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A FARRA DA EMENDA PARLAMENTAR – Desperdício de dinheiro por prefeitos incompetentes e em alguns casos mal intencionados


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Esta postagem foi publicada em 10 de maio de 2018 Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo.

EMENDAS VIRAM DESPERDÍCIO DE DINHEIRO E EXECUÇÃO DE OBRAS RUINS

Foram apontadas pela CGU pelo menso 29 obras mal feias, representando um prejuízo da ordem de R$2,4 bilhões, especialmente no Nordeste, a partir de 2010. São obras mal feitas, geralmente superfaturadas e por empreiteiras de fachada, que ganham a licitação e as repassam a terceirizadas, que não tem as mínimas condições de realizar os serviços.

Um caso é na prefeitura de Serra Talhada, em Pernambuco, onde uma obra desapareceu, de tão mal feita. certamente a maior parte do dinheiro foi usada de outra forma, provavelmente em benefício do prefeito e de parlamentares, que depois são agradados com apoio eleitoral por parte do prefeito.

Aqui na região não é diferente. Se a agente der uma verificada, até mesmo superficialmente, irá perceber que as emendas parlamentares geralmente servem para realizar obras sem qualidade e que viram um desperdício de dinheiro público nas mãos de prefeitos incompetentes, demagogos e muitas vezes até mal intencionados.

E os parlamentares viram estrelas em aberturas de festas municipais, anunciando  a liberação de emendas que destinaram ao logo do mandato, em favor dos municípios. Na verdade, o dinheiro nem sempre chega à finalidade a que foi destinado. E o pior é que as festas oficiais dos municípios, normalmente servem mais é para divulgação pessoal do prefeito, de sua equipe e de parlamentares

Algo bom que estragaram.

Não restam dúvidas da importância e da validade da emenda parlamentar, pois, além de tirar as prefeituras do sufoco, servem para compensar os custos das transferência de encargos da outras esferas administrativas. É uma forma rápida e desburocratizada para a liberação do dinheiro.

Os municípios viraram os melhores parceiros dos Estados e da União para a execução de projetos, especialmente na Saúde, Educação e Infra estrutura. Neles é onde estão os problemas da população. omo estão mais perto das obras, teoricamente fiscalizam melhor.

A Emenda Parlamentar é uma forma positiva de fazer o dinheiro federal chegar mais rapidamente às prefeituras. É um direito consolidado em Lei e que o parlamentar tem para indicar no Orçamento da União recursos para financiar projetos de interesse das comunidades de sua base eleitoral.

Foi criado o instituto da emenda parlamentar no Governo FHC, quando foram aprovadas as privatizações e a reeleição para presidente da República. Nas Legislaturas seguintes o Congresso aprovou a garantia da liberação das emendas e elas se tornaram impositivas, ou seja: obrigatória a liberação dos recursos. Também a emenda passou a interessar aos governos seguintes, que passaram a liberar essa quota de forma garantida e rápida, través da previsão orçamentária de uma quota do parlamentar garantida por Lei.

O atual governo está mais vigilante a essa aplicação de dinheiro, agora que tem de fazer o ajuste fiscal e mostrar cada vez mais transparência na aplicação dos recursos. Os ministérios, especialmente o das Cidades, da Educação e da Saúde estão cada vez mais rigorosos no acompanhamento da aplicação do dinheiro das emendas parlamentares.

 

 

 


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Coluna Eron J. Silva



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