A jabuticaba é uma fruta que só dá no Brasil, como algumas invenções da nossa política.

Então, veja agora as criações no Brasil, espetaculares para alguns políticos. 

As curiosidades já começam com o sistema de governo que na Constituição é denominado Presidencialismo, só que na prática é um Parlamentarismo.

 Mas há outras jabuticabas por aqui: emenda parlamentar, fundo partidário, financiamento público de campanha e, num passado recente, a propina.

A verdade é que se tudo o que se cria no Brasil fosse apenas “para o bem da Nação”, há anos já estaríamos no Primeiro Mundo.

ALGUMAS ‘JABUTICABAS’

Fundo Partidário e o Fundo de Financiamento de Campanhas. Essas duas criações, quase que exclusiva do Brasil, são curiosas.

Em outros países elas existem, mas são mistas (dinheiro público e privado) e com critérios rigorosos e claros para uma fiscalização eficaz.

Sem entrar no mérito sobre a necessidade ou não de tanto dinheiro ou sobre a importância de eleições numa Democracia, o fato é que parlamentares nem ficam corados de vergonha ao defender a destinação, inicialmente, em torno de R$ 5 bilhões a uma campanha eleitoral, o que vem aumentando a cada eleição.

A PROPINA

Invenção num passado recente de políticos e empreiteiras combinados com governos para captar obras públicas e, provavelmente, para superfaturá-las, mediante repasse de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais.

Existe até uma colocação em postagem aqui do Portal dizendo que a propina foi um dos produtos “tipo exportação” produzindo até 2.018.

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS

São fatias do orçamento (federal ou estadual) que o parlamentar (deputado ou senador) é quem decide sua aplicação.

Seria uma ótima ideia, caso, até bem poucos anos, em geral não a usassem como uma espécie de moeda de troca por votos nas casas legislativas.

Basicamente, em governos anteriores a 2018, emenda sempre visou o voto do parlamentar para aprovação de projeto, PEC, MP ou para ajudar a barrar impeachment.

É impositiva, porém, no passado, é bem provável que tenham sido liberadas mesmo que não fossem e mais rapidamente, conforme o resultado nas votações. Foram criadas por FHC, depois tornadas impositivas.

BASES PARLAMENTARES

Tendo em vista um Sistema Presidencialista, mas que é mais um Parlamentarismo, ao longo do tempo foi prática a formação dessas bases. São blocos de partidos e parlamentares para sustentação do Executivo, geralmente atraídas com a participação em espaços do governo ou em outras parcerias.

Essa jabuticaba era criada com a entrega de espaços na estrutura do Governo a partidos e parlamentares, que se somavam às bancadas representativas de setores da sociedade ou da estrutura pública, já simpáticos ao Palácio.

SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO VIROU JABUTICABA, FRUTA QUE SÓ DÁ POR AQUI E QUE VIVE GRUDADA NO TRONCO DA ÁRVORE MÃE.

O EXEMPLO MAIS CLÁSSICO

O sistema brasileiro de governo é um Parlamentarismo disfarçado de Presidencialismo. Somos um dos poucos países onde pela Constituição o Sistema é Presidencialista, mas, na prática, é quase um Parlamentarismo.

Quem mais manda por aqui é o Legislativo. Tanto é verdade que ao longo do tempo foram criadas muitas jabuticabas, entre elas as emendas parlamentares e as bases parlamentares para que o Presidencialismo ganhe força.

Para que o Sistema do Presidencialismo seja forte, precisa que o presidente eleito conquiste, naturalmente na eleição, sua base de apoio no Congresso.

Mas, no Brasil, isso ficou impossível com a criação de mais de 30 partidos.

Texto: Eron J Silva.

POST ORIGINAL

8 de fev. de 2021, às 23:50