O ESTADO GASTA TUDO O QUE É DOS OUTROS EM PRIVILÉGIOS, CORRUPÇÃO E INCOMPETÊNCIA

O professor Modesto Carvalhosa, uma das maiores cabeças do País, foi o entrevistado do Canal Livre da TV Bandeirantes. Ele Falou da distância entre o poder público da sociedade. Pregou reforma total do Estado, fim das candidaturas apenas através de partidos e uma nova Constituição.

ALGUMA OBSERVAÇÕES DELE:

Mais de 78% dos impostos são gatos na folha de salários dos ativos e aposentados. Cerca de 62% disso é gasto só com a Previdência. e os 22% do restante vai só na máquina, portanto, fica sem nada para investir.

É preciso uma reeducação política e administrativa, observou. E deu um exemplo de desperdícios e corrupção: as câmaras municipais. São mais de 1.600 que abrigam enorme quantidade de gente. O preço disso é uma loucura, pois um só um vereador pode ter até 20 assessores, carros oficiais, funcionários burocráticos e outros privilégios. É um desperdício, um barbaridades. Nas câmaras é onde está a origem da corrupção no município, garantiu.

UMA REALIDADE:

O Estado está fora de controle.

É urgente uma reforma estrutural. O Estado se distanciou da Sociedade, que é a iniciativa privada.

É urgente o fim da reeleição, pois o mandato virou mero negócio. As pessoas se elegem já pensando na reeleição.

É preciso o fim da estabilidade do funcionário público. Que todos sejam celtistas para se poder enxugar a máquina quando necessário.

É urgente uma isonomia entre trabalhadores públicos, privados e aposentadorias.

Precisa que o Supremo possa discutir só a questão da inconstitucionalidade, que seja um guardião só da Constituição.

NOVA CONSTITUIÇÃO

Defende um plebiscito para preparar uma Constituinte. Pois, hoje existe o nepotismo, o populismo, o corportivismo e os privilégios. Lá bem longe está a Sociedade, o privado.

É necessário o fim dos cargos de confiança, porque o Estado gasta tudo que arrecada com ele mesmo e está divorciado da população. Não tem legitimidade, por isso ninguém o respeita.

Ele diz que a culpa é da atual Constituição que é quem cria a corrupção. É que ao mesmo tempo em que proibiu uma coisa, criou brechas para que ela se perpetue. Exemplo disto são os salários, pois estabelece um teto, mas permite indenizações que o elevam para o triplo.

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O QUE JÁ HAVÍAMOS DADO ANTES SOBRE O ASSUNTO:

PROFESSOR MODESTO CARVALHOSA DIZ QUE POLÍTICOS SÃO A CAUSA DAS CRISES PROLONGADAS

As Câmaras Municipais, devido ao número de pessoas e reúnem, também são clássicos exemplos de desperdício.

Segundo o professor e jurista, os Legislativos, os partidos e o desperdício são algumas das causas das longas crises. Na História – lembra ele – as crises foram de, no máximo, dois anos. Hoje, a crise política, econômica e moral já dura cinco anos.

Sobre as Câmaras Municipais, ele disse que é um absurdo! Há município onde um vereador tem até 20 assessores, sem considerar os funcionários burocráticos.

Ele chegou a pensar em ma candidatura à presidência da República, mas não foi convidado e nem procurou um partido para se filiar.

Tentou viabilizar uma candidatura avulsa, isto é, sem partido, mas não foi possível. Tramita uma ação no STF sobre isso desde 2017, mas atá janeiro último não havia nada decidido sobre o caso.

O professor Carvalhosa foi o último entrevistado do Canal Livre, da TV Bandeirantes.

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CURRÍCULO

Modesto Souza Barros Carvalhosa, nascido em São Paulo, em 15 de março de 1932. É advogado, parecerista, consultor, árbitro, assim como professor aposentado de Direito Comercial da Faculdade de Direto da USP.

Além da atuação no Direito Empresarial, tem se voltado à questão da anticorrupção, participando de debates e contribuindo com projetos de lei relacionados com a reforma das regras sobre contratação pública.

No âmbito acadêmico, é autor de diversos livros na área de direito empresarial, em direito societário, direito econômico, anticorrupção e arbitragem comercial.

Biografia

Carvalhosa é bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Realizou pós-doutorado na Universidade de Camerino, na Itália. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, vinculado ao Departamento de Direito Comercial, no período de 1971 a 1985.

Nos anos 1970, foi presidente da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo, tendo liderado movimentos de oposição ao regime militar e participado da Comissão da Anistia. Também presidiu o Tribunal de Ética da OAB /SP. É um dos subscritores da Carta aos Brasileiros, publicada em 1977, em repúdio à ditadura miliar.

Presidiu o Condephaat – órgão de preservação do patrimônio histórico e artístico do estado de São Paulo – no governo de Franco Montoro. Nesse período promoveu iniciativas como o tombamento de traçados e coberturas vegetais de áreas urbanas (Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano), sendo precursor mundial em tombamentos ambientais, ao tombar áreas naturais da Mata Atlântica (Serra do Mar, em toda sua extensão).

No início da década de 90, participou da Comissão Especial de Investigação, criada pelo então presidente Itamar Franco, logo após o escândalo dos Anões do Orçamento, tendo redigido o projeto de Código de Ética do Servidor Público. É autor de várias obras sobre o tema, como os livros Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas(RT, 2015) e O Livro Negro da Corrupção (Paz e Terra, 1995), ganhador do Prêmio Jabuti, sobre os escândalos que culminaram na renúncia do ex-presidente Fernando Collor.

O professor Modesto considera os legislativos: Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais, clássicos exemplos de desperdício.

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ATUAÇÃO NA MÍDIA

Carvalhosa é frequentemente convidado a participar em entrevistas, jornais e debates na televisão brasileira. Em dezembro de 2014, foi o entrevistado no programa Roda Viva, na TV Cultura. Em maio de 2015, foi entrevistado no Programa do Jô. É também comentarista eventual no Jornal da Cultura, programa jornalístico da emissora TV Cultura e tem artigos publicados em jornais como O Estado de S. Paulo.

Candidatura independente para presidente da República

Em setembro de 2017, anunciou em um simpósio em Belo Horizonte, sua intenção em lançar sua candidatura à presidência da República em 2018, sem filiar-se a qualquer partido. No entanto, esta possibilidade depende do Supremo Tribunal federas, cujo processo que analisa a legalidade das candidaturas independentes está em trâmite desde outubro de 2017. Até janeiro de 2018 ainda não havia decisão do STF.

OBRAS PUBLICADAS:

• A Ordem Econômica na Constituição de 1969. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1972.
• Direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
• A Nova Lei de Sociedades Anônimas: seu Modelo Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
• Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva, 1977. Atualmente na 7a. edição, 2014.
•  Oferta Pública de Aquisição de Ações. Rio de Janeiro: IBMEC.1979.
• Industrialisierung und Recht in Brasilien: Materialien zum Kolloquium: Der Einfluss der Industrialisierung auf die Entwicklung des Rechts: das Beispiel Brasilien. Frankfurt am Main: Ed. Metzner, 1981.
• Acordo de Acionistas. São Paulo: Saraiva, 1985.
• Livro Negro da Corrupção”. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. (Prêmio Jabuti de Literatura Jornalística)
• A Nova Lei das S/A”. São Paulo: Saraiva. 2002.
• Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2003.
• Comentários ao Novo Código Civil Brasileiro: parte especial do direito da empresa. São Paulo: Saraiva, 2005.
• Estudos de Direito Empresarial. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010.
• Acordo de Acionistas – Homenagem a Celso Barbi Filho. São Paulo: Saraiva, 2011.
• Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
• Tratado de Direito Empresarial. Revista dos Tribunais, 2016.