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STF RETOMA JULGAMENTOS – Caso Lula cria expectativa – Mas há outros assuntos polêmicos


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Esta postagem foi publicada em 31 de julho de 2018 Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo.

SEMANA DE PAUTA CHEIA NO STF – SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL

Entre as matérias, está um recurso da defesa do ex-presidentes e Lula que pode entrar na pauta. O assunto estava na Segunda Turma e foi remetido ao Plenário pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato. A presidente Carmem Lúcia não deve pautar esse assunto.

Ainda do interesse da defesa do ex-presidente Lula, existem duas ações tramitando no STF. Uma delas da OAB, pedindo a revisão da prisão a partir da condenação em Segundo Grau.

Também a ministra Carmem Lúcia já disse que ela não vai incluir este assunto na pauta porque não há fatos que justifiquem essa discussão agora. Seria uma alteração na jurisprudência.

Também o futuro presidente, ministro Dias Tofolli, que deve assumir dentro da ordem cronológica, em setembro, disse que antes da eleição não será incluído esse julgamento. Provavelmente nem depois, devendo ficar para o ano que vem.

A ministra Carmem Lúcia irá para o lugar do ministro Dias Tofolli, na Segunda Turma, responsável pelos casos da Lava Jato.

ALGUNS ASSUNTOS POLÊMICOS DA PAUTA:

A questão da descriminalização do aborto. Já há uma audiência pública marcada para sexta-feira. Pode vir a ser admitida a interrupção da gravidez até a décima segunda semana. Essa é uma ação patrocinadas pelo P-SOL;

Tabela das tarifas do frete, relativas ao acordo do Governo com os caminhoneiros por ocasião da greve;

Na semana que vem pode entrar em discussão outro tema polêmico: a questão do salário dos ministros que serve de base para o teto dos salários no serviço público. O STF e a ministra Carmem Lúcia não querem mexer nisso agora.

Porém, há enorme pressão de associações, entidades representativa dos integrantes do Judiciário e integrantes deste para que os salários sejam reajustados. O assuntos deve ficar para o orçamento do ano que vem.

 


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Coluna Eron J. Silva



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