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DESAFIO DO NOVO GOVERNO FEDERAL EM BUSCA DA PAZ EM CASA – Anular a força do aparelhamento anterior feito pelo viés ideológico.

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O Meio Ambiente pode vir a ser a bola da vez para se incomodar com as corporações ideológicas que se
OS PERIGOS POR TRÁS DO QUE COMEMOS – Na aparência da folha de alface pode haver fezes e no miolo da maçã venenos sistêmicos.

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Será que não estão banhado sua salada com água do rio cheio de cocô? Será que as frutas não tem
O BRASIL É O ESTRATO DA DIVERSIDADE E DAS MINORIAS – Plural em tudo: constituição demográfica, formação politica, econômica e histórica.

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HOJE: CORINTHIANS 1, FLAMENGO, 1 – NO FUTEBOL DOS IGNORANTES ESPORTIVOS SÓ VALE VITÓRIA E TAÇA.

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Foi um grade jogo o de hoje na Arena Corinthians. Com esse 1 a 1 os dois continuam rigorosamente empatados
INAUGURADA MODERNA UPA – PREFEITURA REABILITOU UM CONVÊNIO E CONCLUIU UMA OBRA ABANDONADA – Foi inaugurada neste sábado, às 10h, em Lages/SC.

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Quando só se fala em milhares de obras paralisadas é bom saber da inauguração de uma UPA de R$ 4 
TEU MAIOR PATRIMÔNIO É TEU “EU”. ELE É QUEM TUDO GRAVITA – Seus itens mais valiosos: capacidade de fazer, integridade e poder de cativar. (Esta é uma postagem na 2ª pessoa).

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Os bens materiais são consequência desses diferenciais que são potencializados pelas circunstâncias ou pelas oportunidades da vida. É por aí
A PÁGINA DA FOREVER ÁGUIAS SERRANAS (NÚCLEO LAGES) – Empreendedores em ritmo de muito trabalho. Rede e vendas crescem!

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Uma semana cheia com novas oportunidades, novos empreendedores e cada vez mais aceitação de nossos produtos. Programação cumprida na semana. Maria Helena
SISTEMA FOREVER ÁGUIAS BRASIL – Um mês cheio de resultado, acontecimentos e diversão.

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Confraternização dos empreendedores destaques num final de semana em Termas de Gravatal/SC. Mas tem mais conquistas! ........ Coisa linda de se ver! Top

INFORME DO LEGISLATIVO LAGEANO 09-08-2017


BRUNO
Esta postagem foi publicada em 10 de agosto de 2017 Administração, Legislativo, Notícias, Notícias em Destaques Slide Topo, Política.

Alunos da EMEB Mutirão visitam a Câmara Municipal de Vereadores

Alunos do 4º e do 8º ano do ensino fundamental da Escola de Educação Básica Mutirão estiveram visitando a Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (9), acompanhados das professoras Roberta Tatiane Condeia e Sandra Maria de Souza, para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo.

Os estudantes foram recepcionados pelo vereador Jair Junior (PSD), que fez explanações a respeito das atribuições do parlamentar e outras informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal. Durante a visita, os alunos conheceram os gabinetes dos demais vereadores, a Sala da Presidência e viram de perto como são realizadas as transmissões das sessões, através do trabalho realizado pela TV Câmara Lages.

Ao final foi realizada uma eleição simulada da Mesa Diretora onde os alunos puderam ter maior clareza de como funciona a Casa e as prerrogativas dos vereadores na elaboração de leis e fiscalização dos gastos públicos.

 Câmara cobra cumprimento da lei que garante direito de amamentação em locais públicos

 A Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (7) a moção legislativa 181/2017, que requer das secretarias municipais de Lages e do Procon a fiscalização e o cumprimento da lei estadual 16.396/2014, a qual estabelece a garantia das mães de amamentarem em locais públicos e privados. Proposto pelos vereadores Pedro Figueredo e Jean Pierre (ambos do PSD), a sugestão é que o município promova campanhas de divulgação fixando placas, folders e cartazes nesses locais alertando sobre a importância do gesto.

Apesar de o aleitamento materno promover inúmeros benefícios para o crescimento e desenvolvimento do bebê e para a saúde da mãe ainda é uma questão polêmica em várias cidades, com locais como restaurantes ou centros comerciais que ainda não permitem totalmente o ato. “A omissão do disposto nesta lei não fiscalizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições traz vários transtornos e constrangimentos às mães”, justificou o vereador Pedro, que complementa: “Precisamos que sejam desenvolvidas atividades que tenham como objetivo o respeito e a valorização do ato materno”. A recomendação será encaminhada ao prefeito Antonio Ceron (PSD).

Dados estatísticos sobre o vírus da Aids são solicitados na Câmara

No pedido de informação 095/17, o vereador David Moro (PMDB) busca da Prefeitura de Lages dados estatísticos sobre o vírus HIV no município. Entre os questionamentos estão o número de pessoas em tratamento, internadas e que morreram vítimas da Aids nos últimos anos; se o tratamento antirretroviral está sendo disponibilizado pelo Sistema Básico de Saúde (SUS), caso positivo, como e onde é realizado e quantas mulheres, homens e crianças fazem uso do tratamento; e qual procedimento está sendo adotado para informar e tratar os pacientes que se encontram nessa situação.

David também se mostra preocupado se o município tem feito campanhas no sentido de informar, prevenir e conscientizar a população sobre a proliferação do vírus HIV; se existem campanhas realizadas nas escolas, nos meios de telecomunicação, entre outros, para prevenção desta doença; e qual a possibilidade de ser realizada uma campanha com urgência para conscientização sobre o tema no município. A matéria foi encaminhada ao prefeito Antonio Ceron (PSD) e à secretária de Saúde de Lages, Odila Waldrich.

Campanhas de prevenção precisam ser mais estimuladas entre os jovens

No documento legislativo aprovado na sessão de segunda-feira (7), o vereador mostra que em 2015 o país atingiu o recorde de pessoas que procuraram pelo tratamento de Aids no Brasil, totalizando 81 mil brasileiros. De 2009 a 2015, o número de pessoas em tratamento pelo SUS aumentou 97%, passando de 231 mil para 455 mil pessoas. Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) apontam que em junho de 2016, cerca de 18 milhões de pessoas no mundo todo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral contra o vírus da AIDS, sendo 910 mil crianças.

O impacto de infecções pelo vírus tem aumentado o risco de morte por doenças relacionadas à AIDS. Os riscos de HIV entre adolescentes e jovens são maiores em ambientes desafiadores, com acesso insuficiente a alimentos, educação e moradia e com altas taxas de violência. A ideia de não ser acometido pela infecção, o uso insuficiente do preservativo e baixas taxas de testagem de HIV persistem entre os jovens.

No entanto, as medidas de proteção social e a inserção de adolescentes e jovens no ambiente escolar e no mercado de trabalho diminuem a vulnerabilidade para o HIV. As escolas representam o espaço mais conveniente para a educação sexual abrangente, que fornece aos adolescentes e jovens o conhecimento e as habilidades necessárias para fazer escolhas conscientes, saudáveis e respeitosas sobre relacionamentos e sexualidade. Isso também demostra a importância da realização de campanhas de conscientização nas escolas e por meios de comunicação, como a #PartiuTeste, o Dia Mundial de Prevenção ao HIV e Aids, bem como as ações que são desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de DST, Aids e Hepatite Virais.

 Informações sobre maquinário da Prefeitura é tema de matéria na Câmara

 O Poder Legislativo aprovou na sessão deliberativa de segunda-feira (7) o pedido de informação 092/2017, onde solicita à Administração Municipal informações sobre o maquinário utilizado para manutenção e limpeza da cidade. Autor da matéria, o vereador David Moro (PMDB) lembra que em 2013 foi adquirido pela Prefeitura um conjunto de 39 máquinas e equipamentos para essa finalidade. O documento será enviado ao prefeito Antonio Ceron (PSD), que terá um prazo de até 30 dias para responder as indagações.

De acordo com o legislador, são inúmeras as reclamações da população por falta de máquinas nos bairros. “Sabemos que muitas obras estão sendo executadas no município com empresas terceirizadas, o questionamento da comunidade é onde estão estas máquinas e para que estão sendo utilizadas”, indaga David, que completa que foram investidos aproximadamente R$ 8.5 milhões na aquisição desses maquinários, por financiamento realizado junto ao Badesc, onde os juros da operação seriam bancados pelo Governo do Estado.  Por esse motivo, pergunta-se:

  1. Onde estão localizados estes maquinários e onde estão sendo utilizados?
  2. Todas essas máquinas estão sendo utilizadas em obras? Alguma delas foi devolvida?
  3. As máquinas que foram expostas na Avenida Duque de Caxias no mês de novembro de 2013, foram colocadas lá somente para sair na fotografia?
  4. Os pagamentos com relação a esta operação estão sendo devidamente pagos? E de que forma estão sendo realizados?

Perguntas sobre o funcionamento do Atendimento Educacional Especializado na escola Mutirão

 O Atendimento Educacional Especializado é um conjunto de atividades pedagógicas e recursos de acessibilidade para atender exclusivamente alunos com algum tipo de necessidade especial, no contra-turno escolar. O objetivo é proporcionar recursos de acessibilidade e estratégias ao estudante  que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.

Sobre isso, a Câmara Municipal aprovou na sessão de segunda-feira (7) o pedido de informação 093/2017, que pergunta à Prefeitura sobre o funcionamento deste serviço na Escola Municipal de Educação Básica Mutirão, localizada no bairro Habitação. De autoria do vereador João Chagas (PSC), os questionamentos serão encaminhados ao prefeito Antonio Ceron (PSD), que através da secretaria competente terá até 30 dias para responder as dúvidas expostas. São elas:

1)    A sala está funcionando?

2)    Quantas crianças são atendidas atualmente nesta sala de AEE?

3)    A escola recebe recursos federais para manutenção e materiais didáticos?

4)    Segundo informações, esta sala é uma das mais equipadas e com condições ideais para o desenvolvimento do aluno. Quantas pessoas já passaram por este atendimento desde sua inauguração?

Vereador pede justificativas claras e por escrito dos gastos do cartão corporativo da Prefeitura

O cartão corporativo utilizado por secretários municipais e funcionários da Prefeitura designados pelos mesmos novamente motiva questionamentos na Câmara Municipal por parte do vereador Jair Junior (PSD). Desta vez é o pedido de informação 094/2017, apresentado e aprovado na sessão deliberativa de segunda-feira (7), que indaga ao prefeito Antônio Ceron (PSD) se ele acha que são emergenciais os gastos feitos no cartão corporativo em estabelecimentos como supermercados, padarias, restaurantes e farmácias em Lages.

No documento, o vereador também pede que sejam encaminhadas justificativas claras e por escrito à Câmara de todos os gastos do cartão corporativo no município, bem como suas respectivas notas fiscais de compra, de 12 de abril até o presente momento. Embora o proponente acredite que os gastos são “no mínimo, estranhos” e sem nenhuma emergência, em resposta ao pedido de informação 068/17, apresentado anteriormente por Jair Junior, os responsáveis pelo Poder Executivo afirmaram que os gastos eram “regulares e dentro das necessidades”.

Jair explicou na tribuna que refez o pedido porque quer uma justificativa enquanto fiscalizador do poder público de Lages. “Espero que desta vez venham respostas escritas e claras destes gastos no município, se não vier ou não forem claras, vamos tomar as medidas cabíveis seja aqui no Legislativo ou em outros órgãos como o Poder Judiciário”, disse o vereador, que assegurou que não irá desistir de fiscalizar todos os recursos públicos e repetirá às perguntas quantas vezes forem necessárias.

Embora admita que o caminho mais óbvio seria o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara de Lages para apuração dos fatos, e o encaminhamento de toda a documentação das respostas das matérias legislativas ao Ministério Público para as providências cabíveis, Jair Junior argumenta acreditar no bom trato da coisa pública por parte da administração e no zelo do prefeito pela moralidade pública e pela correta aplicação do dinheiro dos contribuintes.


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Coluna Eron J. Silva



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