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PÁGINA DA ATUAÇÃO DO VEREADOR DAVID – Destaque de hoje: área onde está o Jockey é da Prefeitura.


david moro
Esta postagem foi publicada em 4 de dezembro de 2018 Administração, Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo, Política.

SUGESTÃO DO VEREADOR É QUE ESSA ÁREA VENHA A SEDIAR O PARQUE DA CIDADE E O CENTRO ADMINISTRATIVO.

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DOCUMENTO COMPROVA QUE ÁREA DO JOCKEY É DO MUNICÍPIO

Uma área praticamente ociosa, de mais de 90 mil m2, bem localizada, portanto altamente valorizada, bem que poderia vir a sediar um possível Parque da Cidade, o Centro Administrativo a ainda continuar abrigando as instalações atuais.

Só os valores que o Município desembolsa para pagamento de aluguéis para órgãos da a administração e para a realização da Festa Nacional do Pinhão, em pouco tempo pagariam o investimento do Parque da Cidade e do Centro Administrativo.

Trata-se da área onde hoje estão algumas instalações do Jockey Clube, no Bairro Universitário. Incluindo o espaço do Kart Clube, também com muito poucas atividades, ainda sobraria área para sediar outras atividades da prefeitura de maior interesse público.

Documento expedido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, setor de Planejamento, comprova que essa área nunca foi registrada em nome do Jockey e que apenas teria direito, ainda por usucapião, da parte onde estão algumas instalações para cavalos, o salão e a raia. Logo não ateria necessidade de desapropriação. O IPTU estaria em nome da Prefeitura, portanto pendente de pagamento, como comprova o documento expedido para atender a um pedido de informação.

O pedido foi do vereador David Moro/MDB, aprovado em plenário e encaminhado o Executivo pala Câmara em maio deste ano. O pedido solicitou informações sobre a área de mais de 90 mil m2, onde hoje estão algumas benfeitorias do Jockey Clube. Queria saber ainda se a posse é dessa organização ou do Município.

A resposta foi de que praticamente toda a área é de total propriedade do Município e que até o IPTU original está pendente (em dívida ativa) e que nunca essa entidade colocou tal área em seu nome. Hoje apenas pequena parte é que seira de relativa propriedade do Jockey, ainda assim, talvez por usucapião.

No Pedido de Informação o vereador até sugeriu que fosse feita uma permuta por outra área ou uma desapropriação para que ela seja usada na plenitude e com mais interesse público. Inclusive sugeriu que lá pudesse ser sediado o Centro Administrativo e até mesmo o Parque da Cidade para abrigar a Festa Nacional do Pinhão.

Informações solicitadas.

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VEREADOR DAVID INDAGA SOBRE PAVIMENTAÇÃO

Interessado em detalhes sobre o modelo empregado em pavimentações como a da rua Aristóteles Soeiro Waltrick no bairro Guadalupe, o vereador David Moro fez o pedido de informação 232/2018 solicita dados à Prefeitura Municipal.

As perguntas de iniciativa do vereador David Moro (MDB) foram enviadas ao prefeito Antonio Ceron (PSD), que terá até 30 dias para responder. São elas:

  1. Com relação a obra de pavimentação desta rua, com que recurso esta foi realizada?
  2. Este recurso foi adquirido com dinheiro público ou particular?
  3. Se particular, quantos e quais os proprietários que participaram/colaboraram para a realização desta obra? Favor enviar uma relação dos nomes destes e matrícula do imóvel. Favor nos enviar também uma relação dos nomes e matrículas dos imóveis de todos os proprietários de imóveis que fazem confrontação com a referida rua.
  4. Houve alguma participação da Prefeitura Municipal de Lages nesta obra? Se sim, de que forma?
  5. Qual o valor total gasto na obra de pavimentação desta rua? Favor relacionar os gastos.
  6. Com relação aos proprietários de outros bairros que também desejarem contribuir para que sua rua seja pavimentada, onde estes devem se dirigir, qual o procedimento a ser seguido e quais são os requisitos necessários?

…………………………………………………………………

POSTO AVANÇADO DOS  BOMBEIROS.

Endereçado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, coronel João Valério Borges, o requerimento 184/2018 busca saber qual o número de ocorrências e as causas atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar nos últimos dois anos na região Norte da cidade. O documento também requer estudo de viabilidade para a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar que atenda a região supracitada. Os questionamentos são de autoria do vereador David Moro (MDB).

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VEREADOR QUER MELHOR UTILIZAÇÃO DA ANTIGA SEDE DA CASAN

1-Casan2

O Vereador David Moro vem pleiteando há tempos junto ao Governo do Estado e já quase conseguiu, a doação da área onde funcionava a sede regional da CASAN,  no Bairro São Cristóvão.

O vereador sugeriu várias utilizações, até para evitar que continue sendo depredada, sediando atividades suspeitas ou como depósito de lixo.

 1-RESP. CASAN-001

CESSÃO DA ANTIGA CASAN

O requerimento 189/2018 recomenda que a área da antiga Casan, situada na rua Bahia, no bairro São Cristóvão, seja doada ou cedida, por um prazo inicial de no mínimo 20 anos, ao 5º Batalhão de Bombeiro Militar. A matéria, proposta em conjunto pelos edis David Moro (MDB) e Jean Pierre Ezequiel (PSD), defende que o local poderá sediar provas de certificação de Busca e Resgate Urbano com cães; Instruções de Salvamento em Altura, Resgate Veicular, Deslizamentos, e Combate a Incêndios. O documento será encaminhado para análise secretário da Agência de Desenvolvimento Regional, Juarez Mattos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATERÁ ORÇAMENTO

A Câmara de Vereadores de Lages realiza no dia 29 de novembro, às 14 horas, no Plenário Nereu Ramos, uma audiência pública para debater o projeto de lei número 087/2018, que estima a receita e fixa a despesa no município de Lages para o exercício de 2019. A reunião atende ao requerimento 183/2018, da Comissão de Finanças, composta pelos vereadores Lucas Neves (Progressistas), David Moro (MDB), Ivanildo Pereira (PR), Jean Pierre Ezequiel (PSD) e Osni Freitas (PDT).

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MOÇÃO LEGISLATIVA Nº 0276/2018

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LAGES.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE LAGES/SC PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIKE SEM LIMITES”, O QUAL CONTARÁ COM UMA BICICLETA ADAPTADA PARA QUE VOLUNTÁRIOS POSSAM ESTAR SE CADASTRANDO PARA PROPORCIONAR AOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS UM PASSEIO AO AR LIVRE.

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DAVID MORO, Vereador com assento nesta Casa Legislativa pela Bancada do MDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à presença de Vossa Excelência requerer o envio de Moção Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina Sr. Eduardo Pinho Moreira e ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Lages/SC Sr. Antônio Ceron e ao Ilustríssimo Secretário da Fazenda e Administração Sr. Antonio César Arruda.
A CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LAGES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando proposição do Vereador DAVID MORO envia a seguinte:

MOÇÃO LEGISLATIVA:

Considerando que existem em nosso município muitos portadores de necessidades especiais, idosos em asilos ou casas de repouso, abandonados, esquecidos por sua família ou  que acabam ficando muito tempo no asilo, e diante deste tema tão relevante que é o cuidado com os idosos e portadores de necessidades especiais, visando em primeiro lugar a proteção e principalmente o bem estar destes, é que entendemos necessário que seja implantado no Município de Lages/SC, o Programa “Bike sem limites”, onde voluntários possam estar se cadastrando para prestação de um serviço social, como o de levar um idoso ao parque, a igreja, a um almoço, a um passeio ao ar livre, realizar algum sonho ou dar-lhes um presente, aproveitando esta época natalina que se aproxima, mais com a intenção de que este projeto perdure por todo o ano, pois só trará benefícios aos idosos.

E diante disto, sabemos da existência de algumas cidades que já criaram projetos com esta finalidade, disponibilizando em finais de semana e feriados, por um determinado tempo (40 minutos) o aluguel gratuito de bicicletas adaptadas para idosos, deficientes físicos, mentais, visuais, ou pessoas com qualquer tipo de deficiência, trazendo maior facilidade para realização destes passeios, sendo que esta adaptação se torna extremamente necessária, devido às limitações destas pessoas,
Ressalta-se, que muitos estudos comprovam que passeios ao ar livre melhoram consideravelmente a saúde física e mental de qualquer pessoa, principalmente dos idosos e portadores de necessidades especiais, portanto, acreditamos na importância deste projeto, sendo que a parceria entre o Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Lages/SC, tornaria este Projeto possível, servindo como forma de união da comunidade, de amor ao próximo, fazendo com que às pessoas que tenham interesse, possam estar se cadastrando e ajudando a melhorar a qualidade de vida e lazer dessas pessoas.
ANTE AO EXPOSTO, SOLICITA:

Que seja realizada uma parceria entre o Governo do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Lages/SC, para que seja criado o Programa “Bike sem limites”, o qual contará com uma bicicleta adaptada, para que voluntários possam estar se cadastrando para proporcionar aos idosos e portadores de necessidades especiais um passeio ao ar livre.
Sala das Sessões, 19 de novembro de 2018.

………………………………………………………… 

ÁREA DE MAIS DE 90 MIL M2 ONDE ESTÁ O JOCKEY CLUB É DO  MUNICÍPIO.

Vereador David descobre esse patrimônio municipal quase no Centro e na ociosidade, quando a Prefeitura precisa tanto de espaço e paga tanto aluguel.

Só com os aluguéis que a prefeitura paga para a realizar a Festa Nacional do Pinhão daria para construir o Parque da Cidade em poucos anos.

Lá também poderia ser sediado o novo Centro Administrativo.

……………………….

VEJA ABAIXO O

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0093/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ MARIN PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGES
O Vereador abaixo nominadocom amparo nos artigos 33, XII e 94, XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 18, XXV do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, requer, após a deliberação do Egrégio Plenário, o envio de:

área ociosa

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Sr. Antônio Ceron:
Considerando que existe em nosso município um local conhecido como Jockey Clube o qual possui uma área bem extensa, um terreno amplo e bem localizado em nossa cidade, onde são realizadas atividades esportivas como as corridas de cavalos e também algumas festas e eventos.  Neste sentido, nosso pedido de informação tem como finalidade buscar  informações sobre este local, e verificar junto a administração de nossa cidade a possibilidade de estar sendo utilizado uma parte deste espaço para construção do Centro Administrativo do Municio de Lages/SC.

Diante disto solicito as seguintes informações:

…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
1 – O terreno onde se encontram as instalações do Jockey Clube pertence ao referido Clube? Se sim, informar se o mesmo encontra-se regularizado junto aos órgãos públicos?
2 – De que forma foi realizada a aquisição deste?
3 – Qual a situação atual em que se encontra este tereno?
4 – Qual a extensão (metragem) deste terreno?
5 – Existe alguma dívida ativa sobre o imóvel?
6 – Caso exista alguma dívida com o Município seria possível fazer a desapropriação ou permuta deste imóvel, deduzindo os valores dos possíveis débitos municipais?
7 – Haveria a possibilidade de ser construído no local o Centro Administrativo do Município de Lages/SC?
8 – Se não, por qual motivo?
Sala das Sessões, 14 de maio de 2018.

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REQUERIMENTO Nº 0132/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LAGES

O VEREADOR DAVID MORO, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REQUER:

Ao Excelentíssimo Diretor Presidente da Casan – Companhia de Águas e Saneamento Sr. Adriano Zanotto:
Considerando a triste situação em que se encontram as antigas instalações da Casan – Companhia de Águas e Saneamento, localizada no bairro São Cristóvão no Município de Lages/SC.
Nosso requerimento tem como finalidade buscar informações sobre esta situação, uma vez que, a Casan foi substituída pela Semasa – Serviço Municipal de Águas e Saneamentos a qual atualmente está localizada no centro da cidade, em um local, o qual não sabemos se é alugado ou cedido ao município, e segundo informações o terreno onde funcionava a antiga Casan pertencem ao Estado.
Desta forma, nossa indignação é com relação a situação em que se encontra o prédio da antiga Casan, o qual está literalmente em ruínas, caindo aos pedaços, sujo, com matos altos, muito mal preservado, estando o local em situação de abandono.

Diante disso, solicitamos as seguintes informações:

1 – A quem pertence o terreno e as antigas instalações da Casan?
2 – Qual o motivo que ensejou o impedimento da utilização do prédio da Casan pela Semasa ou por outro órgão público?
3 – Haveria a possibilidade deste terreno e instalações serem doados ao município de Lages/SC?
Sala das Sessões, 17 de julho de 2018.

…………………………………………..

 

REQUERIMENTO Nº 0194/2018

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE LAGES

O VEREADOR JEAN PIERRE EZEQUIEL/PSD, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA DE LAGES, CONSIDERANDO A REAL NECESSIDADE DO QUE VEM ALEGAR, REQUEREM:

AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR EDUARDO PINHO MOREIRA  E AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ELEITO, COMANDANTE CARLOS MOISÉS DA SILVA:

ASSUNTO: DOAÇÃO  DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEDE DESATIVADA DA CASAN.

Solicitamos ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, a viabilidade de doação/cessão de uso das instalações físicas da sede desativada da CASAN, situada à rua Bahia, Bairro São Cristóvão, cidade de Lages-SC, por um prazo inicial de no mínimo 20 anos.
O espaço pretendido, ora cedido via Termo de Cooperação Técnica, assinado pela ADR Lages, tem como função primária inicialmente sediar as provas de Certificação Internacional e Nacional de Cães de Resgate, organizados pelo CBMSC, IRO (International Rescue Dog Organization) e LIGABOM (Liga Nacional de Bombeiros).

Posteriormente, também poderá ter como objetivos específicos os seguintes tópicos:
– Construir um espaço físico com o propósito de sediar provas de certificações Internacionais e Nacionais de cães de resgate, operacionalizando cães do CBMSC, Corpos de Bombeiros de outros Estados e Países;
– Reunir em único espaço o maior número de áreas de atuação relacionadas a atividade operacional do CBMSC, visando assim, aumentar a capacidade de formação do CBMSC, agregando de forma imensurável à instituição e, a população catarinense;
– Instruir e aprimorar conhecimentos do efetivo do Bombeiro Militar, reciclar Bombeiros Comunitários, bem como atuar na formação de novos Bombeiros Militares, Comunitários outrossim, instruindo outros órgãos e instituições públicas e privadas;
– Do ponto de vista teórico, traçar procedimentos visando receber estrutura da Defesa Civil Regional, haja visto que o local solicitado vizinha o 5º BBM, e em situações que exijam o emprego da Defesa Civil Estadual, a proximidade facilita a interlocução e o deslocamento das agências vinculadas ao GRAC;
– Empregar o CBMSC e o 5º BBM no calendário Estadual, Nacional e Internacional de atividades operacionais afeta ao Corpo de Bombeiros;
– Revitalizar parte da estrutura física de forma que possa servir de alojamento e sala de aula, aumentando de forma significativa a capacidade de formação da instituição no Estado de Santa Catarina;
– Ainda, que o espaço doado também possa ser utilizado para toda a Segurança Pública.

Sob a gestão do 5º BBM, o espaço ora inutilizado, servirá para sediar provas de certificação de Busca e Resgate Urbano com cães; Instruções de Salvamento em Altura, Resgate Veicular, Deslizamentos, e Combate a Incêndios. Conquanto, com o prazo imposto pela data limite constante no Termo de Cooperação, toda esta estrutura é provisória. Porém, há cerca de 15 anos este espaço que agora está desativado, é limítrofe com o 5º BBM, e pode agregar a estrutura desse, ampliando a esfera para receber Defesa Civil, Policia Militar (em situações de ativação do GRAC) e SAMU.

Tal solicitação é viável, pois o espaço está sem destinação, e se localiza nos fundos do batalhão do corpo de bombeiros, e ainda, toda a comunidade e também o Estado serão beneficiados com a cessão.
Sala das Sessões, 14 de novembro de 2018.

 

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VEREADORES INTEGRANTES DO PLENÁRIO

Jean Pierre (PSD)
Vereador 

Aida Hoffer (PSD)
Vereadora

Amarildo Farias (PT)
Vereador

Bruno Hartmann (PSDB)
Vereador

David Moro (MDB)
Vereador

Gerson Omar dos Santos (PSD)
Vereador

Ivanildo Pereira (PR)
Vereador

Jair Junior (PSD)
Vereador

João Maria Chagas (PSC)
Vereador

Lucas Neves (PP)
Vereador

Luiz Marin (PP)
Vereador

Mauricio Batalha Machado (PPS)
Vereador

Osni Freitas – Bugre
Vereador/PDT

Pedro Figueredo (PSD)
Vereador

Thiago Oliveira (MDB)
Vereador

Vone Scheuermann (MDB)
Vereador

 


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Coluna Eron J. Silva



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