SENADO E CÂMARA APROVAM O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES PARA NOVEMBRO. Sessão conjunta das duas Casas sanciona a matéria nesta quinta, às 10 h.

Semana passada o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, confirmou o adiamento das eleições municipais de outubro.

Mesma confirmação foi a do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Ambos disseram que o Congresso iria fazer a alteração na constituição rapidamente.

A tramitação começou pelo Senado e hoje, 01/07, a Câmara dos Deputados também aprovou a emenda constitucional.

Agora o 1º tuno será no dia 15 de novembro e o 2º no dia 29 de novembro.

Na Câmara dos Deputados havia uma resistência com relação a esse adiamento. Prefeitos pressionavam os deputados pelo não adiamento, alegando que quanto antas ocorressem as eleições seria menos o desgaste com a pandemia aos prefeitos e governadores.

A saída foi aprovar um repasse de R$ 6 bilhões do FPM a estados e municípios, para compensar eventuais quedas na arrecadação, até as eleições, para que os prefeitos não sofram desgastes.

O acordo foi fechado com o Governo e a matéria do adiamento foi aprovada a também na Câmara, conforme chegou do Senado.

Como se tratava de emenda à Constituição, a matéria teve que ser aprovada pelas duas casas do Congresso, em dois turnos.

A medida foi em decorrência da pandemia, pois o calendário já deveria estar a todo vapor e os preparativos, como as providências para a segurança das urnas eletrônicas que demandam tempo.

O ministro citou o período entre 15 de novembro a dezembro para a realização dos dois turnos do pleito. Mas preferiu que tudo pesse pelo Congresso.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, assegurou de imediato que na Câmara a tramitação também seria em regime de urgência, pois é necessária uma alteração na legislação. O clima foi muito favorável ao adiamento, exceto ocaso das queixas dos prefeitos, porém, desde que as eleições acontecessem ainda este ano.

Tanto Maia como o senador Alcolumbre e Barroso descartavam a votada uma prorrogação de mandatos. “Não há clima para isso, pois seria danoso à Democracia”, alerta o deputado Rodrigo Maia.

As três autoridades, portanaato, rechaçaram uma prorrogação dos atuais mandatos municipais, por isso acreditavam que o pleito, inevitavelmente, será realizado este ano.

O segundo turno é realizado nos municípios com mais de 200 mil eleitores e que não seja decidida a eleição no primeiro turno.

O ministro havia dito que se até junho a pandemia não estivesse controlada o adiamento seria a única saída, pois o calendário já entraria nas convenções e o sistema eletrônico de votação precisa entrar em teste.

Ainda segundo Barroso, a data mais provável do 2º turno em cidades que não se defina o pleno no 1º, seria após a segunda semana de dezembro. O Congresso deve aprovar para o dia 29 de novembro.

Mesmo assim, o ministro lembra da necessidade de o Congresso alterar a Constituição.

Para ele, as eleições precisam ser realizada ainda este ano para não mexer no processo democrático de alternância ou renovação dos mandados.

Não considera legitimo, numa Democracia, a prorrogação de mandatos.

Finalizando, o ministro advertiu que prorrogar mandatos e jogar as eleições para 2022 seria a pior opção, já que concentraria candidaturas num só dia para escolha do eleitor. Além disso, completou, “ocorreria a municipalização do debate da eleição presidencial ou se nacionalizaria o debate das eleições municipais”.

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OPINIÃO DO ERON PORTAL

ADIAMENTO DE ELEIÇÕES PODE VIR A SER INEVITÁVEL

SERÁ OPORTUNIDADE, TAMBÉM, PARA SE COMEÇAR A REPENSAR ESSA FESTANÇA BATIZADA DE “MUTIRÃO DEMOCRÁTICO” E SE ESTABELECER ELEIÇÕES GERAIS DE 4 E 4 ANOS.

A farra da gastança é mais com os custos do processo, logística e paralisia das administrações e câmaras. A campanha dos candidatos até que não envolve muito dinheiro. Mas ele vai para o ralo e para o bolso de alguns caciques de alguma forma.

Opiniões abalizadas alertam: o que inviabilizará o pleito é o clima impróprio, os gastos dos entes da federação com a crise, os efeitos da pandemia na economia e o tempo inábil para a organização do processo eleitoral.

Em junho já começam as preparações, as convenções e a propaganda é em agosto.

Segundo analistas, uma das saídas seria a prorrogação dos atuais mandatos por dois anos e eleições gerais em 2022.

Observando, ainda, alguém pode alegar que seria atraso institucional e uma agressão à Democracia, além beneficiar os atuais maus gestores e representantes legisladores municipais.

Mas que isso pode ser resolvido pelo próprio Congresso, ao votar a matéria de uma eventual prorrogação. Basta assegurar lá que gestor com processo por comprovado caso de corrupção, improbidade ou incompetência, ceda o lugar para o primeiro da linha sucessória.

ELEIÇÕES SÃO CARAS MAIS NA ORGANIZAÇÃO

Mesmo que haja eleição, o fundo partidário e o financiamento de campanha são praticamente desnecessários. Elas já são feitas quase a custo zero para os candidatos pelas redes sociais e pelo jornalismo convencional.

Selfie substituiu o “santinho” dos candidatos. Para a frustração das

gráficas!…

ENTÃO:

Os R$ 2 bilhões do financiamento público e o funfo partidário poderiam ser usados e ações mais mais úteis, como na saúde, no saneamento e na pobreza. Já seria um bom começo para repensar o Brasil.

Vamos precisar rever muita coisa, a começar por atenções especiais aos formigueiros urbanos (favelas) onde os problemas já são graves.

Vamos tirar de LETRA os próximos desafios. É claro que cada um vai ter que dar sua cota de sacrifício. É que fatalmente serão socializados os prejuízos que vem por aí.

Mas para isso as LETRA partidárias precisam fazer sua parte. Por exemplo, votando com isenção e bom senso no Congresso e contribuindo com o espírito de economia que virá.

Com relação às eleições, analistas observam que ficou muito claro que o dinheiro público dos fundos na última eleição foi mais para as mãos de caciques para garantir seus mandatos, financiar mordomias via laranjal e até para alguém comprar helicóptero. Candidatos pobres pouco ou nada viram da cor do dinheiro.