Bem Vindo, visitante! [ Cadastre-se | EntrarRSS Feed  | 

Facebook Twitter email

Nenhum banner para exibir

Anunciar Empresa
INVERNO CHEGA PESADO NO SUL E NO CENTRO DO PAÍS – Geou forte na Serra Catarinense, Gaúcha e até no Sudeste do País.

INVERNO CHEGA PESADO NO SUL E NO CENTRO DO PAÍS – Geou forte na Serra Catarinense, Gaúcha e até no Sudeste do País.

SOL E CÉU CLAROS, MAS COM MUITO VENTO, APÓS A GEADA, TROUXERAM UMA SENSAÇÃO ATÉRMICA NEGATIVA EM 10 MUNICÍPIOS DAS
BRASIL MANTÉM MÉDIA ACIMA DE MIL ÓBITOS DIÁRIOS – OMS diz que América do Sul é novo epicentro do vírus e Brasil é o mais afetado.

BRASIL MANTÉM MÉDIA ACIMA DE MIL ÓBITOS DIÁRIOS – OMS diz que América do Sul é novo epicentro do vírus e Brasil é o mais afetado.

VEJA ADIANTE O BALANÇO DE HOJE. MINISTRO INTERINO VISITA ESTADOS PREOCUPADO SUPER LOTAÇÃO DE HOSPITAIS. Hoje: 27.878 mortos e 465.000  casos. 
O DESAFIO DA RECUPERAÇÃO DO PAÍS APÓS A PANDEMIA – Infraestrutura, recuperação de empresas e competitividade.

O DESAFIO DA RECUPERAÇÃO DO PAÍS APÓS A PANDEMIA – Infraestrutura, recuperação de empresas e competitividade.

APÓS VENCIDA A BATALHA PELA VIDA E AS REFORMAS, VEM A BUSCA DA CONFIANÇA DE INVESTIDORES INTERNACIONAIS PARA RECUPERAÇÃO DA
“NÃO PERGUNTE O QUE SEU PAÍS PODE FAZER POR VOCÊ, DIGA O QUE VOCÊ PODE FAZER POR ELE”/Kennedy – Então, palmas e ‘panelaços’ a médicos privados voluntários e a empresas que já estão contribuindo!
HÁ POLÍTICO BRASILEIRO, EM TODOS OS LADOS, PENSANDO QUE É DEUS E OUTROS QUE TEM CERTEZA QUE SÃO – Observe a vaidade de certos líderes e a arrogância de alguns  parlamentares.

HÁ POLÍTICO BRASILEIRO, EM TODOS OS LADOS, PENSANDO QUE É DEUS E OUTROS QUE TEM CERTEZA QUE SÃO – Observe a vaidade de certos líderes e a arrogância de alguns parlamentares.

SÃO COMO O REI SOL DA FRANÇA QUE NUTRIA ENORME INVEJA E CIÚMES DE QUEM FAZIA SUCESSO OU RECEBIA APLAUSOS
BEM HUMORADAS: FUTEBOL, PAIXÃO NACIONAL E “ÓPIO” DO POVO SOFRIDO – O esporte capaz de inspirar aplausos na mansão e festa na favela.

BEM HUMORADAS: FUTEBOL, PAIXÃO NACIONAL E “ÓPIO” DO POVO SOFRIDO – O esporte capaz de inspirar aplausos na mansão e festa na favela.

PARA OS BEM SITUADOS, CHANCE DE VISIBILIDADE; PARA ALGUNS INQUILINOS DO PODER, OPORTUNIDADE DE AGRADAR SÚDITOS; E PARA OS CARENTES
BRASIL JÁ NASCEU COM A CORRUPÇÃO – Depois da herança dos últimos governos, estamos enfrentando outra pandemia.

BRASIL JÁ NASCEU COM A CORRUPÇÃO – Depois da herança dos últimos governos, estamos enfrentando outra pandemia.

DOS TEMPOS DE PLATÃO AOS DO PESÃO CARIOCA, PASSAMOS DE CABRAL PORTUGUÊS A CABAL DO RJ A ATUAL PANDEMIA PARECE MAIS
USARAM JESUS DE FORMA IMPRÓPRIA, EM VÃO, E EM LUGAR INADEQUADO – No mínimo isso poderia acionar a lei do retorno como aviso (cheias e vírus).

USARAM JESUS DE FORMA IMPRÓPRIA, EM VÃO, E EM LUGAR INADEQUADO – No mínimo isso poderia acionar a lei do retorno como aviso (cheias e vírus).

O CARNAVAL NÃO DEVE SER O LUGAR IDEAL PARA PROTESTAR USANDO O NOME E A FIGURA DE DEUS. Coincidência ou não,

MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURAS DISCUTEM COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL


1851122_resize_1500_840
Esta postagem foi publicada em 26 de outubro de 2017 Notícias em Destaques Slide Topo.

Prefeitos, secretários municipais de Fazenda, fiscal de tributos, procuradores e responsáveis pelo setor de arrecadação das prefeituras dos 18 municípios da Serra Catarinense são convidados a participar na manhã desta terça-feira (24), de encontro com a Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, do Ministério Público Estadual.

Na pauta o Programa de Saúde Fiscal dos Municípios, que objetiva combater a evasão fiscal e a renúncia de receitas das prefeituras. O encontro no auditório da Associação Empresarial de Lages (Acil), inicia às 9 horas e se estende até final da manhã. O Promotor Giovanni Andrei Franzoni Gil, coordenador estadual do programa, discutirá com os municípios sobre as ações que estão sendo realizadas para combater a sonegação fiscal.

Deve ser tratado também sobre o andamento do termo de cooperação técnica firmado pelos municípios e o Ministério Público com vistas a melhorar a arrecadação das prefeituras. O programa de Saúde Fiscal tem o Ministério Público como parceiro nas ações que buscam diminuir a deficiência de arrecadação.

O que evidenciam os Promotores de Justiça nesses encontros é que, a sonegação é um crime contra a ordem tributária e a proposta dessas ações se restringem ao Imposto Sobre Serviço – ISS e ao Imposto Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.

O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária se propõe a treinar os servidores públicos para fiscalizar a evasão fiscal, criar o conselho do contribuinte e remeter para o Ministério Público da comarca local, todas as notificações fiscais em que o crédito tributário esteja inserido.

 

Etapas do Programa

 

No primeiro momento, o programa foi apresentado através da Amures, com proposta de legislação para adequação de cargos de fiscal e do código tributário municipal. Foi elaborada uma minuta do termo de cooperação técnica com o objetivo de alcançar os princípios constitucionais imprescindíveis para o legítimo controle, fiscalização e cobrança dos tributos.

Foi disponibilizado também, um Curso Prático de Direito Tributário, a todas as prefeituras a fim de auxiliar os agentes tributários na compreensão da atividade fiscalizadora.

O Ministério Público buscará saber com os municípios, como está a implementação dos compromissos assumidos quando da assinatura dos termos de cooperação técnica. 
Oneris Lopes
Jornalista (DRT – 4347/SC) – AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana


170 Visualizações

Nenhum banner para exibir

Coluna Eron J. Silva



-