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Foto: div. 12Senado.leg.br.

 

MINISTRA ROSA WEBER É SORTEADA PARA RELATORA.

O que já era previsto se confirmou: o decreto é contestado no STF.

 

Pelo menos mais de três partidos já protocolaram ação no Superemo.

 

No mesmo dia em que foi editado o decreto, o Senador Randolf Rodrigues, da Rede-AP, já protocolou sua ação contra o decreto de perdão ao deputado Daniel Silveira.

 

A medida impetrada pelo senador e seu partido é fundamentada na falta de impessoalidade ao ser  dado o perdão; o que segundo a petição é inconstitucional. Além de outras questões jurídicas.

 

A propósito, inúmeros juristas já previam que esse decreto poderia ser contestado no STF.

 

 

 

POSTAGEM ANTERIOR

 

TRÊS SENADORES RECUAM E UM ASSINA CPI DO MEC

Jornal revela que pastores reverenciaram senador desistente em revistas.

 

REQUERIMENTO AGORA TEM 25 ASSINATURAS

 

Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Weverton Rocha (PDT-MA) e Styvenson Valentim (Podemos-AC) decidiram retirar suas assinaturas do requerimento da CPI do MEC.

Já o senador José Serra (PSDB-SP) assinou o requerimento nesta terça-feira (11). Assim, as assinaturas a favor agora são 25.  

 

Novo fôlego

Há uma promessa do senador Marcelo Castro (MDB-PI) de que assim que faltar apenas uma assinatura no peido de abertura ele também assina. Com isso, já seriam 26 assinaturas no pedido.

Logo, o senador Randolfe avalia que, em tese, só falta um senador assinar.

“Acredito que Marcelo Castro vá cumprir o que disse, até porque o compromisso foi público”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à Gazeta do Povo/PR.

 

As desistências

Já na sexta e no sábado os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Weverton Rocha (PDT-MA) decidiram retirar as assinaturas do requerimento da CPI.

 

SENADOR WERERTON ROCHA (PDT-MA) É NOTÍCIA EM IGREJAS DE SEU ESTADO

 

Teria recebido uma espécie de “homenagem” em publicações de escolas bíblicas.

Nesta terça-feira, reportagem do jornal O Globo diz que o senador Weverton Rocha teve conteúdos estampados em revistas de escolas bíblicas em seu favor.

Através da assessoria, o senador Rocha explicou que foram distribuídos releases solicitados pelas igrejas, mas não sabia que eram para revistas.

As igrejas são ligadas aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, personagens centrais das denúncias que deram origem ao pedido de CPI, por serem suspeitos de atuação como lobistas e com denúncia de prefeitos de que pediam propina.

 

MAIS CEDO

 

COMO A PROPOSTA PERDEU FORÇA COM DESISTÊNCIAS, PODE NÃO SER PROTOCOLADA

 

É possível que o requerimento, que já estava com 27 e agora ficou com 25 não encontre muito mais apoio para prosperar.

Isso pode esvaziar a tentativa de investigação contra o MEC, tanto em uma comissão do Senado só para ocaso e também, no sentido geral. 

Tudo teve início com a denúncia de pastores atuando como intermediários ‘remunerados com propina’, na destinação de verbas do FNDE/MEC, foi o que deu origem ao movimento para o protocolo de pedido CPI.

 

Pode perder fôlego

Segundo o senador Randalfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido da CPI do MEC, após ela ter atingido 27 assinaturas, o número exigido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), acabou ocorrendo a desistência de um senador.

A nova CPI no Senado pretende investigar suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação, e já atingira o  número suficiente para ser protocolado o pedido de abertura junto à Mesa Diretora.

Ocorre que o Senado acaba de registrar um recuo, que foi o do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que desistiu de apoiar a abertura dessa CPI.

Agora depende de uma nova assinatura para estar em condições de ser protocolado o podido e, dependendo de uma decisão do presidente, senador Rodrigo Pacheco, seja instalada instalada.

Conforme divulgou o Uol Notícias, a decisão de Guimarães foi anunciada em suas redes sociais, neste sábado, 9.

Conforme a mesma postagem do Uol, o senador Randolfe afirma que “o quórum necessário, de 27 subscrições, tinha sido alcançado nesta sexta-feira, 8, mesmo com a ofensiva do governo para tentar impedir o mínimo necessário de assinaturas”.

A semana promete ambiente quente, a partir desta segunda.

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