O contribuinte terá seus documentos prontos em aproximadamente 20 dias e ainda sem nenhum custo. Além do nosso trabalho técnico, as pessoas recebem nossa atenção, paciência e carinho.
—  – Adriana Dolberth

Um dos serviços de contato direto com o público, o Balcão Cidadão, vinculado à prefeitura de Lages, garante uma das principais formas do exercício da cidadania da população, a confecção de documentos pessoais: Carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e até currículos para auxiliar a comunidade na busca de uma vaga no mercado de trabalho. Por dia são prestados cerca de 300 atendimentos na sede, ao lado da Biblioteca Pública, no Parque Jonas Ramos (Tanque), entre carteira de identidade/CPF, carteira de trabalho, solicitação de certidão (nascimento, casamento, óbito e divórcio, e averbações) junto ao Cartório, central de documentos perdidos e elaboração de currículos.

Mais do que um trabalho administrativo e burocrático, os servidores facilitam a vida de pessoas em vulnerabilidade seguindo até quem não tem como se deslocar para assegurar seu direito a um documento. As visitas externas domiciliares são feitas às pessoas doentes acamadas, com algum tipo de deficiência ou limitação física em razão da idade avançada. Em aproximadamente 30 dias foram atendidas 20 pessoas acamadas.

A dinâmica de serviço começa quando as famílias procuram o Balcão Cidadão com os documentos necessários para a confecção de outros, ou seja, certidão de nascimento ou casamento. Em seguida, os atendentes cadastram os dados no sistema e a visita domiciliar é agendada, considerados melhor dia e horário.

Na sequência, parte da equipe do Balcão Cidadão segue até a residência do contribuinte levando sua estrutura compactada, como câmera digital para registrar a foto 3X4 e materiais necessários para colher as impressões digitais (carimbo e ficha). “O contribuinte terá seus documentos prontos em aproximadamente 20 dias e ainda sem nenhum custo. Além do nosso trabalho técnico, as pessoas recebem nossa atenção, paciência e carinho”, esclarece a diretora do Balcão Cidadão, Adriana Dolberth.

Assim como ocorre nas residências onde moram pessoas impossibilitadas de deslocamento até o Centro, o Balcão Cidadão se dirige também aos hospitais, asilos e presídios e em ações especiais em escolas. Mantém, em paralelo à sede no Tanque, o serviço de documentos no Hospital Tereza Ramos, com atendimento no espaço Pequeno Cidadão, viabilizando cidadania para os bebês mesmo antes de sair da maternidade. O contato do Balcão Cidadão é 3225-1906.

O caminho

Os formulários de documentos são preenchidos manualmente, com nome, endereço completo e telefone para que os dados sejam posteriormente transferidos ao sistema digital, seguindo para o Instituto Geral de Perícias (IGP). A primeira via da carteira de identidade é gratuita para todos. Quando há isenção de taxa para desempregados e contemplados pelo Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), a primeira ou a segunda via da carteira de identidade fica pronta de 35 a 40 dias, mediante declaração de hipossuficiência. Já nos casos em que é possível ao cidadão custear o documento, a taxa é de R$ 35,91 (deve ser paga na rede bancária credenciada – Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Unibanco, Bancoob e Caixa Econômica Federal), e fica pronta em 15 dias. A carteira de trabalho leva de sete a dez dias, sem custos.

Idosos

Os idosos (60 anos ou mais), que tenham tido sua carteira de identidade furtada ou roubada, ficam isentos do pagamento da taxa de emissão da 2ª segunda via, segundo a Lei Estadual número 11.402/2000. Para isto, é necessário apresentar o Boletim de Ocorrência (B.O.) de furto ou roubo. A isenção somente vale até o prazo máximo de 60 dias após o registro da ocorrência. Esta isenção não vale para perda do documento, vale somente para os casos de furto ou roubo, com ocorrência policial registrada.

DOCUMENTOS PARA IDENTIDADE

1ª VIA E 2ª VIA:

• CERTIDÃO ORIGINAL E SEM RASURAS:
• De NASCIMENTO se for SOLTEIRO;
• De CASAMENTO se for CASADO;
  • Se for VIÚVO deve constar a AVERBAÇÃO DE VIUVEZ;
  • Se for DIVORCIADO deve constar a AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO;
  • Se SEPARADO de constar a AVERBAÇÃO DE SEPARAÇÃO.
• 01 FOTO 3X4 COLORIDA, COM O FUNDO BRANCO E RECENTE;
• CPF (opcional);
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

OBS.: Após devidamente cadastrados os documentos acima citados, será emitida uma TAXA no valor de R$ 35,91 para o PAGAMENTO DA 2ª VIA, que FICARÁ PRONTA COM 15 DIAS ÚTEIS APÓS O PAGAMENTO DA TAXA. 1ª VIA É GRATUITA.

DOCUMENTOS PARA CPF

1ª VIA:

• CARTEIRA DE IDENTIDADE OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO ORIGINAL E SEM RASURAS;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

2ª VIA:

• NÚMERO DO CPF;
• TÍTULO DE ELEITOR (MAIORES DE 18 ANOS);
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

O CPF É GRATUITO.

DOCUMENTOS PARA CARTEIRA DE TRABALHO

1ª VIA: (IDADE MÍNIMA 14 ANOS COMPLETOS)

• CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL;
• CERTIDÃO ORIGINAL E SEM RASURAS:
  • De NASCIMENTO se for SOLTEIRO;
  • De CASAMENTO se for CASADO.
• CPF;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

2ª VIA: Em caso de PERDA, ROUBO ou EXTRAVIO É OBRIGATÓRIO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NÚMERO E SÉRIE DA CARTEIRA ANTERIOR E OS DOCUMENTOS ABAIXO:

• CARTEIRA DE IDENTIDADE ORIGINAL;
• CERTIDÃO ORIGINAL E SEM RASURAS:
  • De NASCIMENTO se for SOLTEIRO;
  • De CASAMENTO se for CASADO.
• CPF;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

CONTINUAÇÃO DA CARTEIRA:

• CARTEIRA ANTIGA EM MÃOS E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A 1ª VIA.

Fotos: Balcão Cidadão/Divulgação