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SEM FORO PRIVILEGIADO – Fica mais fácil combater a violência e a corrução. Fora os mercadores de ilusões


Congresso-nacional
Esta postagem foi publicada em 13 de abril de 2018 Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo, Política.

No próximo dia 02 de maio, o STF retoma a julgamento da limitação do foro privilegiado. Se passar a limitação, o agente público ou  político só terá proteção em caso de um delito estritamente relativo ao exercício do cargo. A proposta é do ministro Luiz Roberto Barroso. A votação foi interrompida em janeiro por pedido de vistas. Oito votos já foram favoráveis.

A verdade é que de nada adiantará uma renovação no Legislativo e um novo governa, se continuar o balcão de negócios entre o Executivo de um lado, e o Legislativo de outro. E na espreita,  empreiteiras fajutas como abutres esperando o desastre interessadas na terceirização da coisa pública via propina.

Também não dá mais para assistirmos à morte de um policial por dia só no Rio de Janeiro. Muitas cidades vivem a lei da selva. Necessidade urgente: cuidar mais das fronteiras secas. São mais de 17 mil KM por onde entram armas, drogas e transitam bandidos e coias roubadas.

Não as mercadores de ilusões

Precisamos de segurança também na esperança das pessoas. Um presidente ideal que faça o que deve ser feito sem jogar para a torcida. Um governo que faça uma economia realistas e responsável. Alguém que não seja um populista, um mercador de ilusões.

………….

ANEXO

O que já demos ontem:

DAQUI UM POUCO, TODA VEZ QUE A GENTE FOR FALAR DO ASSUNTO FORO PRIVILEGIADO PODEREMOS DIZER: FORAM PRIVILEGIADOS.

Com as desincompatibilizações – renúncia dos ocupantes de cargos executivos para concorrer nas eleições – já saíram os primeiros atingidos pela falta de Foro Privilegiado. Os ex-governadores do Paraná, Beto Richa/PMDB e de São Paulo, Geraldo Alckmin/PSDB, assim que deixaram seus cargos já foi pedida pelo MP Eleitoral a inclusão de seus nomes no TSE investigados por crime eleitoral.

No caso de Beto Richa tem pesando contra ele uma denúncia do tempo em que era prefeito de Curitiba. Teria usado R$ 100 da construção de um posto de saúde (no todo ou em parte, não é bem claro isso.) para fins de campanha eleitoral. Ele nega o fato.

Geraldo Alckmin tem contra si citações por executivos da Odebrecht de que teria recebido doações do caixa dois para a campanha eleitoral.

Procuradores da Lava Jato correram logo atrás de acesso ao caso. Porém tudo ficou restrito ao STJ, no âmbito da Justiça Eleitoral. Foi por orientação do vice-procurador da República, Luciano Marins.

Tanto o PSDB como o próprio Alckmin dizem que estão tranquilo quanto à inocência em relação a essa denúncia.

……….

VEJA COMO É O NÚMERO DE BENEFICIADOS COM FORO PRIVILEGIADO EM OUTROS PAÍSES

O Brasil é o campeão em pessoas que ocupam cargos executivos e que são beneficiadas com o Foro Privilegiado. Nos Estados Unidos nem existe esse Foro.

Aqui no Brasil devem estar confundindo as coias, entendendo como ser privilegiado pelo Foro. Daqui um pouco toda vez que a gente for falar do assunto poderá dizer: foram privilegiados.

PRESIDENCIAL

Pode mudar tudo em maio

Por iniciativa do ministro Luiz Roberto Barroso, o STF iniciou este ano a análise da limitação do Foro Privilegiado. Pela matéria do ministro, o Foro Privilegiado ficará restrito a casos ocorridos estritamente no exercício do cargo ou do mandato eletivo.

Agora a matéria está incluída na pauta do Plenário do dia 02 de maio próximo

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Coluna Eron J. Silva



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