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Sai portaria do governo sobre passaporte de vacina
Além dele será exigido teste negativo de covid-19 para entrada no país.
Uma portaria atende às exigências estabelecidas na decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
As regras confirmam as exigências que já estão em uso pela Anvisa e estabelece como proceder em casso de viajante externo de foma irregular.
A portaria dá condições de ampla verificação, o que vinha sendo feito de foma aleatória e sem o que fazer no caso de brasileiros.
Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil não vacinados, farão quarentena de 5 dias e, daí, teste negativo para Covid-19.
Veja mais na publicação do Portal O Tempo
“A portaria assinada pelos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Marcelo Queiroga (Saúde) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (20), atendeu às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) de exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 de brasileiros vindos do exterior e estrangeiros que entrarem no Brasil.
Entre as regras, a portaria exige que os viajantes apresentem à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, três tipos de comprovantes. O primeiro é uma comprovação do teste RT-PCR negativo ou não detectável para o coronavírus realizado em até 24h anteriores ao momento do embarque.
O outro comprovante, impresso ou em meio eletrônico, é a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) em, no máximo, 24h de antecedência ao embarque”.
MAIS CEDO
FORMADA MAIORIA A FAVOR DE ORDEM DE BARROSO QUE EXIGE PASSAPORTE DE VACINA A TURISTAS – Na prática, já estão valendo todas as ordens do ministro
JÁ ESTÁ CONFIRMADA A DECISÃO DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO.
MAS, O MINISTRO NUNES MARQUES PEDIU VISTAS E QUE A CONCLUSÃO DA VOTAÇÃO FIQUE PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL.
COM ISSO, A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO FICOU PARA 2022, APÓS O RECESSO/EM FEVEREIRO.
Aéreas, fronteiras e portos já estão exigindo o passaporte de turistas.
Estão sendo seguidas as regras de fiscalização já estabelecidas pela Anvisa.
Brasileiros sem passaporte terão de cumprir 5 dias de quarentena.
MAIS CEDO
NÃO VACINADOS IMPEDIDOS DE ENTRAR NO BRASIL
Supremo respalda decisão de Barroso. Portaria com regras de fiscalização ainda não saiu; Anvisa já fiscaliza fronteiras, portos e aeroportos.
SERÁ EXIGIDO PASSAPORTE DE VACINA, TESTAGEM E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTO DE ENTRADA NO PAÍS.
A fiscalização a turistas e viajantes não vacinados já está sendo feita desde esta segunda (13) pela Anvisa.
Usa o método de amostragem, abordagem aleatória e análise de inteligência.
O trabalho visa a verificações de vacina, exames negativos e feita análise de inteligência. Só em caso extremo é que poderá ocorrer a retenção do passageio e quarentena.
Mas a boa notícia vem sendo que na verificação ainda não houve nenhum caso fora das normas.
Sinal de que as companhias levam a sério as normas internacionais.
MAIS CEDO
DESDE SEGUNDA (13) QUE A ANVISA EMITIU ORIENTAÇÃO AO PESSOAL DE FRONTEIRAS:
“Cobrança imedia de passaporte de vacina a viajantes, em cumprimento de ordem judicial”.
O governo deve publicar ainda hoje portaria com as novas regras.
Mesmo diante de novo ataque hacker ao “MS”, governo deve cumprir já a determinação.
Inicialmente a intenção era esperar o plenário virtual referendar, na quarta-feira (15), a ordem de Luís Roberto Barroso.
O ministro determinou obrigatoriedade de passaporte da vacina para viajantes estrangeiros.
E a tendência é de o Pleno referendar decisão do ministro.
Barroso disse hoje: “O STF tem uma tradição de prevenção, isto é, adotar as medidas mais conservadoras possíveis, quando se trata de saúde e da vida”.
Na última sexta-feira, 10, monocraticamente, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra Covid-19 para todo viajante que vier do exterior para o Brasil.
No despacho, o ministro informa que pedirá que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da Corte com urgência.
A decisão foi nesta tarde, e uma ação da Rede Sustentabilidade, que pleiteava a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que chegarem ao país.
O principal argumento na ação e acatado por parte do ministro foi que a quarentena de 5 dias a estrangeiros não vacinados seria de fiscalização quase impossível.
Fonte: blog da Ana Flor/g1
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MINISTRA LIBERA EMENDAS, APÓS VOTAÇÕES, EXPLICAÇÕES E ARGUMENTOS SOBRE NOVO ORÇAMENTO – E STF JÁ FORMOU MAIORIA NA SUSPENSÃO DOS DESPEJOS
MINISTRA ROSA WEBER LIBERA ORÇAMENTO SECRETO, MAS SOB GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA
O PLENÁRIO JÁ FORMOU MAIORIA GARANTINDO A SUSPENSÃO DOS DESPEJOS ATÉ MARÇO DE 2.022.
ESTAVA ASSIM ONTEM:
DECISÃO SOBRE SUSPENSÃO DE DESPEJOS POR LIMINAR VAI AO PLENÁRIO DO STF E DEVE SER CONFIRMADA
As desocupações de imóveis estão suspensas até 31 deste mês, por decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, em junho deste ano.
Mas ele estendeu esse prazo novamente, que agora vai até 31 de março de 2022.
Essa matéria será analisada pelo plenário da Corte, de hoje (6) até quarta-feira (8) e deve ser confirmada.
Então, no período de hoje (6) até quarta (8 ) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão importante para muitas famílias e outros locatários que estão em dificuldade financeira devido à pandemia, votando essa extensão de prazo até 31 de março próximo.
Todos os ministros vão analisar a nova decisão por liminar do ministro Luís Roberto Barroso. Essa decisão é válida para imóveis em áreas urbanas e rurais.
O ministro Barroso levou em consideração o atual cenário da pandemia da Covid-19 e fez um apelo na decisão para que o Congresso Nacional também considere prorrogar o prazo previsto na lei.
Então, o importante julgamento vai acontecer de hoje (6) a quarta-feira (8), no formato virtual, modalidade em que não há debate entre os ministros; eles apenas depositam seus votos.
Fonte: O TEMPO
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Original: 12 dez. 2019, 8:23
VOOS DA AZUL JÁ ESTÃO NOS ARES DE LAGES/SC
Nesta segunda, 27, às 20h, a Prefeitura, a ACIL e Empresa Aérea Azul lotaram o salão principal do Serrano Tênis Clube. Foi para o jantar de apresentação das operações aéreas diárias de Lages para São Paulo. Agora estamos conectados com o Mundo.
A representatividade da Mesa e a diversidade da planteia atestavam a importância do evento. O termômetro foi o prefeito Elizeu Mattos ter dito que só com a realização deste sonho no céu de Lages já poderia ir para casa. Já teria valido a pena ter sido prefeito. “Depois de tantos desafios, por vezes certo desânimo, eu compreendi que realmente um voo diário não cai do céu”, desabafou Elizeu. A Azul iniciou no Brasil em 2008, hoje é a 1ª em cobertura e possui as aeronaves mais novas.
Prestei atenção na exposição do Assessor da Presidência da empresa, Ronaldo Veras. Iniciou alertando que agora é preciso mudança de hábito e de cultura. Afinal, temos um voo que veio para ficar. Ninguém viria hoje para parar amanhã. A Azul conta com 10,5 mil famílias ligadas; tem voos próprios ou em parceria para várias partes do Planeta, como: Ásia, Europa e Estados Unidos. Seu mais recente é com destino a Lisboa/Portugal, com o Air Bus 320, um dos mais modernos em operação.
Nossa empresa – prosseguiu – “é a nº 1 em pontualidade e assiduidade; tem uma em cada três decolagens; opera prioritariamente a partir de Campinas/SP, onde há a maior concentração de voos regionais; traz cerca de 20 toneladas diárias de carga de Manaus; e já está presente em cinco cidades catarinenses”, assinalou, prevendo que em seis meses virá a segunda operação em Lages, também com o ATR 72-600, aeronave para 70 passageiros, com 44% do custo em combustível e um valor de U$ 40 milhões.
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