Bem Vindo, visitante! [ Cadastre-se | EntrarRSS Feed  | 

Facebook Twitter email

Anunciar Empresa
DEPUTADO SUGERE IMPLOSÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ/SC – Jessé Lopes/PSL, é da CPI que investiga suspeitas de irregularidades na reforma dessa ponte.

DEPUTADO SUGERE IMPLOSÃO DA PONTE HERCÍLIO LUZ/SC – Jessé Lopes/PSL, é da CPI que investiga suspeitas de irregularidades na reforma dessa ponte.

O PARLAMENTAR ENTENDE QUE A POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO NÃO PODE CONTINUAR PAGANDO POR UMA OBRA INÚTIL E QUE
DEPUTADO SUGERE IMPLOSÃO DE PONTE EM FLORIANÓPOLIS/SC – “Se for corrigido o que já foi gasto em reformas, o montante passará de R$ 1 bilhão”.

DEPUTADO SUGERE IMPLOSÃO DE PONTE EM FLORIANÓPOLIS/SC – “Se for corrigido o que já foi gasto em reformas, o montante passará de R$ 1 bilhão”.

ESTÁ EM ANDAMENTO A CPI DA PONTE HERCÍLIO LUZ, QUE  INVESTIGA SUSPEITA DE MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO EM CONTRATOS
NEM FOI CONCLUÍDA A REFORMA DA PONTE HERCÍLIO LUZ E AS OUTRAS JÁ ESTÃO LARGANDO PEDAÇOS – Está na hora de parar de gastar com pontes em Florianópolis.

NEM FOI CONCLUÍDA A REFORMA DA PONTE HERCÍLIO LUZ E AS OUTRAS JÁ ESTÃO LARGANDO PEDAÇOS – Está na hora de parar de gastar com pontes em Florianópolis.

QUE TAL COMEÇAR A SE PENSAR EM MUDAR A CAPITAL PARA O CENTRO DO ESTADO? Nem foi concluída a reforma da
PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO SENADO – Tendência é qualquer inclusão ocorrer por PEC Paralela.

PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO SENADO – Tendência é qualquer inclusão ocorrer por PEC Paralela.

COMEÇAM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E VOTAÇÕES SÃO PREVISTAS PARA 5 DE SETEMBRO E 10 DE OUTUBRO. Já é certa a edição na Casa
SISTEMA FOREVER ÁGUIAS BRASIL DE CRICIÚMA – Treinamento foca nova revolução em produtos para a pele.

SISTEMA FOREVER ÁGUIAS BRASIL DE CRICIÚMA – Treinamento foca nova revolução em produtos para a pele.

SÃO MODERNOS RECURSOS PARA VOCÊ MANTER SUA PELE SEMPRE JOVEM,  SAUDÁVEL, BEM ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS. Os produtos Forever são concebidos a
DISCUSSÃO SOBRE PONTES REACENDE IDEIA DA MUDANÇA DA CAPITAL – Qual a solução ideal? Gastar dinheiro com pontes, privatizá-las, ou a mudança da administração para o interior?

DISCUSSÃO SOBRE PONTES REACENDE IDEIA DA MUDANÇA DA CAPITAL – Qual a solução ideal? Gastar dinheiro com pontes, privatizá-las, ou a mudança da administração para o interior?

A ideia da mudança da estrutura administrativa da capital para o interior chegou até a constar das disposições transitórias  da
QUANTO VALEM A SOBERANIA DO BRASIL E A DA AMAZÔNIA? – Não serão algumas doações em dólares que irão comprar nossa autodeterminação ambiental.

QUANTO VALEM A SOBERANIA DO BRASIL E A DA AMAZÔNIA? – Não serão algumas doações em dólares que irão comprar nossa autodeterminação ambiental.

CLARO QUE VAMOS PRESERVARA A AMAZÔNIA E QUE PRECISAMOS DE RECURSOS, MAS, NOSSA DIGNIDADE E SOBERANIA NÃO TEM PREÇO. Isso é
ESPAÇO MUNICIPAL – A PÁGINA DA MINHA TERRA: AMPÉRE, A CIDADE DO EMPREGO

ESPAÇO MUNICIPAL – A PÁGINA DA MINHA TERRA: AMPÉRE, A CIDADE DO EMPREGO

Tem inicio hoje a série “ESPAÇO MUNICIPAL”. Objetivo é mostrar as potencialidades e os fatos marcantes dos municípios de nossa

LIBERDADE PARA LULA CADA VEZ MAIS DISTANTE – STF não deverá alterar início de cumprimento de pena


stf
Esta postagem foi publicada em 19 de julho de 2018 Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo, Política, Sem categoria.

CUMPRIMENTO DE PENA A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU NÃO DEVERÁ CAIR

O ministro Dias Toffoli, que deverá ser o próximo presidente do STF, garante que não pautará nada que possibilite alterar a decisão da maioria do STF que estabeleceu o início do cumprimento de pena a partir da condenação no segundo grau.

Como a presidente atual, ministra Carmem Lúcia, já disse que não vê nenhum fato que justifique alterar a jurisprudência atual, então quer dizer que todo aquele que estiver cumprindo pena por condenação em segunda instância não ganhará liberdade por meio de alteração no que está vigente atualmente.

images

Um condenado que já cumpre pena por condenação a partir do segundo grau e que sua defesa espera por uma alteração na situação atual, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele e seu partido – o PT – apostam até na possibilidade de sua candidatura a presidente da República.

…….

ANEXO

dias_toffoli-495x330

O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Apesar de pessoalmente defender a revisão do entendimento atual, o ministro tem dito a interlocutores que a Corte já se debruçou sobre o tema neste ano.

Em abril, durante julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, o plenário manteve, por seis votos a cinco, a possibilidade do início do cumprimento da pena antes de esgotados os recursos.

A retomada da discussão do tema é vista por petistas como uma alternativa para tentar a liberdade de Lula, que ainda pretende se candidatar à Presidência da República. O prazo para registro de candidatura termina no dia 15 de agosto.

A pressão ganhou fôlego após a confusão jurídica instaurada no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no último dia 8, quando um habeas corpus concedido a Lula pelo desembargador de plantão Rogério Favreto foi cassado pelo relator da Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto, e depois pelo presidente da Corte, Thompson Flores.

atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que integra a ala a favor da prisão após condenação em segunda instância, tem resistido há meses a pautar o tema.

Parecer. Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, defendeu a execução da pena após condenação em segunda instância.
A manifestação foi dada na Ação Direta de Constitucionalidade 54, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). De acordo com nota da Procuradoria-Geral da República, Maia sustenta que a tese defendida pelo partido confunde dois princípios constitucionais distintos: o da presunção de inocência e a garantia da liberdade e proibição da prisão arbitrária.

Segundo o procurador, a Constituição não assegura o direito a não ser preso, mas o direito a não ser preso arbitrariamente. “E prisão após condenação – especialmente quando confirmada por instância revisional – não se confunde nem se equipara a prisão arbitrária.”

Expectativa. Ministros favoráveis a mudança da jurisprudência atual da Corte, firmada em 2016, têm expectativa de que Toffoli paute as ações, relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, ao menos a partir do ano que vem, ou após as eleições em outubro.

Em abril, Toffoli defendeu a possibilidade de que réus possam aguardar em liberdade até serem julgados Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição, acompanhada pelo ministro Gilmar Mendes, é vista como uma terceira via entre esperar a palavra final do STF e executar a pena logo após condenação em segundo grau.

Em 2016, Gilmar Mendes votou favoravelmente pela execução antecipada da pena, mas mudou de posição.
O placar só não virou durante o julgamento do habeas corpus de Lula, em abril, porque a ministra Rosa Weber votou por negar a liberdade do petista, apesar de ter defendido anteriormente que condenados possam ficar livres até o esgotamento de todos os recursos na Justiça. Na ocasião, a ministra destacou o princípio da colegialidade.

A expectativa de ministros que buscam mudar o entendimento da Corte é de que Rosa mantenha o voto contrário à prisão em segunda instância quando o plenário julgar as ações sobre o tema, que valem para todos os casos no Brasil. Com isso, o placar inverteria. / COLABOROU TEO CURY


319 Visualizações

Nenhum banner para exibir

Coluna Eron J. Silva



-