PROJETO PROPÕE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTE DE DROGAS

PROJETO PROPÕE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA DEPENDENTE DE DROGAS

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PODE VIRAR LEI EM SC

Tramita na ALESC projeto de lei polêmico.

 

Em um Projeto de Lei, o deputado Sargento Lima (PL-SC) defende a internação compulsória dos dependentes de drogas.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que, além de um problema de saúde e o impacto na família do dependente químico, há o lado grave contra a população: a violência contra terceiros (como ocorre até em escolas), assassinatos e assaltos. 

Está no Blog Olivete Salmoria/Lages – “O deputado Sargento Lima (PL) está propondo que dependentes de drogas, em Santa Catarina, sejam internados compulsoriamente. Ele deu entrada em projeto de lei neste sentido, e ressalta que a medida deve ser antecedida de prescrição médica.

A internação deverá ocorrer, se virar lei, em estabelecimentos públicos os privados credenciados, que ofereçam tratamento adequado à recuperação. Isso, enfatiza o parlamentar, contribuirá para quebrar um ciclo que começa com a dependência e termina com a violência: assaltos e assassinatos principalmente”.

 

Assassinatos e assaltos

O projeto prevê que a internação involuntária deve ser acompanhada por um defensor público ou advogado do dependente.

Finalizando, o parlamentar realça: “A dependência química requer tratamento especializado. Muitas vezes, os pacientes resistem ao tratamento e continuam a usar drogas. Trata-se de uma medida extrema que deve ser utilizada apenas em casos excepcionais, e esgotadas todas as outras opções de tratamento”.



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