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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE IMPORTÂNCIA DA ARAUCÁRIA – Uma fonte de renda, emprego e desenvolvimento social sem abdicar da sustentabilidade.

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O tema foi oportuno devido à importância do pinhão (semente da araucária ) como elemento essencial da maior festa cultural
HÁ UNIVERSIDADE QUE TEM ORÇAMENTO QUASE IGUAL AO DE UMA CAPITAL – Palmas para o jornalista que revelou isto.

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Florianópolis tem 480 mil habitantes e um orçamento de R$ 2,1 bilhões; a UFSC tem 70 mil pessoas envolvidas e
SABORES DA SERRA CATARINENSE/SC – O Entrevero: prato simples, mas com sabor sofisticado.

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FRIO PODE TRAZER NEVE NO FIM DE SEMANA EM SC – Fenômeno deve até fechar estradas e há risco de mais chuvas e tornado.

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Modelos de números meteorológicos preveem Neve Joaquina ainda este mês e ocorrência de fortes geadas. Desta vez não será a Neve
O BRASIL É UMA TAÇA COM 2/3 CHEIOS; MAS SÓ FALAMOS DO 1/3 VAZIO – Até parece que não acontece nada que seja sucesso!

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Não dá mais nem para ver notícia porque só se potencializa o que deu errado. As pessoas já saem de
SEM BASE PARLAMENTAR GOVERNO SÓ VAI ENXUGAR GELO – O Sistema é o Presidencialismo que na verdade é um Parlamentarismo disfarçado.

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Para fazer passar reformas o governo precisa de votos. Quem grita é a oposição, o Governo vota. O Brasil pensa que inventou
A PÁGINA DA FOREVER ÁGUIAS SERRANAS (NÚCLEO LAGES) – Empreendedores em fase de treinamento e qualificação profissional.

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Já estamos na etapa dos treinamentos. Nesta semana formamos a primeira turma profissional em limpeza de pele. Nesta semana o Sistema
REFLEXÃO HISTÓRICA SOBRE O PODER CENTRAL NO BRASIL – Seus altos e baixos de Vargas aos dias atuais.

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De Vargas até os dias de hoje, uns grupos promoveram saltos no Brasil e outros desperdiçaram os avanços e saíram

BASTIDORES DAS ELEIÇÕES 2018 – O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NO DIA DA VOTAÇÃO


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Esta postagem foi publicada em 5 de outubro de 2018 Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo.

DISSEMOS DESDE O COMEÇO DESTA CAMPANHA QUE A ELEIÇÃO É UM MUTIRÃO CÍVICO. PORTANTO, DEVEMOS NOS COMPORTARMOS COM CIVISMO, RESPONSABILIDADE E RESPEITO ÀS REGRAS

No SITE do TSE e na mídia como um todo, há orientações de que no dia das eleições é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores.

Agora saiba o que é permitido e o que é proibido no dia das eleições:

O que pode fazer no dia da eleição

  • Demonstrar a sua preferência por um candidato ou partido com o uso de bandeiras, broches (bottons) ou adesivos. Mas a manifestação deve ser silenciosa e individual.
  • Usar camisa e boné pode ser permitido se forem feitos pelo eleitor. Mas se houver uma concentração de pessoas usando camisas, bonés ou outros tipo de publicidade de um candidato ou partido, isso pode ser entendido como propaganda, o que é crime eleitoral.
  • A fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.
  • Levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação.

O que não pode fazer no dia da eleição

  • Concentração de pessoas, até o fim da votação, com camisas padronizadas, bandeiras, broches (bottons) e adesivos de candidatos ou de partidos.
  • Utilização de alto-falantes ou amplificadores de som.
  • Realização de comícios ou carreatas.
  • Oferecer alimentos ou transporte de eleitores.
  • Fazer boca de urna ou tentar convencer um eleitor a votar em um candidato ou a não votar.
  • Distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
  • Impedir que um eleitor vote.
  • Usar celular, máquina fotográficas, filmadoras ou outro dispositivo que prejudique o sigilo do voto.
  • Realização de debates na televisão e no rádio ou transmissão de propaganda eleitoral.
  • Venda bebidas alcoólicas das 6 horas até as 18 horas.

O eleitor que presenciar a ocorrência de alguma das proibições deve informar ao Juiz Eleitoral da zona onde o fato aconteceu.

Penas de crimes eleitorais

  • Impedir o voto de outro eleitor: reclusão de 4 a 6 anos e pagamento de multa (art. 302 do Código Eleitoral).
  • Oferecer ou dar alguma vantagem ao eleitor para ganhar votos: reclusão de até 4 anos e pagamento de multa (art. 299 do Código Eleitoral), pagamento de multa e cassação do registro de candidatura ou diploma de eleito, se for candidato (art. 41-A da Lei das Eleições).
  • Fazer boca de urna, propaganda política ou usar alto-falantes: detenção de 6 meses a 1 ano e pagamento de multa (art. 39, §5º da Lei das Eleições).

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Coluna Eron J. Silva



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