PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VIA AQUISIÇÃO DE VAGAS: REDUZIRIA GASTOS, A INEFICIÊNCIA E AS DISTORÇÕES – Estado ficaria com políticas, diretrizes e fiscalização.

PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO VIA AQUISIÇÃO DE VAGAS: REDUZIRIA GASTOS, A INEFICIÊNCIA E AS DISTORÇÕES – Estado ficaria com políticas, diretrizes e fiscalização.

COM UM SISTEMA PÚBLICO-PRIVADO, CRISE DE AUTORIDADE, APARELHAMENTO COM FINS POLITIQUEIROS, IDEOLÓGICO E A DESORDEM ESTARIAM COM DIAS CONTADOS.

Como está, hoje, daqui um pouco o tamanho da estrutura da Educação se tornará insustentável. E o que é pior, cada vez menos eficaz e produzindo capital humano sem qualidade e não sintonizado com os tempos. Um de seus maiores pecados será a falta de agilidade.

Logo, a revolução que a Educação promoverá teria efetivo início assim que parte da missão de ensinar, hoje de responsabilidade do setor público, comece a ser repassada aos profissionais do ramo.

Aí surgiriam massas realmente preparadas para se credenciar ao emprego oferecido pelo mercado de trabalho atual. Hoje a escola pública está preparando gente para tarefas e funções do século passado.

O desafio vai ser se saber o que fazer com parte do quadro estável de professores que sobraria das tarefas de políticas, diretrizes e fiscalização. Provavelmente uma parte se encarregaria da fatia de aulas remanescente ao setor público.

Parte da estrutura física bem que poderia ser remunerada pela iniciativa privada, quem iria se credenciar para essa parceria que forneceria o ensino da clientela de responsabilidade dos entes públicos. O contingente de ACTs, hoje contratado pelo atual sistema, certamente seria absorvido pela iniciativa privada.

É bom lembrar que hoje quase a metade dos educadores do setor público dos ensinos fundamental e médio são compostos de ACTS (pessoal contratado como temporário). Parte desse excelente contingente seguramente será absorvido pelo mercado privado da Educação.

Como fundamento, poderia-se dizer que no ensino público universitário já vem ocorrendo uma espécie de privatização. Grande parte dos acadêmicos estudam pelo sistema de bolsa e financiamentos.

GERENCIAMENTO DO NOVO SISTEMA

Especialistas alertam que para ocupar as vagas advindas da privatização se use como base o cadastro da clientela escolar já existente, observado o poder aquisitivo de cada família. Exigir alguma responsabilidade das famílias também seria um necessidade.

Assim as administrações evitariam uma corrida em busca dessas vagas adquiridas e oferecidas pelo setor público. O aumento na compra de novas vagas seria observando a taxa de crescimento demográfico e observando as necessidades especiais justificáveis.

A obrigatoriedade de frequentar a escola seria até os 16 anos. Em casos de alunos carentes o sistema poderia oferecer ajuda para material didático, uniformes e alimentação. Pais poderiam contribuir com prestação de serviços em horários especiais ou participando de conselhos.

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Há quem fale, ainda, em ensino público à distância, no ensino de jovens e adultos e no da formação profissional. Mas, tudo mediante parcerias e uma contribuição ou financiamento para a mensalidade, compatível com o poder aquisitivo de cada um. O ensino a distância é uma tendência mundial.

A opinião geral entre técnicos que ouvimos é a de que o sucesso viria na certa porque a escola privada é um cliente de enorme potencial e exigente no ensino que oferece. E é modelo no mercado. Logo, iria se encarregar de manter e até elevar progressivamente a qualidade do produto Educação.

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Certamente ainda sobraria muita estrutura física que poderia ser destinada a setores não privatizáveis da máquina pública, evitando pagamento de aluguel pelos entes públicos.

Parte pode ser repassada à iniciativa privada, mediante retorno financeiro. Ainda poderia ser destinada ao incentivo à criação de novas entidades econômica (novas empresas) que contribuiriam com estágios e treinamentos, o que geraria emprego e renda já no curto prazo.

Por fim, é provável que o quadro estável de servidores se reduziria naturalmente com as aposentadorias e demissões incentivadas dos excedentes. Então, com a privatização, haveria economia com salários, encargos e evitando novas aposentadorias no futuro.

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Texto: Eron J Silva.