AMIN ACOMPANHA AUDIÊNCIA DO CASO CHAPE NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.

AMIN ACOMPANHA AUDIÊNCIA DO CASO CHAPE NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES.

FAMÍLIAS E VÍTIMAS DA TRAGÉDIA COM A DELEGAÇÃO DA CHAPECOENSE AINDA ESPERAM POR INDENIZAÇÕES.

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O senador Esperidião Amin participou nesta quinta-feira (7) da audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal com o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre as vítimas do acidente da Chapecoense. Marcaram presença o jogador Neto e a Daiane Palaoro, filha do presidente da Chape, Sandro Palaoro, vítima do trágico acidente.

Daiane ressaltou que foi muito positiva a audiência, com uma receptividade muito boa por parte do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Disse que o governo fará o possível para contribuir com as questões judiciais. O Governo estará designando duas pessoas do Itamaraty para auxiliarem na parte judicial e outros aspectos necessários para que o processo ande de forma mais rápida.

O senador Esperidião Amin participou nesta quinta-feira (7) da audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal com o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre as vítimas do acidente da Chapecoense. Marcaram presença o jogador Neto e a Daiane Palaoro, filha do presidente da Chape, Sandro Palaoro, vítima do trágico acidente.

Daiane ressaltou que foi muito positiva a audiência, com uma receptividade muito boa por parte do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Disse que o governo fará o possível para contribuir com as questões judiciais. O Governo estará designando duas pessoas do Itamaraty para auxiliarem na parte judicial e outros aspectos necessários para que o processo ande de forma mais rápida.

 

AMIN É RELATOR DE IMPORTANTE PROJETO NA PREVIDÊNCIA – Senador catarinense relata projeto que regulamenta aposentadoria por periculosidade

ESSE FOI UM ASSUNTO DE UM DESTAQUE NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA QUE VIROU PROJETO DE LEI POR ACORDO.

Amin defendeu essa matéria e foi indicado o relator do projeto que regulamenta aposentadoria por periculosidade que corre par

O senador Esperidião Amin participou nesta quinta-feira (7) da audiência da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal com o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre as vítimas do acidente da Chapecoense. Marcaram presença o jogador Neto e a Daiane Palaoro, filha do presidente da Chape, Sandro Palaoro, vítima do trágico acidente.

Daiane ressaltou que foi muito positiva a audiência, com uma receptividade muito boa por parte do Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Disse que o governo fará o possível para contribuir com as questões judiciais. O Governo estará designando duas pessoas do Itamaraty para auxiliarem na parte judicial e outros aspectos necessários para que o processo ande de forma mais rápida.

alelamente para evitar que a PEC retornasse à Câmara.

 

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O senador Esperidião Amin será o relator do projeto que vai regulamentar a aposentadoria por periculosidade. A proposta tem o objetivo de regulamentar as hipóteses de aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos e atividades perigosas.

A PEC permite aposentadorias especiais apenas para trabalhadores com deficiência e que atuem expostos a agentes químicos, físicos e biológicos. O projeto seria uma forma de contornar essa situação, alcançando mais trabalhadores em risco.

O projeto de lei complementar será assinado pelo senador Eduardo Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi estabelecido o acordo sobre a regulamentação das aposentadorias por periculosidade. Se o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de sua autoria, o texto teria de ir primeiro para a Câmara dos Deputados.

 

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RECURSOS DE LEILÕES DE PETRÓLEO PODEM VIR A FINANCIAR AÇÕES CONTRA DESASTRES – Essa é a nova bandeira do senador Esperidião Amin.

 

Senador Amin defende que parte do dinheiro arrecadado com leilões do petróleo seja destinada a combater desastres ambientais
Nesta terça-feira (29) foi realizada uma audiência com o setor petrolífero na Comissão de Infraestrutura, do Senado Federal. A reunião foi convocada pelo senador Marcos Rogério para discutir a crise internacional e outros assuntos nacionais, como a contenção do derramamento no litoral nordestino.

O senador Esperidião Amin defendeu que parte do dinheiro arrecadado com leilões do petróleo seja destinada a combater desastres ambientais, como o vazamento de petróleo visto na costa brasileira. Amin apresentará um projeto neste sentido.

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O que rolou antes, aqui:

A BATALHA CONTRA PEDÁGIOS NA 101 – Modificação em projeto pode aliviar peso no bolso de motoristas.

SE APROVADO SUBSTITUTIVO DE AMIN, USUÁRIOS FREQUENTES E MORADORES PRÓXIMOS DAS PRAÇAS DEVEM SER BENEFICIADOS.

O ministro da  Infraestrutura, Tarcísio Freitas, esteve reunido com o FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE.

Senador Esperidião Amin vai modificar projeto sobre pedágio para beneficiar usuários frequentes da BR-101 em Santa Catarina

O senador participou, nesta quarta-feira (23), da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

A pauta do encontro foi a discussão sobre a instalação de novas praças de pedágio na BR-101, trecho sul. Amin não concordou com o edital apresentado pelo executivo.

Segundo sua assessoria, ele disse:

– Eu apresentei ao Ministro Tarcísio Freitas minha posição de não concordar com o edital que está sob análise. Sou contra o modelo de licitação que está sendo veiculado para consulta ao público, que preconiza quatro praças de pedágio entre o extremo sul e Paulo Lopes e que segue o princípio do menor custo, ou seja, quem apresentar o menor preço ganha o edital.

Eu sou contra isso, porque esse vai ser o último edital com esse modelo. Os próximos editais terão um modelo de desempenho a ser avaliado. Eu não quero que sejamos a última carroça desse trem que não deu certo no norte do estado. Tanto é que estamos lá com Contorno Viário da Grande Florianópolis, obras sobre o rio Camboriú, Contorno Viário de Itajaí, Contorno de Joinville, em ritmo super lento.

Estou conseguindo a modificação do meu projeto de lei sobre pedágio para que o uso da rodovia seja pago por quilometro rodado e, que a tarifa beneficie, os usuários frequentes. Isso vai beneficiar Santa Catarina.

Quem passa pelo nosso litoral, episodicamente, vai pagar uma tarifa maior do que a tarifa com bonificação de quem é morador do sul do estado que tem que trafegar, por exemplo, entre Florianópolis e o extremo sul do estado. Esse usuário terá direito a uma bonificação, pela frequência contínua. E quem não tem frequência vai pagar a tarifa cheia.

Isso é o que se faz nos países desenvolvidos e, o sul do estado, que já demorou para receber a obra, pode esperar um pouco mais para ter um sistema justo e que não recebe um sistema sujeito a injustiças, como é esse que o edital preconiza – relatou Amin.

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VEJA NOSSA POSTAGEM ANTERIOR SOBRE ESTE  ASSUNTO.

FÓRUM PARLAMENTAR/SC FOI À ANTT DISCUTIR CONCESSÃO DA 101 – Amin e FECAM integraram essa comitiva.

O senador Esperidião Amin participou da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense com a Diretoria da ANTT, em Brasília. Objetivo foi discutir a concessão do trecho Sul da BR-101.

O senador manifestou o descontentamento das lideranças e do povo do Sul do Estado em relação às notícias sobre o número de praças de pedágio na futura concessão do trecho Sul.

Todos os parlamentares presentes e prefeitos, liderados pelo presidente da FECAM, Joares Ponticelli, manifestaram inconformismo com a fórmula anunciada.

– Nós estamos brigando pelo edital de concessão do trecho sul da BR-101, onde enviei para o Ministro, um pedido de audiência para tratar da questão das quatro praças de pedágios que estão sendo projetadas para a BR-101, de Paulo Lopes até a divisa com Rio Grande do Sul. Então, se a concessão é o único remédio que o Brasil tem, ela tem que ter responsabilidade – disse Amin

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PROJETO DE AMIN PERMITE GARANTIA SOLIDÁRIA EM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – Aprovado por unanimidade no Senado seu projeto de quando era deputado federal.

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Projeto de Esperidião Amin que permite garantia solidária em micro e pequenas empresas foi aprovado no Senado Federal

O projeto de lei da Câmara (PLC 113/2015 – Complementar), de autoria de Esperidião Amin, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros, foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal. Foram 55 votos a favor e nenhum contra. A proposta foi à sanção presidencial.

– Este projeto permite que pequenos empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, se associem para ajudar a superar essa barreira da famosa garantia e que pouco enxerga, porque a garantia não impede que grandes bancos no mundo inteiro tenham pilhas de automóveis devolvidos por falta de pagamento.

A sociedade de garantia solidária não é uma panaceia que vai resolver todos os problemas, mas é um marco na história do crédito no Brasil – ressaltou Amin.

De acordo com o projeto, a sociedade de garantia solidária poderá avalizar aos empréstimos tomados por microempresas que dela sejam sócias, no regime de sociedade por ações, em que os sócios participantes não poderão deter mais de 10%, cada um, das ações emitidas. Portanto, esse tipo de sociedade deverá ser formada por grupo com mais de dez acionistas.

A proposta aprovada estabelece que haverá, além dos sócios participantes, os sócios investidores, que aportarão capital na sociedade. Contudo, a participação dos sócios investidores não poderá exceder a 49% do capital social total. O projeto autoriza ainda investimento público e incentivos estatais nesse tipo de sociedade, cujas ações serão de livre negociação.

Esse tipo de sociedade é vantajoso pois permite a formação de parcerias nos negócios e se constitui em alternativa aos mecanismos tradicionais de concessão de crédito pelos bancos. As instituições financeiras não têm como meta financiar empreendimentos, mas obter remuneração para o capital dos seus acionistas e credores, exigindo garantias para lastrear as operações.

Nos contratos de garantia solidária, os sócios participantes (as micro e empresas de pequeno porte) poderão oferecer as suas contas e valores a receber como lastro para a emissão de títulos de valores mobiliários a serem ofertados no mercado de capitais. As garantias recíprocas serão acordadas mediante contrato entre as partes interessadas.

O relator da matéria foi o senador Cid Gomes (PDT-CE).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.

Fonte: Assessoria e Imprensa do senador/Florianópolis.

 

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DO ERON PORTAL:

ANEXO – NOTÍCIA BÔNUS DESTA POSTAGEM

AMIN E AS RODOVIAS

Maioria das principais obras rodoviárias de SC tem as digitais de Esperidião Amin

MAIORIA DAS OBRAS RODOVIÁRIAS DE SC TEM AS DIGITAIS DE ESPERIDIÃO AMIN

OBRAS DA BR-282:

As obras mais demoradas da História – A estrada de cinco governadores e um presidente.

Amin construiu 70% dela.

A pavimentação da BR-282 foi a mais demorada de todos os tempos. Foi uma obra delegada ao Estado que teve início por volta de 1983 e foi concluído o trecho Lages – Florianópolis em 1993. Lembrando que na década de 80 o então governador Antônio Carlos Konder Reis pavimentou os primeiros 30 quilômetros entre Bom Retiro e a Ponte Canoas.

 

Foi reivindicada por mais de 200 anos, desde a primeira picada entre a cabeceira da Ponte Hercílio Luz até a divisa com a Argentina. O trecho entre Florianópolis e Campos Novos foi um parto.

 

Esperidião Amin fez a maior parte dele: mais de 100 km de Águas mornas e Bom Retiro. O saudoso governador Vilson Kleinubing pavimentou o trecho da ponte do Rio Canoas até o trevo de Índios. Jorge Bornhausen já havia pavimentado de índios até a BR-116, entrada do Cerrito. O ex-governador Paulo Afonso fez o trecho da BR-116 até a entrada do Salto Caveiras. No segundo Governo, Amim fez mais cinco km até a ponte Amola Faca. O saudoso Luiz Henrique da Silveira asfaltou mais 12 km em direção a São José do Cerrito. E os 55 km restantes até Campos Novos foram feitos diretamente pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a força da senadora Idelí Salvatti.

 

 

Histórias da luta pela BR-282

 

Alguns fatos marcaram a luta pela pavimentação da BR-282. Certa vez, o ex-prefeito Paulo Duarte espalhou uma série de placas ao logo do trecho que não tinha pavimento entre Lages e Bom Retiro. Algumas placas traziam mensagens tipo: “Não se irrite, são apenas mais alguns quilômetros de chão”. Tenha paciência, um dia você chega à Serra Catarinenses por asfalto. E assim foram mais de uma dezena de painéis ao longo da rodovia.

 

Certa vez, numa mobilização em prol da pavimentação da BR-282, no Trevo de Índios, o bispo Dom Oneres Marchiori disse a célebre frase: “Não tenho mais nem inspiração para rezar pelas obas da BR-282”. Foi um silêncio enorme dos mais de 200 líderes políticos, religiosos, empresariais e comunitários reunidos na manifestação.

 

Quando iniciou a luta pela delegação do trecho Canoas/Índios da BR-282, o então governador Vilson Kleinubing proferiu a famosa frase: “Parece que há uma caveira de burro enterrada debaixo do leito da BR-282. Vou desenterrá-la!”

 

PARTE DA TRAJETÓRIA POLÍTICA DE AMIM

Um homem público dos extremos – Amin viveu os dois lados: vitórias e derrotas.

 

Esperidião Amin viveu a experiência inédita de ter sido governador; sua esposa Ângela foi derrotada por Paulo Afonso, ambos ficaram sem mandato. Foi governador novamente e perdeu a reeleição para Luiz Henrique no 2º turno, graças à interferência do então presidente Lula que veio a SC apoiar o PMDB de Luiz Henrique.

O hoje deputado federal Esperidião Amin é um dos expoentes da vida pública catarinense. Seu currículo não é dos menores. Foi secretário dos transportes, governador, prefeito da Capital, senador, governador novamente e agora é o deputado federal mais votado de seu lado político.

 

A marca de sua atuação no Executivo sempre foi construir rodovias. Foi um obcecado pela pavimentação total da BR-282. Fez a parte mais difícil, de Águas Monas a Bom Retiro onde já estavam pavimentados 30 km pelo ex-governador Antônio Carlos Konder Reis. A estratégia de Konder Reis foi pavimentar um trecho bem no meio para tornar sua pavimentação total irreversível.

Leia mais na postagem “OBRAS RODOVIÁRIAS CATARINENSE… ” que postaremos na sequência.



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