SE TUDO O QUE SE CRIA NO BRASIL FOSSE PARA O BEM DA NAÇÃO, HÁ ANOS JÁ ESTARÍAMOS NO PRIMEIRO MUNDO.

Vamos a algumas criações que poderemos chamar de jabuticaba:

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS – São fatias do orçamento (federal ou estadual) que o parlamentar é quem decide sua aplicação.

Seria uma ótima ideia, caso, até bem poucos anos, geralmente não a usassem como uma espécie de moeda de troca por votos nas casas legislativas. Basicamente, em governos anteriores, sempre visou o voto do parlamentar para aprovação de projeto, PEC, MP ou para ajudar a barrar impeachment.

É impositiva, porém, no passado recente é provável que tenha sido liberada mais rapidamente, conforme o resultado nas votações. Foi criada por FHC e virou a paixão de Lula, que a tornou impositiva.

BASES PARLAMENTARES – Tendo em vista um Sistema Presidencialista, mas que é mais um Parlamentarismo, ao longo do tempo foi prática a formação dessas bases, que eram blocos de partidos e parlamentares para sustentação do Executivo, geralmente atraídas com o “toma lá, dá cá”.

Essa jabuticaba era criada com a entrega de espaços na estrutura do Governo a partidos e parlamentares, que se somavam às bancadas representativas de setores da sociedade ou da estrutura pública, já simpáticos ao Palácio.

Atualmente vem sendo montada uma dessas bases, tendo como universo a conquistar os componentes do chamado “Centrão”.

PARLAMENTARISMO TRAVESTIDO DE PRESIDENCIALISMO – O Brasil é um dos poucos países onde pela Constituição o Sistema é Presidencialista, mas, na prática, é quase um Parlamentarismo.

Quem mais manda por aqui é o Legislativo. Tanto é verdade que ao longo do tempo foram criadas as jabuticabas: emendas parlamentares e bases parlamentares.

FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS – Essas duas criações, quase que exclusiva do Brasil, são de arrepiar. Em outros países elas existem, mas são mistas (dinheiro público e privado) e com critérios rigorosos e claros para uma fiscalização eficaz.

Sem entrar no mérito sobre a necessidade ou não de tanto dinheiro ou sobre a importância de eleições numa Democracia, o fato é que parlamentares nem ficam corados de vergonha ao defender a destinação de quase R$ 2 bilhões à próxima campanha eleitoral municipal.

É bom lembrar que essa eleição acontecerá em plena pandemia, quando morre gente até por falta de medicamentos básicos. Sem citar a falta de vagas em UTIs.

PROPINA – Invenção de empreiteiras mancomunadas com governos anteriores para captar obras públicas e superfaturá-las, mediante repasse de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais. Existe até uma colocação em postagem aqui do Portal dizendo que a propina foi um dos produtos tipo exportação produzindo até 2.018.

Texto: Eron J Silva.