SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO É UM PARLAMENTARISMO DISFARÇADO DE PRESIDENCIALISMO – Coisa que praticamente só existe no Brasil

SISTEMA DE GOVERNO BRASILEIRO É UM PARLAMENTARISMO DISFARÇADO DE PRESIDENCIALISMO – Coisa que praticamente só existe no Brasil

TIPO JABUTICABA, FRUTA QUE SÓ DÁ POR AQUI E QUE VIVE GRUDADA NO TRONCO DA ÁRVORE MÃE

 

jabuticaba

 

Criações espetaculares do Brasil

                                                     As curiosidades do Brasil já começam com um Sistema de Governo que na Constituição é denominado Presidencialismo, só que na prática é um Parlamentarismo. Mas há outras jabuticabas por aqui: emenda parlamentar, cargo-moeda de troca, fundo partidário, financiamento público de campanha e, num passado recente, a propina. A verdade é que se tudo o que se cria no Brasil fosse para o bem da Nação, há anos já estaríamos no Primeiro Mundo

 

O MAIS CLÁSSICO EXEMPLO

O sistema brasileiro de governo é um Parlamentarismo disfarçado de Presidencialismo. Somos um dos poucos países onde pela Constituição o Sistema é Presidencialista, mas, na prática, é quase um Parlamentarismo.

Quem mais manda por aqui é o Legislativo. Tanto é verdade que ao longo do tempo foram criadas muitas jabuticabas, entre elas as emendas parlamentares e as bases parlamentares.

OUTRAS JABUTICABAS

Fundo Partidário e o Fundo de Financiamento de Campanhas. Essas duas criações, quase que exclusiva do Brasil, são de arrepiar. Em outros países elas existem, mas são mistas (dinheiro público e privado) e com critérios rigorosos e claros para uma fiscalização eficaz.

Sem entrar no mérito sobre a necessidade ou não de tanto dinheiro ou sobre a importância de eleições numa Democracia, o fato é que parlamentares nem ficam corados de vergonha ao defender a destinação de quase R$ 2 bilhões a uma campanha eleitoral municipal.

Lembramos a última que aconteceu durante a pandemia, quando vem morrendo gente até por falta de insumos básicos e oxigênio. Sem citar a falta de vagas em UTIs.

A PROPINA: invenção de políticos e empreiteiras mancomunados com governos para captar obras públicas e superfaturá-las, mediante repasse de dinheiro para caixa 2 de campanhas eleitorais. Existe até uma colocação em postagem aqui do Portal dizendo que a propina foi um dos produtos tipo exportação produzindo até 2.018.

EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS:  são fatias do orçamento (federal ou estadual) que o parlamentar é quem decide sua aplicação.

Seria uma ótima ideia, caso, até bem poucos anos, geralmente não a usassem como uma espécie de moeda de troca por votos nas casas legislativas. Basicamente, em governos anteriores, sempre visou o voto do parlamentar para aprovação de projeto, PEC, MP ou para ajudar a barrar impeachment.

É impositiva, porém, no passado recente é bem provável que seriam liberadas mesmo que não fossem e mais rapidamente, conforme o resultado nas votações. Foi criada por FHC e virou a paixão de Lula, que a tornou impositiva.

BASES PARLAMENTARES: tendo em vista um Sistema Presidencialista, mas que é mais um Parlamentarismo, ao longo do tempo foi prática a formação dessas bases, que são blocos de partidos e parlamentares para sustentação do Executivo, geralmente atraídas com o “toma lá, dá cá”.

Essa jabuticaba era criada com a entrega de espaços na estrutura do Governo a partidos e parlamentares, que se somavam às bancadas representativas de setores da sociedade ou da estrutura pública, já simpáticos ao Palácio.

 

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Texto: Eron J Silva.