BASTA SUBSTITUIR O LEGISLATIVO POR UM CONSELHO SEM SALÁRIO QUE REDUZ O QUADRO E MELHORA O RESULTADO.

OPINIÃO

Quando as câmaras de vereadores eram um conselho de voluntários, sem salário, escolhido pelo voto popular, as vagas eram disputadas a tapa e o custo era insignificante.

Ao longo do tempo o Legislativo se transformou numa estrutura pesada, mais usada para trampolim político e uma sementeira de cabos eleitorais de prefeitos e parlamentares, além de os vereadores passarem a ser maus assistentes sociais de luxo do que legisladores fiscalizadores do Executivo.

Tanto a PEC Paralela como a Reforma Administrativa e as medidas de emergência do Governo devem cortar fundo nas farras de gastança das três unidades da federação.

E os municípios estão na mira das medidas de emergência encaminhadas ao Congresso na semana passada.

Só que a gente acredita que a inclusão dos municípios abaixo de 5 mil habitantes para serem incorporados pelos maiores, deve ser “o bonde da sala”. Apenas um ponto negociável e para desviar as atenções enquanto se vota o essencial.

Até porque basta cortar o desnecessário, o desperdício e recolocar as câmaras no seu quadrado que já basta. Nem precisará extinção de municípios.

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POSTAGEM SOBRE AS REFORMAS:

PEC PARALELA VAI REDUZIR AINDA MAIS DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA – Congresso está viabilizando a reforma também nos estados e municípios.

ECONOMIA PODE CHEGAR A R$ 1,3 TRILHÃO EM 10 ANOS. ASSEMBLEIAS TERÃO QUE REFERENDAR COM MAIORIA SIMPLES.

Por outro lado, também é urgente a redução de gastos com a folha de pessoal dessas esferas da Federação. Desafio será adequar o gasto às necessidades de gente, devido ao crescente aumento das atribuições. Isto só amenta o contingente.

Para equilibrar as contas é urgente melhorar a relação custeio da máquina e arrecadação. É preciso gastar melhor o dinheiro.

Cortar o funcionalismo ineficiente deve ser uma saída. Assunto para a reforma administrativa que vem por aí.

A Reforma Administrativa será tão polêmica e complicada quanto à da Previdência. A oposição certamente vai querer manter privilégios e os quadros de servidores. É da sua filosofia.

Mas com certeza será a reforma que completará o programa de reconstrução do Brasil: a Reforma Administrativa.

Vai ter de ser feito como foi na da Previdência: o ouvido de mercador aos discursos demagógicos e fazer o que deve ser feito. Será aquele negócio: enquanto uns farão calo na língua a caravana vai passar.

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EDITORIAL

O parasita da economia

O carrapato já está do tamanho da vaca, que é a arrecadação e a economia das três unidades da Federação.

E O QUE É PIOR: em todo o País 203 milhões trabalham um terço do ano só para pagar o gastos absurdos da máquina pública, mais de 60% disso com salários e previdência.

AGORA UMA CONSTATAÇÃO: Grande parte dos servidores estáveis, comissionados e assessores já se considera dona do Estado. Só que a continuar assim, daqui um pouco receberão o holerite vazio.

Não queremos generalizar, pois há a parcela de gente do bem e que cuida do cidadão. Estamos falando é dos oportunistas e privilegiados.

O fato é que nem se tem ideia da extensão e da profundidade dos cortes da tesoura na ação administrativa que os governos das três instâncias terão de executar daqui para a frente.

Porém, da necessidade de redução dos funcionários públicos que só fazem peso todos sabemos. Já beira a 80% da receita os gastos com Previdência e folha de pagamento, em muitos casos. Daqui um pouco chegará a 100% e o contracheque virá vazio.

Na Previdência como um todo, por exemplo, só ampliando o tempo de contribuição, a idade para se aposentar e criando contribuições como estava projeto original votado pelo Congresso é que irá se diminuir o déficit que já beira os R$ 400 bilhões ano, só na Previdência.

Então, só  cortando os privilégios e criando alíquotas de complemento para cada um recolher é que se irá pelo menos estancar o crescimento do rombo. Senão, a Previdência volta a se inviabilizar junto com o poder público como um todo.

A aposentadoria, por exemplo, caso não seja criada a capitalização, achegará a um salário minimo para todos.

E é preciso que o Congresso vote as outras reformas e as medidas de urgentes como fez na tramitação da PEC da Previdência: sem dar muito ouvido aos rumores interesseiros das galerias.

Desafio quase do mesmo tamanho será arrumar o quadro dos servidores ativos. Será preciso adequar o número às necessidades para a prestação dos serviços à população.

E nos municípios já se fala em um déficit, só na Previdência, quase igual ao da esfera federal. Assim que comecem a se aposentar os que entraram nos municípios com os repasses de atribuições vamos perceber o tamanho do problema.

E com relação ao número de servidores, o que mais aumenta é o dos municípios. Se a transferência de atribuições e o aumento na demandas justificam, por outro lado há muito desperdício.

E é nas Câmaras de Vereadores que está o ponto nevrálgico da questão: há Câmara onde um vereador tem até 20 assessores.

Se não for feito nada logo, os funcionários públicos, assessores e comissionados irão ficar donos do Estado, do dinheiro público e do povo. Assessor, servidor concursado que tem estabilidade e funcionários em geral já se consideram os donos do Pais. Acham-se acima dos mortais, pensam que são Deus. E seus chefes têm certeza que  são.

No caso do assessores e comissionados, conforme relata quem lida com o setor público, eles estão lá mais para dificultar a vida do cidadão que para servi-lo. Primeiro querem garantir o seu dinheiro para depois pensar em benefícios para o povo.

Isto está com os dias contados. Se não for devido às reformas será pela falência total do Poder Público.

Textos: Eron J Silva.