UM EXEMPLO: NOSSO SISTEMA DE GOVERNO QUE É HÍBRIDO, UM PRESIDENCIALISMO QUE NA PRÁTICA É QUASE UM PARLAMENTARISMO

É por isso que a ideia de aprovar o semi presidencialismo é válida. Assim, oficializaria e disciplinaria para corrigir o aspecto, em parte venal, de hoje.

Apelidamos de jabuticaba aquilo que é criado só no Brasil; porque jabuticaba é uma fruta que só dá aqui. Ela vive grudada no tronco da árvore mãe.

Logo, o sistema brasileiro atual de governo é uma das nossas ‘jabuticabas’.

As criações espetaculares do Brasil

                                                     As curiosidades do Brasil já começam com um Sistema de Governo que na Constituição é denominado Presidencialista, só que na prática é quase Parlamentarista.

Mas há outras jabuticabas por aqui: emenda parlamentar, cargo-moeda de troca, fundo partidário, financiamento público de campanha e, num passado recente, a propina.

A verdade é que se tudo o que se cria no Brasil fosse para o bem da Nação, há anos que já estaríamos no Primeiro Mundo.

O CLÁSSICO EXEMPLO

O sistema brasileiro de governo é um Parlamentarismo disfarçado de Presidencialismo. Somos um dos poucos países onde pela Constituição o Sistema é o Presidencialismo, só que, na prática, é quase um Parlamentarismo.

Quem mais manda por aqui é o Legislativo. Tanto é verdade que ao longo do tempo foram criadas muitas jabuticabas, entre elas as emendas parlamentares e as bases parlamentares.

OUTRAS JABUTICABAS

Fundo Partidário e Fundo de Financiamento de Campanhas. Essas duas criações, quase que exclusivas do Brasil, são de arrepiar.

Em outros países elas existem, mas são mistas (dinheiro público e privado) e com critérios rigorosos e claros para uma fiscalização eficaz.

Sem entrar no mérito sobre a necessidade ou não de tanto dinheiro ou sobre a importância de eleições numa Democracia, o fato é que parlamentares nem ficam corados de vergonha ao defender a destinação de quase R$ 2 bilhões a uma campanha eleitoral municipal, por exemplo.

É só lembrarmos da última que aconteceu durante a pandemia, quando vinha morrendo gente até por falta de insumos básicos e oxigênio. Sem citar a falta de vagas em UTIs.

A PROPINA

Invenção de políticos e empreiteiras, mancomunados com governos, para captar obras públicas e superfaturá-las, mediante repasse de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais.

Existe até uma colocação em postagem aqui do Portal dizendo que a propina foi um dos produtos tipo exportação produzindo até 2.018.

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

São fatias do orçamento (federal ou estadual) que o parlamentar é quem decide sua aplicação.

Seria uma ótima ideia, caso, até bem poucos anos, geralmente não a usassem como uma espécie de moeda de troca por votos nas casas legislativas.

Basicamente ela sempre visou o voto do parlamentar para aprovação de projetos, PECs, MPs ou para ajudar a barrar impeachment.

É impositiva, porém, no passado recente é bem provável que tenham sido liberadas mesmo que não fossem e mais rapidamente, conforme o resultado nas votações.

Foi criada por FHC e virou a paixão de Lula, que a tornou impositiva.

BASES PARLAMENTARES

Usadas até hoje. Tendo em vista um Sistema Presidencialista, mas que é mais um Parlamentarista, ao longo do tempo foi prática a formação dessas bases, que são blocos de partidos e parlamentares para sustentação do Executivo, geralmente atraídas com o “toma lá, dá cá”.

Essa jabuticaba tem como sustentação a entrega de espaços na estrutura do Governo a partidos e parlamentares que se somavam a ela. Aqueles que formam blocos representativas de setores da sociedade ou da estrutura pública, já simpáticos ao Palácio.

Por Eron J Silva

Postagem original: 8 de fev. de 2021, às 23:50