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CORRUPÇÃO EM PEDÁGIO DE RODOVIAS – Tarifa a R$22,00 tem suspeita de fraude


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Esta postagem foi publicada em 1 de maio de 2018 Administração, Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo.

TARIFA A QUATRO VEZES MAIS QUE O MERCADO

Mais rumoroso caso deste ano foi este que Eron Portal fotografou!

Coisa inacreditável! Pedágio quatro vezes mais caro que o de mercado: R$ 22,00. Na 48.ª fase da força tarefa Lava Jato, deflagrada recentemente, foi constatada suspeita de que superfaturamento de obras e contratos fictícios elevaram valores pagos por usuários de rodovias, para gerar propina e entre outras coisas.

A suspeita é de que o superfaturamento no valor de obras realizadas e os contratos fictícios lançados na contabilidade pelas concessionárias de rodovias do Anel da Integração, no Paraná, serviam para gerar recursos e pagamentos de propinas a agentes públicos do Dnit, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)/Paraná e da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná. Isso pode ter elevado em até quatro vezes o valor das tarifas de pedágio para o usuário naquele Estado.

Após a operação, “perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público Federal demonstram que há superfaturamento nos valores das obras das concessionárias constantes na proposta comercial” Ainda conforme o laudo técnico, que utilizou como parâmetro a tabela SINAPI, da CEF, em alguns itens das planilhas o sobrepreço chegou a 89%, em relação ao valor de mercado, informou a Assessoria de Imprensa da força-tarefa.

“Fraude era para pagamentos indevidos.”

Nessa primeira operação deflagrada em 2018, a integração cumpriu 7 mandados de prisão temporária e 50 de buscas e apreensão no Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Mas a operação suspeita que o esquema seria similar ao descoberto na Petrobrás, envolvendo concessionárias de rodovias.

Principais envolvidos da iniciativa privada: A concessionária Econorte, do Grupo Triunfo, é uma das principais investigadas. Teria usado os operadores de propina do escândalo Petrobrás, Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad. Segundo a força-tarefa, acredita-se que, supostamente, foi para pagar propinas a agentes públicos.

A informação do MPF é a de que esses pagamentos fazem parte de um enorme esquema de fraudes realizadas pelos administradores da concessionária em conluio com agentes públicos. Conforme dados da fiscalização da Receita Federal, somente dos últimos três anos, foi possível apurar que houve desconsideração de R$ 56 milhões gastos por parte da subsidiária da concessionária nos serviços fictícios.

As apurações constataram que, “mesmo existindo uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e um estudo técnico  recomendando a redução da tarifa em 18%, a empresa investigada foi favorecida por dois termos aditivos e um termo de ajuste que aumentaram a tarifa paga pelo usuário em mais de 25%”.

E “para justificar o aumento abusivo, o DER/PR alegava necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.” Tanto que o diretor do DER paranaense, Nelson Leal.

A tarifa inflada

Constatou-se, ainda, que os pagamentos de contratos fictícios – que foram considerados pela Receita “sem causa” – também teriam sido usados pela concessionária como artifício fraudulento contábil visando aumentar despesas operacionais com finalidades diversas. Uma delas teria sido facilitar o desvio de dinheiro das tarifas públicas pagas pelos usuários do pedágio para os administradores da empresa. Houve maior dedução de tributos, como o imposto de renda da pessoa jurídica e também para argumento e justificar, arbitrariamente, alta das tarifas básicas.

O MPF ainda informou que “dessa forma, as tarifas pagas pelo usuário foram elevadas a valores estratosféricos”.

Conforme os procuradores, em mensagem de e-mail obtida à partir de quebra de sigilo telemático judicialmente autorizado, “um dos servidores envolvidos no esquema criminoso recebeu um quadro comparativo que demonstra que a tarifa cobrada pela Econorte no Paraná chega a ser mais de quatro vezes maior do que a tarifa cobrada por outra concessionária do Grupo Triunfo no Estado de Goiás”. Veja nas fotos que ilustram esta matéria os preços das tarifas nas rodovias envolvidas neste caso, la no Paraná.

Governador do Paraná agiu logo

Diante das denúncias, o governador do Paraná, Beto Richa, determinou a imediata instauração do processo de investigação, para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, na chamada “Operação Integração”, e a que envolve a investigação está sendo conduzida pela Controladoria Geral do Estado.

Os contratos e os aditivos relacionados ao Anel de Integração foram conduzidos pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), o concedente. Em consequência, houve substituições e afastamentos.

Veja abaixo a galeria de fotos enviadas pela Jornalista do Eron Portal: Kátia Peggo, direto do Norte do Paraná.

 


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Coluna Eron J. Silva



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