Bem Vindo, visitante! [ Cadastre-se | EntrarRSS Feed  | 

Facebook Twitter email

Nenhum banner para exibir

Anunciar Empresa
VEJA PARTE DA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA CORVO BRANCO/sc – “Estamos tingindo de preto as asas brancas do corvo”.

VEJA PARTE DA HISTÓRIA DA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA CORVO BRANCO/sc – “Estamos tingindo de preto as asas brancas do corvo”.

ESSA CONSTRUÇÃO FOI MAIS UM DOS DESAFIOS DA ENGENHARIA À NATUREZA. ELA PASSA POR UM SANTUÁRIO ECOLÓGICO DE GRÃO PARÁ.
FÓRUM PARLAMENTAR/SC FOI À ANTT DISCUTIR CONCESSÃO DA 101 – Amin e FECAM integraram essa comitiva.

FÓRUM PARLAMENTAR/SC FOI À ANTT DISCUTIR CONCESSÃO DA 101 – Amin e FECAM integraram essa comitiva.

O senador Esperidião Amin participou da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com a Diretoria da ANTT, em Brasília. Objetivo foi
UM SONHO DA SERRA DO RIO DO RASTRO – UM TELEFÉRICO LIGANDO SIDERÓPOLIS AO MIRANTE DE BOM JARDIM..

UM SONHO DA SERRA DO RIO DO RASTRO – UM TELEFÉRICO LIGANDO SIDERÓPOLIS AO MIRANTE DE BOM JARDIM..

PENSADO NO GOVERNO CATARINENSE PASSADO, O PROJETO INTERESSOU A INVESTIDORES EXTERNOS. MAS AGORA ESTÁ FORA DA PAUTA DO TURISMO DE
OBRAS DAS RODOVIAS CATARINENSES TEM AS DIGITAIS E AMIN – BR 282 e Esterada da Serra do Rio do Rastro foram seus desafios.

OBRAS DAS RODOVIAS CATARINENSES TEM AS DIGITAIS E AMIN – BR 282 e Esterada da Serra do Rio do Rastro foram seus desafios.

GOVERNADOR POR DUAS VEZES, O ATUAL SENADOR ESPERIDIÃO AMIN SEMPRE FOI UM APAIXONADO POR RODOVIAS. DESDE OS TEMPOS DE SECRETÁRIO
A MULHER NA POLÍTICA – A força da bancada do batom continua em alta em Santa Catarina.

A MULHER NA POLÍTICA – A força da bancada do batom continua em alta em Santa Catarina.

URUPEMA - NA SERRA CATARINENSE - DEVE SER O MUNICÍPIO COM A MAIOR BANCADA FEMININA. São quatro as vereadoras que estão
BASTIDORES DO INDICIAMENTO DE JULIO GARCIA EM IMAGENS – Maioria do público da terça, 15, nos arredores do plenário da ALESC, era de repórteres.

BASTIDORES DO INDICIAMENTO DE JULIO GARCIA EM IMAGENS – Maioria do público da terça, 15, nos arredores do plenário da ALESC, era de repórteres.

PRESIDENTE DO PODER GARANTE QUE VIVERÁ UM CALVÁRIO ATÉ O STF, MAS PROVARÁ OS EQUÍVOCOS DESSA INVESTIGAÇÃO ALCATRAZ EM RELAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE PROJETO QUE BENEFICIA 60% DOS MUNICÍPIOS – A matéria é do deputado Jerry Comper, presidente da comissão de assuntos municipais/SC.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE PROJETO QUE BENEFICIA 60% DOS MUNICÍPIOS – A matéria é do deputado Jerry Comper, presidente da comissão de assuntos municipais/SC.

PROJETO PROPÕE ALTERAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS. OS MENORES, UNS 60%, SERIAM OS MAIS BENEFICIADOS. Atualmente o bolo do
EDITORIAL –  É importante se criar municípios? Qual o efeito disso no retorno dos impostos?

EDITORIAL – É importante se criar municípios? Qual o efeito disso no retorno dos impostos?

HOJE A DIVISÃO DO BOLO ARRECADADO NO ICMS É DE PARTE IGUALMENTE A TODOS E PARTE COM BASE NO MOVIMENTO

LIBERDADE PARA LULA CADA VEZ MAIS DISTANTE – STF não deverá alterar início de cumprimento de pena


stf
Esta postagem foi publicada em 19 de julho de 2018 Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo, Política, Sem categoria.

CUMPRIMENTO DE PENA A PARTIR DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU NÃO DEVERÁ CAIR

O ministro Dias Toffoli, que deverá ser o próximo presidente do STF, garante que não pautará nada que possibilite alterar a decisão da maioria do STF que estabeleceu o início do cumprimento de pena a partir da condenação no segundo grau.

Como a presidente atual, ministra Carmem Lúcia, já disse que não vê nenhum fato que justifique alterar a jurisprudência atual, então quer dizer que todo aquele que estiver cumprindo pena por condenação em segunda instância não ganhará liberdade por meio de alteração no que está vigente atualmente.

images

Um condenado que já cumpre pena por condenação a partir do segundo grau e que sua defesa espera por uma alteração na situação atual, é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele e seu partido – o PT – apostam até na possibilidade de sua candidatura a presidente da República.

…….

ANEXO

dias_toffoli-495x330

O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Apesar de pessoalmente defender a revisão do entendimento atual, o ministro tem dito a interlocutores que a Corte já se debruçou sobre o tema neste ano.

Em abril, durante julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, o plenário manteve, por seis votos a cinco, a possibilidade do início do cumprimento da pena antes de esgotados os recursos.

A retomada da discussão do tema é vista por petistas como uma alternativa para tentar a liberdade de Lula, que ainda pretende se candidatar à Presidência da República. O prazo para registro de candidatura termina no dia 15 de agosto.

A pressão ganhou fôlego após a confusão jurídica instaurada no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no último dia 8, quando um habeas corpus concedido a Lula pelo desembargador de plantão Rogério Favreto foi cassado pelo relator da Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto, e depois pelo presidente da Corte, Thompson Flores.

atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que integra a ala a favor da prisão após condenação em segunda instância, tem resistido há meses a pautar o tema.

Parecer. Em parecer enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia, defendeu a execução da pena após condenação em segunda instância.
A manifestação foi dada na Ação Direta de Constitucionalidade 54, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). De acordo com nota da Procuradoria-Geral da República, Maia sustenta que a tese defendida pelo partido confunde dois princípios constitucionais distintos: o da presunção de inocência e a garantia da liberdade e proibição da prisão arbitrária.

Segundo o procurador, a Constituição não assegura o direito a não ser preso, mas o direito a não ser preso arbitrariamente. “E prisão após condenação – especialmente quando confirmada por instância revisional – não se confunde nem se equipara a prisão arbitrária.”

Expectativa. Ministros favoráveis a mudança da jurisprudência atual da Corte, firmada em 2016, têm expectativa de que Toffoli paute as ações, relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, ao menos a partir do ano que vem, ou após as eleições em outubro.

Em abril, Toffoli defendeu a possibilidade de que réus possam aguardar em liberdade até serem julgados Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição, acompanhada pelo ministro Gilmar Mendes, é vista como uma terceira via entre esperar a palavra final do STF e executar a pena logo após condenação em segundo grau.

Em 2016, Gilmar Mendes votou favoravelmente pela execução antecipada da pena, mas mudou de posição.
O placar só não virou durante o julgamento do habeas corpus de Lula, em abril, porque a ministra Rosa Weber votou por negar a liberdade do petista, apesar de ter defendido anteriormente que condenados possam ficar livres até o esgotamento de todos os recursos na Justiça. Na ocasião, a ministra destacou o princípio da colegialidade.

A expectativa de ministros que buscam mudar o entendimento da Corte é de que Rosa mantenha o voto contrário à prisão em segunda instância quando o plenário julgar as ações sobre o tema, que valem para todos os casos no Brasil. Com isso, o placar inverteria. / COLABOROU TEO CURY


348 Visualizações

Nenhum banner para exibir

Coluna Eron J. Silva



-