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escrituras
Esta postagem foi publicada em 27 de abril de 2019 Administração, Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo, Política.

CENTENAS DE FAMÍLIAS JÁ RECEBERAM EM LAGES SUA ESCRITURA DE POSSE DO IMÓVEL ONDE VIVIAM IRREGULARMENTE.

SE EM CIDADES COMO O RIO DE JANEIRO HOUVESSE UMA PREOCUPAÇÃO DESDE CEDO COM A OCUPAÇÃO DO SOLO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ACONTECERIAM TANTOS PROBLEMAS.

A cidade de Lages/SC está fazendo Escola com o seu Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra, iniciado em 2017.

Agora ps frutos estão sendo colhidos, como o ato de assinatura das escrituras definitivas dos terrenos regularizados através do Programa Lages Minha Terra, chegou a hora das famílias dos loteamentos Cáritas I e II e Novo Tempo receberem oficialmente o documento pelas mãos do prefeito Antonio Ceron e do secretário da Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos. A solenidade de entrega foi realizada na noite desta quinta-feira (25 de abril), no bloco das engenharias da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), onde funciona o programa, e contou com a presença de autoridades e convidados.

No total 141 famílias foram contempladas com o Programa, sendo cinco do loteamento Cáritas I, outras 33 moradoras do loteamento Cáritas II e 103 do Novo Tempo. Elas receberam as escrituras de forma gratuita. “Fico feliz em poder atender, através do esforço coletivo de toda a equipe, essas famílias que tinham esse anseio de serem devidamente proprietários dos seus imóveis. Esta é uma atitude inovadora em Santa Catarina”, salienta o prefeito Antonio Ceron.

Essas escrituras são provenientes de terrenos que foram doados pela prefeitura e formaram os loteamentos há anos atrás, mas ainda não tinham sido regularizados. Luiz Gonzaga Antunes de Oliveira, 73 anos, morador do loteamento Novo Tempo há oito anos. “Não tenho palavras para descrever este momento. Um sonho realizado ter esse documento que é tão difícil de conseguir. Isso vai ficar na história de Lages, e nunca vamos esquecer”, comemora.

Como funciona o programa

O Programa de Regularização Fundiária Lages Minha Terra iniciou suas atividades em abril de 2017, com os primeiros procedimentos burocráticos para sua elaboração. Através deste programa, serão regularizados 21 loteamentos catalogados na cidade. Ao final de todo o trabalho, serão beneficiadas cerca de três a quatro mil famílias. A maioria é de pessoas que moravam em áreas de risco e foram retiradas pela própria prefeitura, criando os loteamentos. Ao receberem as escrituras, elas assinam um termo afirmando que não possuem outro imóvel registrado em seu nome. “Temos muito orgulho deste projeto. Conseguimos torná-lo prático e com baixo custo trazendo um resultado extraordinário para todas as famílias”, destaca o secretário Samuel.

Já foram efetivadas as regularizações dos loteamentos Gralha Azul e Divina Providência, cujas escrituras foram entregues no ano passado, totalizando aproximadamente 800 documentos. Ainda faltam 14 loteamentos irregulares que serão contemplados, sendo que três deles os trabalhos já estão adiantados. “A previsão é de que todas as escrituras sejam entregues até o final da gestão do prefeito Antonio Ceron”, afirma o coordenador, Paulo da Paixão.

O trabalho é realizado pela prefeitura, através da Secretaria da Assistência Social e Habitação, em parceria com 15 acadêmicos dos cursos de Engenharia e Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), que fazem estágio no programa. A sede está localizada no bloco das engenharias da universidade, onde o programa funciona com a participação da equipe técnica.


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Coluna Eron J. Silva



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