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SAI A PRISÃO DE LULA – Moro expede ordem após ofício do Tribunal Regional


policia
Esta postagem foi publicada em 4 de abril de 2018 Notícias em Destaques Slide Topo.

gilmar mendes

O ex-presidente Lula recebeu a notícia de sua prisão na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Ele tem até às 17 h de amanhã para se apresentar voluntariamente.

O Tribunal Regional de Porto Alegre/RS surpreendeu a todos ao julgar em tempo recorde as petições dos advogados do ex-presidente Lula. Considerou que não caberiam mais recursos em 2º grau e sim somente no STJ e no STF. Os desembargadores também entenderam que os recursos na 2ª instância seria apenas protelação.

Por votadas 17;30 expediu ofício ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, orientando para que tivesse início o cumprimento da pena pelo ex-presidente. ÀS 17h53 o Juiz Sérgio Moro expediu  a ordem de prisão. Inicialmente o ex-presidente terá até às 17 h de amanhã para se apresentar.

Na ordem, o juiz vetou o uso de algemas, ordenou que a apresentação seja durante o dia, que o ex-presidente cumprirá em Curitiba a pena e que ficará em sala especial, separado de outros presos, na Polícia Federal, em Curitiba.

ANEXO

Como foi a historia

Como era previsto, o juiz Sérgio Moro poderia expedir a ordem de prisão, mas era esperada para após o próximo dia 10, último prazo para julgamento de recursos. Mas o Tribunal da 4ª Região, em Porto Alegre/RS entendeu que  lá não cabem mais recursos.

Tudo foi possível após quase 11 h de julgamento o Supremo negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula para não ser preso enquanto houver possibilidade de recursos nas instâncias superiores.

A votação foi desempatada pela presidente do tribunal, ministra Carmem Lúcia, que manteve sua postura desde que foi estabelecida a jurisprudência que possibilita o imediato cumprimento da pena após a condenação em 2º grau.

Duas ADCs – Ações Declaratórias de Constitucionalidade – contestam a constitucionalidade dessa decisão, argumentando que a constituição prevê que ninguém pode ser preso antes de esgado o amplo direito de defesa.

Dois argumentos justificaram a constitucionalidade: um de que a própria constituição prevê que o condenado pode ser preso desde que seja através de ordem judicial fundamentada; e porque até a 2ª instância é o trâmite para apresentação das provas e das investigações. A partir daí, restam apenas as interpretações jurídicas e eventuais correções legais ou erros processuais.

Agora a primeira instância pode expedir a ordem de prisão para início do cumprimento da pena após o dia 10, prazo para a defesa de Lula apresentar eventuais recursos no Tribunal de 2º grau, em Porto Alegre/RS.

Os ministros favoráveis ao H C chegaram a postular pedido da defesa do ex-presidente para o tribunal garantir que só tivesse início o cumprimento da pena após o julgamento de duas ADCs que estão no STF e que defendem observância da presunção da inocência. Mas isso não prosperou e a ministra Carmem Lúcia deu o voo de minerva, mesmo com o argumento de que ela não poderia votar.

A sessão de continuidade do julgamento da concessão ou não desse habeas corpus começou no horário: 14 h. O primeiro a votar  foi o relator da Lava Jato e do HC, ministro Edson Fachin, recomendando A não concessão. Em seguida votou o ministro Gilmar Mendes, que veio de Portugal só para o julgamento e recomendou concessão do habeas corpus. Em seguida foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, que foi contra o H C.

Os ministros fizeram um intervalos de dua em duas horas, mas após às 19 h os debates foram ininterruptos.

Juristas e analistas experimentados estão dizendo que Lula pode ser preso agora e ser solto em setembro. Nesse mês assume um novo presidente do STF que deverá colocar em pauta o julgamento da ADCs que podem possibilitar a volta da situação de antes de 2016, quando só um condenado só era preso após todos os recursos.

Nas manifestantes favoráveis a cumprimento da pena já chegaram a lagar foguetes. Os defensores de Lula se retiraram aos poucos após o voto da ministra Rosa Webber e alegavam que a constituição foi desrespeitada nos direitos individuais. Parlamentares petistas e integrantes do time de cima do partido disseram que o artigo 5º da constituição foi rasgado e jogado no lixo.


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Coluna Eron J. Silva



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