orientação da Prevent Senior para distribuição da medicação de forma indiscriminada, além da pressão para que os profissionais conveniados prescrevessem o kit do “tratamento precoce”.
Algumas provas:
AGÊNCIA SENADO — Na reportagem [da Rádio Bandeirantes], é possível ouvir um áudio de familiares de pacientes e corretores de plano de saúde mostrando que, para novos clientes da Prevent, o ‘kit-covid’ era enviado diretamente para a casa dos pacientes. Como eu disse, nós temos um elenco de provas e, a cada dia, chegam mais provas de que essa coisa infelizmente, lamentavelmente, existiu — disse Renan Calheiros.
Em sua defesa, o executivo disse que ele e a empresa são vítimas de um conluio e de acusações falsas e se recusou a falar de prontuários de pacientes mencionados nas denúncias.
Fonte: Agência Senado.
COBERTURA ANTERIOR
Com tumulto, bate-boca e xingamentos na CPI, depoente vira investigado
Fonte e foto: Ag. Senado
APÓS CONFUSÃO NA CPI, MINISTRO DA CGU VIRA INVESTIGADO
O depoente de hoje foi o ministro Wagner Rosário, da CGU-Controladoria-Geral da União, que chegou a uma agrande confusão.
Tudo começou quando a senadora Simone Tebet estava com a palavra e questionava a atitude da CGU no caso Covaxin.
A certa altura o ministro a classificou como “descontrolada”, o que desagradou a senadores que o chamaram de “moleque machista”, dando início a um grande tumulto, culminando no ministro como investigado.
ENTENDA O CASO
Após o tumulto, bate-boca e xingamentos e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, ter chamado a senadora Simone Tebet (MDB-MS) de “descontrolada”, Rosário deixou a sessão.
Diante disso, a pedido do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), acabou convertendo a condição do ministro de testemunha à de investigado.
O ministro foi chamado na condição de testemunhas, porém., já acusado de prevaricação, porque não teria agido diante de fatos no MS.
Wagner Rosário foi acusado de não teria agido conforme sua função no caso da aquisição da vacina Covaxin. Aí a senadora afirmou que a CGU “não foi criada para ser órgão de defesa de ninguém”, o que foi a chave do tumulto que o levou a deixar a sessão e se tornar investigado.
COBERTURA ANTERIOR
Renan adia apresentação do relatório final
APÓS TER PROMETIDO PARA ESTA SEMANA RELATÓRIO FINAL DA CPI, RENAN ANUNCIA MAIS DUAS SEMANAS DE AUDIÊNCIAS
Segundo o relator, senadores propõem novos depoimentos a partir das novidades sobre a Prevent Senior e a Precisa. Renan Calheiros-MDB-AL, diz que seu relatório, então, “só estará pronto para ser apresentado após o último depoimento, em outubro”, disse hoje.
Segundo ele, o relatório já está praticamente pronto, só que vai apresentá-lo oficialmente após as últimas oitivas. Lembra que há fato novo sobre vacinação de adolescentes e agora resta ouvir novos personagens da Precisa e da Prevent. “Vai atrasar um pouco, mas vamos ficar dentro do prazo da prorrogação da CPI”, concluiu o relator.
COBERTURA ANTERIOR
Depoimentos geram fatos que podem adiar entrega de relatório
DEPOIMENTOS DE TOLENTINO (foto) E DE MARCONNY NESTA QUARTA TROUXERAM NOVOS FATOS
CPI DEVE CONVOCAR NOMES DE PESO APÓS ESSAS REVELAÇÕES. ENTENDA-SE: PERSONAGENS DA PRECISA, PREVENT E DO MS.
O empresário Marconny Albernaz de Faria está depondo hoje na CPI do Senado sobre a pandemia. Ele negou ter atuado como lobista para a Precisa Medicamentos em negociações com o Ministério da Saúde, tanto para compra de testes de covid-19, como para vacinas.
Chegou a dizer que se trabalhasse nisso, teria sido um péssimo lobista.
Marconny foi convocado a depor e é investigado, após surgirem informações de que é tão influente em Brasília a ponto de influenciar até em nomeações.
Mensagens de celular do empresário revelam diálogos com integrantes de ambos os lados nas negociações de vacinas e falsos negativos.
O empresário iniciou o depoimento respondendo muito poucas perguntas, mas, ao ser acusado de estar mentindo e incoerente com as provas apresentadas, começou a falar mais. Até confirmou amizade com familiares do presidente Bolsonaro e com pessoas que tem canal com o Poder.
RELATÓRIO FINAL
É intenção do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), entregar o relatório final da CPI até o próximo dia 24, inclusive com a contribuição de renomados juristas, entre eles, Miguel Reale Júnior.
Só que ao longo dos depoimentos deste semana surgiram fatos que podem adiar essa apresentação, visando a inclusão de importantes comprovações.
COBERTURA ANTERIOR
Senadores e analistas políticos concluem que silêncio foi “ótima resposta” (foto: Ag. Senado)
ADVOGADO FALA POUCO MAS SUA PRESENÇA FOI OPORTUNA PARA CPI EXIBIR FARTA DOCUMENTAÇÃO
“NO FIM, SILÊNCIO O COMPROMETEU MAIS AINDA”, CONCLUÍRAM ALGUNS SENADORES.
Escorado num HC garantindo ficar em silêncio no que entendesse que o incriminaria, o advogado Marcos Tolentino respondeu a poucas perguntas dos senadores e do relator.
Ele foi convocado a depor ao ser apontado como sócio de empresa que teria garantido contrato da Covaxin.
Tolentino é apontado como sócio do FIB Bank – empresa que teria oferecido carta-fiança de R$ 80,7 milhões em contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da vacina Covaxin. Mas em nenhum momento ele admitiu isso.
A certo poto, senadores mostraram documentos que comprovam que o depoente já abriu mais de 30 empresas e que algumas estão inativas.
O mais curioso foi que senadores revelaram a existência de quatro CFFs inativos e dois ativos dele.
A conclusão da maioria dos integrante da comissão foi que não há mais dúvidas de que o depoente é dono das empresas, inclusive “sócio-dono” do FIB-Bank, “que não é banco e não é empresa legítima; só serve para facilitar operações duvidosa”, observaram.
Também estranha o tamanha influência do advogado na estrutura do serviço público.
COBERTURA ANTERIOR (13/9)
TRABALHOS VOLTAM COM EXPECTATIVA ATÉ DE SURGIMENTO DE FATOS QUE ESTENDAM INVESTIGAÇÕES
Há até possibilidade de força policial para condução coercitiva
EXPEDIDA AUTORIZAÇÃO DE FORÇA POLICIAL PARA POSSÍVEL CONDUÇÃO DE CONVOCADO
Já foi autorizada pela justiça federal de Brasília a condução coercitiva de um convocado pela CPI da Pandemia.
Trata-se do advogado Marcos Tolentino, apontado como sócio de empresa que teria garantido contrato da Covaxin, caso não compareça para depor amanhã (14).
Tolentino é apontado como sócio do FIB Bank – empresa que teria oferecido carta-fiança de R$ 80,7 milhões em contrato entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde para aquisição da vacina Covaxin.
Tramita no Supremo Tribunal Federal-STF – um pleito de sua defesa, permitindo que se comparecer possa ficar calado em perguntas que eventualmente possam incriminá-lo.
Outro pedido é para que o Supremo Tribunal Federal evite a condução coercitiva dele e que nem seja obrigado a comparecer. Alegação dos advogados é que Tolentino está sendo investigado pelo colegiado.
OUTRO CONVOCADO
O outro caso é o do lobista Marconny Alberaz de Faria que está convocado a depor na quarta-feira (15) e que pode não comparecer.
Antecipando-se aos fatos, a Comissão pediu que a Justiça intime o lobista a depor ‘com uso da força policial, caso necessário’.
Segundo a Ag. Senado, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pediu na Justiça, através de petição apresentada pela Advocacia do Senado, pleiteando que se o convocado não comparecer haja “a imediata condução coercitiva, com o uso da força policial necessária”.
ÚLTIMA HORA
Caso não compareça, o advogado Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria poderá ser conduzido coercitivamente à CPI da Pandemia, onde tem depoimento marcado para esta quarta-feira (15), a partir das 9h30.
É que a juíza Pollyanna Kelly Martins Alves já deferiu o pedido feito pela Comissão e expediu mandado de condução coercitiva, se Faria não comparecer, nem justificar “a ausência ao ato de inquirição designado”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).
Fonte: Agência Senado
O RETORNO
Tendo em vista o feriadão de 7 de setembro, a CPI só teve trabalhos internos durante a semana passada. Os atos deliberativos e depoimentos só começam a partir desta semana, de 13 de setembro em diante.
Agora os depoimentos mais aguardados são o do lobista Marconny Albenaz de Faria, possivelmente nesta quarta e amanhã o e Tolentino. Sem dúvida, um retorno dos trabalhos da CPI com temperatura ambiente nas alturas.
COBERTURA ANTERIOR
NOVOS REQUERIMENTOS APROVADOS
Prisão coercitiva
Ao saber que não teria o depoimento de Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria nesta quinta (2), a CPI aprovou requerimentos da “prisão coercitiva” do convocado e mais o pedido de apreensão de seu passaporte por 30 dias.
O convocado é apontado como intermediador da Precisa Medicamentos para a venda de vacinas Covaxin ao Ministério da Saúde.
DEPOIMENTO DESTA QUINTA(02)
Nesta quinta-feira (26), a CPI da Pandemia ouviu o depoimento do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho.
Ele é investigado pela Operação Falso Negativo, da Polícia Federal, que apura fraudes envolvendo a compra de testes rápidos para detectar o coronavírus.
Além disso, os senadores apontam o envolvimento do ex-secretário do DF com a empresa Precisa Medicamentos, intermediária da vacina indiana Covaxin junto ao Ministério da Saúde.
Francisco Araújo Filho foi questionado pelos senadores sobre um suposto superfaturamento na compra de testes para a covid-19. Araújo negou o crime e assegurou que os insumos tinham certificação na Anvisa.
O ex-secretário chegou a ser preso, em agosto de 2020, pela Operação Falso Negativo, da Polícia Civil, que investiga irregularidades em gastos dos recursos destinados ao combate à pandemia.
Notícia correlata
Na linha de oitivas sobra a atuação dos estados na pandemia, já foi realizado um depoimento (fonte: Ag Senado).
Em depoimento à CPI da Pandemia no dia 15 de junho, o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo afirmou que a falta de oxigênio só durou dois dias no estado. Senadores amazoneses reagiram. O ex-secretário também informou à comissão as ações de enfrentamento promovidas pela sua gestão.
Fonte: Agência Senado
A CPI da Pandemia voltou sua atenção, nesta quinta-feira (2), para as denúncias de corrupção no sistema de saúde do Distrito Federal. O ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo Filho depôs durante a tarde depois que a comissão de inquérito não conseguiu ouvir o advogado Marconny Nunes Ribeiro Albanez de Faria, acusado de ser lobistas da Precisa Medicamentos.
Integrantes da CPI e os três senadores da bancada do Distrito Federal no Senado — Izalci Lucas (PSDB), Leila Barros (Cidadania) e Reguffe (Podemos) — pressionaram a testemunha por pouco mais de três horas e ouviram Francisco Araújo Filho alegar inocência da acusação de ter liderado a compra superfaturada de testes de qualidade duvidosa para detecção de covid-19. Ele disse ainda que sua indicação ao comando da pasta foi técnica, e não política; negou conhecer o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ou ter qualquer relação com o Partido Progressista.
Mesmo amparado por um habeas corpus dando-lhe o direito de não se incriminar, o ex-secretário respondeu à praticamente todas as perguntas dos parlamentares e só não falou sobre algumas poucas questões que considerou não ter pertinência com a pandemia e com os cinco meses em que foi titular do cargo.
Sono tranquilo
O depoimento não convenceu Izalci Lucas, que assumiu a relatoria no lugar de Renan Calheiros (MDB-AL) na reunião desta quinta-feira. Depois de apresentar um organograma com supostos envolvidos em irregularidades, o parlamentar constatou ter havido grande esquema de corrupção em âmbito local, com modo de atuação semelhante no Ministério da Saúde.
A primeira pergunta de Izalci foi se Francisco Araújo Filho conseguia dormir tranquilo sabendo que milhares de pessoas morreram e outras tantas fizeram testes sem qualidade no Distrito Federal. A indagação causou protesto da defesa da testemunha, que considerou um deboche e lembrou que o habeas corpus lhe garantia um tratamento “civilizado e sem ironia”.
Fonte: Agência Senado
Cobertura anterior:
MOTOBOY IVANILDO GONÇALVES RESOLVE FALAR E CONFIRMA SAQUES EM ESPÉCIE E DEPÓSITOS
Não quis entregar celular e CPI quebra sigilos.
O depoente havia sido liberado para não comparecer para depor, mas seu depoimento ocorreu hoje (1/9), em substituição ao que estava previsto. Ele depôs na condição de testemunha.
MOTOBOY CONFIRMA QUE FINANCEIRO DA EMPRESA MANDAVA SACAR ATÉ MAIS DE R$ 400 MIL NA BOCA DO CAIXA
Em seu depoimento no dia de hoje (01/9), o ex-funcionário da VTCLog, Ivanildo Gonçalves, passou a ser considerado uma testemunha-chave pela CPI da Covid Isto foi a partir da identificação no relatório do Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – movimentação atípica da empresa, chegando a o valor de R$ 117 milhões nos últimos dois anos.
Conforme teria sido constatado pelos dados, relatórios, câmeras de segurança bancária e horários dessa movimentação, o motoboy teria sido responsável pela movimentação de cerca de R$ 4,7 milhões, ou seja, quase 5% do montante apurado pelo Coaf.
Durante seu depoimento ele disse que chegou a sacar até um valor de “uns R$ 400 mil”. Foi em resposta ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O depoente, muitas vezes, respondia que não se lembrava de números em meio a tantos valores. “Lembro de uma vez que eu saquei o valor de R$ 400 e poucos mil. Na boca do caixa”, disse ele.
Tamanho volume de dinheiro causou até surpresa em Omar, que chegou a perguntar se não se preocupava com o perigo ao carregar tanto dinheiro. O presidente chegou até a observar que geralmente é preciso fazer pedido 24 ou 48 horas antes e que não devem entregar assim, na boca do caixa.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), perguntou sobre a frequência em que ocorriam os saques: “De vez em quando, quando surgia serviço, ia lá e fazia. Quase todo dia eu estava pagando boleto, estava sacando dinheiro para pagar”, disse o motoboy. Além dos saques ele confirmou idas ao Ministério da Saúde.
A certa altura, o presidente Omar Aziz pediu o celular do depoente por alguns momentos. Mas, sob orientação de seu advogado, não quis entregá-lo.
Foi aí que os senadores decidiram aprovar a quebra de sigilos de Ivanildo Gonçalves; também vão questionar hospital sobre tantos atestados médicos concedidos a convocados e convidados pela CPI.
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COBERTURA ANTERIOR, TERÇA (31)MOTOBOY NÃO FOI OBRIGADO DEPOR
Mas se quisesse comparecer poderia ficar em silêncio no que julgasse perigo de se auto incriminar.
Então, a sessão desta terça (31) foi substituída por votações.
ENTENDA O CASO DO NÃO COMPARECIMENTO
DEPOIMENTO MARCADO PARA QUINTA (2/9) FOI ANTECIPADO PARA TERÇA (31/8), MAS MINISTRO DECIDE QUE MOTOBOY DEPÕE SE QUISER
A sessão de hoje da CPI limitou-se a votar requerimentos. Isso porque sem depoimentos, dedicará o tempo a estratégias, planejamento e novas frentes.
Entre outras decisões, deve aprovar novo requerimento convocando o motoboy Ivanildo Gonçalves Dias, da empresa VTCLog.
Senadores entendem que um espantoso caso de saques de R$ 4,7 milhões em dinheiro vivo em 2 anos e depositados ao empregador não pode passar por isso mesmo; são recursos públicos do contribuinte, argumentam.
O depoimento não ocorreu porque o ministro Nunes Marques, do STF, deu ao motoboy o direito de não comparecer nesta terça. Mas a CPI também quer convocar a advogada de Bolsonaro na Justiça Eleitoral, Karina Kufa.
COBERTURA ANTERIOR
AGÊNCIA SENADO INFORMA NOVIDADES LOGO APOS ÚLTIMA SESSÃO
A CPI da Pandemia tem reunião marcada para a próxima terça (31), às 9h30, quando decidiu ouvir o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva. Conforme o requerimento de convocação, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ivanildo da Silva é um “aparente intermediário em esquemas duvidosos da empresa VTCLog”. O depoimento estava marcada para a quinta-feira (2), mas foi antecipado ao final da última reunião da comissão.
Fonte: Agência Senado
DEFESA DE MOTOBOY PEDE CANCELAMENTO DE OITIVA E MINISTRO DECIDE QUE ELE PODE COMPARECER SE QUISER
O funcionário Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy da empresa VTL Log que tem contrato com o Ministério da Saúde, foi convidado a depor nesta terça (31) sobre saques totalizando R$ 4,74 milhões.
Diante de tamanha movimentação, comprovada pelo Coaf, a CPI entende que ele seja “laranja”, motivo que a levou a convocá-lo.
ENTENDA MELHOR O CASO NESTA POSTAGEM DA AGÊNCIA SENADO
AGÊNCIA SENADO – A CPI da Pandemia tem reunião marcada para esta terça-feira (31), às 9h30, para ouvir o motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva. Conforme o requerimento de convocação, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Ivanildo da Silva é um “aparente intermediário em esquemas duvidosos da empresa VTCLog”. O depoimento estava marcada para a quinta-feira (2), mas foi antecipado ao final da última reunião da comissão.
Randolfe, que é vice-presidente da comissão, argumenta que é preciso ouvi-lo, pois apesar de ser “apenas um motoboy”, com salário em torno de R$ 2 mil, ele é responsável por cerca de 5% de toda a movimentação atípica feita pela VTCLog, empresa que se tornou alvo de uma das principais linhas de investigação da CPI. A VTCLog é responsável por fazer a logística com contratos e transportar insumos, inclusive vacinas, para o Ministério da Saúde. Randolfe destaca que a empresa está “no centro dos escândalos de corrupção” envolvendo o Ministério da Saúde.
Ainda de acordo com o requerimento, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que a VTCLog movimentou de forma suspeita R$ 117 milhões nos últimos dois anos. O nome de Ivanildo Gonçalves da Silva é citado várias vezes no documento. Ele teria sacado, em diversos momentos, o montante de R$ 4,7 milhões, sendo a maioria de saques em espécie e na boca do caixa.
Fonte: Agência Senado
EMPRESÁRIO QUE TERIA PARTICIPADO DO FAMOSO JANTAR DEPÔS NA QUINTA (26)
CASO DA SUSPEITA DE PROPINA
O depoente de hoje (quina 26) foi empresário José Ricardo Santana. Ele esteve presente no jantar do restaurante de Brasília, dia 25 de fevereiro, quando teria sido feito pedido de propina no caso da oferta de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca pela empresa americana Davati. Ele foi ouvido pela CPI nesta quinta-feira a partir das 9h30.
O empresário teve a quebra de seus sigilos aprovada e é ex-secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial, cuja secretaria-executiva cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O requerimento de convocação é do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador justifica que Santana também tem ligação direta com Francisco Emerson Maximiano, seus sócios e empresas — entre elas, a Precisa Medicamentos.
Fonte: Agência Senado
O empresário disse que não ouviu nenhum ‘pedido de vantagem indevida’ nesse jantar tido como “jantar da propina”.
Santana disse ainda que o negociador de vacinas Dominghetti não demonstrava conhecimento em saúde.
Foi durante seu depoimento quando frisou: “não presenciei pedido de vantagem indevida” durante esse jantar que, segundo denúncias, foi pedida paropina em negociação de vacinas entre o governo e intermediários”.
Esse pedido de propina foi citado pelo militar Luiz Paulo Dominghetti, que já foi ouvido pela CPI e se diz representante de uma empresa intermediária para venda de vacina. Confirmou que foi a Brasília negociar com o governo federal.
Foi no mês passado que Dominghetti contou à CPI que teria se encontrado em um restaurante da capital federal com o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Doas e que nessa ocasião, Dias estaria acompanhado de Santana.
Dominghetti disse que o ex-diretor teria pedido propina de US$ 1 por cada uma das 400 milhões de doses que eram negociadas. Mas a venda não foi fechada e a AstraZeneca diz que não vende doses por intermediárias.
Foi confirmado que no restaurante Dominghetti estava acompanhado do tenente Blanco, que já havia trabalhado na Saúde. Santana conta que os dois estiveram com ele e Dias por alguns minutos e depois foram embora.
E foi assim que se explicou: “Eu não sei qual foi o desfecho da conversa. Sei que foi um encontro, e eles foram embora. Não tenho mais lembranças sobre esse encontro. Eu não presenciei nenhum pedido de vantagem indevida”, completou.
COBERTURA ANTERIOR
DEPOIMENTO DESTA QUARTA (25) MERECEU ADJETIVOS ESTARRECEDORES
Como bem definiu a Agência Senado em sua cobertura da sessão de hoje, “os adjetivos foram escabrosos, contraditórios, demolidores” e para nós aqui, “até hilariantes”. Acredite, mas até imóvel voador apareceu.
No Brasil existem rios voadores, coisa que é até possível, através das chuvas. Mas, mudar um imóvel do Norte do Paraná para Curitiba é coisa de outro mundio.
VEJA SÓ:.
AGÊNCIA SENADO – “Estarrecedores, foram os adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidade legais. O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.
Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades”.
Fonte: Agência Senado
POSTAGEM DA SESSÃO ANTERIOR
DEVIDO À SABATINA DE AUGUSTO ARAS DA PGR NA CCJ, COM VISTAS A SUA RECONDUÇÃO A MAIS UM MANDATO COMO PROCURADOR GERAL, A SESSÃO DE HOJE (24) DA CPI DA COVID-19 NÃO FOI TRANSMITIDA AO VIVO.
Só dando o resultado da sabatina: Aras foi aprovado na CCJ do Senado por 21 votos a favor e seis contra. A Comissão é composta por 27 senadores. Agora a indicação vai ao plenário da Casa e deve ocorrer ainda hoje a votação.
Aras ficará por mais dois anos à frente da PGR, se for aprovado também no plenário do Senado.
Sessão da CPI da Covid
Sócio da Belcher foi ouvido hoje (24) na CPI
A sessão ouviu o empresário Emanuel Catori e durou mais de 5 horas. Objetivo era entender a aproximação dos sócios da Farmacêutica Belcher com o deputado Ricardo Barros, que levou os empresários ao Ministério da Saúde para negociar vacinas.
Emanuel Catori falou sobre essa intermediação e confirmou a proposta. Ele é um dos sócios da farmacêutica Belcher, que atuou como intermediária do laboratório chinês CanSino na negociação com o Ministério da Saúde pelo fornecimento de 60 milhões de doses da vacina ao custo de R$ 5 bilhões.
O depoente confirmou a relação próxima de Ricardo Barros e que ele é de estreitas ligações com seus sócios, mas como liderança política.
Também confirmou que Barros agendou audiências e visitas ao ministério da Saúde, mas negou qualquer favorecimento.
A Belcher tem sede em Maringá (PR), reduto eleitoral do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de onde ele já foi prefeito.
Outro sócio da Belcher é Daniel Moleirinho Feio Ribeiro, que é filho de Francisco Feio Ribeiro Filho, ex-diretor da Urbamar (Urbanizadora de Maringá) durante a gestão de Barros.
Daniel Moleirinho também atuou na Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) durante o governo de Cida Borghetti (PP), casada com Barros.
Fonte: Agência Senado
COBERTURA ANTERIOR
SAIBA QUANDO PODERÁ SAIR O PARECER FINAL DA CPI
O senador Renan Calheiros (MDB -AL) disse hoje que pode entregar o parecer final da Comissão já na segunda quinzena de setembro. O relator destacou ainda que há pelo menos 12 depoimentos-chave a serem tomados. Ele espera que esses depoentes contribuam com a investigação.
Fonte: Agência Senado
SÓCIO DA “PRECISA” DEPÔS NA QUINTA (19); PARECER FINAL JÁ ESTÁ NA BOCA DO FORNO
Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, afinal, foi ouvido na CPI
O foco de seu depoimento foi um contrato de aquisição da vacina Covaxin, cancelado após auditoria da CGU que apontou suspeita de irregularidades.
Foto: Ag. Senado
Esse depoimento já havia sido adiado pela quarta vez e hoje foi tomado. Era considerado pela cúpula da Comissão como um dos mais importantes para esclarecer pontos da questão em que está inserido.
Também era muito aguardado pela opinião pública. A Precisa foi intermediadora na compra da vacina Covaxin, operação que foi cancelada após suspeita de irregularidades.
O empresário disse em seu depoimento, que conhece o deputado Ricardo Barros (PP-PR) mas que não pediu favorecimento algum em contratos.
Francisco Maximiano começou afirmando que responderia a todas as perguntas que não lhe comprometessem e que, para isso, estava amparado em HC.
E foi bem assim: não respondeu muitas questões feitas por Renan Calheiros (MDB-AL), relator, na primeira parte de seu depoimento; form somente respostas pontuais
Curiosamente, disse que conhecia Ricardo Barros e que possui mais um contrato junto ao Ministério da Saúde; é relativo a preservativos femininos.
O depoente afirmou ainda que o relacionamento com o laboratório indiano Bharat Biotech vem desde setembro de 2020 e que o contrato envolvendo a vacina Covaxin previa pagamento direto para a farmacêutica.
Não respondeu sobre o porquê do nome da Precisa aparecer no empenho do pagamento que seria feito.
Na segunda parte de seu depoimento, Maximiano confirmou que esteve na Índia para “apresentar provas” de que foi da empesa a adulteração no documento que lhe daria autorização para assinar o contratos.
Sobre a emenda em MP de vacinas, que teria sido sugerida por Ricardo Barros, afirmou ter sido de interesse da Precisa
Mas declarou que não houve qualquer contato prévio, pois o interesse era geral; porque, obviamente, tornava a Covaxin também elegível ” afirmou Maximiano; ele evitou responder a mitas perguntas e foi muito cobrado por senadores, que atribuíram isso a culpabilidade nos fatos.
Já quase no encerramento da oitiva, o empresário recuou e mudou o depoimento. Foi após ameaça de prisão, porque teria mentido no caso do aluguel do apartamento, que, segundo ele, só teria sido fiador. Documentos provaram que na verdade ele era o locatário. Retratou-se e pediu desculpas. Assim, a solicitação de votação do pedido de prisão não seguiu em frentes.
EM SILÊNCIO
Assim como o advogado Túlio Silveira, também da “Precisa”, Maximiano compareceu protegido por um HC do STF para se manter em silêncio quado julgasse que se auto-incriminar com eventuais respostas.
Diante disso, o seu depoimento foi praticamente inócuo, pois apenas serviu para deixar alguns senadores ainda mais intrigados quanto ao mistério em torno de uma negociação que responder sobre ela é o mesmo que andar sobre ovos ou por cima de tapete de pregos.
A rigor, o que somou foi praticamente que o depoente conhece o deputado Ricardo Barros e o fato de que a CPI ter desenterrando uma longa folha corrida do empresário. De resto alguns senadores saíram com a sensação de que apenas andaram em círculo e que tudo ficou praticamente na estaca zero.
ENTENDA O CASO
Segundo o requerimento de convocação dos representantes da “Precisa” ela atuou como intermediária entre o laboratório indiano Bharat Biotech, fabricante da Covaxin e o Ministério da Saúde. Mas a empresa nunca divulgou detalhes do bilionário contrato, inclusive nunca explicando o que receberia na condição de representante aqui no Brasil nessa negociação.
O montante do valor do contrato de compra do imunizante previa um desembolso de R$ 1,6 bilhão para 20 milhões de doses. Só que ele foi encerrado logo após uma série de denúncias de irregularidades, até mesmo dúvidas sobre a negociação e erros nos documentos e no contrato enviados pela Precisa.
ADVOGADO-ASSESSOR FOI OUVIDO ONTEM
Advogado da “Precisa” depôs, mas na maioria do tempo ficou em silêncio
COM HC DO STF, DEPOENTE RESPONDE A POUCAS PERGUNTAS E SE TORNA INVESTIGADO
O advogado Túlio Silveira, da Precisa Medicamentos, foi ouvido hoje (18) sobre negociação de vacinas.
Na primeira parte do seu depoimento permaneceu em silêncio na maioria das perguntas. Após o intervalo, ainda falou em algumas delas. Somente após o intervalo deu algumas respostas, mas “em nada contribuiu para a investigação”, segundo senadores.
Agora ele e o deputado Ricardo Barros vão depôr novamente, mas como investigados, conforme decisão do relator Renan Calheiros e da Mesa.
Na pauta desta quinta (19) consta a presença de Francisco Maximiano, sócio-proprietário da “Precisa”, também na condição de investigado.
DEPOIMENTO ANTERIOR
Auditor afastado falou sobre relatório alterado que diz ter feito só para debate – foto: Ag. Senado
CPI ouviu hoje (17) auditor do TCU autor de ‘estudo paralelo’ pessoal que foi atribuído ao TCU
SENADO NOTÍCIAS – O depoimento inicial da Comissão, nesta terça (17) foi o do auditor do TCU, Alexandre Figueiredo Costas Silva Marques.
Marques teria elaborado um “estudo paralelo” pelo qual metade das mortes contabilizadas e informadas no Brasil por covid-19 não teria sido pela doença, ou nem teria ido a óbito.
Em seu depoimento ele repetiu o que disse na auditoria do TCU, que o afastou por 60 dias, enquanto perdurar a investigação administrativa sobre o fato.
Segundo ele, foi um estudo com base em dados públicos sobre mortes de diversas doenças, apenas para debates em um grupo, sem confirmar número de mortes por covid.
Disse ainda que o documento era pessoal, não tendo nada a ver com o TCU, tanto que era um documento, não conclusivo, em duas páginas e sem o timbre do Tribunal.
O documento foi enviado ao presidente Jair Bolsonaro por seu pai, dia 31 de meio.
“Foi adulterado”, diz auditor
Alexandre Marques disse à CPI que o documento privado elaborado por ele em formato word circulou com alterações depois de ser encaminhado por seu pai, o coronel da reserva Ricardo Marques, ao presidente da República.
O auditor disse ainda não saber quem teria sido o responsável pela alteração do material. Ainda no depoimento, o auditor afirmou que o documento divulgado pelo presidente tinha caráter privado e era “embrionário, superficial e inconclusivo”.
Fonte: Agência Senado
Requerimentos
O auditor teve a convocação de autoria dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Ambos querem “esclarecer os detalhes da participação” do auditor na elaboração do conhecido “estudo paralelo”, citado até pelo presidente Jair Bolsonaro como um documento oficial do TCU. O auditor Alexandre Marques foi afastado depois disso do cargo.
Ex- secretário
Quem será ouvido na CPI nas próximas sessões é o ex-secretário Francisco de Araújo Filho, que foi convocado através de requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
O senador lembra que a Operação Falso Negativo, do Ministério Público do Distrito Federal, descobriu irregularidades na aquisição de testes para o coronavírus.
Araújo Filho chegou a ser preso e denunciado por organização criminosa, fraude à licitação e desvio de dinheiro público.
Fonte: Agência Senado
SESSÃO ANTERIOR
Suspenso depoimento de Ricardo Barros, agora ele volta a depôr como convocado
INTERROMPIDA POR DUAS VEZES POR BATE-BOCA, AUDIÊNCIA É RETOMADA E APÓS NOVO CLIMA TENSO É SUSPENSA
Comissão deve ir ao STF saber como proceder em novo depoimento e como será o retorno do parlamentar.
A cúpula já confirmou o novo depoimento do deputado, agora como convocado. E o mesmo já disse que comparecerá, mas que manterá a mesma linha na fala.
Quem compareceu para depôr, nesta quinta (12), à CPI da Pandemia, foi o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Com a presença do convidado, a comissão iniciou a sessão às 9h3o, como de costume, para que ele esclarecesse o envolvimento de seu nome em possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
A sessão se desenvolvia com palavras duras de ambos os lados e logo após um desentendimento se tornou impossível prosseguir e foi suspensa.
A causa do embate exaltado foi devido à citação do deputado Luiz Miranda, em depoimento anterior, de que o nome de Ricardo Barros teria sido citado pelo presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto.
A causa da crise na sessão também foi o fato de Barros ter dito que a CPI vem prejudicando a compra de vacinas, afastando empresas que disponibilizariam imunizantes para venda ao Brasil.
Após quase duas horas de paralisação, os trabalhos foram retomados, mas não houve mais clima e a sessão foi suspensa. Deverá ser retomado esse depoimento em nova data.
ENTENDA O MELHOR O CASO
No mesmo tema, também já depuseram dois importantes convocados.
Agência Senado- “Também foi convocado para depor o presidente do Instituto Força Brasil, Helcio Bruno de Almeida, e o presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica, Jailton Batista.
A convocação de Ricardo Barros foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). De acordo com o autor do requerimento, o líder do Governo na Câmara foi “mencionado pelo próprio presidente da República no cometimento de potenciais ilícitos no contexto de negociação e compra da Covaxin”. O depoimento foi marcado e depois adiado, e remarcado para esta quinta-feira (12).
Na terça-feira (10), a CPI ouviu Helcio Bruno de Almeida. O requerimento foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. Ele lembra que, em depoimento à CPI, representantes da empresa Davati no Brasil disseram que o presidente do Instituto Força Brasil intermediou um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco. Na ocasião, discutiu-se a compra de 400 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca.
Nesta quarta-feira (11), os senadores tomaram o depoimento de Jailton Batista. O representante da Vitamedic Indústria Farmacêutica falou sobre a venda de medicamentos relacionados ao chamado “kit-covid”, que não têm eficácia comprovada contra a covid-19.
O requerimento do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), previa, originalmente, a convocação de outro representante da Vitamedic, o empresário José Alves Filho. A substituição foi solicitada pela própria farmacêutica”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
DEPOIMENTO DE ONTEM
Diretor-executivo de farmacêutica foi ouvido nesta terça (11)
DEPOENTE DIZ QUE PUBLICIDADE SOBRE IVERMECTINA FOI SOB O ASPECTO MÉDICO, NÃO SOBRE MEDICAMENTO; SERIA COMO UM PATROCÍNIO A UMA PESQUISA CIENTÍFICA, ARGUMENTOU. MAS NÃO CONVENCEU SENADORES.
Um momento hilário durante o depoimento foi quando senadores lembraram que a ivermectina é indicada para tratar parasitas causadores de verminose, sarna e combater piolhos…
O depoimento desta quarta (11), foi o diretor-executivo da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. Ele foi indicado como representante legítimo do dono da farmacêutica, José Alves Filho, e falou sobre as vendas do “kit covid”, que é um conjunto de medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus. O depoimento iniciou no horário marcado, às 9h30 da manhã.
A farmacêutica foi convocada porque foi alvo num requerimento de informações aprovado em junho pela comissão. Foi devido a relatórios recebido pela CPI dando conta de que apenas as vendas da ivermectina saltaram de 24,6 milhões de comprimidos em 2019 para 297,5 milhões em 2020 — um crescimento superior a 1.105%.
Também o preço médio da caixa com 500 comprimidos teria subido de R$ 73,87 para R$ 240,90 — um incremento de 226%.
O requerimento original previa a presença de José Alves Filho, dono do conglomerado a que a Vitamedic pertence, porém, veio Jailton Batista sob a justificativa de que ele seria o representante legal, neste caso, como diretor-executivo. O dono do conglomerado justificou que é acionista e poderia falar sobre investimentos fabris e novas aquisições.
Alguns senadores, diante de algumas respostas do depoente, observaram que o ideal, mesmo, seria ouvir José Alves, já que teria sido a convocação sugerida pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Alves Filho já teve os sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário quebrados pela CPI.
Para melhor justificar o não comparecimento, em ofício enviado à comissão, o empresário José Aves argumentou que, como acionista da Vitamedic, poderia responder apenas sobre “investimentos fabris e novas aquisições”, aí sugeriu que a CPI tomasse o depoimento de Jailton Batista, a quem caberia “a administração das rotinas diárias” da empresa.
Fonte: Agência Senado
SESSÃO ANTERIOR
Helcio Almeida foi ouvido e em maior parte da oitiva ficou em silêncio; expectativa agora é com depoimento de Ricardo Barros
REUNIÃO NO MINISTÉRIO FOI CONFIRMADA ANTES DE CONHECER PESSOAL DA DAVATI, DIZ HELCIO
Fonte: Agência Senado
Alegando ser tratado pela CPI da Pandemia como investigado e não como testemunha, o coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil (IFB), permaneceu a maior parte do depoimento em silêncio, quando questionado pelos senadores.
Nas vezes em que ele abriu exceção e se manifestou no depoimento desta terça-feira (10), disse que já estava com reunião confirmada com o Ministério da Saúde quando conheceu o reverendo Amilton Gomes de Paula, dirigente da ONG Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos (Senah) e os representantes da Davati Medical Supply, Cristiano Carvalho e Luiz Paulo Dominguetti.
Na condição de testemunha, o depoente foi beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e recorreu diversas vezes ao instrumento para não responder questões que poderiam incriminá-lo.
Helcio afirmou que o pedido de reunião com o Ministério da Saúde foi feito formalmente no dia 3 de março. O encontro aconteceu no dia 12 do mesmo mês para tratar sobre a inclusão da iniciativa privada na processo de vacinação no país. Segundo ele, foi a própria pasta que comunicou o compartilhamento da reunião com os demais participantes. O coronel da reserva disse que no dia 9 de março conheceu Amilton no Instituto Força Brasil, quando o reverendo informou a participação dos representantes da Davati na reunião e a apresentação da proposta de 400 milhões de doses da AstraZeneca ao ministério.
— Nesse sentido, imbuído de boa-fé e acreditando na seriedade da Davati a partir do pedido da Senah, aceitou-se compartilhar a agenda do IFB no Ministério da Saúde com a referida empresa. E foi somente nessa ocasião que vim a conhecer o senhor. Cristiano Carvalho e o senhor Luiz Paulo Dominguetti.
De acordo com o depoimento do representante da Davati à CPI, Cristiano Carvalho e integrantes do Instituto Força Brasil o receberam em Brasília com o reverendo Amilton Gomes e teriam o ajudado no contato com o ministério.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O APONTADO COMO ELO ENTRE DAVATI E MINISTÉRIO DEPÕE NESTA TERÇA (10)
Agenda disponibilizada pela Agência Senado aponta que o tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil, será ouvido pela CPI da Pandemia na terça-feira (10).
Helcio é apontado como elo entre representantes da empresa Davati Medical Supply, que negociava a venda de vacinas, e o Ministério da Saúde. O depoimento de Helcio Bruno está marcado para as 9h30.
O requerimento para a sua convocação foi feito pelo vice-presidente da Comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
No documento, ele lembra que, em depoimentos à CPI, representantes da empresa Davati no Brasil disseram que o presidente da ONG Instituto Força Brasil intermediou um encontro entre eles e o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco.
Fonte: Agência Senado
SEMANA ANTERIOR
PRINCIPAL DEPOIMENTO DA SEMANA QUE VEM GERA EXPECTATIVA
Ricardo Barros, líder do governo, diz que esclarecerá a verdade, na quinta, dia 12.
Previsão da Agenda
Pela agenda aprovada, salvo mudanças, na próxima semana serão ouvidos três convocados:
Dia 10, terça-feira, Helcio Bruno de Almeida(organização Instituto Força); quarta-feira, dia 11, Jailton Batista (farmacêutica Vitamedic); quinta-feira, dia 12, Ricardo Barros/Progressistas (líder do governo n as Câmara dos Deputados).
DEPOIMENTO DESTA QUINTA (5)
AIRTON CASCAVEL NEGA TERCEIRIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
A CPI da Pandemia ouviu nesta quinta-feira (5), o depoimento de Airton Antonio Soligo. O empresário, conhecido como Airton Cascavel, teria atuado informalmente durante meses no Ministério da Saúde, sem ter qualquer vínculo com o setor público.
Segundo a CPI, Cascavel é amigo do Pazuello e participou de agendas públicas e reuniões com o ex-ministro. Quando descobriram a informalidade, Pazuello o nomeou assessor especial, cargo ocupado de junho de 2020 a março de 2021.
Autor do requerimento, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aponta que gestores estaduais e municipais consideravam que Antonio Soligo era o “ministro de fato” da pasta, e quem resolvia muitas das questões burocráticas e logísticas do Ministério.
“Durante a gestão Pazuello, da qual o senhor Airton Antonio Soligo teve papel preponderante, o Brasil presenciou o colapso dos sistemas de saúde pelo país”, aponta Randolfe.
Fonte: Agência Senado
Um dos fatos relevantes foi que documentos da Procuradoria da República no Distrito Federal enviados à CPI indicam que Airton Cascavel era o “número 02 do Ministério da Saúde”. Conforme a apuração preliminar a suspeita é de usurpação da função, que significa atuar como um gestor público sem ter vínculo formal. Esse crime é previsto no artigo 328 do Código Penal.
O empresário vem negando sistematicamente terceirização de competências no ministério da Saúde e que não tem conhecimento sobre processo de intermediação de vacinas em que nunca houve esse processo.
COBERTURA DE ONTEM
CORONEL BLANCO NEGA PARTICIPAÇÃO EM INTERMEDIAÇÃO DE VACINAS E EM PROPINA
Senadores apontam contradições em sua versão sobre o caso em foco
Um dos depoimentos mais aguardados, especialmente pelo G7 da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI) era o do coronel Marcelo Blanco, ex-assessor e ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.
Ele depôs hoje, convocado que foi para falar sobre denúncias de pedido de propina em negociação de vacinas. Os senadores do G7 o consideram um dos personagens centrais no caso que a CPI tem procurado desenrolar. O coronel da reserva Marcelo Blanco da Costa foi ouvido nesta quarta-feira (4).
SENADO NOTÍCIAS – O surgimento do seu nome foi porque foi citado diversas vezes em depoimentos anteriores, porque Blanco trabalhou no setor de logística do Ministério da Saúde e teria participado de jantar em restaurante em Brasília onde teria sido feita a proposta de pagamento de propina na comercialização de doses da vacina AstraZeneca.
O DEPOIMENTO
O coronel compareceu hoje munido de um habeas corpus que o permitiu não se auto-incriminar ao responder a perguntas que poderiam lhe comprometer.
Blanco não se negou a responder às perguntas dos senadores, mas a versão da história contada por ele não convenceu os parlamentares que apontaram contradições, entre elas, a negativa de que tenha havido pedido de propina no jantar do dia 25 de fevereiro. Blanco disse ainda não ter ideia de por que o cabo da PM Luiz Dominguetti tenha “inventado essa história”.
Reação dos senadores, segundo o a Agência Senado:
— Estamos estarrecidos com a facilidade com que pessoas desqualificadas adentraram ao ministério, desqualificadas em todos os sentidos, e levadas por pessoas que tinham contatos e relações. Não foram. Não caíram do céu. Não deram a mínima pra Pfizer, mas deram toda a atenção para o Dominguetti — disse Omar Aziz (PSD-AM).
Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), “picaretas tentaram tirar vantagem do governo”.
— Uma série de picaretas, de oportunistas, de aproveitadores tentaram fazer negociatas no Ministério da Saúde, mas é importante dizer que nenhum desses picaretas conseguiu. Em todos os depoimentos que nós estamos vendo aqui, nenhum deles vendeu nada ao Ministério da Saúde. Nenhuma dessas tentativas se materializou — afirmou.
A posição de Bezerra foi reforçada por Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC). Já os senadores da oposição, como Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), que salientaram que a não concretização da venda superfaturada de vacinas por esses intermediários só não ocorreu graças ao trabalho da CPI da Pandemia, à imprensa e à denuncia do deputado Luis Miranda.
Randolfe Rodrigues e Jorginho Mello estranharam o fato de o ex-assessor do Ministério da Saúde não ter desconfiado das 400 milhões de doses anunciadas por Dominguetti, uma vez que havia escassez de vacinas. Em resposta, Blanco disse que “o Dominguetti” que se apresentou para ele tinha um “discurso consistente” e que ele não passou da “página 2” para vender as vacinas ao Ministério. E que só com o passar do tempo se deu conta de que a oferta “não parava de pé”. Jorginho Mello classificou a história como “barbeirada” do Ministério da Saúde. Já Randolfe rebateu Blanco:
— Não tem essa história de que ele não passou da página dois. Não tem essa história de que não foi concretizado. O Brasil viu o cabo Dominguetti. O Brasil viu o Reverendo Amilton. O Brasil viu o Cristiano. Veja: pelo perfil das pessoas, ele não tinha que passar da página zero, mas ele passa por toda a cadeia de comando do Ministério da Saúde. E tem a intermediação sua, e o senhor tinha uma função importante no Ministério da Saúde — disse Randolfe.
Fonte: Agência Senado
ONTEM (03)
CPI DO SENADO RETOMOU OS TRABALHOS
UM DEPOIMENTO ACONTECEU E OUTRO FOI TRANSFERIDO, POIS INTERMEDIADOR ESTÁ NO EXTERIOR.
DEPOIMENTO MAIS ESPERADO ACONTECEU
Convocado chora, diz que errou, que se pudesse voltaria atrás em tudo e pediu perdão
Bem lacônico, primeiro depoente respondeu muitas perguntas, mas em outras diz que não sabia, não tinha informação ou que desconhecia.
Reverendo Hamilton Gomes de Paula depôs até o fim da tarde sobre sua participação no processo de venda de vacinas e tudo foi considerado muito estranho.
Ele argumentou que foi envolvido de forma ardilosa nos negócios dos intermediários. Mas alguns senadores suspeitam que estejamos diante de uma organização de falsários estelionatários, que tentou se aproveitar do desespero de administradores públicos diante da pandemia. Outros até supõem que o reverendo tenha sido induzido ao erro.
A certa altura, reverendo Amilton chorou e disse que errou; que está arrependido de ter se envolvido nesse episódio; e que gostaria de poder voltar atrás em tudo. Chegou a pedir desculpas e perdão ao Brasil, pois só queria ajudar a trazer vacinas aos brasileiros.
Para alguns senadores e para analistas políticos, ele não deixou claro no que errou, do que se arrepende e do que participou, além de facilitar o acesso dos vendedores de vacinas no governo.
AGENDA SEMANAL
Pela programação aprovada, nesta quarta (04), o convocado a comparecer é o coronel Marcelo Blanco; na quinta-feira (05) será a vez do empresário Airton Cascavel. Este vem no lugar de Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos.
Como o empresário está viajando, seu depoimento foi transferido para a semana que vem, já que a previsão é de que ele volte ao Brasil no dia 9 de agosto.
A CPI discute se vai reter seu passaporte ou, até mesmo, se pedirão sua prisão preventiva. O clima é tenso entre os senadores e o convocado, pois o empresário se desgastou após desmarcar duas vezes seu comparecimento à CPI.
Longo depoimento
A oitiva agendada começou na manhã de hoje, e o reverendo Amilton é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.
Sua convocação atende a pedido do vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Vem sendo um dos mais longos da CPI
O depoimento do religioso estava marcado anteriormente para o dia 14 de julho, mas foi adiado por questões de saúde de Amilton de Paula. Ele apresentou um atestado médico alegando problemas renais, o que foi confirmado por perícia médica do Senado.
Fonte: Agência Senado
Randolfe resume negociações entre Davati e Ministério
SENADO NOTÍCIAS – Falando aos jornalistas, o vice-presidente da CPI listou as autoridades do Ministério da Saúde que tiveram contato com os representantes da Davati Medical Supply. Randolfe entende que estava sendo criado um “caminho para um golpe”. Ele também sugeriu caminhos para as próximas investigações da CPI, em uma nova fase, que inclui o papel das fake news no agravamento da pandemia. Veja a entrevista, que também contou com a participação do senador Rogério Carvalho.
Fonte: Agência Senado
POSTAGEM ANTERIOR
Programação da semana: depoimentos de intermediários em negociações de vacinas
AGÊNCIA SENADO – “Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a covid-19, a CPI da Pandemia retoma os trabalhos nesta terça (03) com depoimentos do reverendo Amilton Gomes de Paula, do sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, e de Túlio Silveira, representante da empresa.
Pelo cronograma para definido pela cúpula da CPI o primeiro a ser ouvido será o reverendo Amilton, na terça-feira (3). Ele é apontado por representantes da Davati Medical Supply como um “intermediador” entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas.
O reverendo, que é presidente de uma ONG, a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), recebeu em fevereiro autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
Já na quarta-feira (4), a expectativa é ouvir Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e responsável por negociar a vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Barath Biotech. A defesa de Maximiano acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que o empresário seja autorizado a faltar ao depoimento na CPI. Segundo os advogados, ele viajou para a Índia. Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que pedirá a prisão preventiva dele caso não retorne da Índia para prestar depoimento”.
Fonte: Agência Senado
CPI DA PANDEMIA CRIA NÚCLEOS DE INVESTIGAÇÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS
Núcleos examinam montanha de documentos no recesso – (Sala-cofre da CPI)
Deu na Agência Senado:
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou a criação de núcleos de investigações para, entre outras atividades, fazer a análise dos documentos recebidos pela comissão (como os relacionados a empresas que intermediaram a compra de vacinas). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) reafirmou sua crítica de que a oposição insiste em acusações sem provas.
Fonte: Agência Senado
PRIORIDADE SERÁ ORGANIZAR A DOCUMENTAÇÃO E DEFINIR NOVAS CONVOCAÇÕES
NOVOS DEPOIMENTOS FORAM MARCADOS PARA APÓS O RECESSO; PRIMEIRO DELES SERÁ EM 03 DE AGOSTO (RECESSO DE 17/07 A 31/08); PACHECO PRORROGA CPI EM MAIS 90 DIAS
Durante as cerca de duas semanas do recesso, a Comissão se debruçará sobre o acervo de documentos recebidos e no planejamento dos trabalhos durante mais 90 disa de investigações.
Os trabalhos dos senadores serão informais e com reuniões privadas.
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QUINTA, DIA 15
Haverá recesso e Comissão foi prorrogada em 90 dias; depoente de hoje: Cristiano Carvalho, procurador da empresa Davati (foto: Ag. Senado
HOJE (15)
CPI OUVIU O PROCURADOR DA EMPRESA DAVATI, COM POUCOS RESULTADOS PRÁTICOS (PODERÁ HAVER ACAREAÇÃO ENTRE TRÊS QUE JÁ DEPUSERAM).
Hoje (15) o depoimento na CPI da Pandemia é o do procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho. O seu depoimento, pedido por Humberto Costa (PT-PE), vem tratando de investigações sobre suposto caso de propinas envolvendo compra de vacinas AstraZeneca.
Desde o início da oitiva, Cristiano vem negando as acusações.
Disse que nunca houve envolvimento de propina em negociações de vacinas; que sempre tratou profissionalmente com interlocutores.
Ele disse que se referia a coronel Blanco ao dizer que só tinha de xingar o ministério. O coronel Marcelo Blanco assessorou Roberto Dias na diretoria de Logística da pasta, mas foi exonerado em janeiro, mas para Cristiano Carvalho, “parecia que ele continuava assessorando”.
“A informação que veio a mim, vale ressaltar isso, não foi o nome propina, tá? Ele usou comissionamento. Ele se referiu a esse comissionamento sendo do grupo do tenente-coronel Blanco e da pessoa que o tinha apresentado ao Blanco, que é de nome Odilon”, afirmou Cristiano, conforme publicou o G1.
ENTENDA A HISTÓRIA
Segundo a agência Senado, “no requerimento convocando o procurador, Humberto Costa cita reportagem da Folha de S.Paulo de 29 de junho, que revela que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, teria condicionado fazer negócio com a Davati em troca de propinas no valor de U$ 1 por dose de vacina. Humberto Costa entende que essa denúncia é “gravíssima” e precisa ser profundamente investigada.
Conforme relato ao jornal pelo PM Luiz Paulo Dominghetti, que se apresentou como representante da Davati, a proposta da propina se deu em 25 de fevereiro, em encontro com Dias no restaurante Vasto, em Brasília. Dias teria sido indicado ao cargo no ministério pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), de acordo com a reportagem citada pelo senador.
Inicialmente a proposta da Davati seria vender 400 milhões de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19 por U$ 3,50, mas o preço acabou inflado para U$ 15,50, devido aos “bastidores asquerosos e tenebrosos” de Roberto Dias, segundo relato de Dominghetti na reportagem. A matéria da Folha de S.Paulo esclarece que chegou a Dominghetti devido a informação repassada por Cristiano Carvalho. Ainda segundo o jornal, o valor da propina chegaria a R$ 1 bilhão.
Dominghetti acabou se reunindo com Dias no ministério no dia seguinte ao encontro no Vasto, em 26 de fevereiro, quando, pelo relato do PM, a proposta de propina foi reiterada. Mas como não houve acerto, a pasta teria se desinteressado pelo negócio”.
Fonte: Agência Senado
CPI, ONTEM À NOTE
Pacheco prorroga CPI por mais 90 dias; depoimento de diretora é concluído
MAIS 90 DIAS DE INVESTIGAÇÕES NA CPI DA COVID/SENADO
O fato novo do dia para a CPI foi à noite, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento solicitando mais 90 dias para a CPI da Pandemia.
Agora falta apenas saber se haverá recesso ou não. Caso seja aprovada a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), aí haverá recesso. Caso não, haverá só o recesso “branco” e assim a Comissão poderá funcionar.
CPI, COBERTURA ANTERIOR (14)
DEPOIMENTO
APÓS TER SIDO INTERROMPIDO POR DUAS VEZES ONTEM E TRANSFERIDA PARA ESTA MANHÃ, CPI ABRE SESSÃO
Ontem o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), aguardou resposta do ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal sobre os limites do direito de silêncio dado à depoente Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos. A decisão do ministro Luiz Fux chegou no fim da tarde. A reunião da CPI foi retomada à noite e terminou 20 minutos depois. A depoente alegou exaustão e pediu para retomar o depoimento nesta quarta-feira (14). Fonte: Agência Senado
Com isso, o depoimento do proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, que estava marcado para hoje, foi transferido para agosto, logo após o recesso.
RETOMADO O DEPOIMENTO
Como estava previsto, nesta manhã a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, retomou seu depoimento que foi transferido de ontem.
Foto: Ag. Senado
ALGUMAS RESPOSTAS DURANTE O DEPOIMENTO:
Emanuela disse que não recebeu pagamento algum na transação Covaxin; Respondeu que até tentou baixar o preço das doses; Outra resposta, depois de muita pressão dos senadores, foi de que todas as vacinas cobraram antecipadamente; era padrão.
Diante da insistência disse que a venda de tantas doses da Covaxin, mesmo ela não tendo aval de eficácia no exterior e nem no Brasil, ela observou que no ano passado poucas vacinas tinham aprovação.
Disse ainda Emanuela que a nota com pagamento adiantado era um padrão mundial da empresa, por isso apareceu na nota, mas foi corrigido; Ela contestou a ata da Saúde e negou uma proposta de 10 dólares por dose da Covaxin;
Por fim, a depoente disse que negociação foi mais rápida porque a empresa aceitou as condições do comprador, o MS; e também disse que não houve interferência da diplomacia durante as negociações.
(…)
AGENDA
Dia 14 (hoje) – Emanuela Medrades
Dia 15 (amanhã) – Cristiano Carvalho, representante oficial da Davati no Brasil.
ENTENDA O CASO DO ADIAMENTO
Sem respostas da convocada, Comissão suspende sessão por dua vezes e acaba transferindo oitiva para esta quarta (14) (foto: Ag. Senado)
Foto: Agência Senado.
SILÊNCIO ABSOLUTO DA DEPOENTE LEVA À SUSPENSÃO DOS TRABALHOS POR DUAS VEZES
CPI AGUARDOU STF POR LIMITES DO SILÊNCIO DE EMANUELA, RETOMOU TRABALHOS, MAS TUDO FOI TRANSFERIDO PARA ESTA QUARTA
A insistência da diretora da Precisa Medicamentos em ficar calada levou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a suspender a sessão, até que o ministro Luiz Fux definisse mais claramente em que situação Emanuela Medrades pode ficar em silêncio e quando deverá responder aos senadores. Apás a resposta, foram retomados os trabalhos, mas a depoente alegou exaustão e tudo passou para quarta-feira.
Sobre os limites do silêncio de Emanuela, o ministro Luiz Fux disse, primeiro em contato telefônico e depois em despacho escrito, que ela pode ficar calada quando achar que pode se auto-incriminar, mas que deve responder às demais perguntas.
Fux enviou uma decisão ainda ontem para que fossem retomados os trabalhos ou marcado novo dia e horário.
À tarde, Luiz Fux respondeu em despacho à consulta. Disse que cabe à Comissão ver os parâmetros e balizar se há possíveis abusos ou não por parte de cada depoente com relação ao do direito de permanecer em silêncio. Segundo ele, “interferir nos rumos do depoimento, foge às competências da Corte”.
DECISÃO DE FUX – “Não compete ao Supremo Tribunal Federal se imiscuir no conteúdo do depoimento da Paciente, muito menos supervisionar previamente o exercício das atribuições jurisdicionais exclusivas da Comissão Parlamentar de Inquérito. Outrossim, compete à CPI fazer cumprir os regramentos legais e regimentais, estabelecendo, para tanto, as balizas necessárias para que investigados, vítimas e testemunhas possam exercer, nos limites próprios, seus direitos fundamentais, inclusive o direito da não autoincriminação”.
SESSÃO RETOMADA E TRANSFERIDA
A sessão foi retomada por volta de 19 horas e 50 minutos, mas a depoente alegou exaustão, física e psicológica. Disse apenas que não houve mé fé nem corrupção nas negociações.
Indagada se falaria em outra oportunidade, ela disse que sim, falaria o que não a incriminasse. Então foi transferido seu depoimento para esta quarta, às 9h da manhã.
VEJA A HISTÓRIA
AGÊNCIA SENADO – Protegida por um habeas corpus que lhe deu o direito de ficar calada, a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, compareceu à CPI da Pandemia nesta terça-feira (13) e se recusou a responder perguntas feitas pelos senadores. Ela abriu mão até dos minutos iniciais que são concedidos pela comissão para que os convidados e convocados se apresentem.
O comportamento da diretora irritou parlamentares oposicionistas, pois, segundo eles, o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dava a ela o direito de silenciar-se somente sobre informações que pudessem incriminá-la e não sobre outros assuntos, sob pena de crime de desobediência. Diante da situação, o presidente Omar Aziz (MDB-AM) decidiu suspender a reunião e apresentar um embargo de declaração para que o STF defina os limites do direito ao silêncio da depoente.
O senador chegou a desconfiar do fato de Emanuela ter prestado depoimento à Polícia Federal um dia antes de falar à CPI, o que a tirou da condição de testemunha para investigada.
Fonte: Agência Senado
AGENDA DE HOJE/14
Quarta, às 9h: Emanuela Medrades, continuação de hoje;
Em seguida, o depoente seria Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos. Contudo, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que tal depoimento foi transferido para agosto.
COBERTURA GERAL DESTA SEMANA
COMISSÃO TEM AGENDA COM INCERTEZAS, INCLUSIVE QUANTO À PRORROGAÇÃO DE 90 DIAS NO PRAZO
UM DOS DEPOIMENTOS DA SEMANA VAI OCORRER COM SILÊNCIO DA DEPOENTE, SE ASSIM DESEJAR, E OUTRO DEPENDE DE SER REFERENDADO OU NÃO UM ATESTADO MÉDICO
A 11ª semana de trabalhos da comissão começa nesta terça (13), quando deve ouvir a diretora técnica da Precisa Medicamentos.
Ela é Emanuela Medrades, convocada porque sua empresa teria feito intermediação para compra da vacina Covaxin.
A diretora foi ao STF, tentando evitar o comparecimento. A decisão do ministro Luiz Fux foi de que ela terá de comparecer, dar seu depoimento, e ficar em silêncio, quando assim entender.
Para esta quarta (14) está programado o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula, que teria recebido aval, em março, para compra de doses da AstraZeneca, representando o Governo. Depoimento adiado, tendo em vista atestado médico).
No lugar:
Continuidade do depoimento de Emanuela Medrades e depoimento de Francisco Maximiniano, dono da Precisa Medicamentos.
O reverendo tem atestado médico para tentar não falar na CPI. O presidente da Comissão, senador Omar Aziz, determinou uma avaliação da Junta Médica do Senado para referendar ou não esse atestado.
O convocado preside a Senah, agora uma entidade privada que se chamava Senar, Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos. Sem solução hoje, foi adiado.
Na quinta (15) será a vez do coronel Marcelo Blanco, convocado com base em depoimento anterior na CPI (alterado).
O próximo poderia ser o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi convidado e depois cancelado seu comparecimento, mas que deseja depor já.
Contudo, os senadores preferem ouvi-lo no momento certo, provavelmente no dia 20. A prioridade, agora, é garantir a prorrogação da CPI por mais 90 dias.
Os senadores querem, antes, garantir a prorrogação dos trabalhos em mais 90 dias, diante de uma dúvida lançada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, devido ao recesso.
Avaliam ser melhor convocar Ricardo Barros para após mais aprofunda a investigação sobre a compra das vacinas.
Ainda há mais três depoimentos a serem marcados, na sequência, inclusive uma acareação que pode levantar a temperatura ambiente da CPI.
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COBERTURA ANTERIOR
Comissão ouve técnico da divisão de importação de vacinas
MAIS UM CONVOCADO EM VIRTUDE DO CASO COVAXIN
O depoimento de hoje é do servidor do Ministério da Saúde, William Amorim Santana, técnico da divisão de importação.
Objetivo é obter mais informações sobre as negociações de vacinas, entre elas as 20 milhões de doses da Covaxin, produzidas por esse laboratório na Índia.
O nome de depoente apareceu em dois depoimentos já prestados à CPI.
Foi sobre eventuais irregularidades no contrato de aquisição da vacina Covaxin pelo Brasil.
O acordo foi firmado em fevereiro entre a União e o laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos. A nota fiscal mostra a compra de um total de 20 milhões de doses de Covaxin. Mas até hoje não houve a importação nem das 4 milhões de doses inicialmente autorizadas pela Anvisa.
Fonte: Agência Senado
ERROS
O depoente disse que assim que viu erro no contrato pediu correção na invoice da Covaxin
Entre esses erros, listou o pagamento adiantado e o menor número de doses.
A nota fiscal (invoice) – diz ele – foi enviada pela empresa Precisa a seu representante no Brasil da Bharat Biotech. O contrato, suspenso com a Covaxin com denúncias de irregularidades, era de R$ 1,6 bilhão e se referia a 20 milhões de doses; vacina mais cara negociada pelo MS.
Ele disse que no mesmo dia encaminhou o pedido de correção ao fornecedor para, que informou promessa de correção.
Disse ainda que solicitou a alteração do pagamento que era como antecipado; inicialmente pediu correção por telefone e depois mandu por escrito; isto na segunda invoice. A empresa sempre disse que faria o que ele pediu.
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Cobertura de ontem
Foto: Agência Senado.
COORDENADORA PEDIU DEMISSÃO E ONTEM SAIU A EXONERAÇÃO
A CPI da Pandemia ouviu hoje (8) a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Francieli Fantinato.
Foi um pedido do senador Otto Alencar, que também é médico.
Foto: Agência Senado
Ela justificou sua saída do ministério com várias razões, entre elas: politização de vacinas e ações; falta de campanhas de esclarecimentos da população; unidade no discurso sobre os protocolos de saúde e riscos da doença; e escassez de vacinas.
Sua exoneração foi publicada ontem.
DIA DE MUITO BOMBEIRO
Como detalhe do dia da CPI, foi a repercussão dos fatos da véspera, com a prisão do depoente Roberto Ferreira Dias e os desdobramentos da fala do presidente Omar Aziz durante a sessão, sobre o que chamou de mau exemplo de alguns militares que ocuparam cargos no Ministério da Saúde.
O que mais alimentou a crise foi o presidente da comissão não ter sido muito bem claro nas afirmações, chegando a falar em “banda podre” que envergonha as Forças Armadas. Disse, a certa altura, que nunca se ouviu falar ou se viu tanta irregularidade cometida por alguns integrantes.
A fala gerou uma dura nota oficial assinada pelas três Forças e o Ministério da Defesa. Também motivou manifestações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de diversos senadores e uma visita, hoje, ao Ministério da Defesa para deixar mais claro ainda que a palavra de Aziz não foram generalizações.
O dia foi tão quente, que o presidente Omar Aziz pouco parou na presidência da CPI.
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Cobertura de ontem:
SAI PRIMEIRA PRISÃO POR ACUSAÇÃO DE MENTIR NA CPI
Presidente do Senado confirma que a CPI funcionará no recesso, mas só na hipótese de um eventual recesso “branco”.
Só que senadores creem que dificilmente não seja recesso branco, pois, há que ser votada a LDO até dia 17, tempo escasso.
À tarde o presidente Omar Aziz havia dito que a CPI não iria parar no recesso.
Veja.
“CPI NÃO PARA NO RECESSO”, DIZ PRESIDENTE AZIZ
O Senado fará recesso entre 17 e 31 de julho, mas a CPI deve seguir com seus trabalhos normalmente. É o que reafirmou hoje, na abertura dos trabalhos, o presidente, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Segundo ele, a Comissão deve funcionar normalmente durante o recesso do Legislativo, porque, conforme revelou, há uma conversa com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para que os trabalhos não sejam interrompidos entre os dias 17 e 31 de julho.
Certamente, se não houver recesso branco, Aziz buscará autorização no STF, já que no recesso normal, pela Constituição, nenhuma comissão pode funcionar, apenas se for no recesso branco. O STF pode justificar com a emergência da pandemia.
Confirmação
Segundo a Agência Senado, “o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (7) que a CPI da Pandemia poderia funcionar durante um eventual “recesso branco” do Poder Legislativo, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não seja aprovada até o dia 17 de julho. Pacheco afirmou, no entanto, que “há uma expectativa de votar” o projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no Plenário do Congresso Nacional a tempo do recesso parlamentar.
Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de funcionamento da CPI da Pandemia, Pacheco disse que “a resposta está na Constituição Federal”.
— Temos uma imposição da realização de dois recessos parlamentares. Um desses recessos é entre 17 e 31 de julho. Votando a LDO, teremos o recesso por imposição constitucional. Se não votar a LDO por algum motivo, nós teremos então o “recesso branco”. E aí a CPI poderia ter seu funcionamento normalmente, a critério do presidente [senador Omar Aziz (PSD-AM)] e de seus membros — afirmou.
Pacheco afirmou ainda que “não há nenhum tipo de motivação para favorecer ou prejudicar” o trabalho da CPI da Pandemia. Segundo ele, a realização ou não do recesso parlamentar faz parte “de uma normalidade de funcionamento do Senado”.
— Na hipótese da instituição do recesso parlamentar a partir da votação da LDO, não é possível funcionar nenhum órgão da Casa. Estamos instalando a CMO hoje [quarta-feira, 7]. Há uma expectativa de votar. Dentro de um critério de normalidade de funcionamento, seria bom que déssemos andamento à LDO porque é um passo importante na questão orçamentária — disse o presidente do Senado”.
Fonte: Agência Senado
EX-DIRETOR DO MS DEPÕE E É PRESO ACUSADO DE FALSO TESTEMUNHO
O depoimento de hoje (7) foi do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Ele foi exonerado do cargo em junho, depois da denúncia de que teria pedido propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Dias nega a acusação.
Durante o depoimento o ex-diretor recebeu ordem de prisão, sob a alegação de mentir, e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Legislativa.
Neste tipo de prisão, por crime de falso testemunho, cabe o pagamento de fiança, após o depoimento na delegacia.
Segundo a Agência Senado, a denúncia foi feita pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, com sede nos Estados Unidos. Em depoimento à CPI, ele afirmou ter recebido um pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses do imunizante. Segundo Dominguetti, Dias teria cobrado US$ 1 por dose.
Ainda ontem à noite Roberto Ferreira Dias pagou fiança e foi liberado.
A prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, na quarta-feira (7), determinada pelo presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), repercutiu entre os senadores. Após prestar depoimento e pagar fiança, Dias foi liberado no mesmo dia. Agora ele passa à condição de investigado pela CPI.
Fonte: Agência Senado
COBERTURA DE ONTEM:
JÁ NA 10ª SEMANA DE TRABALHO, CPI DIZ QUE NÃO PÁRA NO RECESSO
Fonte: Agência Senado
Foi ouvida hoje pela CPI a servidora Regina Célia Silva Oliveira, do Ministério da Saúde. Ela é fiscal de contratos no ministério e, segundo o deputado federal Luis Miranda, teria sido quem autorizou a compra da vacina indiana Covaxin.
Para a comissão, a fatura de pagamento referente ao contrato de aquisição do imunizante teria indícios de irregularidades.
A servidora foi citada à CPI pela primeira vez no último dia 25 de junho, no depoimento de Luis Ricardo Miranda, que é chefe da divisão de importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram pressões internas na pasta para liberar a aquisição da Covaxin, mesmo com os erros verificados na ordem de pagamento.
A depoente também negou pressão e contesta ligação com Ricardo Barros. Ela disse durante o depoimento que foi designada como ‘fiscal de contrato’ já em meio à compra da Covaxin, no dia 22 de março.
Ao alongo de quase toda oitiva, a depoente pouco respondeu algo relacionado às perguntas. Na maioria das respostas disse desconhecer os fatos. Também afirmou não ver irregularidades nos procedimentos contratuais com essa vacina.
Já na sua décima semana de trabalhos, a CPI abriu o leque e está em outra frente, especialmente depois dos depoimentos dos irmãos Miranda. É o caso da suspeita de irregularidades na compra da Covaxin e investigar, também, outras aquisições.
A servidora foi apontada pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo seu irmão, Luis Ricardo, que também é servidor do Ministério, como ela sendo responsável por autorizar e fiscalizar a importação de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Fontes de dados: CNN Brasil e Agência Senado).
COBERTURA ANTERIOR
AO OUVIR IRMÃOS MIRANDA, CPI INAUGURA NOVA ETAPA
ALTA TEMPERATURA NA CPI DA COVID
Irmãos Miranda depõem e revelam nome chave na segunda etapa das investigações. Talvez por isso que desde o aeroporto foi muito forte o esquema de segurança. Polícia Federal e a Polícia do Senado fazem a segurança do aeroporto de Brasília até a Comissão.
A CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (Senado) ouviu na tarde desta sexta (25), o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, servidor do MS, Luis Ricardo Fernandes Miranda.
São os responsáveis por apontar possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Requerimento de convocação para ouvi-los foi do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
ESTRATÉGIA
Senadores, a certa altura, tumultuaram a sessão, talvez uma estratégia dos governistas. Os trabalhos ficaram comprometidos em boa parte dos depoimentos dos irmão Miranda.
Algumas alegações: falta coerência da base que se perde em narrativas diferentes. Se o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu paciência, ficando para depois esclarecimentos, o líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), exaltou-se e levantou a voz, tanto para o depoente como aos colegas.
Luís Ricardo e o seu irmão, deputado Luís Miranda (DEM-DF), depuseram sobre negociações da vacina Covaxin.
Fonte e dados: Senado em Foco.
COBERTURA ANTERIOR
Epidemiologista e diretora-executiva da Anistia internacional marcam nova etapa dos depoimentos
CPI OUVE EPIDEMIOLOGISTA PEDRO HALLAL E A DIRETORA-EXECUTIVA DA ANISTIA INTERNACIONAL, JUREMA WERNECK
A CPI do Senado sobre a Covid ouviu hoje o epidemiologista Pedro Hallal. Em seu depoimento ele afirmou que o Brasil é um dos piores países do mundo na resposta à covid-19. Disse ainda que a postura anticiência contribuiu para isso.
Ele criticou a aposta na imunidade de rebanho e estimou que 400 mil mortes de brasileiros pela covid-19 poderiam ter sido evitadas, se o Brasil estivesse na média mundial de controle da epidemia.
Fonte: Agência Senado
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POST ANTERIOR
TERRA DEPÕE POR QUASE 10 HORAS E SENADORES DESTACAM FESTIVAL DE CONTRADIÇÕES
O deputado Osmar Terra foi o primeiro depoente da semana. Ele admite sua proximidade com o Planalto, mas não confirma existência do gabinete paralelo.
Em seu depoimento de quase dez horas, o ex-ministro da Cidadania aproveitou para criticar medidas como Lockdown e isolamento social visando frear a contaminação pelo novo coronavírus.
O deputado disse que teve conversas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), só que negou a existência do chamado “gabinete paralelo”, classificando-o como “ficção” e argumentou que todos os presidentes tem conselheiros de sua confiança.
Senadores encontraram contradições em sua postura com relação ao tratamento da Covid-19, citando que o parlamentar diz que cloroquina é um bom tratamento inicial, mas confirmou que foi contaminado, tomou esse medicamento, mas foi parar na UTI, tendo chegado a 80% de comprometimento do pulmão.
A SESSÃO DE HOJE MARCOU NOVA ETAPA DA CPI E OS LÍDERES NÃO ADMITEM NEM RECESSO EM JULHO
(Agência Senado) – A CPI da Pandemia ouviu hoje o depoimentos do ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS).
Na quinta (24) será a vez do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins.
De acordo com senadores que pediram as oitivas, os dois são suspeitos de integrar um gabinete paralelo (ou “gabinete das sombras”), grupo extraoficial que aconselharia sobre a covid-19. O depoimento de Terra foi nesta terça (22) e o de Martins será na quinta-feira (24).
A CPI da Pandemia ouviu nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Ele é apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus. Ele depôs na condição de convidado.
A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI. Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania.
Em um reunião realizada em setembro do ano passado com a presença do presidente da República, o parlamentar foi apresentado como “padrinho” de um grupo de médicos que apoiavam o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19.
“Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfrentamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmaram os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Isto também consta da justificativa do requerimento aprovado pela CPI.
Fonte: Agência Senado
Segundo o Poder 36o,
Eis a agenda da CPI para esta semana, que pode ser alterada a qualquer momento por decisão da comissão:
23 de junho – Serão analisados quase 60 requerimentos. Entre eles, a convocação de um representante das empresas Twitter, Google e Facebook para falarem sobre o combate à notícias falsas.
Francisco Emerson Maximiano, sócio-Administrador da Precisa Medicamentos, estava marcado para essa data, mas a defesa do empresário avisou nesta 3ª feira (22.jun.2021) à CPI que ele não poderá participar de seu depoimento marcado para esta 4ª feira (23.jun).
24 de junho – Antes, os depoimentos de Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional e coordenadora do Movimento Alerta e Pedro Hallal, epidemiologista e o ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, estavam marcados para o dia 25.jun.2021. Foram antecipados em 1 dia.
25 de junho – Foi marcada uma audiência com Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.
Fone: Poder 360
EMPRESÁRIO FUJÃO VAI DEPOIS DIA 30
Empresário Wizard, que se negou a depor na CPI, confirmou comparecer no próximo dia 30.
Informação é do Portal R 7
Veja:
“Defesa de Wizard diz que ele vai à CPI, depoimento deve ser dia 30
Depois do risco de busca internacional para condução coercitiva, empresário Carlos Wizard vai comparecer na Comissão de Inquérito”.
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COBERTURA ANTERIOR
(Post dia 18)
Witzel comparece, faz críticas e se retira. Usando direito garantido pelo STF, após discurso inflamado, abandona sessão
EX-GOVERNADOR DO RIO, WILSON WITZEL, RETIROU-SE ASSIM QUE SENADOR GIRÃO COMEÇOU A FALAR EM DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM SEU GOVERNO
Foto: Agência Senado
Fonte: R7
Texto: eronportal
O governador cassado do Rio de Janeiro, decidiu comparecer à CPI da Covid, mesmo com HC do STF lhe garantido o direito de não comparecer, de ficar em silêncio ou de se retirar da sessão.
Wilson Witzel fez um discurso inflamado e bateu pesado no Governo Federal, no MP e na CPI que o tirou o mandato.
Quando os governistas começaram a falar, logo após um primeiro bate-boca com o senador Jorginho Mello (PL-SC), abandou a CPI. Foi durante as perguntas do governista Eduardo Girão.
Antes, o vice-presidente, Randolf já havia garantido um depoimento privado, isto é, em sigilo, para tentar colher informações que considera importantes.
Quando o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) citava detalhes das acusações de corrupção no Rio de Janeiro, o ex-governador pediu para se retirar, hoje (16).
Girão foi interrompido pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), informando que Witzel, valendo-se do direito que o STF lhe Garantira, ausentaria-se.
Segundo o R 7, pouco antes, Witzel havia discutido asperamente com outro governista, o senador Jorginho Mello (PL-SC).
O parlamentar afirmou que o ex-governador, um ex-juiz federal, “é uma vergonha ao Judiciário brasileiro por ter se aproveitado do cargo executivo para praticar corrupção”.
Ao deixar a sessão, o ex-governador afirmou à imprensa: “decidi deixar a CPI da Covid após o início das ofensas feitas pelos senadores governistas”.
Durante o tempo em que ficou na sessão, o ex-governador também discutiu com Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Ambos foram companheiros de campanha nas eleições de 2018.
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Brasil recebe mais 936 mil doses da vacina Pfizer contra Covid-19
O recebimento foi nesta quara (9) e é a segunda remessa da semana desembarca. Esse foi 10º lote até aqui e foi recebido no Aeroporto de Viracopos pelo Ministério da Saúde.
O lote anterior foi recebido na terça, (8) no mesmo terminal, co
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